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“O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento é uma oportunidade”, diz consultor da CNM

Por André Luis

Evento aconteceu na sede da entidade com a presença de 140 participantes de 67 municípios 

A Forma de Implementar e Melhor Tratar os Serviços Municipais de Meio Ambiente, foi tema do CNM Qualifica, ministrado pelo consultor Valtemir Bruno Goldmeier, durante todo o dia (29/08) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe. O curso é uma parceria entre a entidade e a Confederação Nacional dos Municípios. Ele esteve voltado para orientar os gestores em relação à área ambiental e especialmente motiva-los para que assumam o estabelecido pela Lei Complementar 140, de efetuarem o licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades de impacto local. Estiveram presente os prefeitos de Toritama, Edilson Tavares; Exu, Raimundo Pinto Saraiva; Serrita, Erivaldo Oliveira e Moreilândia, Eronildo Enoque de Oliveira, além de 140 secretários e técnicos municipais.

Segundo o consultor da CNM Valtemir Bruno, conforme a Lei complementar 140, os municípios estão definidos como competentes para fazerem esse tipo de licenciamento. Considerando toda a temática ambiental da administração pública, sabe-se também que nenhum prefeito, nenhuma administração consegue ter êxito sem que a mesma trabalhe os temas ambientais. Licitações públicas, precisam ter a licença ambiental. E assim   vai, em todas as áreas. Disse ele.

Valtemir diz também, que por outro lado, não se pode esquecer do necessário trabalho de educação ambiental nas comunidades locais para que a população possa ter uma qualidade de vida melhor, um município mais equilibrado, um desenvolvimento sustentável e acima de tudo que a população se sinta protegida no tocante ao meio ambiente. “O meio ambiente não é um empecilho para o desenvolvimento local, o meio ambiente é uma oportunidade. Mas os municípios necessitam superar esse desafio de assumirem, pois cabe a eles o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Dentre as várias dúvidas que foram levantadas por secretários e técnicos do Meio Ambiente, existem muitas que se referem à fiscalização. Ficou demonstrado que os municípios necessitam de uma qualificação voltada para fiscalização ambiental, eles têm uma grande dificuldade de como agir e porque agir, o município independe do licenciamento ambiental para fiscalizar, e essa compreensão é extremamente difícil para alguns. Ressaltou o consultor da CNM, adiantando que outra preocupação é em relação à gestão dos resíduos sólidos, principalmente quanto ao encerramento dos lixões.

O consultor entende que o encerramento dos lixões é apenas um detalhe, o mais importante seria um bom investimento na qualificação da gestão de resíduos sólidos por parte dos municípios. E aí, infelizmente, não é só fazer o plano. Fazer o plano é uma parte disso, o que precisa ser feito é um trabalho posterior, de como gerir os resíduos no município? Qual é a frequência que vai se fazer a coleta? É possível fazer coleta seletiva? Ou posso fazer a coleta uma só e depois fazer um tratamento com compostagem? Então tem uma série de coisas que há necessidade dos municípios se qualificarem. Pontou.

Valtermir Bruno disse também ser inadmissível que um Estado como Pernambuco, com a quantidade de sol que tem, os municípios não façam um investimento no que se refere à Lei do reciclável e também um trabalho com compostagens. Porque com essa   quantidade de sol que tem aqui, é possível tratar grande parte dos resíduos gerados no município. Finalizou.

Outras Notícias

Deputado Joel da Harpa defende ação de PMs que balearam senador Cid Gomes no Ceará

O deputado Joel da Harpa (PP) defendeu, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a ação de policiais militares (PMs) que balearam  o senador Cid Gomes na cidade de Sobral (CE). De acordo com o parlamentar, os disparos foram feitos em legítima defesa, e o ex-governador teria cometido tentativa de homicídio ao tentar romper […]

O deputado Joel da Harpa (PP) defendeu, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a ação de policiais militares (PMs) que balearam  o senador Cid Gomes na cidade de Sobral (CE).

