GRE emite nota de pesar pelo falecimento da professora Eliete Santos

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

No terceiro dia de campanha eleitoral, a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidato a prefeito Luciano Duque (PT) e vice Márcio Oliveira (PSD), fizeram mais um porta a porta, acompanhados do deputado estadual Augusto César (PTB).

“É muito bom andar na rua e receber o carinho e a manifestação de apoio. As pessoas entenderam que o nosso governo verdadeiramente, tem o olhar para o desenvolvimento deste bairro. São quase 30 ruas asfaltadas e, já temos projetos para asfaltar mais 20 ruas aqui desse bairro, que mais cresce em Serra Talhada”, disse Duque.

“Construímos uma creche que mudou a vida a mulher trabalhadora, que não tinha onde deixar o seu filho, construímos duas novas Unidade de Saúde da Família, e uma já está entregue e a outra iremos entregar assim que  Ministério da Saúde, autorize o seu funcionamento”, acrescentou o candidato.

Afogados 110 anos

O município de Afogados da Ingazeira comemora nesta segunda (1), 110 anos de emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Matheus empancou

Foi o cantor Matheus, da dupla com Cauã, o nome que recusou-se a vir para Afogados cantar na Expoagro e quase infartando José Patriota, Alessandro Palmeira, Edgar Santos e Wagner Nascimento. Os bastidores do cancelamento foram de tensão a mil, com o risco de que não houvesse um nome a altura para substituí-los. A dupla Simone e Silmara foi o plano B, mas as exigências atrapalharam. Ao fim, entre mortos e feridos, escaparam todos com Maiara e Maraisa.

Gonzaga Patriota pede eleição em Salgueiro

O Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) confirmou em um compartilhamento porque é viciado em eleição. Em 1976, nem barba tinha e foi candidato a prefeito de Salgueiro. O candidato a vice, Antonio Epaminondas. Outra prova, de que a praia de Patriota parece não ser cargo executivo. Naquele ano perdeu para Cornelito Parente. E só teve 499 votos. Em 2008, por exemplo, perdeu para Júlio Lóssio em Petrolina.

Celpe deixou Itapetim na mão

A nota negativa durante o São Pedro de Itapetim foi a interrupção do fornecimento de energia em praticamente metade do município entre a sexta e o sábado. Praças também ficaram às escuras. Os shows da festa só foram realizados por conta de geradores. Mesmo comunicada, a prontidão da Celpe não atendeu às  chamadas e o problema continuou.

Perguntas na mesa

O Governador Paulo Câmara vem segunda ao Debate das Dez da Rádio Pajeú e sabe de que temas não poderá fugir. Na pauta política, a relação com o governo Bolsonaro e o nome que deverá indicar para a vaga de João Campos no TCE. Na pauta administrativa, a situação das estradas no Pajeú e as perspectivas do “Caminhos de Pernambuco”, além da avaliação dos seis meses de seu segundo mandato.

O que escapou

Pra não dizer que não falamos das flores, o São João de Arcoverde teve shows e momentos incríveis com Cordel do Fogo Encantado, Elba Ramalho, Maciel Melo, Festival de Sanfoneiros, Fulô de Mandacaru, Alcimar Monteiro,  Festival de Quadrilhas e Alceu Valença botando o povo pra forrozar na chuva. O resto, ou estava no lugar errado ou na hora errada.

Com emoção

Enquanto Moro, Dallagnol e a Lava Jato se balançam para resistir ao The Intercept, o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio está por um fio no caso dos laranjas, a viagem de Bolsonaro teve de tudo: publicidade do cordão de nióbio como solução dos nossos problemas, avião auxiliar com pó, troca de farpas com Merkel, antes de duvidar do que ela disse e culpar a imprensa, encontro com o chegado Trump, além de acordos anunciados “sem o viés ideológico”, com direito a fechar com a União Europeia depois de tensões pré encontro.

Solução para o poeirão

A Prefeitura de Monteiro achou uma solução para os eventos em piso de terra que poderia substituir o pó de brita, um paliativo da Expoagro, caso caiba no orçamento. Uma estrutura que é colocada criando um piso sintético de excelente qualidade. Se couber no orçamento, vale a pena.

Mesma opinião

MP e TCE  tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com mega eventos como no período junino. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro.

Frase da semana:

“Um balão vazio, cheio de nada”.

Do Ministro Sérgio Moro, tentando se esquivar de novos vazamentos do Intercept, que diz estar só começando. Será?

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapetim, atualizou nesta sexta-feira (29), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município, com aumento de 2 casos confirmados para Covid-19.

A cidade contabiliza, portanto: 85 casos em monitoramento domiciliar, 67 casos em monitoramento domiciliar concluído, 07 casos em investigação, 07 casos descartados, 07 casos confirmados e 01 recuperado.

A denúncia é da vereadora Maria Nelly, líder da oposição no Legislativo de Tabira, e foi feita quando ela usou a tribuna na sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira (24).

Nelly disse que consta no Portal da Amupe a dispensa de licitação através do processo 10/2025 para contratar o renomado advogado Valber Agra que é mestre e doutor em direito eleitoral.

Segundo a vereadora, a dispensa desta licitação foi no valor de R$ 180 mil. A parlamentar questiona que o município de Tabira já havia feito três dispensas de licitação para advogados.

Também ressalta que a gestão já conta com um procurador jurídico, com um advogado assessor das licitações e ainda tem o advogado do CREAS.

“Valber Agra é o advogado particular do prefeito do município. O processo do prefeito foi pautado dia 21; dia 18 essa dispensa de licitação aconteceu. Eu já precisei de advogado, mas eu paguei do meu bolso”, disse a vereadora Nelly insinuando claramente que Flávio Marques está licitando a contratação de um advogado com dinheiro público pra defender suas questões pessoais em Brasília.

“É justo? É moral? Pode até ser legal, mas não é moral a gente pagar com dinheiro público pra defender as nossas causas pessoais. Tabira não merece isso. Não é disso que Tabira precisa”, reclamou a vereadora líder da oposição. As informações foram apuradas a partir da sessão pelo jornalista Júnior Alves.