O blog e a história: uma posse histórica

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas e os Analistas de Políticas Sociais Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, receberam na tarde desta segunda-feira (12) diversas entidades com o objetivo de discutir diretrizes para o Projeto Vozes da Moda.

A iniciativa busca o desenvolvimento econômico e social na Região Agreste,  através de ações voltadas ao trabalho decente e legal, por meio de formulação de políticas públicas e enriquecimento do diálogo social entre as empresas de Fiação e Tecelagem, os trabalhadores e os atores envolvidos no círculo de confecções.

Na ocasião, estiveram presentes representantes do Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (DIEESE) e do Repórter Brasil.

A discussão foi enriquecida com a participação do Advogado Consultor e Secretário de Administração do Município de São Lourenço da Mata, Paulo Mendes e com o apoio do Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, que estabeleceu diretrizes para uma parceria futura,  auxiliando na construção da  iniciativa.

Durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), o gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, falou sobre a visita da governadora Raquel Lyra ao Sertão do Pajeú, admitiu que há tensões com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, mas reforçou que o diálogo político entre as duas ainda é possível. Mário também demonstrou preocupação com os efeitos das chuvas no município de Triunfo, onde ações emergenciais estão em andamento.

Raquel cumpre agenda em Serra Talhada nesta quarta-feira, participando da abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), evento estadual que neste ano leva o tema “Justiça socioambiental no contexto de leituras do mundo”. O circuito, que antes era exclusivo da capital, foi descentralizado pela atual gestão e passou a incluir também etapas em cidades como Petrolina e Serra Talhada, que sedia a abertura oficial com a presença da governadora.

Segundo Mário Viana, Raquel permanece na cidade até o início da tarde e depois segue para Garanhuns. Ele adiantou, no entanto, que uma nova visita ao Pajeú está sendo articulada para o início de junho, quando a governadora deve cumprir uma agenda mais ampla, incluindo inaugurações da PE-263, que liga Itapetim à Paraíba, e de um sistema de abastecimento de água em Iguaraci, que já beneficia cerca de mil famílias.

Tensão política em Serra Talhada

Ao ser questionado sobre a relação política entre Raquel Lyra e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, Mário não negou a existência de ruídos, mas pontuou que não houve qualquer anúncio formal de rompimento por parte da prefeita.

“Claro que houve muita especulação e algumas atitudes que indicam um distanciamento, mas oficialmente, tanto da governadora quanto da prefeita, não há rompimento declarado. Existe sim possibilidade de diálogo. As duas irão conversar hoje”, afirmou.

Apesar da tentativa de manter o tom institucional, Mário reconheceu que há tensões no campo político. A prefeita Márcia não participou de agendas recentes da governadora, inclusive no evento de filiação de Raquel ao PSD. Além disso, aliados próximos da prefeita, como sua mãe, a vereadora Alice Conrado e o líder do governo municipal na Câmara, Gin Oliveira, vêm fazendo ataques sistemáticos à gestão estadual.

Mesmo diante desse cenário, Mário defendeu a importância da permanência de Márcia na base da governadora e destacou o papel que ela teve no segundo turno da eleição estadual, quando apoiou Raquel Lyra.

“Esperamos que as questões que surgiram possam ser sanadas e que os três grupos políticos mais relevantes de Serra Talhada — o de Márcia, o de Luciano Duque e o de Sebastião Oliveira — possam caminhar juntos com a governadora”, pontuou.

Chuvas em Triunfo e atuação emergencial

Mário também comentou sobre a situação crítica provocada pelas chuvas em Triunfo, onde há registro de transtornos e danos estruturais. Segundo ele, a Defesa Civil do Estado está mobilizada desde a noite anterior e enviou equipes nesta quarta para prestar suporte emergencial ao município.

“Estamos monitorando de perto. Ontem mesmo falei com o prefeito, com a Defesa Civil, e hoje pela manhã equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa estão chegando para reforçar a assistência. É uma situação preocupante e estamos atentos”, afirmou.

O Instituto Múltipla e o blog ingressaram no TRE com Mandado de Segurança contra a liminar que censura a pesquisa PE-01762/2020.

A luta é para divulgar o levantamento a partir das 11 horas, no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9.

A liminar foi pedida pela campanha de Socorro de Carlos Evandro como forma de censurar e impedir a sua divulgação.

