Número de homicídios cresce no Estado

O Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, comemorou, no início da tarde de hoje (14), os números da mais recente pesquisa múltipla, que segundo ele, “tem se notabilizado nas últimas eleições por praticamente cravar o resultado das disputas eleitorais em Afogados”.

“Fico muito feliz pela aprovação da nossa gestão, tenho muita gratidão pelo carinho e reconhecimento do nosso povo que nos dá 67% de aprovação. Isso é o resultado de muito trabalho, de muitas entregas, como o maior programa de pavimentação da história de Afogados, os investimentos na saúde, as escolas Dom Mota e ana melo que inauguramos, a ponte Antônio Mariano, dentre tantas conquistas que trouxemos para o nosso povo,” destacou Sandrinho Palmeira.

“Crescemos em todos os cenários apresentados pela pesquisa múltipla, o que mostra que nossa campanha está no caminho certo, o caminho do respeito, do amor e da gratidão para com nosso povo,” finalizou Sandrinho.

Governador informou aos deputados as providências adotadas e o compromisso da gestão em trabalhar para evitar ações semelhantes

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (08), uma comissão de deputados estaduais para discutir a ação policial no protesto do dia 29 de maio, no Centro do Recife. Ele informou aos parlamentares as providências adotadas até agora e o compromisso da gestão em trabalhar para evitar ações semelhantes no futuro.

“Desde o primeiro momento, nossa disposição nesse caso é de transparência em todas as decisões, e de rigor no acompanhamento das investigações. Também informamos os deputados sobre as medidas de amparo às vítimas e o compromisso em rever protocolos para aprimorar, a cada dia, as ações da Polícia e de qualquer agente do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Isaltino Nascimento, o encontro foi mais uma evidência do compromisso da gestão estadual em tratar esse caso com seriedade e transparência. “Tivemos uma conversa esclarecedora, com a presença dos colegas representantes do Legislativo, onde nos foi apresentada a condução séria do Estado a esse assunto, com todo o rigor que exige”, disse o parlamentar.

Além do líder do governo, participaram do encontro o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros; o líder da oposição, Antônio Coelho; e os deputados Waldemar Borges (presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça), Teresa Leitão (representante da Comissão de Educação e Cultura), Jô Cavalcanti, das Juntas, (presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular), e Fabrizio Ferraz (presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social).

Ouro Velho deu início a uma nova etapa em sua administração com a eleição de Gilvanei Júnior, o Dr. Júnior, médico com duas décadas de serviços prestados à cidade e agora prefeito eleito. Em entrevista ao Blog do Nill Junior, ele compartilhou sua trajetória, as circunstâncias que o levaram à política e as metas para sua gestão.

Formado pela Universidade Federal de Campina Grande há 21 anos, Dr. Júnior começou a trabalhar como médico em Ouro Velho em 2004. “Nesse período, conquistei a confiança da população pelo meu trabalho na saúde, o que resultou em um pedido popular para que eu me candidatasse a prefeito”, explicou. No entanto, sem legenda disponível à época, ele apoiou Natália Carneiro, sua esposa, que governou por oito anos, seguida pelo atual prefeito, Augusto Valadares.

A candidatura de Dr. Júnior surgiu de um consenso do grupo político liderado por Natália e Augusto, que optou por abrir mão de uma reeleição. “Foi um gesto de grandeza e confiança de Augusto, que me disse: ‘Agora é sua vez, vá lá e faça sua contribuição’”, destacou o prefeito eleito.

Com uma administração reconhecida pela organização financeira, Ouro Velho se tornou referência regional. Dr. Júnior ressaltou a importância da transição tranquila e da solidez administrativa. “Augusto está entregando a prefeitura equilibrada, com mais de R$ 3 milhões em caixa. Isso reflete o trabalho planejado dos últimos 12 anos, sempre com pagamentos em dia e investimentos bem aplicados.”

Sobre as parcerias políticas, o prefeito eleito agradeceu ao senador Efraim Filho, ao deputado federal Wilson Santiago e ao governador João Azevêdo pelo apoio ao município. “Os recursos que chegam a Ouro Velho são aplicados com responsabilidade, em obras e melhorias que beneficiam diretamente a população”, garantiu.

Entre as prioridades para o início da gestão, Dr. Júnior pretende lançar um conjunto de obras que incluem investimentos na saúde, educação e infraestrutura. Ele destacou a continuidade de projetos iniciados nas gestões anteriores, como a construção do Mercado Público, a instalação de energia solar e a entrega de escolas e quadras esportivas.

Além disso, estão previstas novas ordens de serviço e inaugurações de obras que já estão em fase final. “Queremos garantir que os serviços essenciais cheguem com qualidade à população, seja na área urbana ou rural. Para isso, seguiremos buscando recursos e investindo com responsabilidade.”

Júnior reforçou seu compromisso de dar continuidade ao trabalho dos últimos anos e manter o padrão de excelência na gestão pública. “Minha marca será a de cuidar da nossa gente, com serviços que façam a diferença no dia a dia da população”, concluiu.

Avaliação do deputado é de que a proposta do ministro Paulo Guedes representa um aumento da carga tributária, o que poderia afastar investidores

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) faz críticas à segunda fase da reforma tributária, enviada pessoalmente à Câmara Federal pelo ministro da Economia Paulo Guedes. 

O deputado republicano, que foi integrante da comissão mista que discutia a reforma, defende que se retire a proposta de taxação de 20% sobre lucros e dividendos. 

Para Silvio, a segunda fase da reforma tributária gerou preocupação em empresários e investidores. 

“O PL 2337/2021 propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das empresas. Além de aumentar impostos, isso vai prejudicar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. É uma proposta que vai na contramão da necessidade do estímulo à economia”, pontua. 

A taxação proposta pelo governo é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500. O deputado considera que a atualização do IRPF é positiva, entretanto, a taxação de dividendos em 20% representa um aumento da carga tributária, prejudica o setor produtivo, além de engessar o crescimento e a retomada da economia.

Silvio diz ainda que o ideal será buscar um ponto de equilíbrio e aprofundar o debate. “Na minha avaliação, está provado que o correto é encaminhar uma proposta única sobre reforma tributária”, afirma. “O que a gente está vendo são propostas que estão chegando, mas sem fazer um debate mais profundo com a sociedade e com o setor produtivo”, acrescenta.

“O ministro da Economia Paulo Guedes precisa remodelar a proposta da reforma tributária. Da forma que se encontra, dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional. Infelizmente, as propostas apresentadas frustraram a maioria do parlamento”, conclui.

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.