“O Massacre de Angico” estreia com grande público e polêmica

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (09.07), nas últimas 24h, foram notificados 73 novos casos positivos, 213 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.861 casos confirmados, 30.709 recuperados (96,38%), 607 óbitos e 545 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 5.370 casos confirmados, 5.252 recuperados, 71 óbitos e 47 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 741 casos confirmados, 715 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 17 casos recuperados. O município conta com 699 casos confirmados, 679 recuperados, 5 óbitos e 15 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos e 109 recuperados. O município conta com 2.097 casos confirmados, 1.959 recuperados, 35 óbitos e 103 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.000 casos confirmados, 920 recuperados, 37 óbitos e 43 casos ativos. 

Iguaracy registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 793 casos confirmados, 751 recuperados, 27 óbitos e 15 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 441 casos confirmados, 431 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.312 casos confirmados, 1.240 recuperados, 30 óbitos e 42 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 casos recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 590 recuperados, 18 óbitos e 5 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 1.003 casos confirmados, 968 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 2.474 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 38 casos ativos.

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos e 42 recuperados. O município conta com 9.842 casos confirmados, 9.571 recuperados, 164 óbitos e 107 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 668 casos confirmados, 652 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.817 casos confirmados, 2.731 recuperados, 45 óbitos e 41 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 918 casos confirmados, 873 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama registrou 5 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 522 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos da doença.

A posse do Centro de Referência do Idoso pertence oficialmente ao Estado de Pernambuco. O Governo recebeu as chaves do imóvel, localizado no bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, na última sexta-feira (16), após reaver judicialmente o equipamento. Em breve serão iniciados os atendimentos de saúde beneficiando a população do estado.

Para a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, esse será um equipamento que ajudará nos serviços prestados à população. “Uma grande alegria estar recebendo um equipamento de saúde tão importante e que vai ser de enorme expressão para a assistência à saúde da população de todo o Estado. É um equipamento que vai ajudar tanto em reabilitação, ligado ao envelhecimento, e também em cuidado paliativo”, registrou a secretária.

No último dia 6, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) decidiu por unanimidade pela manutenção da tutela antecipada, concedida em 1º grau, para que o Governo do Estado prestasse os serviços de saúde no equipamento. Desde o início da gestão, em 2023, o Governo de Pernambuco instaurou um processo administrativo, através da Secretaria de Saúde do Estado, para revisão e declaração de nulidade da cessão pelo Estado à Prefeitura do Recife do Centro de Referência do Idoso. Esse repasse ao município foi realizado em 2022, durante os últimos dias da gestão estadual anterior.

Com a aprovação, empreendimentos terão mais recursos para modernizar infraestrutura e complementar a instalação de novas unidades

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a inclusão de mais 35 empresas como participantes da política de incentivos fiscais oferecida pela superintendência ao setor produtivo. A aprovação dos pleitos apresentados pelos empreendedores viabiliza a disponibilidade de novos recursos para investimentos direcionados ao apoio à instalação de unidades e modernização ou complementação de infraestrutura produtiva.

Do grupo analisado pela direção da Sudene, 11 empresas estão instaladas na Bahia. Da Paraíba, oito pleitos foram aprovados. O sinal verde foi estendido para projetos sediados no Ceará (3), Espírito Santo (2), Minas Gerais (2), Pernambuco (3) e Sergipe (4). Os estados do Maranhão e Rio Grande do Norte aparecem com uma representante cada. 

Para iniciar as operações na área de atuação da Sudene, as empresas desembolsaram R$ 660,4 milhões em investimentos com recursos próprios, sem a participação dos incentivos ficais. A partir do momento da fruição da redução tributária, estes empreendimentos terão novos recursos para apoiar as atividades operacionais relacionadas à instalação, modernização ou complementação de equipamentos.

