O blog e a história: quando o PT nacional barrou a candidatura de Marília

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Ex-prefeito de Iguaracy afirma que auditoria do Tribunal cometeu enganos

Por André Luis

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, disse em contato com o blog que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), de rejeitar as contas de gestão referente a 2016. Como o blog já informou, contas de Gestão diferem de contas de governo. “Minhas contas de governo foram todas aprovadas. Essa é uma conta de gestão”, destacou Dessoles

Dessoles explicou que o problema envolve a empresa Canteiro de Obras, que segundo ele, estava sofrendo uma ação da Polícia Federal, fato desconhecido de sua gestão a época.

“A gente aqui não sabia, não houve problema nenhum com as obras, tanto que no relatório o relator diz que não houve prejuízo ao erário. Não houve imputação de multa ao gestor, houve apenas uma imputação de uma multa ao chefe da licitação, ao funcionário que chefiava a Comissão de Licitação. Nós vamos recorrer para tentar tirar essa classificação de irregular e tentar derrubar a multa que o funcionário foi sancionado a pagar”, informou Dessoles.

Dessoles disse ainda que acreditam que o trabalho dos auditores foi de tentar verificar se a mesma irregularidade que a Canteiro de Obras estava praticando em outros municípios, estava se repetindo em Iguaracy. “Então já vieram com aquele intuito…”.

“Mas graças a Deus estamos com a consciência tranquila, porque o próprio relatório diz que os serviços foram executados e que não houve prejuízo ao erário. Isso é o que mais me interessa”, destacou Dessoles.

Ainda segundo o ex-prefeito “nenhuma irregularidade foi cometida pela comissão [de licitação]”, e que o chefe da Comissão de Licitação é uma pessoa íntegra.

“Eu entrei numa furada aqui que eu não sabia na época que essa empresa, Canteiro de Obras, estava sobre investigação. Por sorte aqui deu tudo certo”, ressaltou o ex-prefeito.

Dessoles também disse que a auditoria do TCE-PE cometeu alguns enganos. “Como dizer que a empresa era de um funcionário da Prefeitura, quando ela é de um filho de um funcionário”.

Falando novamente sobre a multa aplicada ao chefe da Comissão de Licitação a época, José Jaílson Fernandez de Gois, Dessoles disse que irão tentar derrubar. “Não tem qualquer cabimento um rapaz direito como Jailson, que não ofenda nada, nem ninguém… É uma injustiça. Se tivesse na minha pessoa seria mais justo do que na dele. Mas vamos tentar derrubar essa multa e converter essa classificação de irregular”, afirmou Dessoles.

O jornalista José Antônio Lima, editor da revista Carta Capital, criticou o editorial do jornal Estado de S. Paulo dessa quinta-feira, 9, em que o jornal parte para cima da operação Lava Jato, depois de apoiar com afinco as arbitrariedades envolvendo a operação (leia aqui).

O editor lembra que é o segundo editorial do Estadão com críticas ao procurador Deltan Dalagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público federal. “A chave para entender a mudança de posição do Estadão não está na atuação de Moro e da força-tarefa, que persistem iguais desde o início da Lava Jato, ou em uma repentina conscientização dos donos do jornal a respeito de como a sociedade brasileira deve avançar. Está no funcionamento de uma redação no Brasil”, diz.

O jornalista lembra que o ímpeto jornalístico da redação é libertado quando os alvos das reportagens são de interesse dos donos da publicação, mas contido quando não interessa a eles.

“As mudanças no mar em que os jornalistas navegam são informadas apenas raramente de maneira explícita. No caso do Estadão, em que os editorialistas têm uma grande proximidade com os donos do jornal, os editoriais têm um peso grande. Os textos da página 3 são, portanto, recados ao ‘chão da fábrica’. E a mensagem neste caso parece evidente. Quando a petista Dilma Rousseff estava no poder e a empreitada contra ela estava alicerçada na campanha anticorrupção, o apoio à Lava Jato era parte do script para derrubar um governo visto como indesejado pelo Estadão.”

“Confirmado o impeachment, a maré virou. A ênfase sai do combate à corrupção e passa para uma alegada proteção de direitos fundamentais. O objetivo único da mudança do Estadão parece ser, entretanto, proteger seus interesses, contemplados por Michel Temer (PMDB), e, por consequência, o próprio governo. Nos últimos dias, o Planalto tem armado uma arapuca para a Lava Jato. Será que os donos jornal embarcaram na expedição?”, questiona o editor da Carta Capital.

Já no Agreste, serviços de alimentação e academias de ginástica reabrem 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco autorizou as cidades do Agreste que integram a Macrorregião de Saúde II a reabrirem os serviços de alimentação, com 50% da capacidade e horário reduzido – de 6h às 20h – a partir da próxima segunda-feira (03.08).

Na mesma data foi autorizada a reabertura das academias de ginástica, seguindo novos protocolos de segurança. A decisão representa o avanço das gerências regionais dos municípios de Caruaru e Garanhuns para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19.

Já a Macrorregião III – que tem como cidades-polo Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – foi autorizado o avanço para a Etapa 5. Nessa área, serão liberadas também as atividades comerciais de venda e aluguel de automóveis, com 100% da carga, e os serviços de escritório, com 50%.

Academias, bares e restaurantes ainda não tem autorização nessa fase.

A Macrorregião IV, composta pelos municípios próximos a Salgueiro, Petrolina e Araripina, permanecerão na Etapa 4.

“Os indicadores da Macrorregião II apresentaram queda tanto nas contaminações como na ocupação de leitos, o que vai permitir o avanço na próxima semana. Assim como uma parte do Sertão, que se mostrou estável nos números da Saúde, também avançará dentro do plano. Já nos locais onde ainda há uma tendência de crescimento nos indicadores monitorados, o Governo do Estado age mais uma vez com prudência e os mantém na mesma fase”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das Matas Norte e Sul continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência. Na Macrorregião de Saúde I, desde a última segunda-feira (27.07), os shoppings centers, antes autorizados a abrir das 12h às 20h, puderam ampliar o horário de funcionamento, passando a funcionar das 10h às 20h.

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco avalia continuamente os indicadores de saúde. Número de casos registrados, óbitos e pressão sobre a rede hospitalar são fatores fundamentais para o planejamento de combate à pandemia. A implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas são permitidas por meio dessa análise semanal.

Por Anchieta Santos

O instituto Plural Pesquisa realiza ainda neste mês de janeiro uma consulta popular para a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Ao mesmo tempo que revelou a ocorrência da pesquisa o vereador Zé Negão informou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que Totonho Valadares (MDB) sendo candidato a prefeito receberá o seu apoio, não sendo, ele será o nome da oposição e escalará o filho Edson Henrique como seu substituto para buscar uma vaga na Câmara.