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O Brasil não precisa de mais deputados; precisa de mais vergonha na cara

Por André Luis

Placa de sinalização em frente ao Congresso Nacional Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por André Luis – Jornalista do blog

O Congresso Nacional, cada vez mais alheio às reais necessidades do povo brasileiro, ensaia nesta semana mais um capítulo de descolamento completo da realidade: a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Isso mesmo — em plena crise fiscal, com milhões de brasileiros enfrentando dificuldades para pagar o básico, o Legislativo quer aumentar a própria estrutura. É o retrato fiel do pior Congresso da história republicana.

A justificativa apresentada beira o cinismo: o crescimento populacional de alguns estados exigiria um “ajuste proporcional” das cadeiras. Mas, ao invés de corrigir distorções com responsabilidade — redistribuindo as vagas já existentes — a escolha foi por inflar a máquina pública. Nenhum estado perderá representantes; ao contrário, nove ganharão. Traduzindo: mais deputados, mais assessores, mais verba de gabinete, mais auxílio, mais aposentadoria especial. Mais custo para o povo.

Tudo isso sob a desculpa de que a Constituição impõe critérios proporcionais de representação. Mas a própria Carta também estabelece um mínimo e um máximo de cadeiras por estado. O problema não está na Constituição — está na má-fé de quem legisla em benefício próprio.

Enquanto isso, o Brasil real agoniza. A saúde pública está sucateada. A educação básica é um desafio diário para professores e estudantes. O saneamento básico ainda não chegou para milhões de brasileiros. A fome ainda é realidade para muitas famílias. Mas a prioridade do Congresso é garantir mais cadeiras para a próxima legislatura — em vez de diminuir custos, aumentar eficiência ou, ao menos, respeitar a inteligência do eleitor.

Os deputados articulam nos bastidores para aprovar o projeto em regime de urgência antes do prazo final imposto pelo STF, que determinou a revisão da proporcionalidade com base no último Censo. O STF, aliás, apenas cumpriu seu papel. Quem não cumpre o seu é o Legislativo, que distorce a decisão para ampliar privilégios.

O Brasil não precisa de mais deputados. Precisa de deputados melhores — e, preferencialmente, menos. Precisa de parlamentares conectados com a vida das pessoas, e não com os próprios gabinetes refrigerados. Este Congresso, infelizmente, é o mais fisiológico, improdutivo e desconectado dos últimos tempos. Trabalha por emendas, cargos e influência — não pelo bem comum.

O povo brasileiro já entendeu isso. Falta agora a classe política entender que sua crise não é de representação demográfica. É de representação moral. E que o aumento que o país clama hoje não é no número de deputados, mas no número de compromissos reais com a justiça social, a responsabilidade fiscal e a ética pública. Coisa rara de se ver nos corredores de Brasília.

Outras Notícias

SJE: Situação denuncia supostos gastos excessivos na Secretaria de Administração no fim da gestão Evandro Valadares

Exclusivo O Blog do Nill Júnior teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram denúncias feitas pelo grupo político ligado ao atual prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, sobre gastos considerados excessivos realizados pela Secretaria Municipal de Administração no último ano da gestão do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), especialmente nos meses finais de […]

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve acesso, com exclusividade, a documentos que mostram denúncias feitas pelo grupo político ligado ao atual prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, sobre gastos considerados excessivos realizados pela Secretaria Municipal de Administração no último ano da gestão do ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), especialmente nos meses finais de 2024, quando já se sabia que o grupo havia perdido as eleições municipais.

As denúncias apontam que, apenas no mês de novembro de 2024, quando a então secretária Luisa Baixinha assumiu a pasta, foram realizadas compras que, segundo o grupo de situação, seriam suficientes para abastecer a Secretaria de Administração — que possui apenas 15 funcionários — por até três anos.

Gastos com gêneros alimentícios

De acordo com os documentos, ao longo de 2024, a Secretaria de Administração gastou R$ 70.501,61 com gêneros alimentícios. Entre janeiro e março, a secretária era Patrícia de Bacana; entre abril e agosto, a pasta foi comandada por Rômulo Júnior. Nesse período, o total gasto foi de R$ 30 mil.

O grupo de situação destaca que, apenas em novembro, já sob comando de Luisa Baixinha, a secretaria realizou uma compra no valor de R$ 40.014,50, contemplando, entre outros itens: 500 kg de açúcar; 300 frascos de adoçante; 500 kg de achocolatados; 600 kg de cuscuz; 500 kg de goma de tapioca; 9 mil ovos; 500 litros de refrigerante; 550 litros de suco; 200 latas de óleo.

O volume chamou a atenção da gestão atual, que considera a quantidade incompatível com a estrutura e necessidade da secretaria.

Material de expediente

O grupo de situação também denunciou gastos elevados com material de expediente. Segundo eles, durante os oito primeiros meses do ano, os secretários anteriores compraram R$ 18 mil em itens do tipo. Entretanto, em novembro, uma compra única foi realizada no valor de R$ 70.011,50. Entre os itens adquiridos estariam: 100 grampeadores; 600 mil envelopes; 100 mil folhas de papel madeira; 100 mil pastas; 25 mil metros de fita crepe; 1.500 canetas; 2 mil colas.

Na avaliação do grupo ligado a Fredson Brito, essa aquisição seria suficiente para suprir a secretaria por pelo menos três anos.

Material de limpeza

As denúncias incluem ainda gastos com material de limpeza. Conforme os dados apresentados, o total gasto ao longo de 2024 foi de R$ 52.277,27. Até agosto, sob as gestões anteriores, a despesa foi de R$ 12 mil. Entretanto, novamente em novembro, uma compra no valor de R$ 40.664,40 foi realizada.

Entre os itens adquiridos estão: 4.800 litros de amaciante; 200 litros de água sanitária; 200 kg de sabão neutro; 300 copos de cristal; 200 desodorantes; 800 litros de detergente; 8 mil sacos de lixo; 500 frascos de limpador multiuso; 900 esponjas de aço.

Críticas do grupo de situação

O grupo político de apoio ao atual prefeito Fredson Brito avalia que as compras realizadas nos últimos meses da gestão de Evandro Valadares foram “desproporcionais” e “incompatíveis” com a estrutura e a necessidade da secretaria, levantando suspeitas sobre a finalidade dos gastos e sua motivação diante da iminente troca de gestão. Veja abaixo os documentos:

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Bancos sem dinheiro no Pajeú

por Anchieta Santos Em Afogados da Ingazeira foi o Bradesco que deixou os clientes sem dinheiro. No sábado (20) e no domingo (21) não tinha “grana” nos Caixas eletrônicos da Secretaria de Educação, Praça de alimentação e muito menos na Agência central. Em Tabira quem deixou a clientela na mão foi o Banco do Brasil. […]

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por Anchieta Santos

Em Afogados da Ingazeira foi o Bradesco que deixou os clientes sem dinheiro. No sábado (20) e no domingo (21) não tinha “grana” nos Caixas eletrônicos da Secretaria de Educação, Praça de alimentação e muito menos na Agência central.

Em Tabira quem deixou a clientela na mão foi o Banco do Brasil. Pessoas que procuraram a agência para efetuar saques, deram a viagem perdida e saíram revoltadas.

Em primeiro discurso, Carlos Veras defende CUT, Margarida Alves e Chico Mendes

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), o deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT Pernambuco, criticou as tentativas de criminalização da Central e disse que não são os sindicalistas que “fazem apologia ao crime” nem incentivam o ódio e a intolerância. “Aproveito para defender o presidente nacional da Central Única […]

Em seu primeiro pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14), o deputado federal Carlos Veras, ex-presidente da CUT Pernambuco, criticou as tentativas de criminalização da Central e disse que não são os sindicalistas que “fazem apologia ao crime” nem incentivam o ódio e a intolerância.

“Aproveito para defender o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, acusado injustamente aqui. Quero deixar registrado que não são os dirigentes sindicais que fazem apologia ao crime”, destacou Veras.

Os dirigentes são, na verdade, as vítimas, afirmou o parlamentar, que fez questão de lembrar de companheiros e companheiras sindicalistas assassinados no auge de suas lutas pelos direitos da classe trabalhadora. “Não são os dirigentes sindicais que carregam nas costas o gosto do sangue do assassinato de Margarida Alves e de Chico Mendes e do massacre dos Eldorados do Carajás”, disse.

Sem citar nomes, Veras, que também é trabalhador rural, apontou os que estão, de fato, estimulando a intolerância e o uso de armas de fogo. Em um discurso duro e seguro, o deputado disse que “não são os dirigentes sindicais que colocam criança no colo e fazem o símbolo de uma arma”.

E continuou: “Não somos nós que incentivamos o ódio e a intolerância. Não somos nós que somos responsáveis pelos assassinatos de indígenas, de sem terras, de mulheres e da comunidade LGBT”. “A CUT defende os trabalhadores e é responsável por não deixar que tivessem acabado com muitos dos nossos direitos. Respeitem a CUT!”, exigiu Carlos Veras no plenário da Casa do Povo.

Pastores envolvidos em escândalo do MEC foram 28 vezes ao Planalto

CNN Brasil Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022. A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias […]

CNN Brasil

Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022.

A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias no ano passado, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção no MEC, que envolveria o pagamento de propina aos pastores para que recursos federais fossem liberados a prefeituras. Um inquérito sobre o caso segue aberto.

A maioria das visitas ocorreu na Casa Civil e na Secretaria de Governo, mas há registros da presença da dupla ou de um deles no Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional e na Vice-Presidência. Os registros das visitas estavam sob sigilo de 100 anos, decretados pelo governo Bolsonaro, mas foram revogados pelo governo Lula. A CNN obteve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação.

Em abril de 2019 e outubro de 2020 os dois pastores estiveram juntos no Gabinete-Adjunto de Agenda da Presidência da República, responsável, de acordo com decreto federal, por “planejar, elaborar e coordenar a agenda” de Bolsonaro. 

Fontes da CNN relataram que o local é “muito próximo” ao gabinete do presidente da República. Ao todo Gilmar Santos e Arilton Moura foram juntos por 9 vezes às dependências do Planalto – revelando que o trânsito livre dos pastores nas estruturas do Estado não se restringia ao MEC, e o acesso foi franqueado à sede administrativa do governo.

As suspeitas sobre o MEC começaram quando reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e o O Estado de São Paulo revelaram um áudio no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma ter recebido um pedido de Bolsonaro para que a liberação de verbas da Educação fosse direcionada para prefeituras específicas, após negociação com os pastores. No dia 23 de março de 2022, Ribeiro concedeu entrevista à CNN e negou que Bolsonaro tivesse feito qualquer pedido. Cinco dias depois, renunciou ao cargo.

A última vez que a dupla esteve nas dependências do Planalto foi no dia 16 de fevereiro de 2022, quando o registro obtido pela CNN revela que eles estiveram na Casa Civil. Reportagem da CNN, publicada em março de 2022, revelou que a dupla tinha tanto trânsito na estrutura do governo que pelo menos 44 prefeitos foram recebidos no MEC com a presença dos pastores – que não tinham nenhum cargo.

Relatos de prefeitos mostraram que a propina era cobrada em dinheiro, em barras de ouro ou Bíblias superfaturadas para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras cooptadas pelo esquema.

A CNN procurou todos os citados na reportagem e aguarda retorno.

Em artigo, Gonzaga Patriota aponta “desrespeito” do Governo Temer aos povos indígenas do Brasil

“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais. Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a […]

“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.

Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários.

Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.

O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.

Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, minha terra a situação é extremamente precária.

Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. Os principais povos são os FUNI-Ô, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIPÃ, PANKARÁ e TRUKA, distribuídos entre os municípios de Águas Belas, Pesqueira, Buíque, Cabrobó, Inajá, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. São, aproximadamente, 25.720 índios.

Para lembrar a passagem do Dia do Índio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do serviço público, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco – Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, um ato político cultural com café-da-manhã em frente à sede da Funai, na avenida João de Barros, em Recife. Lideranças indígenas já estiveram no protesto e todos os cidadãos, independente da etnia. O ato contou também com uma assembleia extraordinária para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participação dos servidores do órgão na greve geral de 28 de abril.

Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”.