O Blog e a História: quando Bolsonaro começou a ganhar dimensão nacional

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participa neste domingo (27), às 11h, da tradicional Festa da Misericórdia, realizada no distrito de Serra das Varas, em Arcoverde. O evento religioso é liderado pelo Padre Adilson Simões e reúne centenas de fiéis da região.

Raquel Lyra estará acompanhada pelo prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seu principal aliado político no município. A presença da governadora reforça a parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal, que vem se consolidando ao longo dos últimos meses.

No início de abril, a governadora já havia visitado Arcoverde para a inauguração oficial da requalificação da PE-220, via que conecta a sede do município ao distrito de Ipojuca.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Viação e Obras concluiu o serviço de terraplanagem onde será construída a nova creche no Bairro Planalto, do Programa Proinfância B. Foram mais de quatro meses de trabalho envolvendo as máquinas da prefeitura.

A creche será construída no Loteamento Venâncio Campos e receberá o nome de EMEI “Casa da Criança” Professora Diva Siqueira Vasconcelos, sancionado em lei, pelos seus préstimos à educação e à sociedade egipciense. A obra custará mais de R$1 milhão e 700 mil.

Por Magno Martins, jornalista

Deus soprou no ventre da minha mãe e me fez farejar notícias ainda na sua barriga. Quando berrei ao mundo, lá do céu ele proclamou: vai ser agente da notícia, vai informar, clarear os olhos e abrir a mente da humanidade, ofício que faço com um prazer enorme, dedicação e uma disposição sem limites.

Persigo furos com o faro de um pastor alemão e os transponho aos meus leitores até em versos, se for necessário, exercitando o dom de juntar palavras herdado do meu pai Gastão Cerquinha, bem vivinho da silva, lá em Afogados da Ingazeira, batendo à casa centenária.

Confesso que vibro e dou até gritos de gol quando faço chegar aos meus leitores um furo, a notícia em primeira mão. Mas tem notícias que recheio o meu blog rangendo os dentes e sangrando o coração.

A morte do jornalista e cineasta Amin Stepple, ontem, aos 69 anos, é o tipo de notícia que se enquadra nesse cabedal. Dou soluçando de dores, na alma, no espírito, na carne que faz o meu coração latejar.

Amin era um gênio, da notícia e da sétima arte, o cinema. Grandalhão, de cabelos longos e óculos de garrafa, o conheci na redação do Diário de Pernambuco quando ali adentrei imberbe para me oferecer como pombo correio das notícias da minha Afogados da Ingazeira com o crivo  de correspondente na testa.

A admiração por ele despontou quando meti os olhos numa notícia, romanceada e bem dosada pelo seu humor ferino, relatando um protesto inusitado: um senhor não sei lá das quantas desfilando entre as avenidas Guararapes e Dantas Barreto com um penico na cabeça.

Como me arrependo de não ter guardado em meus arquivos aquela saborosa reportagem! Amin escrevia iluminado pelas estrelas, pela lua e o sol. Foi dono do melhor texto que conheci em todas as redações que passei, seja em Brasília ou na nossa aldeia.

Tive o privilégio de tê-lo entre os meus articulistas do blog. Foi a ele que recorri para compor o roteiro e a edição do vídeo institucional em comemoração aos cinco anos de fundação do meu blog, há oito anos. Ele não se apresentou sozinho para a missão.

Trouxe Roberto Menezes, outro gênio da televisão brasileira, diretor de Jornalismo da Globo Nordeste por muitos anos, sucedido por minha amiga e professora na Unicap, Vera Ferraz, casada com  Vlademir Barbosa, igualmente gênio, mas da fotografia. Trabalhei com Vlademir. As fotos-notícias da sua angular dispensavam texto.

Amin e Menezes juntaram os seus talentos e transformaram o vídeo num curta-metragem de arrepiar, a começar pela abertura, reeditando a vinheta do Repórter Esso.

Como fui pioneiro em blog num Estado em que predominava fortemente a notícia em papel com cheiro de tinta fresca, eles tiveram a brilhante ideia de mostrar, no vídeo, o lapejar da era da comunicação até os dias de hoje, retratando  essa baita revolução que o mundo vive com o advento da internet.

Amin não fazia apenas a notícia. Ele próprio era notícia como cineasta. Ao lado de Fernando Spencer, a quem o cinema de Pernambuco devia se dobrar para reverenciar, foi produtor, roteirista e diretor de vários curtas-metragens, como
Isso é o que é (1974); Tempo Nublado (1975) e Creuzinha não é Mais Tua (1979).

Além dos vídeos produzidos nas décadas de 80 e 90, como Cinema Pernambucano-70 anos e That’s a Lero-Lero (1975), filmado em 16mm, Amin foi roteirista dos longas Árido Movie (2005) e País do Desejo (2011).

Amin, por fim, tinha outra faceta excepcional: produtor de guias eleitorais de TV. Fez campanhas políticas em vários Estados emprestando o seu talento sem se envolver na rinha da política partidária.

Deixa um vácuo sem tamanho de medida na mídia nacional. Perdi não apenas um amigo. Deus tirou do meu convívio um conselheiro, uma mão estendida para todas as horas. Como disse José Nivaldo Júnior, gênios não deveriam morrer.

Bem que Deus poderia fazer essa exceção.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.