“Os incentivos buscam minimizar o gargalo histórico que diminui a competitividade do Nordeste em relação a outros territórios nacionais”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “O volume de renúncias fiscais concedidas às empresas que estão em nossa área de abrangência é significativamente menor do que nas regiões mais desenvolvidas. Além disso, já apresentamos estudos que trouxeram reflexos positivos nas áreas de emprego e atração de investimentos no semiárido a partir dos incentivos fiscais da Sudene”, complementou. O levantamento citado pelo gestor mostrou aumento médio de 9,8% na geração de empregos nas empresas beneficiadas.

Os titulares destes empreendimentos apresentaram à autarquia 22 pedidos de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, sendo oito pleitos para apoiar a instalação de empresas e 13 para modernização. Outras 13 firmas optaram pelo reinvestimento de 30% do IRPJ e utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos. 

As indústrias atuam nos segmentos de infraestrutura; minerais não-metálicos; alimentos e bebidas; químicos; produção de papel; setor têxtil; informática; máquinas e equipamentos; veículos e agroindústria; calçados. No total, as empresas empregam 26.543 profissionais. Destas vagas, 294 estão vinculadas a novos postos de trabalho.

Durante o encontro do colegiado gestor da Sudene, o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, apresentou um balanço dos números relacionados ao tema. “Até o momento, foram 305 pleitos de incentivos fiscais aprovados. As empresas empregam mais de 138 mil profissionais e realizaram investimentos com recursos próprios que passam dos R$ 24 bilhões”, destacou. Heitor Freire, diretor de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos, ratificou a importância deste instrumento para a promoção do desenvolvimento regional. “Este tipo de apoio é fundamental para fortalecer o ambiente de negócios do Nordeste”, comentou. 

Confira as empresas aprovadas:

Bahia: Corcovado Granitos (indústria de transformação – minerais não-metálicos); Bracell Papeis Nordeste (indústria de transformação – papel e celulose); Cibrafertil (indústria de transformação – químicos); Kordsa Brasil (indústria de transformação – têxtil); Concessionária Litoral Norte S.A (infraestrutura – transportes); Avícola Barreiras (indústria de transformação – alimentos); Ultracargo Logística (infraestrutura – transportes); Ibar Nordeste (minerais não-metálicos); Agrospice (agroindústria); Ecofibra Embalagens (indústria de transformação – papel e papelão); Calçados Bibi (indústria de transformação – calçados); RJ Indústria, Comércio e Armazenamento de Alimentos (indústria de transformação – alimentos e bebidas);

Ceará: Transportadora Associada de Gás (infraestrutura – transportes); Videomar Rede Nordeste S/A (infraestrutura – telecomunicações); Romazi Comércio e Indústria de Plásticos (indústria de transformação – plásticos);

Espírito Santo: Volare (fabricação de veículos);

Maranhão: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia (infraestrutura – energia);

Minas Gerais: Equatorial Transmissora (infraestrutura – energia); Sagatec (máquinas e equipamentos);

Paraíba: Dura Mais JP Indústria e Distribuidora (indústria de transformação – papel e papelão); Wana Indústria e Comércio de Produtos Químicos (indústria de transformação – químicos); Wanke S.A (indústria – máquinas e equipamentos); Nordeste Logística (infraestrutura – transportes); SCR Soluções (informática); Usina Monte Alegre (indústria de transformação – químicos); Itaplast (indústria de transformação – plásticos); Ícone Medical (máquinas e equipamentos);

Pernambuco: Usina Olho D’água (indústria de transformação – químicos); Usina Trapiche (indústria de transformação – alimentos); Bracell Papeis (indústria de transformação- papel e celulose);

Rio Grande do Norte: Central Comércio e Distribuição de Alimentos Bonfim (indústria de transformação – alimentos);

Sergipe: Dakota Calçados (indústria de transformação – calçados); Cal Trevo (indústria de transformação – minerais não-metálicos); Alvoar Lactos Nordeste (indústria de transformação – alimentos e bebidas); Infox Tecnologia da Informação (informática).

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.

Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado.

Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.

Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.

Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados  e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.

Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo.