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Sintepe inicia debates sobre PCCV e atualiza categoria sobre denúncia no MPPE

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.

Outras Notícias

Eduardo e Marina participam de encontro com lideranças Evangélicas

O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, fez uma breve participação em evento de lideranças evangélicas na noite desta quarta-feira (06). Católico praticante, Campos ficou cerca de 30 minutos no evento, ao lado de sua vice, Marina Silva, que é evangélica. Marina foi recebida com mais entusiasmo que Campos e foi chamada […]

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O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, fez uma breve participação em evento de lideranças evangélicas na noite desta quarta-feira (06). Católico praticante, Campos ficou cerca de 30 minutos no evento, ao lado de sua vice, Marina Silva, que é evangélica.

Marina foi recebida com mais entusiasmo que Campos e foi chamada pelos presentes de “nossa irmã em Cristo e Jesus Marina Silva”.

O candidato discursou rapidamente, sem entrar em temas polêmicos religiosos. Despediu-se em seguida afirmando que teria de pegar o próximo voo para São Paulo. Segundo o pernambucano, sua presença no evento é um gesto para demonstrar a abertura ao diálogo e a sugestões do setor para o programa de governo do PSB.

“A gente tem condições de dialogar com pessoas das mais diversas crenças para que, através dessas lideranças, nós possamos fazer chegar a todos os evangélicos do Brasil as nossas ideias de como mudar o Brasil”, afirmou Campos.

Em entrevista, Campos também criticou o governo Dilma pela condução das investigações na Congresso a respeito de irregularidades na Petrobras. O candidato afirmou que os depoimentos na CPI foram um “teatro” e que isso demonstraria que o governo mentiu sobre o caso.

“As pessoas assistirem no Congresso Nacional uma comissão que foi feita para apurar desvios agir dessa forma é vergonhoso. É preciso que se tomem todas as atitudes para que isso não fique impune. O Planalto ao agir dessa forma demonstra que está preocupado que a verdade se coloque. Se não houvesse problema, não precisava treinar ninguém. Quando se precisa treinar é porque vai se mentir”, declarou.

Eliana de Genivaldo quer pagar de novo 13º salário a vereadores. Fez até consulta ao TCE

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário. A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim […]

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Moradia Legal beneficia 45 famílias de Serra Talhada

Por André Luis – com informações do TJPE O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade. A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de […]

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

O Afogados é de primeira!

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total. O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube . É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do […]

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total.

O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube .

É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do Povo da Pajeú pelo show de cobertura e transmissão.

A emissora acompanhou toda a saga do Afogados Futebol Clube. Até agora foram dez jogos, nove vitórias e um empate. Domingo, o clube encerra sua participação na competição contra o Primeiro de maio, de Petrolina.

XP/Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 35% e Ciro 9%

UOL Após um intervalo de 52 dias na realização de pesquisas contratadas pela XP Investimentos por decisão da corretora, levantamento do instituto Ipespe divulgado hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente no 1º turno da corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada uma […]

UOL

Após um intervalo de 52 dias na realização de pesquisas contratadas pela XP Investimentos por decisão da corretora, levantamento do instituto Ipespe divulgado hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente no 1º turno da corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada uma lista de pré-candidatos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 35%. A diferença para Lula é de nove pontos percentuais. O resultado é de um cenário testado com 12 nomes.

Essa foi a primeira pesquisa presidencial encomendada pela XP Investimentos realizada pelo Ipespe após a corretora ter sido alvo de ataques nas redes e ameaças de boicote por parte de bolsonaristas.

Houve uma mudança na metodologia. Antes a margem de erro era de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e agora é de 2,2 pontos. Eram realizadas mil entrevistas, e agora foram 2 mil. E o preço do levantamento dobrou —foi de R$ 42 mil para R$ 84 mil.

Ciro em terceiro, e empate dos demais

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 9%. Ele é seguido pela senadora Simone Tebet (MDB), com 4%; o deputado federal André Janones (Avante), com 2%; o empresário Pablo Marçal (Pros); e o cientista político Luiz Felipe D’Avila (Novo), ambos com 1%.

A sindicalista Vera Lucia (PSTU), a professora Sofia Manzano (PCB), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o técnico em mecatrônica Leonardo Péricles (UP) foram citados, mas não chegaram a 1%.

Na margem de erro, todos os pré-candidatos, com exceção de Lula, Bolsonaro e Ciro, estão tecnicamente empatados.

A pesquisa não é comparável com a última rodada, já que houve mudança nos nomes dos pré-candidatos apresentados aos entrevistados e também na metodologia do levantamento.

Nessa sondagem, o Ipespe entrou em contato por telefone com 2.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 20 de 22 de julho. O nível de confiança é de 95,5%, e o custo foi de R$ 84.000. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.

Primeiro turno

Pesquisa estimulada – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 35%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 4%; André Janones (Avante): 2%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Luiz Felipe D’Avila (Novo): 1%; Vera Lucia (PSTU): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Luciano Bivar (União Brasil): 0%; José Maria Eymael (DC): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Nenhum/não iria votar/branco/nulo: 4%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea —quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos—, Lula lidera com 40% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 30%.

Ciro ficou com 4%, e Tebet e Marçal, 1% cada. D’Avila, Janones e Manzano foram citados, mas não chegaram a 1%.

Lula (PT): 40%; Jair Bolsonaro (PL): 30%; Ciro Gomes (PDT): 4%; Simone Tebet (MDB): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Luiz Felipe D’Avila (Novo): 0%; André Janones (Avante): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Nenhum/branco/nulo: 5%; Não sabe/não respondeu: 19%.

Segundo turno

A pesquisa também fez cinco simulações de segundo turno. Lula sairia vencedor nas disputas contra Bolsonaro, Ciro e Tebet. Já Bolsonaro perderia para Ciro e empataria tecnicamento, dentro da margem de erro, com Tebet.

Cenário 1 – Lula (PT): 53%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Não sabe/não respondeu/nenhum/branco/nulo: 11%.

Cenário 2 – Lula (PT): 53%; Ciro Gomes (PDT): 29%; Não sabe/não respondeu/nenhum/branco/nulo: 19%.

Cenário 3 – Lula (PT): 55%; Simone Tebet (MDB): 23%; Não sabe/não respondeu/nenhum/branco/nulo: 22%.

Cenário 4 – Ciro Gomes (PDT): 46%; Jair Bolsonaro (PL): 41%; Não sabe/não respondeu/nenhum/branco/nulo: 13%.

Cenário 5 – Jair Bolsonaro (PL): 41%; Simone Tebet (MDB): 39%; Não sabe/não respondeu/nenhum/branco/nulo: 21%.

Retorno mensal após ameaça de boicote

Em meio a críticas de bolsonaristas, a XP cancelou no mês passado a divulgação de pesquisas eleitorais semanais. Nas sondagens contratadas pela corretora à época, o presidente aparecia em desvantagem em relação a Lula.

O anúncio da mudança foi feito no dia 8 de junho e, com a decisão, o resultado do levantamento que seria divulgado dois dias depois foi retirado do site do TSE.

Na ocasião, a corretora afirmou que a medida tinha como objetivo viabilizar a apresentação de um panorama mais amplo sobre as eleições deste ano.

A última pesquisa contratada pela XP, divulgada em 3 de junho, mostrou o petista com vantagem de 11 pontos percentuais à frente de Bolsonaro. O ex-presidente tinha 45% das intenções de voto, contra 34% do atual mandatário na pesquisa estimulada. Na pesquisa espontânea, Lula ficou com 39% das intenções de voto, e Bolsonaro com 29%.

Sobre o instituto

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.