O blog e a história: Barragem de Brotas começa a “sangrar” em Afogados da Ingazeira

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, representando o prefeito Luciano Duque, participou do III Encontro Nacional de Municípios, realizado no dia 27 de novembro, em Brasília. A pauta do evento contou com o tema: Alternativas para superação da crise nos municípios.

Na volta para Serra Talhada, além das ideias que visam adotar essas medidas para lidar com a crise de forma ainda mais eficaz, o vice-prefeito trouxe também um compromisso firmado com a assinatura do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia – América Latina e Caribe.

Esse Pacto é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos.

Além de especialistas nos assuntos debatidos, e do presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, quem também participou do evento foi o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli.

Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo também estão entre os que têm política de resíduos sólidos

O município de Iguaracy comemorou em  nota o fato de ser  pioneiro no Pajeú na adequação à Lei Nacional do Meio Ambiente, através da parceria com o município de Ibimirim para o destinação correta dos resíduos.

Desde outubro de 2019, a cidade conseguiu erradicar os lixões no município. Atendendo as leis ambientais, a atual gestão assinou o convênio de cooperação técnica e financeira para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos urbanos.

“Aos poucos Iguaracy vai se libertando dessa herança maldita dos lixões”, comemorou o prefeito Zeinha Torres. Iguaracy é uma das exceções à regra.

Em linhas gerias, a grande maioria das cidades do Pajeú não tem tratamento  de resíduos sólidos, recorrendo aos famigerados lixões.

A parcefia foi fechada em 2019 e também envolveu os municípios de Floresta, Inajá e Custódia , que fecharam parceria com a cidade de Ibimirim para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos. No Pajeú, a discussão travou em muitos municípios.

Outras exceções são Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo,  que fazem o descarte de resíduos sólidos em um aterro sanitário no município de Salgueiro.

Os prefeitos ganharam mais fôlegos com o PLS 425/2014 , estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”.

São quatro novos prazos anuais, de 2018 a 2021, além da previsão de a União editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), e o diretor de Meio Ambiente, George Abel, participaram, nesta quinta-feira (13), da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco. O evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, reúne representantes de diversos municípios e organizações para discutir preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Durante a conferência, Dr. Pedro Alves destacou a importância da participação dos municípios na agenda ambiental. “A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva. Esses encontros são essenciais para fortalecer parcerias e promover ações que beneficiem nossas comunidades”, afirmou.

George Abel também enfatizou a relevância do evento. “Estamos aqui para trocar experiências e buscar soluções que possam ser aplicadas em Iguaracy. Trabalhar juntos é essencial para enfrentar os desafios ambientais”, declarou.

A programação inclui palestras, oficinas e mesas-redondas, abordando práticas inovadoras para a sustentabilidade em Pernambuco.

A existência de Controladorias Municipais estruturadas e atuantes é um dos maiores trunfos para a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. Para conscientizar os gestores públicos e estimular o fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno nas cidades pernambucanas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na terça-feira (12), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, o primeiro encontro do projeto Controle Eficaz: Aprimorando boas práticas de prevenção e correção.

O evento, realizado no auditório do Senac de Caruaru, reuniu Promotores de Justiça e prefeitos e controladores municipais dos treze municípios cujas Promotorias já firmaram adesão ao projeto Controle Eficaz, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.

“A proposta do projeto Controle Eficaz é estimular a estruturação das Controladorias Municipais, de modo a incentivar a adoção de práticas de governança nesses entes. Sabemos que elas existem formalmente em todos os municípios, mas há uma escassez de pessoal técnico capacitado que acaba se traduzindo em dificuldade na realização dos trabalhos de auditoria. Então hoje estamos começando uma iniciativa muito importante de sensibilização”, destacou o coordenador do CAO Patrimônio Público, Promotor de Justiça Hodir de Melo.

Ele ainda reforçou que o CAO Patrimônio Público vai atuar para incentivar os Promotores de Justiça a conhecer a realidade das Controladorias Municipais e, a partir desse diagnóstico, dialogar com os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores para gerar essa mudança de mentalidade com relação ao controle interno.

Já o Coordenador de Prevenção e Combate à Corrupção da CGU em Pernambuco, Abelardo Lopes, trouxe informações relevantes para a capacitação e troca de experiências com os profissionais de controle interno.

“A CGU exerce essa função de controle interno no Poder Executivo Federal e temos o interesse de ajudar nessa qualificação dos órgãos de controle nos municípios. Nossa parceria com o Ministério Público é essencial, porque ele é um órgão que possui atribuição para fiscalizar e cobrar, dos agentes públicos, que organizem suas Controladorias, para lá na frente termos um salto de qualidade na utilização dos recursos públicos em prol da coletividade”, destacou.

O Controlador-Geral da Prefeitura de Caruaru, Severino Santos, acompanhou o evento e disse que há uma evolução perceptível na atuação das Controladorias.

“O conteúdo trazido hoje nos ajudou a aprimorar nossos conhecimentos e, sem dúvida, vai democratizar o acesso às boas práticas sobre governança nos municípios. Ainda temos desafios grandes em nosso Estado, como a questão do controle do uso de combustíveis e da merenda escolar, mas estamos atuando de forma a garantir um controle efetivo na administração pública”, complementou.

Por fim, no período da tarde, o presidente da Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, Thehunnas Santos, promoveu uma roda de conversa com os integrantes das Controladorias Municipais presentes.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país.

A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento da gestão pública por parte da população.

O prefeito, Dr. Ismael, afirmou que o resultado decorre de um esforço permanente para aprimorar a administração municipal. Segundo ele, a gestão tem buscado fortalecer o acesso a dados e garantir o uso adequado dos recursos públicos.

“A transparência é um dos pilares de uma gestão moderna e comprometida. Seguimos avançando e buscando melhorar continuamente, sempre com respeito ao dinheiro público e responsabilidade com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, declarou.