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O Blog e a História: o conflito Israel-Palestina

Por Nill Júnior

O conflito Israel-Palestina provocou dezenas de milhares de mortos e deslocou milhões de pessoas desde o seu início, com raízes na colonização britânica da região há mais de um século. A atenção se voltou mais uma vez para ele após o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel no dia 7, que surpreendeu o mundo pela facilidade de transpor as fronteiras até então vistas como intransponíveis de Israel.

A nova ofensiva do grupo terrorista deixou mais de 900 israelenses mortos em várias cidades do sul de Israel. Jerusalém respondeu decretando um estado de guerra contra o Hamas e bombardeando a Faixa de Gaza. O enclave foi cercado e mais de 1 1 mil palestinos morreram até esta quarta-feira, 11. Enquanto a brutalidade se alonga, com denúncias da ONU de crimes de guerra de ambos lados, muitos se perguntam quando e como isso chegará ao fim.

Durante décadas, jornais, historiadores, especialistas militares diplomatas e líderes mundiais fizeram a mesma pergunta. Muitos definem o conflito como impossível de se resolver, complexo e travado.

Mas como começou tudo isso?

1917: Declaração Balfour

Em 2 de novembro de 1917, o então ministro das Relações Exteriores do Império Britânico, Arthur Balfour, escreveu uma carta endereçada a Lionel Walter Rothschild, líder da comunidade judaica do Reino Unido, com uma promessa: comprometer o governo britânico a “estabelecer na Palestina um lar nacional para o povo judeu” e a facilitar o plano.

Essa carta, de apenas 67 palavras, ficou conhecida como Declaração Balfour e provocou o efeito político na região que se estende até os dias de hoje. O maior potência da época, o Império Britânico, prometia ao movimento sionista criar um país em um território que era 90% ocupado por árabes palestinos e por uma minoria judaica.

Esse território foi escolhido graças a localidade de Jerusalém, considerada uma cidade sagrada pelo judaísmo, o cristianismo e o islamismo e disputada diversas vezes nos séculos anteriores. Para os judeus, a região era o seu lar ancestral, mas os árabes palestinos também reivindicaram a terra e se opuseram à mudança.

Esse território foi, ao longo do tempo, dominado por diferentes grupos, impérios e nações, incluindo judeus, assírios, babilônios, persas, macedônios, romanos, bizantinos.

Naquele ano o território palestino estava sob o mando do Império Otomano, que lutava contra o Império Britânico na Primeira Guerra. Após a derrota dos otomanos, a região foi repartida entre França e Inglaterra, que ficou com as terras da Palestina.

O mandato britânico foi criado em 1923 e durou até 1948. Nesse período, os britânicos facilitaram a imigração judaica em massa, muitos dos quais fugiam do nazismo que dominava a Europa, e também enfrentaram protestos e greves dos palestinos, alarmados com a mudança regional e com o confisco britânico de suas terras.

1936-1939: A Revolta Árabe

A escalada entre árabes e britânicos acabou causando a Revolta Árabe. Em abril de 1936, o recém-formado Comitê Nacional Árabe convocou os palestinos a lançar uma greve geral, reter pagamentos de impostos e boicotar produtos judaicos para protestar contra o colonialismo britânico e a crescente imigração judaica. A ação foi reprimida pelos britânicos, que começaram a fazer prisões em massa e a demolir as residências de famílias árabes como punição.

No fim de 1937, o movimento de resistência camponesa palestina respondeu à repressão britânica e atacou as forças militares que estavam no país. Nos anos que se seguiram, o Reino Unido concentrou 30 mil soldados no território da Palestina, bombardeou aldeias, impôs toques de recolher, demoliu casas e executou milhares de moradores.

A última fase do conflito contou com a colaboração dos colonos judaicos que chegaram à região. Juntos com o Império Britânico, eles formaram grupos armados e uma chamada “força de contrainsurgência” para contra-atacar os palestinos. Em três anos, estima-se que cinco mil palestinos morreram, 15 a 20 mil foram feridos e 5,6 mil, presos.

1947: O plano de partilha da ONU

Em 1947, a população judaica havia aumentado para 33% da Palestina, mas eles possuíam apenas 6% das terras. A recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram, então a Resolução 181, que pedia que o território palestino fosse partilhado em dois Estados, um árabe e outro, judeu. Jerusalém seria uma cidade internacional comandada pela ONU.

Os palestinos rejeitaram o plano porque destinava cerca de 56% da Palestina ao Estado que viria a ser Israel, incluindo a maior parte da região costeira fértil. Na época, os palestinos compreendiam 67% da população do território palestino.

1948: Nakba e a criação do Estado de Israel

Antes do mandato britânico chegar ao fim na Palestina, em 14 de maio de 1948, os grupos paramilitares sionistas, que haviam nascido durante a Revolta Árabe, realizavam operações militares em cidades e vilas para expandir fronteiras do Estado judaico que estava para ser criado.

Em 15 de maio de 1948, o Estado de Israel foi criado sem uma solução pacífica com os árabes. Os palestinos se opuseram à criação por considerarem que a terra havia sido roubada e receberam apoio dos países árabes da região. No dia seguinte, a primeira guerra árabe-israelense começou, durando até janeiro de 1949, quando um armistício entre Israel e Egito, Líbano, Jordânia e Síria foi acordado.

Estima-se que até 1948 mais de 500 vilas e cidades palestinas foram destruídos, no que ficou conhecido entre eles de Nakba, que significa “catástrofe” em árabe. Segundo historiadores, mais de 15 mil palestinos foram mortos.

Em 1948, 78% do território histórico da Palestina havia sido dominado pelos judeus, e os 22% foram divididos entre o que hoje são a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Estima-se que 750 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Essa população se espalhou pela Cisjordânia, Líbano, Síria, Jordânia e Egito.

Os territórios palestinos estabelecidos então (Faixa de Gaza e Cisjordânia) foram assumidos por dois Estados árabes: o Egito, que assumiu Gaza, e Jordânia, que começou o domínio administrativo na Cisjordânia. Os palestinos continuaram ocupando essas áreas. Outros 150 mil palestinos permaneceram em áreas de Israel, vivendo sob uma ocupação militar rigidamente controlada por quase 20 anos antes de receberem a cidadania israelense.

Em 1964, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi formada e, um ano depois, o partido político Fatah foi estabelecido.

1967: A Guerra dos Seis Dias

Em 5 de junho de 1967, Israel ocupou áreas da Palestina histórica, incluindo a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental (comandada então pela Jordânia), as Colinas de Golã sírias e a Península do Sinai egípcia contra uma coalizão de exércitos árabes na chamada Guerra dos Seis Dias, que teve início pelas tensões anteriores e por Israel considerar o movimento militares próximos às fronteiras como ameaça.

Os colonos começaram, então, a construção dos assentamentos judeus na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza.

Para alguns palestinos, isso levou a um segundo deslocamento forçado, ou Naksa, que significa “retrocesso” em árabe. Apesar de uma resolução da ONU que garantia o direito dos refugiados palestinos de voltarem para Israel, isso foi continuamente negado com a justificativa de que isso sobrecarregaria o país e colocaria em ameaça o Estado judeu.

Em dezembro de 1967, foi formada a Frente Popular Marxista-Leninista para a Libertação da Palestina. Na década seguinte, uma série de ataques e sequestros de aviões por grupos de esquerda chamaram a atenção do mundo para a situação dos palestinos.

1987-1993: A Primeira Intifada

A chamada Primeira Intifada palestina irrompeu na Faixa de Gaza em dezembro de 1987, depois que quatro palestinos foram mortos após um caminhão israelense colidir com duas vans que transportavam trabalhadores palestinos. Greves organizadas, mobilizações populares e protestos em massa eclodiram a partir daí.

Os protestos se espalharam rapidamente para a Cisjordânia, com jovens palestinos atirando pedras contra tanques e soldados do exército israelense. Também levou ao estabelecimento do movimento Hamas, um ramo da Irmandade Muçulmana que se engajou na resistência armada contra a ocupação israelense.

A resposta do exército israelense foi encapsulada pela política “Quebre seus ossos” defendida pelo então ministro da Defesa, Yitzhak Rabin. Incluiu assassinatos, fechamento de universidades deportações de ativistas e destruição de casas, repetindo estratégias dos britânicos no início do século.

Segundo a organização israelense de direitos humanos B’Tselem, 1.070 palestinos foram mortos pelas forças israelenses durante a Intifada, incluindo 237 crianças. Mais de 175 mil palestinos foram presos.

