Sintepe inicia debates sobre PCCV e atualiza categoria sobre denúncia no MPPE

A Frente Popular realizou evento no bairro da Mangueira, no Recife, nesta quarta-feira (10). Foi lá que  o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB) avaliou a pesquisa Datafolha,  acompanhado de  Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), além do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). 

“As pesquisas captaram que nós estamos na frente do adversário. Mas o que elas não dizem é que nós vamos continuar crescendo, crescendo e crescendo, até o dia da eleição. Vamos ter uma grande vitória em 5 de outubro”, previu Paulo, ao discursar, após a caminhada.

O socialista afirmou que a animação encontrada na comunidade da Mangueira mostra que sua candidatura está no caminho certo. “Estamos no rumo da união, do melhor para Pernambuco, que é avançar dentro da continuidade do trabalho iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, que fez o Estado crescer e se desenvolver, sempre com prioridade para aqueles que mais precisam”, avaliou Paulo Câmara.

Em contato com o blog, o Promotor de Justiça, Aurinilton Leão Sobrinho, que atua no Sertão do Pajeú, alertou para o risco de impacto ao meio ambiente por cidades que continuam plantando Nim Indiano (Azadirachta indica A. Juss).

“É uma espécie invasora e, portanto, com enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga”, diz.

O Promotor já emitiu recomendações em sua área de atuação alertando para o enorme potencial destrutivo da flora nativa da Caatinga, através dessa cultura.

“Além disso, apresenta um grau elevado de toxicidade para abelhas e outros insetos”, acrescenta.

Já há Pactos Ambientais como o da Região dos Inhamuns (Parisc), Microrregião do Estado do Ceará, que vem se mobilizando contra a proliferação do plantio do Nim.

A questão foi abraçada em 2018 por toda a 3a Circunscrição do Ministério Público na região.

Promotores comunicaram aos gestores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, e às respectivas populações o risco de cultivo da espécie.

Ele alerta que o Nim se alimenta dos microrganismos da terra, é repelente natural de proporções desastrosas para a fauna e a flora. “Tem poder extraordinário de reprodução que já está sem controle, é árvore invasora, é abortivo natural que já ocasiona danos na região”.

A Promotoria de Justiça sob sua jurisdição em Tabira, por exemplo, publicou Portaria de Instauração de Inquérito Civil, bem como Recomendação para fazer cessar, imediatamente, o plantio da referida árvore em 2015.

Por André Luis

Primeira mão

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Arcoverde (SINTEMA) enviou um ofício ao Secretário de Saúde da cidade, Issac Alisson Salles Ferreira, requerendo esclarecimentos sobre a origem e destinação da instrumentação cirúrgica utilizada no mutirão de castração de animais realizado no último sábado, dia 21 de outubro de 2023, na vigilância sanitária do município.

O SINTEMA afirma que teve conhecimento de que foram requeridos instrumentais cirúrgicos em unidades de saúde odontológica municipal para um evento na vigilância sanitária na mesma data. No entanto, o sindicato afirma que não houve nenhuma ação de saúde bucal que envolvesse cirurgia nesse dia, apenas as intervenções de castração de animais.

O sindicato argumenta que, com base no Princípio da Transparência e da Publicidade, é preciso saber se os instrumentais cirúrgicos requeridos às equipes de saúde bucal foram utilizados ou não na castração de animais na sede da vigilância sanitária.

O SINTEMA alerta que, caso os instrumentais requeridos tenham sido utilizados fora de sua destinação, isso seria uma medida de extrema gravidade, pois poderia ter desdobramentos nocivos à saúde dos profissionais de saúde bucal e da população que utiliza os serviços.

“O uso de instrumentos cirúrgicos odontológicos em um mutirão de castração de animais é irregular e pode colocar em risco a saúde de todos os envolvidos”, afirma Caio Márcio Carvalho de Magalhães, presidente do SINTEMA. “É preciso que o secretário de saúde esclareça essa situação com urgência”, completa.

O sindicato requer uma resposta urgente do secretário de saúde, caso contrário, medidas judiciais serão tomadas, bem como o encaminhamento do ofício aos Conselhos Regional de Odontologia, Conselho Regional de Medicina Veterinária e ao Ministério Público da Comarca de Arcoverde. Leia aqui a íntegra do ofício.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmaram nesta terça-feira (7) o compromisso de superar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2026.

Em conversa no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância do programa, que não apenas melhora a qualidade de vida das famílias, mas também gera empregos.

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa que transforma a vida das pessoas. É um programa que gera emprego, que gera renda, que dá dignidade para a família brasileira”, disse Lula.

Jader Filho destacou que o governo está trabalhando para ampliar o acesso ao programa, incluindo mudanças nas regras de financiamento e parcerias com estados e municípios.

“Estamos ampliando o acesso ao programa para que mais famílias possam ter a sua casa própria”, afirmou Jader Filho.

Durante a conversa, foram mencionados planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, condições especiais de quitação para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e novidades para áreas rurais afetadas por calamidades.

O ministro destaca que as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada estão isentas de parcelas, beneficiando 642 mil famílias. Além disso, as próximas contratações terão um prazo de pagamento reduzido de dez para cinco anos, diminuindo o número de parcelas pela metade.

Há também menção a uma portaria que priorizará áreas rurais afetadas por calamidades, proporcionando unidades habitacionais do programa nessas regiões. Uma portaria adicional aborda medidas de inclusão para municípios menores.

O texto destaca a velocidade e metas do programa, com a retomada de obras paralisadas, a entrega de mais de 12 mil unidades e a previsão de 20 mil unidades concluídas até o final do ano. A meta para 2023 era de 375 mil unidades, mas o programa já estava em 388 mil em outubro, visando chegar a 450 mil novas unidades financiadas até o final do ano.