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O pode e não pode nas Eleições 2016: conheça as condutas vedadas em sites oficias e redes sociais‏

Por Nill Júnior

IMG_0973Por Jumariana Oliveira.

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição.

Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES: O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerão restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS: As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Outras Notícias

Líder da oposição, Mário Filho reprova 1º ano da gestão do Prefeito de Ingazeira Lino Moraes

Até março de 2018 o Presidente do PTB de Ingazeira Mário Filho acredita que as emendas conquistadas junto aos deputados Ricardo Teobaldo (Federal) e José Humberto (Estadual) estarão liberadas. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário revelou que a emenda de Ricardo Teobaldo de R$ 200 mil  será destinada para reformas e aquisição de […]

Até março de 2018 o Presidente do PTB de Ingazeira Mário Filho acredita que as emendas conquistadas junto aos deputados Ricardo Teobaldo (Federal) e José Humberto (Estadual) estarão liberadas.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Mário revelou que a emenda de Ricardo Teobaldo de R$ 200 mil  será destinada para reformas e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. Já a de José Humberto no valor de R$ 70 mil para a compra de uma ambulância destinada à comunidade de Santa Rosa.

O líder da oposição lembrou que o Prefeito Lino Moraes (PSB) precisará se empenhar para abreviar a liberação das emendas. Ao longo da entrevista, Mário Filho não deixou de cometer suas contradições.

Mesmo dizendo que não gosta de estar mudando de deputado, admitiu claramente que ele e o seu grupo poderão mudar de Federal, ou seja, não votarão mais em Ricardo Teobaldo (Podemos). Quanto ao estadual disse estar decidido por Jose Humberto(PTB). Na eleição passada, Mário Filho votou em Silvio Costa Filho.

Para a sucessão estadual reafirmou o apoio ao Senador Armando Monteiro(PTB) e prometeu, mesmo dizendo ser contra a corrupção, votar em Lula para Presidente.

Mário se apresentou surpreso com a ida do vereador Aécio Bezerra, eleito em seu palanque, para a bancada governista. “Isso já era prática comum do ex-prefeito Luciano Torres (PSB) e agora do atual Lino Moraes em atrair vereadores adversários”. Ele elogiou Aglailson de Santa Rosa e Dorneles Enfermeiro que fazem bom trabalho na oposição.

Chamado a analisar a gestão do Prefeito Lino Moraes durante o primeiro ano, Mário Filho declarou: “No 1º ano não deu para mostrar a que veio. As poucas obras que fez, ficaram da gestão anterior. E não é por falta de dinheiro, é por ausência de gestão. Sem falar que encontrou muitos débitos do ex-prefeito que garantia estar deixando a Prefeitura saneada”.

O líder do PTB prometeu nos próximos dias revelar graves denúncias contra o governo do ex-Prefeito Luciano Torres e até do atual. Chamado a dar uma nota aos primeiros 12 meses do Governo Lino Moraes, Mário Filho reprovou a administração com uma nota 3.

Ex-governador preso chega ao RN para cumprir pena por peculato

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire chegou a Natal no início da tarde desta segunda-feira (27). Ele foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos […]

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O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire chegou a Natal no início da tarde desta segunda-feira (27). Ele foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar.

Fernando Freire chegou a Natal em um voo comercial. Ele foi escoltado por dois delegados. Do avião, ele entrou direto em um carro e saiu do aeroporto pelo terminal de cargas, sem ter contato com a imprensa. De lá, ele seguiu direto para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.

De acordo com a Secretaria de Segurança, Freire estava sendo monitorado havia duas semanas. Contra o ex-governador há mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes responsáveis pelas 4ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Natal. Após ser detido, ele foi levado para a 12ª DP, em Copacabana.

Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (G1)

Polícia detalha investigação que identificou assassino da menina Beatriz

Folha de Pernambuco Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta (12), no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foi detalhada a investigação que culminou na identificação de Marcelo da Silva, de 40 anos, apontado como assassino de Beatriz Angélica Mota. Segundo a SDS, ele já está preso, por conta de um crime […]

Folha de Pernambuco

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta (12), no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foi detalhada a investigação que culminou na identificação de Marcelo da Silva, de 40 anos, apontado como assassino de Beatriz Angélica Mota. Segundo a SDS, ele já está preso, por conta de um crime de estupro de vulnerável. 

