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GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

Outras Notícias

Evento discute a formação de marca e imagem na política

Quem busca o sucesso na política sabe que nessa era digital,  a importância da transparência e o compromisso com a ética nas próximas eleições, com o gerenciamento criterioso de nome e marca dos candidatos, fazem a diferença junto ao eleitorado. Estratégias e conceitos para fortalecer o controle de qualidade na construção da imagem pública e […]

Paulo de Lencastre e Aldo Vilela estão entre as atrações do evento
Paulo de Lencastre e Aldo Vilela estão entre as atrações do evento

Quem busca o sucesso na política sabe que nessa era digital,  a importância da transparência e o compromisso com a ética nas próximas eleições, com o gerenciamento criterioso de nome e marca dos candidatos, fazem a diferença junto ao eleitorado.

Estratégias e conceitos para fortalecer o controle de qualidade na construção da imagem pública e pessoal, da gestão (resultados e desafios), são temas que serão abordados aqui em Pernambuco, no começo do próximo mês, por um dos maiores pesquisadores da área, o professor português, Paulo de Lencastre.

Ele atua em Marketing na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa (Porto), e também  na PUC do Rio de Janeiro e na Católica de Pernambuco.

O evento – “Seu nome, sua marca”, é promovido pela  Comnecta, empresa que atua em Pernambuco, com foco no desenvolvimento institucional e humano.

A programação vai ser realizada no Hotel Portal de Gravatá, no dia 08 de julho, das 09 às 12h,  tendo como público alvo,  gestores, lideranças políticas, pré-candidatos e assessores.

O formato é de Café Debate, com mediação do jornalista Aldo Vilela.  As vagas são limitadas.  Informações e inscrições: 81. 9.9998.8061 ou no email: [email protected]

Justiça determina que bancos suspendam consignados para aposentados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado. […]

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses.

A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado.

O juiz Renato Coelho Borelli diz na sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.

O Banco Central pode recorrer da decisão.

Morre escritor Gonzaga Barbosa

Morreu esta manhã o escritor afogadense Gonzaga Barbosa. Ele tinha 76 anos. A informação foi confirmada por familiares. Gonzaga sentiu-se mal e foi acolhido por um sobrinho que estava preparando a instalação de um ar condicionado. Não houve tempo de conduzí-lo a uma unidade de saúde. Gonzaga era tido como um grande exemplo de vida, […]

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Foto: Júnior Finfa

Morreu esta manhã o escritor afogadense Gonzaga Barbosa. Ele tinha 76 anos.

A informação foi confirmada por familiares. Gonzaga sentiu-se mal e foi acolhido por um sobrinho que estava preparando a instalação de um ar condicionado. Não houve tempo de conduzí-lo a uma unidade de saúde.

Gonzaga era tido como um grande exemplo de vida, por conta da deficiência física que limitava seus movimentos, obrigando-o a viver em uma rede na sua casa no Sítio Pacus. A limitação física não o impediu de escrever vários livros. Ele tinha cinco livros publicados, o último “O Grande Milagre”, lançado em 2015. Estava prestes a lançar um livro sobre a história de Afogados da Ingazeira.

Ele havia adaptado toda a sua casa ao problema físico, inclusive o computador que usava para escrever. Mas muitas de suas produções foram fitas em uma velha máquina de datilografar.

Gonzaga teve vida normal até os 12 anos, quando caiu de um animal. Ele teria tido depois seu quadro agravado por uso inadequado de uma medicação, quando passou a ter seus movimentos limitados por atrofia nos membros inferiores.  O sepultamento deverá acontecer amanhã a tarde ou quarta pela manhã, no Cemitério Parque da Saudade.

Gestão Márcia enfrenta primeira greve efetiva dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município. Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal. Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município.

Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do Sertão Notícias PE, Júnior Moraes, presidente do Sintest, afirmou que a categoria está reivindicando reajuste no salário dos trabalhadores.

“Nós já estávamos em estado de greve, avisando a gestão que a gente tá insatisfeito com algumas coisas que não estavam acontecendo, como a implementação do piso, que reflete a nível nacional desde janeiro, o não reajuste a nenhum servidor da categoria, como auxiliar de serviços gerias, de creche, os aposentados. Então decretamos hoje a greve. A gente quer que seja implementado o piso no município, com pedido de reajuste de 20% dos professores, um pouco acima do piso, e para o restante da categoria 26%, justamente para compensar os três últimos anos que não tivemos reajuste”.

Moraes informou que a paralisação das aulas começa na sexta-feira (14). “Por orientação jurídica, a gente volta às escolas amanhã, e fica até quinta-feira, para explicar aos alunos, pais de alunos, que nós estamos insatisfeitos com esse silêncio do governo, para que a gente chegue a um entendimento o quanto antes. E sexta-feira paralisamos as atividades”.

Júnior ainda explicou que as negociações com o governo municipal continuam. “O fato de estarmos em greve não impede que a gente continue negociando, e vamos continuar o diálogo com a gestão para entrar em um entendimento o quando antes. Tem uma nova assembleia marcada, e a prefeitura convidou a gente para uma reunião, na próxima sexta-feira. Então vamos acelerar essas eventuais negociações para gente chegar a um entendimento o quanto antes”.

Em março 2022, a gestão chegou a enfrentar um estado de greve, que não se consolidou como paralisação total por determinação da justiça.

Márcia em evento na Colômbia: na greve, o Sintest e setores da imprensa local tem explorado o fato de Márcia estar em agenda como presidente da AMUPE na Colômbia, em atividade da Frente Nacional dos Prefeitos.  Não houve publicidade da agenda pela assessoria da gestora,  o que vem sendo explorado pela oposição.

Congresso da Amupe vai sediar Caravana de Ministérios do Governo Federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou, nesta segunda-feira (07/04), a realização da Caravana Federativa no 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, e é promovido pela própria Amupe. Após o sucesso da edição de 2024, a iniciativa do Governo Federal retorna neste ano com o objetivo de ampliar a cooperação entre União e municípios.

A Caravana Federativa tem como missão oferecer suporte técnico aos gestores municipais, destravar projetos paralisados e fortalecer a articulação institucional com o Governo Federal. A expectativa é reunir ministros de Estado e outras autoridades federais, promovendo um ambiente propício para o diálogo e a construção de soluções conjuntas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, a presença da Caravana representa um importante avanço para o fortalecimento do municipalismo. “A presença da Caravana Federativa no congresso reforça o compromisso com o municipalismo e com a descentralização das políticas públicas. Será uma oportunidade única para que os gestores alinhem demandas e soluções em prol dos municípios pernambucanos”, destacou.

Além da Caravana, o congresso contará com uma programação diversificada, incluindo painéis temáticos nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade e inovação. Também haverá uma área de exposições com tecnologias voltadas à gestão pública municipal. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no site amupe.org.