De acordo com o parlamentar, os disparos foram feitos em legítima defesa, e o ex-governador teria cometido tentativa de homicídio ao tentar romper o piquete nos portões de um quartel pilotando uma retroescavadeira. “Espero que as autoridades daquele Estado tomem iniciativas urgentes e prendam o senador Cid, que cometeu um crime doloso contra os profissionais que ali estavam, com mulheres e crianças, defendendo seus interesses”, disse na tribuna.

Para o deputado do PP, o policial responsável pelo disparo que atingiu o tórax do senador deveria ser promovido na carreira. “Se alguém está tomando medidas além da conta no movimento, é uma coisa. Isso não dá o direito de um político pegar o equipamento e colocar por cima de pessoas que participam de um ato democrático. O agente que teve a atitude heroica de defender aquelas pessoas precisa ser parabenizado. E o senador tem que responder criminalmente”, acredita.

Joel da Harpa reconheceu que a Constituição Federal impede os policiais de fazerem greve, mas, para evitar que paralisações aconteçam, sugeriu “que os governos se antecipem e negociem com a categoria”. Ele elogiou o Governo de Pernambuco por ter dialogado com policiais civis, evitando uma paralisação no Carnaval, e pediu a abertura de um canal com as associações de PMs no lugar das tratativas com o Comando Geral da corporação.

Sertão do Pajeú notifica 16 novos casos de Covid em 72h

Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas.  […]

Apenas três cidades confirmaram novos casos de Covid. Região tem 12 casos ativos da doença

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (28), foram notificados 16 novos casos de Covid-19, 28 recuperados e nenhum novo óbito confirmado na região nas últimas 72 horas. 

Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos, sendo 12 em Iguaracy (foram identificados 12 pacientes notificados em janeiro com a atualização do sistema, porém todos já recuperados), 1 em Quixaba e 3 em Serra Talhada.

Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Já Flores e  Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.106 casos confirmados, 50.381 recuperados (98,58%), 713 óbitos e 12 casos ativos da doença.

“Golpista, PSDB deve parar de mentir sobre PT e Governo”, diz Humberto‏

Em resposta ao que classificou de “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido. […]

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Em resposta ao que classificou de “ataques à normalidade democrática desferidos pelo candidato derrotado nas eleições Aécio Neves, presidente do PSDB, e o pequeno grupo de parlamentares que ainda o segue”, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), leu, no começo da noite desta terça-feira (7), no plenário da Casa, nota da bancada do partido.

A avaliação de Humberto e dos 12 senadores do PT é de que os tucanos querem aplicar um golpe sobre a presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro, Dilma Rousseff, mas que não irão conseguir porque o “Estado Democrático de Direito não admite o uso cínico, hipócrita e oportunista da moral de ocasião”. O senador Aécio, que estava no plenário durante a leitura da nota do PT, subiu à tribuna para tentar defender seus atos.

“A bancada do PT no Senado considera que o PSDB deveria parar de falar mentiras contra o PT e o Governo. E começar a falar verdades sobre si”, afirmou Humberto. Segundo ele, querer criminalizar o partido e o Governo Federal no Tribunal de Contas da União (TCU) por ações contábeis normais que também foram feitas em administrações tucanas é, sim, um golpe.

“Se o PSDB quer criminalizar doações legais e transparentes de campanhas feitas ao PT, quando se sabe que aquele partido oposicionista recebeu, em valores maiores, doações feitas pelas mesmas empresas, isso é golpe, sim”, disse.

Para o senador, o Estado Democrático de Direito não admite a utilização despudorada dos “dois pesos e duas medidas”, como aconteceu no caso do mensalão do PSDB, em que nenhum envolvido até hoje foi punido pela Justiça.

“O PT nunca classificou a imprescindível luta contra a corrupção como golpe. Até mesmo porque foi o PT, e não o PSDB, que criou as condições políticas, jurídicas e administrativas para que a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) pudessem atuar com desembaraço no combate aos desvios”, declarou.

