O pinto vai continuar no lixo…

Nota Oficial

Minha vida sempre foi marcada pela luta em defesa da democracia e das causas progressistas. Em 2022, quando reelegemos o presidente Lula para comandar o Brasil, conquistamos uma vitória conjunta, fruto uma frente ampla. De lá para cá, ninguém ficou parado em cima do muro. Superamos divergências e avançamos com a melhor opção para o Brasil.

Para quem tem compromisso com a população, de verdade, a política do rancor ou do retrovisor não tem espaço. O que importa é a soma de esforços para multiplicar os resultados que o Recife começou a apresentar.

Hoje, anunciamos o apoio à reeleição do prefeito João Campos e fazemos isso de onde sempre estivemos: ao lado do povo. Faremos isso na periferia do Recife, que conhece como ninguém os problemas e necessidades de nossa cidade e não em salas fechadas ou escritórios refrigerados. Faremos isso ao lado de quem sempre foi nossa prioridade, nossa gente. Foi ouvindo nossa gente, foi vendo muitos dos sonhos que nós defendemos sendo construídos e priorizados que tomamos essa decisão. Reconhecer o que é acerto é essencial para continuar avançado.

Mais do que uma aliança política, esta é uma união pelo Recife e por nossa gente. Pelo trabalho capaz de transformar vidas com a ação que chega na ponta e que dá resultado. Sigo do lado onde sempre estive, do lado certo da história e aqui segurei acompanhada de quem se propões a estar nesta mesma caminhada.

Marília Arraes

A Secretaria de Assistência Social – SAS da Prefeitura Municipal de Arcoverde recebeu do Centro Operacional do Banco do Brasil – Cenop, a relação de mais 76 contratos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida que vão poder morar no Residencial Maria de Fátima Freire. A lista já está afixada na sede da Prefeitura e na própria Secretaria.

As pessoas convocadas devem ir nesta quinta-feira, dia 09 de novembro, a partir das 8h, na SAS, que fica na Rua Helena Rodrigues Porto, 100 – Centro. Na ocasião, representantes do Banco do Brasil, do Programa Minha Casa Minha Vida e da Secretaria de Assistência Social vão coletar as assinaturas dos contratos dos novos moradores.

Das 929 casas, somente 750 foram entregues. As 179 moradias restantes estavam fechadas aguardando que os beneficiários resolvessem problemas na documentação como pendências junto ao Banco do Brasil e até atualização de dados junto ao Cadastro Único. Destas 179 casas, 76 serão entregues agora e as restantes, quando a documentação estiver toda correta.

O Residencial Maria de Fátima Freire está localizado no quilômetro cinco da PE 270. O Programa visa beneficiar famílias de baixa renda com carência habitacional e, é mais uma conquista da gestão da Prefeita Madalena Britto.

Na manhã desta quarta-feira (18), a Justiça Eleitoral deu início à Sessão Solene de diplomação dos eleitos nas eleições de 6 de outubro de 2024, no município de Ingazeira-PE. O juiz da 50ª Zona Eleitoral, Dr. João Paulo dos Santos Lima, acompanhado pelo Promotor Dr. Renan Fernandes de Souza, conduziu a cerimônia na Câmara de Vereadores.

O prefeito reeleito Luciano Torres (PSB) e o vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSB) foram diplomados, assim como os nove vereadores que foram reeleitos e eleitos para compor a nova legislatura. A solenidade, marcada para às 9 horas, simboliza a oficialização do compromisso dos novos gestores com a população de Ingazeira.

Luciano Torres expressou sua gratidão pelo apoio recebido durante a campanha e destacou a importância do trabalho em equipe para o desenvolvimento do município. “Estamos prontos para enfrentar os desafios que virão e honrar a confiança depositada em nós pelos cidadãos”, afirmou o prefeito reeleito.

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Faleceu esta tarde no Hospital Unimed 3 na Ilha do Leite em Recife, a professora  Ivone de Barros Arruda, 90 anos de falência múltipla dos órgãos.

Dona Ivone era esposa do odontólogo Aloísio Arruda, e mãe de seis filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloisio, Isabel e Ana Teresa.

O corpo será velado na sua residência, na Avenida Artur Padilha 615, em Afogados da Ingazeira. O sepultamento será nesta quinta-feira (01), às 17 horas no Cemitério São Judas Tadeu.