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Janot pede ao STF abertura de 83 pedidos de inquéritos com base na Lava Jato

Por Nill Júnior

Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e Jucá estariam na lista

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Operação Lava-Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. Os nomes dos envolvidos devem ser divulgados nos próximos dias. A expectativa em torno dos pedidos deixou os bastidores de Brasília sob forte tensão nos últimos dias.

Para parlamentares, o ritmo das votações no Congresso dependeria do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Nomes como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Dilma, Lula, José Serra, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão estariam entre os 83.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava-Jato. Os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF estão em segredo de Justiça.

Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração.

No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informações da PGR)

Outras Notícias

Pernambuco registra 232 casos e 08 óbitos por Covid-19 em 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda (04/04), 232 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 222 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 900.990 casos confirmados da doença, sendo 58.366 graves e 842.624 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda (04/04), 232 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 222 (96%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 900.990 casos confirmados da doença, sendo 58.366 graves e 842.624 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (6 masculinos e 2 femininos), ocorridos entre os dias 18/05/2020 e 17/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Igarassu (1), Paulista (1), Recife (3) e Santa Cruz do Capibaribe (3). Com isso, o Estado totaliza 21.444 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 48 e 99 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (2), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, cinco pacientes tinham doenças preexistentes: hipertensão (1), doença cardiovascular (3), diabetes (2), imunossupressão (1), histórico de etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Três casos seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.258.920 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.094.689 aplicações (cobertura de 91,21%). Do total, 6.996.323 pernambucanos (78,83%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.823.197 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.112.786 (cobertura de 47,13%). Também já foram aplicadas 29.727 segundas doses de reforço (cobertura de 4,2%).

Temer fala em manter programas sociais e reequilibrar as contas

O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas […]

G1
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O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.

“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.

Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.

Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”

“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.

Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar

O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.

Estado libera clubes para esportes individuais a partir desta segunda

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas. Os […]

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas.

Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Ainda a partir desta segunda-feira, fica permitida também, nas instituições de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo.

A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional.

Essa autorização não se aplica para cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e para as demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho.

MUNICÍPIOS NA FASE 4 – Os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4, nesta segunda-feira (13).

Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas.

Igrejas e templos religiosos também vão poder realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4.

NOVA FASE NA PRÓXIMA SEMANA – A realização de jogos de futebol, sem público, em todo o estado está liberada, a partir do dia 19 deste mês.

Já no dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, e academias de ginástica, com novos protocolos, apenas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Pró-reitor da UPE visita São José do Egito

Professor Renato Medeiros foi conferir de perto espaço onde vai funcionar cursos superiores na cidade. Na tarde de Terça (17), o prefeito Evandro Valadares recebeu o Pró-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), prof. Renato Medeiros de Morais, no Centro de Inclusão Digital. O local servirá de polo para cursos de nível superior em São José […]

WhatsApp Image 2017-01-18 at 10.41.21Professor Renato Medeiros foi conferir de perto espaço onde vai funcionar cursos superiores na cidade.

Na tarde de Terça (17), o prefeito Evandro Valadares recebeu o Pró-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), prof. Renato Medeiros de Morais, no Centro de Inclusão Digital. O local servirá de polo para cursos de nível superior em São José do Egito.

A avaliação do pró-reitor foi positiva, com algumas ressalvas, é preciso fazer algumas melhorias no prédio. O prefeito já determinou os reparos necessários, que mais breve possível o local esteja apto a receber os cursos que serão ofertados no berço dos poetas.

A previsão é que ainda esse ano comece a funcionar o polo da Universidade de Pernambuco em São José do Egito que deverá atender toda região.

XII SEMEIA destaca importância histórica, cultural e ameaças ao Rio Pajeú

Para comemorar a XII Semana Nacional do Meio Ambiente, organizações da sociedade civil, sindicatos rurais, universidade e agricultores e agricultoras da região promoveram mais uma Caravana em Defesa do Rio Pajeú. Foram dois dias de caminhada, 26 e 27 de junho, com o objetivo de mapear os principais impactos ambientais na calha e bacia do […]

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Caravana começa com visita à Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira

Para comemorar a XII Semana Nacional do Meio Ambiente, organizações da sociedade civil, sindicatos rurais, universidade e agricultores e agricultoras da região promoveram mais uma Caravana em Defesa do Rio Pajeú.

Foram dois dias de caminhada, 26 e 27 de junho, com o objetivo de mapear os principais impactos ambientais na calha e bacia do rio, que nasce na Serra da Balança em Brejinho e corta mais dez municípios sertanejos.

O Riacho do Navio – eternizado na canção de Luiz Gonzaga – vem há décadas sofrendo acelerado processo de degradação, fruto do desenvolvimento descontrolado, crescimento das populações urbanas e falta de conscientização ecológica e recursos financeiros das famílias ribeirinhas.

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Curral de animais localizado praticamente dentro da Barragem de Brotas

A Caravana percorreu trechos do rio entre a Barragem de Brotas (Afogados) e a nascente em Brejinho, passando pelos municípios de Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama, no Alto Pajeú. “A ideia é resgatar a história do rio, conhecer os impactos sofridos e os potenciais que o rio tem”, explica Afonso Cavalcanti, representante da Diaconia.

Foram detectados pontos críticos com avançados processos de erosão, assoreamento, substituição da mata ciliar por algarobas, salinização do solo, cercas de arame, criação indevida de animais e deposição de dejetos, além de mais um barramento de grande porte, a Barragem de Ingazeira, que alagará 1510 hectares de terra, atingindo cerca de 400 famílias ribeirinhas.

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Erosão da margem, assoreamento e invasão de algarobas em trecho do rio na comunidade de Bezerros, Afogados da Ingazeira

Professor de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Genival Barros, alerta para os sinais de desertificação e impactos da barragem de Ingazeira. “O que vemos hoje nos preocupa em relação ao uso do solo da bacia, que é rica em produção de água, mas tem fragilidades, uma vez que o rio é intermitente, só tem água quando chove. Isso afeta a barragem de Ingazeira, que se transformará numa imensa lâmina de água, não resistindo à estiagem como outros barramentos. Além disso, identificamos áreas em processo de desertificação, e sem vegetação nativa nas margens, o rio não sobrevive, por isso é necessário minimizar ao máximo os impactos da barragem”, disse.

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Confluência do Pajeú com o Rio do Cedro, Afogados da Ingazeira

Após a Caravana, o próximo passo é fazer um relatório com as informações colhidas e entregar ao Ministério Público de Pernambuco, em roda de diálogo, no dia 08 de julho, com solicitação de termos de ajustamento de conduta. Há ainda a possibilidade da elaboração de um projeto de minimização dos principais impactos sofridos pelo rio.

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Invasão de algarobas e assoreamento formam ilhas no leito do rio impedindo o escoamento da água
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Caravana relata os principais impactos identificados ao longo do Rio Pajeú
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Professor Genival Barros, da UAST, explica o processo de erosão e assoreamento na calha do Pajeú

Por Juliana Lima – Assessoria de Comunicação do Cecor