GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS

A Caravana Lula pelo Brasil chega ao sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município de Ouricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26. Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver” concluiu.

De acordo com o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf, poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professoras, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo. O Garantia-Safra já beneficiou mais de 40 mil agricultores familiares, em diversos municípios do Nordeste.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes. A iniciativa conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento.

A prefeitura de Itapetim realizará mais uma edição do tradicional réveillon de São Vicente. O prefeito do município Adelmo Moura, segundo nota, bscou uma programação atendendo todos os estilos musicais.

No dia 31 de dezembro, o show da virada vai contar com Boy Vaqueiro, Gamadões do Forró e Gatos Boy’s. Dia 1º  de janeiro, os itapetinenses terão shows de Wallas Arrais, Val Patriota e Alex do Acordeon.

A festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura.

Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara.

Aluno do 9º ano da Escola Municipal Dom Mota, Francisco adora matemática e pretende ser um engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas em seu tempo livre. Francisco concorreu com mais 781 alunos de todo o Brasil, número superior a edição do “Deputado Mirim” de 2013, quando as inscrições chegaram a 411.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, Francisco Quirino viajou ontem (29) à Brasília, bastante empolgado, acompanhado de um dos professores que o orientaram na elaboração do projeto. “Essa é mais uma premiação importante para a educação de Afogados da Ingazeira. Um indicador que mostra a boa qualidade do ensino que estamos oferecendo aos nossos alunos. Francisco está de parabéns, Afogados está de parabéns,” avaliou a Secretária Municipal de Educação.

Em Maio, alunos e professores do projeto de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Francisca Lira venceram o prêmio nacional“Curta Histórias” promovido pelo Ministério da Educação.

O projeto que será apresentado nesta quinta (30) por Francisco Quirino, com orientação e supervisão dos seus professores, propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. Confira a íntegra do projeto aqui:

http://plenarinho.camara.gov.br/camaramirim/2014/projetos-enviados/document.2014-08-08.1098617760/?searchterm=Francisco%20Alves%20Quirino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe descontos associativos diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece regras mais rígidas para a contratação de empréstimos consignados. A nova legislação foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

Pelo texto, ao ser identificado qualquer desconto indevido, a entidade associativa, instituição financeira ou empresa responsável deverá devolver integralmente os valores ao beneficiário no prazo de até 30 dias, contados a partir da notificação da irregularidade ou de decisão administrativa definitiva. A norma também autoriza o sequestro de bens de investigados em crimes relacionados a descontos irregulares em benefícios previdenciários.

Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a nova lei consolida medidas adotadas pelo governo desde a identificação de fraudes em 2025. “O Governo do Brasil identificou a fraude em descontos associativos e agiu para interromper os débitos, devolvendo os valores aos beneficiários. Agora, o presidente Lula chancela uma decisão do Congresso que amplia a proteção e evita que esse tipo de prática volte a ocorrer”, afirmou.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a legislação reforça mudanças já implementadas pelo Instituto após a Operação Sem Desconto. De acordo com ele, as associações poderão continuar existindo, mas as contribuições passarão a ser pagas por meios como boleto ou cartão, e não mais por desconto em folha. “A lei é um passo importante no combate às fraudes que atingem aposentados e pensionistas”, disse.

Novas regras para o crédito consignado

A lei também cria regras mais restritivas para o crédito consignado. A partir de agora, os benefícios do INSS ficam automaticamente bloqueados para novas operações. Para contratar um empréstimo, o beneficiário deverá autorizar o desbloqueio de forma prévia, pessoal e específica, com confirmação por biometria e autenticação digital segura.

Após cada contratação, o benefício será novamente bloqueado, exigindo novo procedimento para operações futuras. A norma ainda garante que o beneficiário seja informado sobre qualquer contratação e possa contestá-la pelos canais oficiais do INSS. Fica proibida a contratação de crédito consignado por procuração ou por telefone.

Responsabilização e proteção de dados

A legislação prevê sanções civis, penais e administrativas aos responsáveis por descontos indevidos, além da comunicação imediata ao Ministério Público para apuração dos crimes. Também está autorizado o sequestro de bens de investigados ou acusados, como forma de garantir a recuperação dos valores.

O texto reforça ainda a proteção de dados pessoais dos beneficiários, com aplicação das penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em casos de compartilhamento não autorizado de informações.

Ressarcimentos

De acordo com o governo federal, mais de 4,1 milhões de beneficiários do INSS já foram ressarcidos por descontos indevidos, totalizando R$ 2,8 bilhões. O prazo para contestação foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. As reclamações podem ser feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou em mais de 5 mil agências dos Correios em todo o país.

O quadro Memória, do programa Palco Pajeú, apresentado por Alexandre Moraes e Ney Gomes na  Rádio Pajeú, o primeiro com transmissão em libras no rádio de Pernambuco, fez  mais uma bela viagem no túnel do tempo no quadro Memória. O programa recebeu o professor, radialista e comentarista político Saulo Gomes.

Na homenagem ao entrevistado, foi a 1 de dezembro de 1990 para um documento histórico. Há 29 anos, o professor Saulo Gomes e o documentarista Fernando Pires fizeram um dos últimos registros em vida de um gênio da poesia.

Dois anos e quatro dias depois, em 4 de dezembro de 1992, Louro do Pajeú se despedira do plano terreno para a eternidade.

Nascido em 6 de janeiro de 1915 e considerado o Rei do Trocadilho, era da trinca de irmãos com Dimas e Otacílio Batista, tendo sido um dos grandes parceiros do paraibano Pinto do Monteiro.

O documento é antológico, e foi digitalizado por Fernando em sua conta no YouTube. De lambuja, Saulo entrevista na plenitude da vida dona Helena Marinho, esposa, Job Patriota, o poeta Zeto e mais: no mesmo papo, conversa com o bisneto, um tal  Antonio Marinho, ainda pequenininho, hoje um dos gênios da poesia contemporânea, já declamando versos.