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GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.

Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.

“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.

Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.

Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.

A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais. 

O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.

Outras Notícias

Câmara, Oliveira e Quintela autorizam requalificação da BR-101

Obras de reconstrução do contorno urbano do Recife já estão sendo realizadas e contemplarão 90 quilômetros de extensão Nesta sexta-feira (22.09), o governador Paulo Câmara formalizou, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o início das obras de reconstrução do contorno urbano do Recife da BR-101, que irá reestruturar mais […]

Foto: Roberto Pereira

Obras de reconstrução do contorno urbano do Recife já estão sendo realizadas e contemplarão 90 quilômetros de extensão

Nesta sexta-feira (22.09), o governador Paulo Câmara formalizou, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o início das obras de reconstrução do contorno urbano do Recife da BR-101, que irá reestruturar mais de 90 quilômetros (km) da rodovia, entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima. As intervenções, que já foram iniciadas em alguns pontos críticos da rodovia, receberão um investimento de R$ 192 milhões – fruto de um convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal -, e beneficiarão quase quatro milhões de pernambucanos.

“Todos os pernambucanos sabem da importância da BR-101 e, agora, ela será totalmente reconstruída. Conseguimos destravar essa obra junto ao Governo Federal, pois ela é fundamental. Queremos fazer com que a rodovia seja um eixo econômico de integração e desenvolvimento. E as intervenções precisam ser entregues no prazo correto para que tenhamos a condição de ter mais segurança e para que o ir e vir das pessoas estejam totalmente preservados”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o prazo para a conclusão da reconstrução da BR-101 – 31 de dezembro de 2018 – será cumprido.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou que a reconstrução da rodovia, por estar situada em uma região de alta densidade popular, atingirá quase quatro milhões de pessoas. “Obra fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado e do Nordeste, porque a BR-101 é uma rodovia de integração nacional, de escoamento da produção de Estados como Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia”, afirmou Quintella, acrescentando que os recursos já foram repassados ao Governo de Pernambuco.

Foto: Paulo Amancio

Sobre o cronograma das obras de reconstrução e recuperação do contorno do Recife, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, explicou que serão desenvolvidas em 16 etapas. “Queremos executar, a cada mês, em média de 4 a 5 quilômetros. Nesse período, que não tem chuva, conseguimos fazer cada etapa em cerca 20 dias. Por exemplo: essa primeira etapa que começamos na quarta-feira passada, já queremos entregar para a população daqui a 20 dias, quando ela será concluída”, esclareceu. A primeira etapa de execução está sendo realizada na pista da esquerda, sentido Litoral Sul para o Litoral Norte; do Km 55.6 (próximo à DISBEC Distribuidora) até a entrada da primeira alça que dá acesso à rodovia PE-015, contemplando 4 Km da rodovia.

O gestor também registrou que o Governo do Estado montou uma sala de monitoramento permanente dentro do acampamento da empresa responsável pela execução da obra. “Essa fiscalização servirá para que possamos tirar, de imediato, toda interferência que haja na rodovia para que não haja atraso no cronograma das obras”, concluiu.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); João Campos (chefe de Gabinete); Nilton Mota (Agricultura); Luciano Siqueira (vice-prefeito do Recife), representando o prefeito Geraldo Julio; os deputados estaduais Rogério Leão e Ricardo Costa; o deputado federal Severino Ninho; os prefeitos do Paulista, de Abreu e Lima e de Tracunhaém, Junior Matuto, Marcos José e Belarmino, respectivamente; Cacildo Cavalcante (superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); e Fernando Leão (diretor executivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco).

Afogados: Defesa Civil interdita imóvel com risco de desabamento no São Francisco

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes.  Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel […]

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes. 

Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel está abandonado.

Após as denúncias, a Defesa Civil – órgão vinculado à Prefeitura de Afogados da Ingazeira – esteve no local e confirmou os fatos. 

“A interdição é urgente e necessária. O local está servindo como depósito de lixo, criadouro de insetos, ratos e outros animais, e apresenta um enorme risco de desabamento. Informamos aos responsáveis, que são herdeiros e já foram localizados, a real situação do imóvel. Segundo um dos herdeiros, há interesse dos próprios responsáveis fazerem a demolição. Demos um prazo de oito dias para o início das providências. Caso contrário, a própria Prefeitura iniciará os devidos procedimentos  para a demolição e retirada do entulho”, afirmou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil de  Afogados.