A criança de sete anos foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do Estado, em 10 de dezembro de 2015. A menina foi alvo de 10 golpes de faca (e não 42, como havia sido divulgado depois do crime; a correção foi feita na coletiva) dentro de um depósito de material esportivo da escola.

“Agradecemos a todos os policiais civis e da científica que se dedicaram nesses seis anos, sem medir esforços para fazer todas as perícias e análises possíveis. Graças a isso, chegamos, com provas técnicas e científicas, ao autor do crime bárbaro”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire.

“Com essa indicação cabal, procedemos a outras diligências. O suspeito indicado foi devidamente interrogado, confessando a prática do homicídio de Beatriz. Ele, inclusive, apresentou a narrativa temporal que coube perfeitamente ao que vinha sendo investigado. Vários exames complementares de confirmação foram feitos até chegar ao laudo final. A Força Tarefa permanece trabalhando para compilar tudo que é necessário para ser encaminhado ao Ministério Público”, detalhou. 

“O acusado queria dinheiro para fugir da cidade. Pela narrativa, ele disse que fez aquilo porque ‘foi a pessoa que encontrou’. Pelo susto dela, ele disse que decidiu silenciá-la com as facadas”, apontou o secretário. 

Motivação

Também foi detalhada a suposta motivação para o crime. “Temos a motivação alegada. Que, ao ter contato do assassino com a vítima, ela teria se desesperado e, por isso, foi silenciada a golpes de faca. Motivação que se coaduna com o trabalho científico e técnico. As imagens foram recuperadas em 100%. Não há como macular a investigação. Muito se especulou sobre uma atuação intencional de prejudicar a investigação. Isso não aconteceu. Se houve uma ação ilegal do ponto de vista administrativo, isso foi analisado, mas não houve fraude do ponto de vista criminal. Reafirmo: o trabalho foi sério, chegando a uma prova de DNA que proporcionou o interrogatório e uma confissão”, explicou Freire.

“O trabalho de refino da amostra (de DNA) permitiu a inclusão no banco de perfis genéticos, com as comparações. Tivemos um incremento recente de profissionais especializados, além de equipamentos. O perfil do acusado foi inserido no banco em 2019, após o trabalho de mapeamento de pessoas presas. Houve um primeiro indicativo (genético) em 2021. Depois disso, foi feita uma nova coleta dos materiais dele, na semana passada, para ter a certeza do “match”, do confronto positivo dos dados”, apontou Humberto.

O secretário informou, ainda, que o acusado já estava preso por um crime prévio. “Atendemos os familiares da vítima e apresentamos as informações disponíveis. O acusado já se encontra preso por conta de um crime de estupro de vulnerável”, completou o secretário.

Foi detalhado, ainda, que o acusado tem histórico de crimes sexuais. Ele foi preso por isso em 2017. Mesmo com esse histórico, foi ressaltado, durante a coletiva, que não há indício que ele tentou crime sexual contra a vítima.

Sobre a quantidade de facadas, o secretário explicou a mudança (de 42 para 10). “Temos um laudo que indica 10 perfurações a faca. Antes, se falava do número de fotografias. O acusado alegou que fez isso (número de facadas) porque só ia parar até silenciar a vítima”, disse. 

Investigação

Por determinação do governador Paulo Câmara, uma Força Tarefa foi criada em 2019 para investigar o caso. A equipe revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos.

No processo, foi recolhido o DNA encontrado na faca utilizada no ato. Dessa forma, chegou-se ao material genético do suspeito, que já estava preso por outros delitos, em uma unidade prisional do Estado. Ao ser ouvido pelos delegados que investigavam o caso, o homem confessou o assassinato e foi indiciado.

Confusão

Antes da coletiva, os pais de Beatriz, Lucinha Mota e Sandro Romilton, estiveram na SDS, na tentativa de acompanhar o pronunciamento da Polícia Civil, mas sem sucesso. A mãe da vítima criticou a demora na resolução do caso e citou que haviam detalhes que não foram informados na investigação.

“São seis anos sem minha filha. Seis anos aguardando uma resposta. Por isso, nós tínhamos pedido a federalização do caso. Todo crime tem uma motivação e precisamos saber qual foi”, desabafou.

