GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.
Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.
“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.
Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.
Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.
A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais.
O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.
Pra Raquel, vai ser bom botar o pé na estrada A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro. Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda, mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do […]
A governadora Raquel Lyra deve passar pelo primeiro teste estado adentro.
Como foi noticiado, programa visitas às cidades de Caruaru, Arcoverde, Sertânia e Serra Talhada nesta semana. Não há muitos detalhes da agenda, mas a princípio deve vistoriar obras nessas cidades ligadas à Adutora do Agreste e seus ramais.
Das cidades elencadas, só em Sertânia Raquel encontrará um nome que não a apoiou no segundo turno, já que Ângelo Ferreira foi de Marília.
Já os prefeitos de Caruaru (Rodrigo Pinheiro), Arcoverde (Wellington Maciel) e Serra Talhada (Márcia Conrado) são aliados de primeira hora. Ou seja, encontrará um ambiente político favorável.
Depois de cem dias se dizendo focada em diagnósticos, tendo entregue um calhamaço de lamentações administrativas e fiscais do governo Paulo Câmara, é hora de virar a página. Raquel precisa urgentemente anunciar um programa de investimentos, um plano de ação, um rumo administrativo. Pelas pesquisas recentes, a população diz o mesmo. Não demoniza o governo e entende que cem dias é período curto para cravar uma avaliação, mas parece aguardar até a marca dos seis meses. Lá não ter um trilho poderá cobrar um preço.
Assim, colocar o pé no chão do estado, inclusive interiorizando a agenda vai ampliar a percepção real de Raquel sobre Pernambuco e suas prioridades. É quando o dado técnico se confronta com a realidade.
Até agora, por exemplo, Raquel não deu nenhuma declaração pública sobre problemas e soluções para o sertão. Todas as vezes que foi interpelada, sua leitura do estado esbarrou no limite geográfico de Caruaru. Por isso, mais um bom motivo para seguir estado adentro.
Se é verdade que Raquel não conseguirá fazer gestão se abstendo da política, a mesma convicção é de que não se conhece Pernambuco sem sair do Palácio do Campo das Princesas. É preciso andar o estado. Raquel deve saber disso. E vai dar os primeiros passos.
GPS
Desde que assumiu o governo, à exceção de Recife e Região Metropolitana, Raquel foi ao interior em episódios de tragédias naturais. Foi assim em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, em março. Caruaru liderou as agendas. Recentemente, esteve em Brejo da Madre de Deus na Paixão 2023.
Pesquisa Múltipla em Tuparetama
O blog divulga nesta segunda meio dia mais um levantamento sobre as projeções para as eleições do ano que vem em parceria com o Instituto Múltipla. Em Tuparetama, onde há uma saraivada de nomes governistas e oposicionistas, quer saber quem tem mais garrafa vazia pra vender.
Embolada
A pesquisa afere o potencial de Diógenes Patriota, Gustavo Galvão, Dêva Pessoa, Danilo, Joel Gomes e outros cenários. Também avalia e quer saber o real poder de transferência de Sávio Torres.
Mensagem subliminar
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, publicou um vídeo em que cumprimenta populares e busca mostrar popularidade. A música de fundo não poderia ser mais sugestiva: “eu tô pronto, preparado e querendo”. Rubinho continua invocando o direito de ser candidato a vice na chapa de Sandrinho Palmeira. Disputa espaço com o atual, Daniel Valadares.
Primeira
A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, lidera uma assembleia da entidade municipalista pela primeira vez nesta terça, dia 18, às 9h, na sede da entidade. Em Serra alternou boas e más notícias esses últimos dias com greve dos professores, destravamento do Vanete Almeida, fogo amigo de André Maio e anúncio de programa de reposição de asfaltamento.
Quem vai em Sertânia?
Em Sertânia, Ângelo Ferreira deve apoiar o sobrinho e Secretário Paulo Henrique Ferreira, ou o vice prefeito Toinho Almeida como candidato à sua sucessão em 2024. E já tem adversária: a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.
João 220 voltz
João Campos está empreendendo uma agenda de quem vai buscar disputar o estado em 2026. Basta seguir suas redes sociais. Enquanto Raquel era criticada por apresentar o relatório que mais olha pra trás do que aponta caminhos, João fechava com Lula um pacote de R$ 2 bilhões para o Recife. Tá querendo…
Que coisa
Se era estranho ver João Batista abrir mão de gerir uma das cidades com melhor potencial de gestão, Triunfo, pela mola do turismo, o que dizer de Luciano Bonfim? O médico também tem revelado não estar com vontade de disputar a reeleição. Quer devolver o bastão a João Batista.