Serra Talhada é única cidade sertaneja vencedora do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher

Anúncio é feito em meio a clima pesado entre prefeito e Secretária da Mulher, que também é vice Os municípios de Serra Talhada, Garanhuns, Barreiros e Ipojuca são os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2015. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB. A […]

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O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana (PSB)

Anúncio é feito em meio a clima pesado entre prefeito e Secretária da Mulher, que também é vice

Os municípios de Serra Talhada, Garanhuns, Barreiros e Ipojuca são os vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2015. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana, do PSB. A parlamentar congratulou as Prefeituras pelo prêmio, lembrando que catorze cidades haviam sido indicadas por suas ações de afirmação da igualdade de gênero.

Simone ressaltou que, entre os critérios de escolha, estavam iniciativas em saúde da mulher, enfrentamento da violência contra o segmento e a elevação da escolaridade feminina.

A deputada também apresentou dois Votos de Aplausos. Ela elogiou o Governo do Estado em razão do lançamento do Projeto Águas de Suape, que visa a revitalização do Riacho Algodoais. A parlamentar observou que a iniciativa se espelha na experiência de recuperação do Rio Sena, na França, e consiste no cultivo de plantas que se alimentem de impurezas e auxiliem tanto na limpeza do manancial, quanto na redução do assoreamento.

A deputada saudou, também, a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Ipojuca, novo núcleo da orquestra de mesmo nome, formada por jovens do bairro do Coque. Ela ressaltou que a iniciativa valoriza os jovens talentos do município. (R.M.)

Saia justa: o anúncio do prêmio vai levantar uma saia justa em Serra. Isso porque o prefeito Luciano Duque (PT) e a vice, Tatiana Duarte, que é Secretária da Mulher, não vivem um bom momento político, com troca de farpas. Duque chegou a pedir recentemente que Tatiana entregasse o cargo.  A pergunta é: quem tem direito de soltar fogos, comemorar e ganhar os méritos pela conquista? Luciano Duque ou Tatiana Duarte?

Campanha denuncia deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista

Diversas centrais sindicais lançam campanha de outdoor contra os deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, com o objetivo de alertar a população pernambucana acerca dos deputados federais que votaram pelo fim dos direitos trabalhistas no Brasil e que estão prestes a votar a reforma da Previdência. Nesta primeira etapa, foram espalhados  35 […]

Diversas centrais sindicais lançam campanha de outdoor contra os deputados federais que votaram a favor da reforma trabalhista, com o objetivo de alertar a população pernambucana acerca dos deputados federais que votaram pelo fim dos direitos trabalhistas no Brasil e que estão prestes a votar a reforma da Previdência.

Nesta primeira etapa, foram espalhados  35 outdoors em municípios de todo o estado de Pernambuco, destacando os nomes e fotos dos deputados  Bruno Araújo (PSDB), Fernando Coelho Filho (PSB) e Mendonça Filho (DEM), que são ministros do governo Temer e se licenciaram somente para votar contra o trabalhadores. Também aparecem imagens e nomes de André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Côrte Real (PTB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Adalberto Cavalcanti (PTB), Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte  (PP), Guilherme Coelho (PSDB), João Fernando Coutinho (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Pastor Eurico (PHS). Num primeiro momento, estão sendo distribuídos 500 mil panfletos, em várias cidades.

Com o slogan “Se votar, não volta”, a ação pretende pressionar os deputados para não traírem novamente os eleitores, durante a votação sobre a Previdência. A campanha divulga para a população os responsáveis por já terem aprovado mudanças inaceitáveis na legislação trabalhista, que irão permitir a demissão e recontratação de trabalhadores com salários menores; aumento da jornada de trabalho de até doze horas em todas as categorias; parcelamento de décimo terceiro salário e de férias; fim da Justiça do Trabalho e do Seguro-Desemprego; aumento do tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria integral; e volta ao tempo da escravidão no regime de trabalho rural.

A iniciativa foi realizada conjuntamente pela Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), pela Força Sindical, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), pela Nova Central (NCST), pela Central da Classe Trabalhadora (Intersindical-PE), pela Frente Brasil Popular, pela Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), pela Frente Nacional de Mobilização Povo sem Medo e pela Pública-Central do Servidor.

Desembargador sonha com a cadeira de Patriota

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira. Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares. Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas […]

Bastou uma pesquisa feita via Facebook e WhatsApp pela para entusiasmar o Desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio a disputar a sucessão do Prefeito José Patriota em Afogados da Ingazeira.

Na consulta, Claudio apareceu atrás apenas do vice-prefeito Alessandro Palmeira e do ex-prefeito Totonho Valadares.

Com a experiência de quem foi juiz de direito das comarcas de Parnamirim, Itapetim, Sertânia, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha,ele admite ingressar na politica partidária.

Mesmo com a pesquisa em rede social não tendo valor científico, o Desembargador não fala em outra coisa que não seja ser prefeito de Afogados da Ingazeira. Há poucos dias, o vereador  Zé Negão disse que Jean sair candidato, tem partido e correligionários e de imediato retiro sua candidatura”.