O Blog e a História: a eleição de Jarbas por mais de um milhão sobre Arraes

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

Após a Câmara dos Deputados decidir manter os benefícios fiscais concedidos às indústrias automotivas do Nordeste nesta sexta-feira (15), durante a votação da Reforma Tributária, a governadora Raquel Lyra comemorou o resultado, o qual classificou como “histórico” para Pernambuco. Os incentivos às empresas do ramo na região são um mecanismo de redução de desigualdades entre os entes da Federação, mas a sua manutenção foi alvo de grande pressão por parte de lideranças políticas e corporativas do Sul e Sudeste, contrárias a ela.

“Agradeço em nome de Pernambuco aos nossos deputados e senadores que tanto se empenharam até os últimos minutos de votação, aos deputados e senadores de outros estados, que a apoiaram essa medida, que é esperança de justiça social para tanta gente. Também agradeço ao relator Aguinaldo Ribeiro e ao presidente Lula, que conhece a importância desses empregos e deu apoio a Pernambuco. Essa é uma luta que nos exigiu muito trabalho durante todo esse ano para manter 20 mil empregos diretos, mudando a vida de gente da Zona da Mata que saiu do corte da cana para fabricar carro de alta tecnologia”, celebra Raquel Lyra. 

Na manhã desta sexta, a gestora estadual divulgou uma carta aberta na qual defendeu a manutenção dos benefícios fiscais para as empresas que atuam no Nordeste até o ano de 2032. O pleito também foi abraçado pelos demais governadores da região, que compõem o Consórcio Nordeste.

No texto, Raquel destacou que “dizer não às políticas de desenvolvimento regionalizadas – que reorganizam as desigualdades e permitem a todos a oportunidade de combater as diferenças históricas de um território continental – é exatamente o caminho para nos mantermos desiguais”. A governadora fez questão de ressaltar que Pernambuco é, hoje, “uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina” porque recebeu incentivos, movimento que fez com que quem trabalhava na safra da cana-de-açúcar pudesse ter “a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”.

Ao longo de todo o ano de 2023, a defesa da continuidade desses benefícios foi uma das principais bandeiras levantadas pela chefe do Executivo pernambucano. Na luta por essa pauta, Raquel participou de incontáveis reuniões com deputados federais, senadores, governadores, representantes do governo federal e até com o presidente Lula, sempre deixando claro que a manutenção dos incentivos seria vital para o desenvolvimento econômico do Estado.

O Polo Automotivo da Stellantis, situado em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, possui 38 fornecedores na sua cadeia, além da fábrica da companhia, e gera aproximadamente 60 mil empregos, entre diretos e indiretos. A partir de 2017, o complexo industrial exportou R$ 736,5 milhões, tornando-se líder das exportações estaduais.

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno.

O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro.

Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas.

Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro.

A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.

Nota à imprensa

Com o coração dilacerado, venho, em nome da minha família, agradecer as orações e mensagens de carinho e fé que nos chegam em razão do falecimento do meu sogro, Carlos Augusto Carneiro, ocorrido na última sexta-feira.

Guto foi um filho exemplar, marido companheiro, pai excepcional e o melhor avô que Nina poderia ter.

Que Deus nos conceda força e consolo para atravessar este momento de profunda dor em nossa família.

Pedro, Guta e Nina