A Intifada foi realizada principalmente por jovens e dirigida pela Organização de Libertação da Palestina (OLP), uma coalizão de facções políticas palestinas comprometidas em acabar com a ocupação israelense e estabelecer independência palestina. Em 1988, a Liga Árabe reconheceu a OLP como o único representante do povo palestino e a comunidade internacional começou a buscar uma solução para o conflito.

1993: Acordos de Oslo

A Intifada terminou com a assinatura dos Acordos de Oslo em 1993 e a formação da Autoridade Palestina, um órgão de governo interino que recebeu autogoverno limitado em áreas da Cisjordânia ocupada e da Faixa de Gaza.

A OLP reconheceu Israel com base em uma solução de dois Estados e efetivamente assinou acordos que deram a Israel o controle de 60% da Cisjordânia e de grande parte da terra e dos recursos hídricos do território. A Autoridade Palestina deveria abrir caminho para o primeiro governo palestino eleito comandando um Estado independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com capital em Jerusalém Oriental, mas isso nunca aconteceu.

Os críticos da Autoridade Palestina a veem como um órgão corrupto e cooptado por Israel que colabora estreitamente com os militares israelenses na repressão à dissidência e ao ativismo político de outros grupos contra Israel.

Em 1995, Israel construiu uma cerca eletrônica e um muro de concreto ao redor da Faixa de Gaza, interrompendo as interações entre os territórios palestinos divididos.

2000: A Segunda Intifada

A Segunda Intifada começou em 28 de setembro de 2000, quando o líder do partido israelense Likud, Ariel Sharon, fez uma visita a esplanada de mesquitas de Al-Aqsa, lugar sagrado para o islamismo, com milhares de forças de segurança posicionadas dentro e ao redor da Cidade Velha de Jerusalém.

A visita desencadeou confrontos entre manifestantes palestinos e forças israelenses mataram 5 palestinos e feriram 200 em dois dias. Depois disso, houve um levante armado generalizado entre israelenses e árabes.

Durante a Segunda Intifada, Israel causou danos sem precedentes à economia e à infraestrutura palestinas, ocupou áreas governadas pela Autoridade Palestina e iniciou a construção de um muro de separação que, juntamente com a construção desenfreada de assentamentos, destruiu meios de subsistência e comunidades palestinas.

Os assentamentos da área da Cisjordânia são ilegais sob o direito internacional, mas ao longo dos anos centenas de milhares de colonos judeus se mudaram para colônias construídas em terras palestinas. O espaço para os palestinos se encolheu à medida que estradas e infraestrutura exclusivas para colonos cortam a região.

Na época em que os Acordos de Oslo foram assinados, pouco mais de 110 mil colonos judeus viviam na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Hoje, o número é de mais de 700 mil vivendo em mais de 100 mil hectares de terras expropriadas dos palestinos.

2004-2007: A divisão palestina e o bloqueio em Gaza

O líder da OLP, Yasser Arafat, morreu em 2004 e, um ano depois, a segunda Intifada terminou, os assentamentos israelenses na Faixa de Gaza foram desmantelados e soldados israelenses e 9 mil colonos deixaram o enclave.

Um ano depois, os palestinos votaram em uma eleição geral pela primeira vez. O Hamas conquistou a maioria. Uma guerra civil entre Fatah e Hamas eclodiu e resultou na morte de centenas de palestinos. Após derrotar o Fatah, o Hamas expulsou o partido da Faixa de Gaza, e o Fatah retomou controles de partes da Cisjordânia.

Vista como uma organização terrorista por Israel, a vitória do Hamas na Faixa de Gaza levou o Estado israelense a impor em 2007 um bloqueio aéreo, terrestre e naval na Faixa de Gaza. O Hamas tem como objetivo expresso o fim do Estado de Israel.

2007-Hoje: As guerras na Faixa de Gaza

Após se retirar de Gaza e impor o bloqueio, Israel lançou quatro ataques militares prolongados em Gaza: em 2008, 2012, 2014 e 2021. Milhares de palestinos foram mortos, incluindo muitas crianças, e dezenas de milhares de casas, escolas e edifícios de escritórios foram destruídos. A reconstrução tem sido quase impossível porque o bloqueio impede que materiais de construção, como aço e cimento, cheguem a Gaza.

O Egito também contribui para o bloqueio na Faixa de Gaza, na intenção de isolar o Hamas e pressioná-lo a parar os ataques, particularmente o lançamento indiscriminado de foguetes contra cidades israelenses. Os palestinos em Gaza dizem que as restrições de Israel e seus ataques aéreos em áreas densamente povoadas equivalem a punição coletiva.

