O fato e a foto: Fórum de Mulheres do Pajeú realiza ato neste 8 de março‏

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03.04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias.

“Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto,  e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país”, destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação.

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

De cem iniciativas observadas pela Secretaria Estadual de Saúde, 18 foram escolhidas para compor o primeiro livro de Pernambuco com projetos exitosos, que estão dando certo e podem servir de modelo.

Em São José do Egito, através da Vigilância em Saúde e do departamento de epidemiologia nos últimos 16 meses, é tanto que o município reduziu muito, a possibilidade de surto de doenças que são transmitidas pelo Aedes, como dengue e Zika.

Além do reconhecimento e da divulgação em forma de livro, a vigilância epidemiológica está concorrendo a uma premiação no valor de R$ 15 mil, informa a Prefeitura em nota.

O coordenador do Afogareta 2016, Ney Quidute, anunciou nesta quarta-feira, no Restaurante Casa de Bobô as atrações do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira.

O evento que marcará a maioridade do Afogareta, completando dezoito anos na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

Dia 15, a atração considerada como principal do evento: sobe ao trio Gabriel Diniz, o GD, hoje com exposição na mídia nacional.

Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, compositor com várias composições como Dormir de Conchinha’, ‘Não Vale A Pena Te Esquecer’, ‘Minas Não Tem Mar’, ‘Eu Juro’, ‘Chegou Ao Fim’, muitos sucessos de Chiclete de Banana.

Dia 17, a atração confirmada é Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny.