Sintepe inicia debates sobre PCCV e atualiza categoria sobre denúncia no MPPE
Por André Luis
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.
Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:
A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.
O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.
Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.
Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.
O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.
O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, fez uma breve participação em evento de lideranças evangélicas na noite desta quarta-feira (06). Católico praticante, Campos ficou cerca de 30 minutos no evento, ao lado de sua vice, Marina Silva, que é evangélica. Marina foi recebida com mais entusiasmo que Campos e foi chamada […]
O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, fez uma breve participação em evento de lideranças evangélicas na noite desta quarta-feira (06). Católico praticante, Campos ficou cerca de 30 minutos no evento, ao lado de sua vice, Marina Silva, que é evangélica.
Marina foi recebida com mais entusiasmo que Campos e foi chamada pelos presentes de “nossa irmã em Cristo e Jesus Marina Silva”.
O candidato discursou rapidamente, sem entrar em temas polêmicos religiosos. Despediu-se em seguida afirmando que teria de pegar o próximo voo para São Paulo. Segundo o pernambucano, sua presença no evento é um gesto para demonstrar a abertura ao diálogo e a sugestões do setor para o programa de governo do PSB.
“A gente tem condições de dialogar com pessoas das mais diversas crenças para que, através dessas lideranças, nós possamos fazer chegar a todos os evangélicos do Brasil as nossas ideias de como mudar o Brasil”, afirmou Campos.
Em entrevista, Campos também criticou o governo Dilma pela condução das investigações na Congresso a respeito de irregularidades na Petrobras. O candidato afirmou que os depoimentos na CPI foram um “teatro” e que isso demonstraria que o governo mentiu sobre o caso.
“As pessoas assistirem no Congresso Nacional uma comissão que foi feita para apurar desvios agir dessa forma é vergonhoso. É preciso que se tomem todas as atitudes para que isso não fique impune. O Planalto ao agir dessa forma demonstra que está preocupado que a verdade se coloque. Se não houvesse problema, não precisava treinar ninguém. Quando se precisa treinar é porque vai se mentir”, declarou.
O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário. A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim […]
O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.
A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.
O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.
Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.
Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.
Por André Luis – com informações do TJPE O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade. A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de […]
O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.
A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”
Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.
Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.
Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).
O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto.
A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.
No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total. O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube . É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do […]
No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total.
O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube .
É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do Povo da Pajeú pelo show de cobertura e transmissão.
A emissora acompanhou toda a saga do Afogados Futebol Clube. Até agora foram dez jogos, nove vitórias e um empate. Domingo, o clube encerra sua participação na competição contra o Primeiro de maio, de Petrolina.
UOL Após um intervalo de 52 dias na realização de pesquisas contratadas pela XP Investimentos por decisão da corretora, levantamento do instituto Ipespe divulgado hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente no 1º turno da corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada uma […]
Após um intervalo de 52 dias na realização de pesquisas contratadas pela XP Investimentos por decisão da corretora, levantamento do instituto Ipespe divulgado hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente no 1º turno da corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada uma lista de pré-candidatos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 35%. A diferença para Lula é de nove pontos percentuais. O resultado é de um cenário testado com 12 nomes.
Essa foi a primeira pesquisa presidencial encomendada pela XP Investimentos realizada pelo Ipespe após a corretora ter sido alvo de ataques nas redes e ameaças de boicote por parte de bolsonaristas.
Houve uma mudança na metodologia. Antes a margem de erro era de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e agora é de 2,2 pontos. Eram realizadas mil entrevistas, e agora foram 2 mil. E o preço do levantamento dobrou —foi de R$ 42 mil para R$ 84 mil.
Ciro em terceiro, e empate dos demais
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 9%. Ele é seguido pela senadora Simone Tebet (MDB), com 4%; o deputado federal André Janones (Avante), com 2%; o empresário Pablo Marçal (Pros); e o cientista político Luiz Felipe D’Avila (Novo), ambos com 1%.
A sindicalista Vera Lucia (PSTU), a professora Sofia Manzano (PCB), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP) foram citados, mas não chegaram a 1%.
Na margem de erro, todos os pré-candidatos, com exceção de Lula, Bolsonaro e Ciro, estão tecnicamente empatados.
A pesquisa não é comparável com a última rodada, já que houve mudança nos nomes dos pré-candidatos apresentados aos entrevistados e também na metodologia do levantamento.
Nessa sondagem, o Ipespe entrou em contato por telefone com 2.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 20 de 22 de julho. O nível de confiança é de 95,5%, e o custo foi de R$ 84.000. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.
Primeiro turno
Pesquisa estimulada – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 35%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 4%; André Janones (Avante): 2%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Luiz Felipe D’Avila (Novo): 1%; Vera Lucia (PSTU): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Luciano Bivar (União Brasil): 0%; José Maria Eymael (DC): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 4%; Não sabe/não respondeu: 2%.
Pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea —quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos—, Lula lidera com 40% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 30%.
Ciro ficou com 4%, e Tebet e Marçal, 1% cada. D’Avila, Janones e Manzano foram citados, mas não chegaram a 1%.
Lula (PT): 40%; Jair Bolsonaro (PL): 30%; Ciro Gomes (PDT): 4%; Simone Tebet (MDB): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Luiz Felipe D’Avila (Novo): 0%; André Janones (Avante): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Nenhum/branco/nulo: 5%; Não sabe/não respondeu: 19%.
Segundo turno
A pesquisa também fez cinco simulações de segundo turno. Lula sairia vencedor nas disputas contra Bolsonaro, Ciro e Tebet. Já Bolsonaro perderia para Ciro e empataria tecnicamento, dentro da margem de erro, com Tebet.
Em meio a críticas de bolsonaristas, a XP cancelou no mês passado a divulgação de pesquisas eleitorais semanais. Nas sondagens contratadas pela corretora à época, o presidente aparecia em desvantagem em relação a Lula.
O anúncio da mudança foi feito no dia 8 de junho e, com a decisão, o resultado do levantamento que seria divulgado dois dias depois foi retirado do site do TSE.
Na ocasião, a corretora afirmou que a medida tinha como objetivo viabilizar a apresentação de um panorama mais amplo sobre as eleições deste ano.
A última pesquisa contratada pela XP, divulgada em 3 de junho, mostrou o petista com vantagem de 11 pontos percentuais à frente de Bolsonaro. O ex-presidente tinha 45% das intenções de voto, contra 34% do atual mandatário na pesquisa estimulada. Na pesquisa espontânea, Lula ficou com 39% das intenções de voto, e Bolsonaro com 29%.
Sobre o instituto
O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.
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