A comunidade internacional considera que o bloqueio de 2007 exacerbou significativamente as restrições anteriores, limitando o número e as categorias especificadas de pessoas e bens permitidos para entrar e sair através das travessias controladas por Israel.

Segundo a Unicef, as forças israelenses restringiram em grande parte o acesso a áreas a menos de 300 metros do lado de Gaza da cerca perimetral com Israel; áreas a várias centenas de metros são consideradas não seguras, impedindo ou desencorajando as atividades agrícolas. A situação se degradou progressivamente, com 1,3 milhões de 2,1 milhões de palestinos em Gaza necessitando de ajuda humanitária e com grande parte da água do enclave (78%) sendo imprópria para consumo.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba a um passo da Superintendência do Incra em Pernambuco

Só depende agora da canetada do presidente Bolsonaro para o ex-deputado federal Kaio Maniçoba virar superintendente do Incra em Pernambuco. A bancada federal já encaminhou a indicação dele, com o respaldo de todos os governistas, mas, há dois meses, está em banho-maria. A informação é do Blog do Magno. Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró […]

Só depende agora da canetada do presidente Bolsonaro para o ex-deputado federal Kaio Maniçoba virar superintendente do Incra em Pernambuco.

A bancada federal já encaminhou a indicação dele, com o respaldo de todos os governistas, mas, há dois meses, está em banho-maria. A informação é do Blog do Magno.

Filho da ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que lidera todas as pesquisas no município para voltar ao poder municipal, Kaio não se reelegeu federal por uma peinha de votos e o Governo, da mesma forma que agiu com Milton Coelho, não se interessou em convocar deputados com mandato em Brasília para o secretariado e com isso abrigar os dois suplentes na bancada.

João Campos lidera com folga em Recife, diz Paraná Pesquisas

Gestão do socialista tem 81% de aprovação O atual prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB), lidera as intenções de voto e caminha firme para a reeleição. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado pela TV Tribuna nesta segunda-feira (4). Em todos os cenários de pesquisa estimulada, onde o entrevistado escolhe […]

Gestão do socialista tem 81% de aprovação

O atual prefeito de Recife (PE), João Campos (PSB), lidera as intenções de voto e caminha firme para a reeleição.

Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, divulgado pela TV Tribuna nesta segunda-feira (4).

Em todos os cenários de pesquisa estimulada, onde o entrevistado escolhe o seu candidato a partir de uma lista de nomes, o atual prefeito tem mais de 60% das intenções de voto, o que garantiria a reeleição em primeiro turno.

Com aprovação de governo de 81% pelos entrevistados, os cenários simulados indicam vitória de João Campos no primeiro turno das eleições de 2024.

No primeiro cenário estipulado pela pesquisa, o atual gestor da capital pernambucana aparece com 64.4% das intenções de voto, seguido por João Paulo (PT), com 7.5%, Daniel Coelho (Cidadania), com 5.5%, Gilson Machado (PL), com 5.4%, Dani Portela (PSol), com 1.5%, e Túlio Gadelha (Rede), com 1%. Brancos e nulos somam 8.6%, e 6% não souberam responder.

Já no segundo cenário, João Campos lidera com 69.7%, à frente de Daniel Coelho com 6.6%, Gilson Machado, com 5.7%, e Túlio Gadelha, com 2.1%. Brancos e nulos totalizam 9.4%, e não responderam, 5.6%.

Já no terceiro cenário, João Campos aparece com 70.2%, Daniel Coelho com 7%, Gilson Machado com 5.7%, e Túlio Gadelha com 1.6%. 9.1% anulariam ou votariam em branco, e 6.4% não responderam. O quarto e último cenário estipulado prevê a vitória de João Campos com 64.8% das intenções de voto, sobre João Paulo, com 7.6%, Daniel Coelho, com 5.7%, Gilson Machado, com 5.4%, e Dani Portela, com 1.5%. Brancos e nulos aparecem com 9,4%, enquanto 5.6% não souberam responder.

