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O Blog e a História: quando a Câmara rejeitou as contas de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

Em 27 de fevereiro de 2014 – em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , criticaram muito a Câmara no processo.

Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores, decidiu pela manutenção da sessão.

A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.

Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.

Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.

Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Outras Notícias

Afogados: oposição endurece contra projeto que concede gratificação por desempenho

Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias  O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município. Prestes a assumir a […]

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Vereadores, Sindicato dos Servidores e professores querem primeiro aumento a categorias 

O Prefeito José Patriota e os vereadores governistas enfrentam novo questionamento da oposição. Agora, a bancada diz que o projeto enviado à casa em caráter de urgência concedendo gratificação por desempenho de até 30% para comissionados, efetivos e contratados do município.

Prestes a assumir a Presidência da Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, a professora Leila Albuquerque defende que os servidores compareçam à sessão para pressionar os vereadores contra o projeto.

“Não tem aumento para cumprir o piso dos professores, mas tem dinheiro para dar esses 30% de gratificação”. Ela defende que com o aumento, só “bajuladores do governo” terão direito ao benefício. Mesma posição do Presidente do Sindicato do Servidores Municipais, José Barbosa. Ele condenou o projeto, disse que a bancada governista não poderia ser como “lagartixa” e taxou a lei de “imoral”.

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Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o vereador José Edson Ferreira (Zé Negão) cobrou reforma administrativa e projetos de aumento para servidores, que deveriam ter o valor equiparado ao mínimo e professores. “Diretores e Secretários adjuntos não tem aumento desde 2009. Era importante já que não houve reforma administrativa um aumento”.

Ele reclamou da falta de tempo de dialogar sobre o texto.  “Não tem critério, estabelece até 30% o qual vai ser colocado da maneira que ele quiser”. Procurados pela produção do programa para rebater Zé Negão, os vereadores Raimundo Lima e Augusto Martins alegaram agenda já definida em reunião do Comdrur, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. O Presidente Frankiin Nazário está em outro estado.

Segundo o texto, no Projeto de Lei 0001/2015 fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA. A GDA será atribuída em função do desempenho individual e o Ato do Poder Executivo disporá sobre os critérios gerais a serem observados para a realização das avaliações em ato do prefeito, observada a legislação vigente.

Também deixa claro que a gratificação será de no máximo 30% do salário base “sempre de natureza provisória e precária”, jamais incorporando o salário do servidor, apenas durante o exercício e empenho da função gratificada.

Incêndio é registrado no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru

Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros. G1 Caruaru Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e […]

Foto: Reprodução/TV Asa Branca

Fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30, afirma Corpo de Bombeiros.

G1 Caruaru

Um incêndio foi registrado nesta segunda-feira (6) no espaço da Brasilit na Feira da Sulanca em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo se iniciou por volta das 18h e foi controlado às 20h30. Ninguém ficou ferido.

Feirantes informaram que um caminhão dos Bombeiros foi inicialmente ao local sem água suficiente e teve que voltar para reabastecer. Os próprios feirantes utilizaram baldes com água para ajudar no controle das chamas. Não tem hidrante no local.

Representantes da Destra, da Defesa Civil e da Polícia Militar também foram ao espaço para ajudar no contenção do fogo. A PM descartou furtos no local.

“Fomos acionados pelos Bombeiros e mobilizamos todos os profissionais. Carros-pipa da prefeitura foram usados para dar suporte para que o controle fosse contínuo”, afirma Kleber Alexander, coordenador da Defesa Civil de Caruaru.

Após o controle das chamas, os bombeiros realizaram um trabalho de rescaldo, para o resfriamento do local. O espaço foi isolado para a segurança dos feirantes que tentam recuperar materiais dos bancos.

Homem morre em acidente envolvendo moto e D20 na PE 320, próximo a Tabira

Um homem de identidade e idade não reveladas morreu agora a pouco na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão. Segundo informações preliminares, a moto em que o homem seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista. Não […]

Um homem de identidade e idade não reveladas morreu agora a pouco na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão.

Segundo informações preliminares, a moto em que o homem seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista.

Não há detalhes das circunstâncias do acidente, como, por exemplo, quem deu causa à colisão.

Nas redes sociais, muitos boatos sobre sua identidade, ainda não confirmada. Uma das versões dá conta de que é um cobrador do estado do Ceará.

Matéria em atualização.

De arrepiar: Tocha Olímpica desfila em Caruaru ao som de Luiz Gonzaga. Assista:

Ao longo da última semana, a Tocha Olímpica passou por cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas talvez nenhum trecho da tocha tenha feito tanto sucesso nestes dias quanto o de Caruaru (PE), no dia 30 de maio. Ao longo do percurso, carregadores e policias empolgaram o público cantando “A vida […]

Ao longo da última semana, a Tocha Olímpica passou por cidades de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Mas talvez nenhum trecho da tocha tenha feito tanto sucesso nestes dias quanto o de Caruaru (PE), no dia 30 de maio.

Ao longo do percurso, carregadores e policias empolgaram o público cantando “A vida do viajante”, um dos grandes sucessos de Luiz Gonzaga. A canção do Rei do Baião animou quem acompanhava o cortejo e fez sucesso na internet.

Em Caruaru, a Tocha Olímpica passou pelas mãos de 31 condutores. Entre eles, a poetisa Regilda Pereira Simões da Silva, o teatrólogo Fábio Pascoal, a artesã Marliete Rodrigues e o cantor Onildo Almeida.

São José do Belmonte: Contas de 2013 do prefeito Marcelo Pereira são aprovadas com ressalvas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas. Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO […]

Marcelo-Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas.

Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14500693 (Extrapauta) – Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, refente ao exercício de 2013, de interesse do Sr. Eugenio Marcelo Pereira Lins.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, por unanimidades, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores do Município de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas, das contas do Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, referentes ao exercício financeiro de 2013.

As informações são do Afogados Online