Toffoli diz que ‘ninguém’ se arriscará a ‘desafiar’ democracia

O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou a falta de ação de políticos no Estado e região sobre questão pontuais que tem estado presentes na pauta do Pajeú. Foi ao falar das metas da Campanha da Fraternidade 2015 na sua Paróquia e na Diocese.

“Estamos aí numa situação de estrada precária daqui pra Sertânia (PE 292), a situação da saúde não é boa, na educação as coisas estão mais paradas. Esse é momento para refletir e convidar nossa classe política para olhar os mais pobres”, cobrou.

Sem citar nomes, o sacerdote criticou políticos que tem tido um discurso e na prática agem diferente na defesa da comunidade.  “Quem tem discurso adiantado e progressista una isso a uma prática mais eficaz para o povo. Devem servir à comunidade. Quem ganha melhor nesse país são os políticos”, desabafou.

Segundo ele, o período da quaresma  é penitencial mas também de nos voltarmos para melhorar serviços básicos em diversas áreas como educação, saúde e segurança. “Em Flores são tantos assaltos a supermercados, mas  pouquíssimos policiais. Um município daquele coberto com apenas quatro policiais”, denuncia.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) compõe a comitiva do presidente Michel Temer (PMDB) em agenda pelo Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (30). Ao lado também do Governador Paulo Câmara (PSB) e do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), Temer vai participar da cerimônia de inauguração do novo campus do Instituto Federal do Sertão, com sede em Serra Talhada. O grupo segue posteriormente para o município de Floresta.

Gonzaga Patriota vai aproveitar a viagem para reiterar junto ao presidente a liberação de R$ 600 milhões constantes do Orçamento Geral da União (OGU), para iniciar as obras da interligação do Rio Tocantins com o São Francisco.

De acordo com o parlamentar, esta será a solução para resolver com mais rapidez o problema da seca no Nordeste. Atualmente a barragem de Sobradinho está com apenas 10,8% de sua capacidade total. O volume é cerca de três vezes menor que o mesmo período, no ano passado.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) vai retomar no próximo sábado, 21 de outubro, o projeto Câmara Itinerante, com sessões extraordinárias nos bairros e distritos do município a cada dois meses.

A primeira sessão itinerante será na Praça Manoel Santos, no Bairro Mutirão, a partir das 18h. Na oportunidade os vereadores irão ouvir e discutir com os moradores quais as principais demandas e necessidades da comunidade, assim como a viabilização de caminhos para resolução dos problemas juntos aos órgãos competentes.

Na ocasião será promovida ainda uma importante palestra sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, que será conduzida pela equipe da Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada, por meio do Centro Especializado de Atendimento a Mulher – CEAM.

“Nosso objetivo em retomar as sessões itinerantes é fazer com que o Legislativo Municipal chegue mais perto das comunidades, estreitando o relacionamento com a população, principalmente dos bairros e distritos, e para começar vamos para o Mutirão ouvir as demandas dos moradores,”, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.

Também houve apreensão de armas de fogo e munição. Dois suspeitos foram detidos

Por André Luis

Primeira mão

Na manhã desta terça-feira (6), uma operação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Pernambuco, junto com o efetivo do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, erradicou um plantio de maconha no Sítio Barreiro do Fabiano, próximo à Serra da Canastra, zona rural de Carnaíba.

A operação foi realizada após levantamento do Serviço de Inteligência da PMPE que localizou certa de 4 mil pés da droga, que foram incinerados no local.

Também foram apreendidas 310 g de maconha pronta para o consumo, duas garrafas pets contendo sementes da mesma erva, duas espingardas retrocarga e munições, e dois suspeitos que cultivavam o plantio localizados e detidos no local.

O material e os dois suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.