Rejeições – Ainda segundo dados da Paraná Pesquisas, o atual gestor da capital pernambucana possui o menor índice de rejeição entre os pré-candidatos à Prefeitura do Recife, com apenas 11.5%. Já João Paulo é quem aparece com a maior rejeição, de 31.8%, à frente de Daniel Coelho, com 27.1%, Túlio Gadelha, com 23.6%, Gilson Machado, com 21.3%, e Dani Portela, com 20.2%.

Governo Estadual e Federal – a prefeitura de João Campos foi avaliada, segundo o Instituto Paraná Pesquisas, com uma aprovação de 81% dos entrevistados. Enquanto isso, no escopo estadual, a governadora Raquel Lyra sofre com uma desaprovação de 58.4%. No nacional, o terceiro mandato do presidente Lula segue sendo aprovado pelos eleitores recifenses, com 58.4%.

O estudo foi realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 24 e 29 de fevereiro de 2024, entrevistando um total de 802 eleitores recifenses – uma amostragem representativa da população. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com um grau de confiança de 95% para os resultados gerais.

O Instituto Paraná Pesquisas também aferiu o impacto que os apoios de nomes como o presidente Lula (PT), o ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), têm na decisão de votar em um candidato.

A maior rejeição se dá ao eventual apoio de Bolsonaro. 59,9% dos entrevistados afirmaram que jamais votariam em quem ele apoiasse. O dado se aplicaria a Gilson Machado que é do PL, mesma sigla do ex-presidente. Logo em seguida, a rejeição ao apoio de Raquel Lyra é de 55,2%.

Por fim, 38,8% dos respondentes demonstraram rejeição ao apoio de Lula, o que pode comprometer João Paulo, também petista.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº PE-06311/2024 para o cargo de prefeito. O Paraná Pesquisas ouviu 802 eleitores entre os dias 24 e 29 de fevereiro. A pesquisa tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fachin pede a Alexandre de Moraes informações sobre decisão que impôs censura a sites

G1 O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”. O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão […]

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes informações sobre a decisão que impôs censura aos sites de “O Antagonista” e da revista “Crusoé”.

O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin fez o pedido em razão da ação do partido Rede Sustentabilidade, que requereu a revogação da censura.

O partido já havia requerido a suspensão do inquérito que apura ofensas a integrantes do Supremo, no âmbito do qual Moraes determinou a censura aos sites.

Fachin estipulou prazo de cinco dias para a resposta de Moraes. Ele também reiterou o pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em cinco dias – quando a Rede apresentou a ação, o ministro pediu informações ao presidente do STF, Dias Toffoli, à Advocacia Geral da União e à PGR, mas o órgão não se manifestou no prazo.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à TV Globo nesta terça-feira (16) que houve “censura” e retrocesso” na decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.

No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’ que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.

Sebrae e Prefeitura discutem reestruturação do Cecora

O vice-prefeito de Arcoverde Wellington Araújo participou com equipe de uma reunião na Unidade de Negócios do Sebrae em Caruaru, que tratou do seu Plano Plurianual – PPA, para debater a reestruturação do Centro Comercial de Arcoverde, o Cecora. A gestora do Sebrae em Caruaru, Débora Florêncio, o vice-prefeito, o diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz, o […]

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O vice-prefeito de Arcoverde Wellington Araújo participou com equipe de uma reunião na Unidade de Negócios do Sebrae em Caruaru, que tratou do seu Plano Plurianual – PPA, para debater a reestruturação do Centro Comercial de Arcoverde, o Cecora.

A gestora do Sebrae em Caruaru, Débora Florêncio, o vice-prefeito, o diretor do Cecora Paulo Sérgio Diniz, o diretor de Gestão e Projetos Aildo Biserra e a consultora Vera Cutz (Políticas Públicas/Cidades do Futuro) estiveram no encontro. Foram apresentadas propostas para o desenvolvimento da feira.

Na oportunidade, foi discutida a continuidade do apoio do Sebrae ao Projeto de Reestruturação do Cecora – vencedor da Maratona Nacional de Negócios Públicos, promovida pelo Sebrae e CNM, com base na consultoria já realizada nos meses de abril e maio.

Débora Florêncio também sinalizou apoio em capacitações aos permissionários do Cecora e seus colaboradores, apoio e incentivo à formalização dos empreendedores, apoio a sala do empreendedor com consultorias a empresas e sinalizou que pretender atuar mais próximo no processo de regulamentação da Lei Geral no Município.

Sintepe inicia debates sobre PCCV e atualiza categoria sobre denúncia no MPPE

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas […]

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.