O blog e a história: Clarissa e Júnior Tércio celebram atos golpistas

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está atrasada, “não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos”.

No último dia 22 de janeiro, TCE-PE e MPCO enviaram uma recomendação às prefeituras. O Fórum, que reúne TCU, MPF, GCU, Polícia Federal, MPPE, TCE e MPCO, além de mais outras 20 instituições parceiras, promete investigar os prefeitos nesta situação.

Os órgãos pedem que a população informe os casos à Ouvidoria do TCE-PE, que garante o sigilo da denúncia, não precisando o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforça Teresa Duere, ouvidora do TCE-PE.

Veja a nota do FOCCO-PE:

Nota sobre corrupção no carnaval:  

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não relizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo-terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Neste cenário de falta de recursos públicos nos municípios, se revela inadequado gastar com festas e shows, inclusive o carnaval, sem antes garantir o pagamento tempestivo da remuneração dos servidores.

Esta prática em alguns municípios do Estado, que tem sido objeto de denúncias para vários órgãos membros do FOCCO-PE nas últimas semanas, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Tal conduta dos gestores municipais, caso ocorra, será avaliada após o carnaval pelos órgãos componentes do FOCCO-PE, dentro das atribuições institucionais de cada membro deste coletivo.

Pelo exposto, o FOCCO-PE reitera os termos da recomendação do TCE-PE e do MPCO para que os prefeitos não realizem despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que sejam comissionados, temporários ou aposentados.

Orientamos a população denunciar pela Ouvidoria do TCE-PE eventual desobediência desta recomendação, através do telefone 0800 081 1027, do e-mail [email protected] ou pelo site http://www.tce.pe.gov.br.

Recife, 2 de fevereiro de 2018.

Coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

Fotos e informações: Aryel Aquino

Cerca de 15 homens fortemente armados explodiram na madrugada de hoje (16) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba, cidade que faz divisa com a região do Pajeú.

A ação aconteceu por volta das 2h20. As primeiras informações dão conta de que os criminosos chegaram à cidade em carros e usaram fortes explosivos. Ainda não há informações se os bandidos conseguiram levar dinheiro. Com a explosão, o banco ficou totalmente destruído.

A Polícia Militar foi acionada, isolou a área onde fica a agência e neste momento faz buscas na região com intuito de prender os bandidos, que deixaram o local efetuando vários disparos de grosso calibre contra casas e veículos. Cápsulas de fuzil e calibre 12 encontradas nas imediações da agência.

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

“Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias”, afirmou o parlamentar.

A Operação Carro-Pipa atende mais de 600 municípios no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando dois milhões de pessoas com abastecimento d’água para consumo humano. São 4,3 mil pipeiros e 47 mil pontos de entrega. “Neste ano, pelo menos 98 dos 184 municípios de Pernambuco, por exemplo, tiveram situação de emergência decretada por causa da estiagem. Neste contexto, o programa se torna a única alternativa para o abastecimento de água potável para a população residente nessa região”, explica Danilo Cabral.

A paralisação da Operação Carro-Pipa, realizada há mais de 20 anos, que teve início neste mês foi noticiada no fim de agosto pelos veículos de imprensa. Logo após, o deputado enviou ofício ao Ministério da Defesa, solicitando providências para a continuidade do programa. “Vale lembrar que, no primeiro semestre, houve ameaças de suspensão da iniciativa pelo governo federal, após cobranças realizadas pelas bancadas e pelos municípios, foi assegurada a sua continuidade”, lembra Danilo Cabral.

Segundo o Ministério da Defesa, em resposta a um pedido de informação do parlamentar (RIC 403/2021), foram executados R$ 497 milhões na Operação Carro-Pipa em 2020. Para este ano, seriam necessários R$ 672 milhões, mas a disponibilidade do orçamento para a pasta foi de R$ 500 milhões.

Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira (15), a convocação, como foi inicialmente requerida por Danilo Cabral, foi transformada em convite. O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), entrará em contato com o ministério para agendar a reunião com o ministro Braga Netto.

No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quarta-feira (18) em plenário que é vítima de uma “ardilosa armação”, acrescentando que provará a inocência dele.

Aécio havia sido afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República.

Mas, nesta terça (17), o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

Ao chegar ao Senado, Aécio, então, se dirigiu ao plenário e fez um breve discurso. Ele se disse “vítima de ardilosa armação, uma criminosa armação” comandada por empresários, que “enriqueceram às custas do dinheiro público”, e “corroborada por homens de Estado”.

“Será no exercício do meu mandato que irei me defender das acusações absurdas e falsas que tenho sido alvo. Vítima de uma ardilosa armação, uma criminosa armação”, afirmou.

O senador se disse alvo de “vis ataques”, mas afirmou ter rancor ou ódio. “Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna”, declarou.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, sejam elas auditiva, visual, intelectual ou física.

Os recursos são advindos de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). É válido lembrar que o município de Serra Talhada, mensalmente, já destina R$ 30 mil à instituição, valor que pode ser usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos, por exemplo.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado falou sobre o assunto. “Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.