Xandão
Célia Galindo voltou a pegar no pé do presidente da AESA, Alexandre Ferreira, que ganhou o apelido de Xandão pela fantasia que usou no Baile Municipal. Com base em relatório do Sintema, Sindicato dos Servidores da Educação, diz que recebeu parte das vantagens ilegalmente. “Só de salários, foram R$ 195 mil, fora vantagens”.
Mochilas
O blog detalha hoje ação anunciada pela gestão Wellington Maciel, de Arcoverde, em parceria com o Ministério Público. Na rede municipal, vai revistar mochilas de alunos. Para não infringir frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, diz que a ação será preventiva.
Inconsequentes
Após o blog anunciar que não mais noticiaria ameaças a escolas no estado, uma previsão se confirmou: os episódios em Calumbi, Serra Talhada, Tabira e Arcoverde foram comprovadamente ações dos próprios estudantes para “causar” ou aparecer. Suspensão, expulsão e investigação estão no hall das consequências. Que sirva de lição.
Frase da semana:
“É preciso criar uma nova forma de governança mundial”.
Do presidente Lula em viagem à China, onde esteve com o presidente Xi Jinping, em agenda que incomodou os Estados Unidos.
Ministro inicia pelos EUA viagens para ampliar exportações do Brasil e estimular o crescimento econômico “A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Em audiência com a embaixadora […]
Ministro inicia pelos EUA viagens para ampliar exportações do Brasil e estimular o crescimento econômico
“A viagem aos Estados Unidos este mês é um sinal claro de que as relações comerciais entre o país e o Brasil são prioritárias”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Em audiência com a embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, foram tratados os preparativos da agenda da viagem ministerial, prevista para os dias 11 a 13 deste mês.
Esta será a primeira viagem de Monteiro como ministro e ainda a primeira de um ministro do novo governo brasileiro aos Estados Unidos. Em Washington, Monteiro irá se encontrar com sua contraparte, a secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker, além de outras autoridades do governo norte-americano. O objetivo das reuniões será tratar temas que possam ampliar o comércio entre os dois países.
Brasil e Estados Unidos discutem atualmente questões relacionadas à facilitação de comércio e convergência regulatória que poderão, brevemente, representar avanços para o fluxo comercial. Além disso, assuntos relacionados a infraestrutura, energias renováveis e recursos hídricos devem ganhar atenção na agenda temática bilateral.
Intercâmbio Comercial – Em 2014, as exportações brasileiras para os Estados Unidos tiveram aumento de 9,2%, em relação ao ano anterior, chegando a US$ 27,144 bilhões. Cabe destacar que o mercado norte-americano se tornou o principal destino das vendas de produtos manufaturados no ano passado, com remessas de US$ 15,065 bilhões, superando a Argentina.
Os principais produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos foram em 2014: óleos brutos de petróleo (US$ 3,407 bilhões), produtos semimanufaturados de ferro e aço (US$ 2,205 bilhões), aviões (US$ 1,930 bilhão), motores e turbinas para aviões e partes (US$ 1,566 bilhão) e café em grão (US$ 1,194 bilhão).
No mesmo período, as importações brasileiras dos Estados Unidos somaram US$ 35,298 bilhões e tiveram redução de 2,7% em comparação ao ano anterior. Com isso, o saldo negativo brasileiro, de US$ 8,153 bilhões, em 2014, diminuiu em relação a 2013 (US$ 11,433 bilhões). Os principais produtos adquiridos pelo Brasil do mercado estadunidense, no ano passado, foram: óleos combustíveis (US$ 3,837 bilhões), motores e turbinas para aviação e partes (US$ 1,949 bilhões), medicamentos (US$ 1,377 bilhão), gás propano liquefeito (US$ 1,078 bilhão) e inseticidas (US$ 946 milhões).
Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco. O lançamento ocorrerá com […]
Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba
Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco.
O lançamento ocorrerá com tarde de música e autógrafos, no próximo domingo (12), às 15 horas, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Haverá um bate papo sobre a pesquisa e, ao final, show da Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE), um dos grupos inseridos no mapeamento.
Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções, as peculiaridades sonoras de cada uma e a labuta que empreendem para se manterem vivas. O livro, amplamente ilustrado, traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos.
O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros. Tanto este quanto o primeiro da série (Pífanos do Agreste) foram realizados a partir de extensas pesquisas de campo, com acompanhamento e metodologia aplicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo método, são visitados todos os grupos ativos – aqueles que mantêm apresentações com certa regularidade – assim como pessoas de grupos que já foram atuantes, mas que ainda guardam a memória da tradição pifeira.
A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação
O projeto faz parte do esforço para que as bandas de pífanos obtenham o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o título de Patrimônio Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura/Iphan. A luta pela salvaguarda vem sendo empreendida por pifeiros e pesquisadores de todo o Brasil desde a realização do II Encontro de Bandas de Pífanos (Tocando Pífanos), realizado pela Página 21, em Olinda, no ano de 2010.