Humberto ressaltou ainda que foi o PT, e não o PSDB, que deu transparência à administração pública no Brasil, com a criação do Portal da Transparência e com a sanção da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, os tucanos parecem desconhecer que o país não está mais nos tempos prevaricadores do “engavetador-geral”, quando até mesmo votos em emendas constitucionais podiam ser comprados com a certeza da impunidade.

“O presidente do PSDB também desconhece que o Brasil não é mais uma ‘república de bananas’, que dá ensejo a golpes com base em pretextos jurídicos canhestros e no ressentimento dos derrotados nas urnas”, disparou.

O líder do PT acredita que Aécio Neves parece estar cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda e deveria parar de falar mentiras contra o PT e o Governo. “O presidente do PSDB deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente antigolpista de seu avô, Tancredo Neves”, registrou.

No fim do discurso, Humberto lembrou que Aécio teve razão em um ponto numa fala de hoje: em ato falho significativo, que talvez Freud explique, afirmou que “o PSDB é o maior partido de oposição ao (e não “do”) Brasil”. “Por sua busca frenética no quanto pior melhor, na ingovernabilidade e no golpismo, disse uma grande verdade sobre o seu partido. Aí sim, Aécio tem razão”, finalizou o líder do PT.

Serra Talhada: Legislativo abre licitação para aquisição de combustível e transmissão das sessões

Blog do Júnior Campos A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, abre no último dia do mês em curso, às 9h30, o pregão eletrônico que tem como objeto a contração de empresa para aquisição de combustível para os veículos da Casa de Leis, que atenda às necessidades dos parlamentares. O valor estimado do contrato é […]

Blog do Júnior Campos

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, abre no último dia do mês em curso, às 9h30, o pregão eletrônico que tem como objeto a contração de empresa para aquisição de combustível para os veículos da Casa de Leis, que atenda às necessidades dos parlamentares. O valor estimado do contrato é de R$ 513.310,00 (quinhentos e treze mil, trezentos e dez reais).

Antes disso, na sexta (28), através do processo   nº   02/2022, pregão   eletrônico   nº   02/2022   – Contratação de empresa para Rádio Transmissão ao vivo das Sessões – as emissoras de rádio poderão ingressar na disputa para realizar a prestação de serviço. 

O valor estimado é de R$ 91.679,04 (noventa e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos).

Em ato de filiação de Armando Monteiro ao Podemos, Zé Negão e Danilo Simões tem encontros políticos

Por André Luis Exclusivo O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, acompanhado do possível candidato a prefeito, Danilo Simões, estiveram nesta segunda-feira (13), no Hotel Luzeiros, no Recife, onde acompanharam o ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos. Armando pretende disputar uma das duas vagas no Senado que Pernambuco terá direito em […]

Por André Luis

Exclusivo

O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, acompanhado do possível candidato a prefeito, Danilo Simões, estiveram nesta segunda-feira (13), no Hotel Luzeiros, no Recife, onde acompanharam o ato de filiação do ex-senador Armando Monteiro ao Podemos.

Armando pretende disputar uma das duas vagas no Senado que Pernambuco terá direito em 2026. 

Segundo Zé Negão em conversa com o blog, o evento foi bastante prestigiado por diversos políticos e empresários.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause também marcaram presença no evento. 

“Tive uma conversa rápida com a governadora. Falamos sobre o processo eleitoral do ano que vem e as demandas da região do Pajeú. Nesta terça-feira eu e Danilo teremos reunião na Casa Civil e logo após vamos acompanhar a eleição da nova Mesa Diretora da Alepe”, informou Zé.

Zé e Danilo também tiveram encontros com parte da base que segundo o ex-vereador, já imputou apoio à oposição de Afogados para 2024. Entre eles o deputado estadual Romero Sales Filho, sua mãe e prefeita de Ipojuca, Célia Sales e o pai, Romero Sales.

Apesar de afirmar que só anunciará a decisão se será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, em janeiro de 2024, Danilo Simões tem cumprido uma agenda de pré-candidato. No sábado acompanhou Zé no evento que deu posse às comissões do MDB, nesta segunda prestigiou a posse de Armando e nesta terça-feira vai à Casa Civil do Estado e à Alepe.