“Os pais da vítima estavam abalados. Conversamos sobre tudo, mas dentro dos parâmetros de sigilo”, disse Humberto. “Eles saíram com as informações viáveis. O advogado da vítima prosseguirá acompanhando os próximos passos no Ministério Público. Tínhamos diligências em andamento ontem à tarde e, durante isso, surgiu na imprensa a questão questão laudo. Ela telefonou ao chefe de polícia, que passou as informações. Ao fim da reunião, em que pese todo o sofrimento, os esclarecimentos foram bem recebidos. Não é apenas um laudo ou confissão, mas sim todo um contexto que se coaduna com os fatos e a análise científica”, completou.

A mãe falou com a imprensa. “Estou com fé acreditando que ele é o assassino, mas isso não é suficiente. O crime foi praticado com muito ódio. Não tínhamos inimigo, mas o colégio tem. Isso que precisa ser investigado. Não se pode fechar os olhos a isso. Pode ser crime de ódio. Não aceitaremos somente um DNA. Vamos acompanhar cada passo da investigação”, disse.

Covid-19: com mais quatro óbitos, Sertão do Pajeú totaliza 186

Foram confirmados óbitos em Flores, Serra Talhada e São José do Egito. Por André Luis – Atualizada às 08h50 De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (18.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.826 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o […]

Foram confirmados óbitos em Flores, Serra Talhada e São José do Egito.

Por André Luis – Atualizada às 08h50

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (18.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.826 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.764 confirmações. Logo em seguida, com 1.372 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.025, São José do Egito está com 892, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 379 e Triunfo tem 361.

Itapetim tem 254, Flores está com 227, Brejinho tem 189, Calumbi está com 187 casos, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – Com mais dois óbitos em Flores, um em Serra Talhada e outro em São José do Egito, a região tem no total, 186 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 65, Afogados da Ingazeira tem 17, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito e Flores tem 11 cada, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Flores – Paciente do sexo feminino, 42 anos, residente na Rua Castelo Branco, apresentando sintomatologia característica de COVID-19, foi admitida no Hospital de Campanha Eduardo Campos em Serra Talhada-PE. Conforme preconizado foi realizado Coleta de Swab no dia 13/11 obtendo resultado Positivo para COVID-19, a mesma possuía outras comorbidades (Asma, DM, HAS). Indo a óbito nesta quarta-feira dia 18/11/2020 às 06h45.

Agricultora, 72 anos, residente na Rua Coronel José Medeiros, apresentando sintomatologia característica de COVID-19 e outras comorbidades. Foi admitida no Hospital Santa Marta em Serra Talhada,  conforme preconizado realizou Coleta de Swab, com resultado Positivo para COVID-19, indo a óbito no dia 17/11 às 18h00.

Serra Talhada – O município obteve a confirmação de um óbito pela Covid-19 ocorrido no dia 29 de agosto, no Hospital Eduardo Campos. A paciente era do sexo feminino, 42 anos, moradora do Barro São Cristóvão. Era diabética, portadora de doença renal crônica e obesidade. O caso estava em investigação e foi confirmado nesta quarta-feira (18).

São José do Egito – Na tarde desta quarta-feira (18), um paciente do sexo masculino, 77 anos de idade, estava internado há vários dias na UTI em Serra Talhada, faleceu devido a complicações da Covid-19.

Recuperados – A região conta agora com 10.094 recuperados. O que corresponde a 93,23% dos casos confirmados. 

Pastor Eurico visita Hospital Regional Emília Câmara

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, recebeu este início de semana a visita do Deputado Federal Pastor Eurico. De passagem pelo Município, ele aproveitou para conhecer as instalações do HREC, além de todas as melhorias feitas ao longo da gestão da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário. Ele foi recebido pela […]

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, recebeu este início de semana a visita do Deputado Federal Pastor Eurico.

De passagem pelo Município, ele aproveitou para conhecer as instalações do HREC, além de todas as melhorias feitas ao longo da gestão da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Ele foi recebido pela Diretora da unidade, Patrícia Queiroz, e por uma equipe de profissionais que estava de plantão.

Pastor Eurico é Pastor e Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) e Deputado, tendo como base a comunidade evangélica.

Já o Hospital Regional Emília Câmara melhorou sua resolutividade segundo números após a mudança no seu modelo de gestão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) selecionou uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional agora são condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato é avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, é  verificado o alcance das metas pactuadas.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.