A pesquisa censurada tem como data para divulgação hoje, 14 de novembro. Foram 400 entrevistas realizadas ontem, dia 13.

A margem de erro é de 5,0% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

“O Múltipla sempre que foi alvo de tentativa de censura em decisões liminares provocadas por interesses das coligações em proibir o acesso à informação, conseguiu no mérito provar sua lisura”, diz em nota.

“Tem histórico de conduta ilibada e percentual de acertos que o coloca em pé de igualdade com os grandes institutos do país”, conclui.

O Tribunal de Contas do Estado marcou presença no Seminário Nacional Saneamento & Desenvolvimento Sustentável, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, nos dias últimos dias 27 e 28, no Recife, e que contou com a participação de especialistas, presidentes de órgãos, e gestores de prefeituras e de empresas públicas e privadas de saneamento.

O TCE foi representado pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo auditor Paulo Henrique Cavalcanti, gerente de fiscalização de Saneamento e Meio Ambiente.

O evento teve o objetivo de compartilhar experiências sobre os modelos de gestão; discutir e propor meios para universalização do saneamento básico; enfatizar aspectos sobre a necessária ampliação da oferta de água tratada, esgotamento sanitário e destinação final dos resíduos sólidos.

Ranilson Ramos participou do painel que tratou do tema “Importância da Universalização do Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável e Diminuição das Desigualdades: A visão do Poder Legislativo e dos Órgãos de Fomento sobre os avanços no Setor de Saneamento após a aprovação do novo marco legal”.

O tema teve ainda apresentações do ex-governador Paulo Câmara, atual presidente do BNB, André Machado, coordenador institucional do Instituto Trata Brasil, e de Fernando Monteiro, Deputado Federal por Pernambuco.

Em sua fala, o presidente Ranilson destacou o novo momento do controle externo brasileiro, “que ampliou seu papel de auditar e fiscalizar contas públicas, obras e serviços, para analisar a implantação e execução de políticas públicas”, disse ele. “Neste sentido, o TCE teve uma importante atuação que resultou na eliminação dos lixões em Pernambuco, um fato a se comemorar”, continuou o presidente, lembrando o marco histórico alcançado em março deste ano, quando o Estado conseguiu eliminar os lixões a céu aberto em funcionamento.

O conselheiro falou também sobre o Painel do Saneamento, um diagnóstico elaborado pela equipe técnica do TCE, que mostra a situação do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco.

O auditor Paulo Henrique Cavalcanti foi um dos palestrantes do painel “A visão do regulador e dos órgãos de controle sobre os desafios na execução dos contratos de PPPs e concessões: acompanhamento de metas e indicadores”. Na ocasião, ele falou sobre as ações do TCE de Pernambuco e dos tribunais de contas do país em relação ao controle das ações de saneamento.

Servidores das gerências de fiscalização de desestatizações, e da gerência de saneamento, meio ambiente e energia também participaram do seminário.

PAINEL DE SANEAMENTO – No início deste mês, o TCE divulgou um estudo que mostra a situação do fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco, elaborado com base no diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, referente a 2021. Nele, foram analisadas 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 55,81% (esgoto) e 84% (água). No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente.

O Ministério Público com o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Prefeitura de Serra Talhada, está realizando desde a Terça-feira da semana passada, ações para a reeducação urbana e comercial do município.

As ações consistem em retirar todos os comerciantes que estão instalados de forma irregular pelas calçadas, ruas e avenidas da cidade, e colocá-los dentro do Pátio da Feira Livre para garantir os seus direitos ao comércio regular de suas mercadorias e a continuação do trabalho que é feito para o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendedores da Capital do Xaxado.

De acordo com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Rafael Oliveira: “esse é um trabalho diário e mais educativo, pois todos os comerciantes serão beneficiados por essa regularização”.

A ação tem base no TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, e será estendida pelas calçadas da rua Enock Ignácio de Oliveira, também conhecida como Rua 15, arredores do Pátio da Feira Livre e TUPAN, até atingir o entorno do Mercado Público Municipal e posteriormente outras praças e avenidas de Serra Talhada.

Cercas foram instaladas nas adjacências da Feira Livre para evitar que 0 estacionamento de fornecedores em grosso, atrapalhe essas ações de reeducação urbana e comercial, e o seu objetivo principal, que é a inserção e a regularização dos micro e pequenos empreendedores dentro do seu direito de comercializar suas mercadorias de forma legal.