Mas antes mesmo disso, ao longo dos últimos dez anos, a produtora vem dedicando seus esforços em projetos de valorização desta tradição. Entre eles, destacam-se: Pífanos na escola (fabrico do instrumento e aula espetáculo), Pífanos e Mamulengos (circulação das duas expressões), Eu Toco Pife (circulação de shows com bandas de pífanos), Pífanos na Mata (circulação na zona da mata de PE), Tocando Pífanos (encontro internacional de bandas de pífanos), além da produção de CDs, pesquisas e mapeamentos das bandas de pífanos de Pernambuco (em andamento).
O produtor confirma que todas essas ações passaram a objetivar a feitura de um dossiê bastante substancioso acerca do tema. O pedido oficial já foi feito. Durante o projeto Tocando Pífanos, ocorrido em Olinda, em outubro de 2015, o mestre Sebastião Biano (96 anos e tocando pife), entregou a documentação ao Gerente da Representação do Iphan, em Olinda, Fernando Augusto. “Todo o processo está agora em Brasília, e estamos finalizando o dossiê técnico (INRC – Inventário nacional de referências culturais) com os formulários da pesquisa. É um período longo, cerca de 18 meses para a análise do pedido, mas estamos preparados e unidos em torno desse propósito”, relata Amaro.
Lançamento do livro Pífanos do Sertão
Quando: domingo (12), às 15h
Onde: Museu Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa s/n, Bairro do Recife Antigo)
Participação: Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas
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Da Coluna do Estadão O comando da campanha de Lula (PT) pretende colocar na mesa de negociação com o PSDB a oferta de apoio a candidatos no Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Pernambuco (Raquel Lyra) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) em troca da ajuda dos tucanos para conquistar votos em São Paulo. […]
O comando da campanha de Lula (PT) pretende colocar na mesa de negociação com o PSDB a oferta de apoio a candidatos no Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), Pernambuco (Raquel Lyra) e Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) em troca da ajuda dos tucanos para conquistar votos em São Paulo.
O objetivo é fazer com que as próprias lideranças do PSDB pressionem Rodrigo Garcia (PSDB) a aceitar um arranjo com o PT no Estado, ainda que informal e que funcione principalmente para quebrar o antipetismo no Estado. Aliados de Fernando Haddad (PT) dizem esperar apoio principalmente na negociação com prefeitos que estiveram com o tucano no 1.º turno e, agora, podem trabalhar por Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Márcio França (PSB) foi destacado para abrir as conversas com Garcia. Eles trocaram mensagens ontem. O tucano pediu tempo, mas não fechou a porta para a negociação. O vice de Lula, Geraldo Alckmin, também terá papel em um eventual acordo.
Em Pernambuco, a aliança com o PSDB de Raquel Lyra seria até desejável para petistas, que não aceitariam trabalhar por Marília Arraes (Solidariedade). Ao deixar o partido, no ano passado, ela rompeu com colegas da sigla, como Teresa Leitão e Humberto Costa.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste para barrar propostas no Congresso Nacional que possam causar perdas econômicas para as duas regiões. A estratégia é uma resposta às propostas enviadas por Norte e Nordeste. “Outras regiões do Brasil, com estados muito […]
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste para barrar propostas no Congresso Nacional que possam causar perdas econômicas para as duas regiões.
A estratégia é uma resposta às propostas enviadas por Norte e Nordeste.
“Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, se unem e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso”, declarou Zema durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Opositor do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo de Minas defendeu o chamado Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), presidido pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
O governador mineiro afirmou ser necessário defender o Sul e Sudeste em medidas apresentadas na reforma tributária, porque, segundo ele, os estados das duas regiões sempre vão estar em desvantagem.
“Temos feito o mesmo trabalho com o senadores de nossos estados. O que nós queremos é que o Brasil pare de avançar no sentido que avançou nos últimos anos – que é necessário, mas tem um limite – de só julgar que o Sul e o Sudeste são ricos e só eles têm que contribuir sem poder receber nada”, disse Zema.
“Está sendo criado um fundo para o Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Agora, e o Sul e o Sudeste não têm pobreza? Aqui todo mundo vive bem, ninguém tem desemprego, não tem comunidade…Tem, sim. Nós também precisamos de ações sociais. Então Sul e Sudeste vão continuar com aarrecadação muito maior do que recebem de volta? Isso não pode ser intensificado, ano a ano, década a década”, completou o governador de Minas Gerais.
Os governadores que compõem o Cossud defendem o avanço da reforma. No entanto, destacam a necessidade de avaliar a proporcionalidade de suas populações na composição do Conselho Federativo que será criado.
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