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O Blog e a História: quando a Câmara rejeitou as contas de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

Em 27 de fevereiro de 2014 – em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , criticaram muito a Câmara no processo.

Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores, decidiu pela manutenção da sessão.

A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.

Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.

Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.

Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.

Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.

Outras Notícias

Piauí leva terminal de combustíveis que seria construído em Salgueiro para viabilizar Transnordestina

Do Blog do Magno O Ministério dos Transportes aprovou a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza a construção de um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI). O projeto contará com um investimento de R$ 40 milhões, […]

Do Blog do Magno

O Ministério dos Transportes aprovou a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza a construção de um terminal de granéis líquidos para combustíveis em Teresina (PI).

O projeto contará com um investimento de R$ 40 milhões, integralmente financiado pelo Temape, para a construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura prevista inclui 27 mil m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 plataformas de descarregamento, com capacidade de movimentar 140 mil toneladas anuais.

Em julho de 2024, Petroleiros que integram um grupo batizado de Pró-Transnordestina defendiam a ideia da construção do terminal de combustíveis em Salgueiro para ajudar a tirar a ferrovia Transnordestina do papel.

A iniciativa, na época, contou com apoios importantes, como o do senador Humberto Costa e do então prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, juntamente com membros do Sindipetro PE/PB. A ausência de mais apoio e articulação como o Governo do Estado de Pernambuco e seus aliados, permitiram que mesmo a empresa Temape sendo Pernambucana, levasse o investimento para o Estado do Piauí.

Flores: piso nacional dos professores está garantido

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas […]

Flores-PE

Em Flores, o prefeito Marconi Santana, enviou em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores o PL – Projeto de Lei 003/2018, que garante aos professores da rede municipal de ensino o recebimento do piso nacional do magistério de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), para 40 horas semanais. O reajuste é de 6,81% e atende a Lei Federal nº 11.738/2018.

A elevação coloca Flores, como o primeiro município que cumpre a aplicação do Piso Nacional do Professor – recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). A majoração do salário entra em vigor a partir desse mês, janeiro.

Marconi Santana declarou que “seu governo trabalha para respeitar o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino e, para isso é importante que nós possamos garantir todos os direitos do magistério para o exercício de 2018, garantindo também o respeito aos nossos educadores e consequentemente, aos nossos alunos”.

Na Câmara dos Deputados, Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10).  “A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da […]

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). 

“A Caatinga tem uma enorme potencialidade a partir da sua biodiversidade e que pode gerar muitas oportunidades para o país, em especial para sua população”, afirmou Danilo Cabral. A proteção do bioma está interligada a uma pauta fundamental, o Fundo da Caatinga, proposto pelos governadores do Nordeste. 

Para o superintendente, é preciso dar à Caatinga a mesma dimensão que é dada à questão da Amazônia. “Se a gente quiser viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que estão lá, a gente precisa garantir recursos para isso também. E o fundo é o caminho, inclusive para a proteção da biodiversidade existente no bioma”, frisou Danilo Cabral. Ele ressaltou a preocupação com o processo de desertificação que tem avançado na região.

Segundo ele, é preciso investir, por exemplo, em pesquisa e desenvolvimento. A Sudene tem desenvolvido ações voltadas para a proteção e para o aproveitamento das potencialidades da Caatinga. Uma delas é a Rede Impacta Bioeconomia, investimento em parceria com universidades para fomentar a bioeconomia aplicada à saúde, especialmente com a produção de medicamentos. 

Danilo Cabral, então, fez um apelo para que os parlamentares coloquem em votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O texto está pronto para ser apreciado em Plenário. “No próximo dia 28, celebramos o Dia Nacional da Caatinga e seria muito importante que o Congresso Nacional fizesse esse gesto simbólico”, acrescentou o superintendente. 

A Caatinga ocupa uma área de, aproximadamente, 862.818 km2, o equivalente a 10,1% do território nacional. Essa área se estende por 10 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, estados que estão inseridos na área de atuação da Sudene. Portanto, é o principal bioma da região. 

É rico em biodiversidade, abrigando diversas espécies de mamíferos, de aves, de répteis, espécies de anfíbios, de peixes e abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver.

Começa hoje distribuição das urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta sexta-feira (24) a distribuição das urnas que serão utilizadas durante o pleito eleitoral no próximo domingo (26). As urnas serão transportadas para os 300 locais de votação do Estado e as que servirão de reserva, para os casos de substituição devido a problemas, ficarão nos cartórios […]

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia nesta sexta-feira (24) a distribuição das urnas que serão utilizadas durante o pleito eleitoral no próximo domingo (26). As urnas serão transportadas para os 300 locais de votação do Estado e as que servirão de reserva, para os casos de substituição devido a problemas, ficarão nos cartórios eleitorais.

Os primeiros caminhões irão sair do Parque de Exposições do Cordeiro, às 8h, carregados com 4.960 urnas que serão levadas para as seções de Recife, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, que compõem o polo 1. No total, serão utilizadas em Pernambuco 18.791 urnas. Além delas, outras 1.237 estarão disponíveis como reserva.

Somente na Região Metropolitana do Recife a operação de carregamento e distribuição envolve em torno de 100 funcionários e 35 caminhões dos Correios. As urnas foram lacradas para impedir o acesso indevido às informações. O recebimento será conferido pelos administradores de prédio.

Segundo o TRE-PE, haverá um acréscimo de 130 administradores de prédio em comparação ao primeiro turno, quando 5.645 pessoas foram designadas para a função. Os administradores são responsáveis por fiscalizar os locais de votação no dia anterior ao pleito e coordenar as filas das seções eleitorais.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira. “Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, […]

dilmaA presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, ao lado de 16 ministros, em Brasília.

“Tivemos um problema que foi a nossa partida, o nosso jogo contra a Alemanha, no entanto eu acredito que tudo na vida é superação”, disse a presidente ao relembrar a letra do samba de Paulo Vanzolini que diz “levante, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Após a derrota da seleção brasileira para a alemã por sete a um, na semifinal, a presidente já havia usado a letra do samba para mandar uma mensagem para os jogadores e torcedores, por meio do Twitter. “Um provérbio chinês diz que a derrota é mãe de todas as vitorias”, continuou a presidente.

“Isso demonstra que o Brasil mostrou uma grande dignidade ao ter esse revés em um jogo. Mostrou que tem dignidade, e é preciso inclusive atitude para saber perder. O povo brasileiro demonstrou isso, que era capaz de não só fazer a Copa das Copas mas enfrentar o desafio do que aconteceu de cabeça erguida”, afirmou Dilma.

A presidente comemorou os resultados, que seriam apresentados a seguir, e agradeceu o povo brasileiro pela ajuda na realização do Mundial.

“Fizemos uma festa fantástica e o povo brasileiro mostrou sua capacidade de bem receber”, disse a presidente.

“Somos um país que demonstrou sua capacidade de organização. Vocês sabem que os vatícinios, os prognósticos que se fazia sobre a copa, eram os mais terríveis possível. Iam de não vai ter Copa até ‘teremos a Copa do caos’. Derrotamos sem duvida essa previsão pessimista e com a ajuda do povo brasileiro fizemos a Copa das Copas”, disse a presidente.

Dilma ainda lembrou que antes do Mundial recebeu dezenas de mensagens de líderes religiosos do mundo todo, e que a Copa foi o Mundial que marcou o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação. (Uol)