Novos viadutos de Petrolina começam a ser entregues em fevereiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, na manhã da terça-feira (15), 317 contratações temporárias para o exercício de diversas funções, realizadas pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) no 3º quadrimestre de 2018. A relatoria do processo (TC nº 1924304-2) foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A decisão foi motivada por irregularidades encontradas pelos auditores do TCE nos atos das contratações. De acordo com o relatório técnico, as contratações não atenderam aos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal que consagra o concurso público como regra geral para a investidura de cargo público no país.

Além disso, as admissões aconteceram no período de três meses antes do último pleito eleitoral, afrontando a legislação que proíbe o aumento de despesas nos últimos 180 dias de mandato eletivo (Lei de eleições e Lei de Responsabilidade Fiscal).

O relator destacou ainda que, na época, o percentual de despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida era de 46,55% e se encontrava acima do limite prudencial, o que é vedado pelo artigo 22 da LRF.

A gerente geral de Desenvolvimento de Pessoal e Relação de Trabalho da SEE-PE, Elizabeth Cavalcanti Jales, afirmou em sua defesa que apesar do serviço público de educação possuir caráter permanente, ele não impossibilita a existência de funções temporárias que atendam ao excepcional interesse público para a continuidade do ensino regular e de projetos especial da educação e que as 317 nomeações analisadas pelo TCE serviriam para a reposição temporária de professores do estado e para o funcionamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

Entretanto, o relator, Adriano Cisneiros, levou em conta que a prática vem sendo adotada de forma reincidente para suprir demandas permanentes do serviço público estadual e que várias dessas contratações foram analisadas e julgadas ilegais, na maioria dos casos, pelo Tribunal de Contas.

LEGALIDADE – Um outro processo de Admissão de Pessoal (Processo TC nº 1858022-1) da SEE-PE, também julgado pela Primeira Câmara do TCE nesta terça-feira (15), analisou 3.176 contratações temporárias realizadas pelo órgão estadual no 1º quadrimestre de 2018.

As admissões foram divididas em dois grupos pela auditoria, de acordo com a duração dos contratos. No primeiro foram listadas as contratações efetivamente temporárias, e no outro, as de excepcional interesse público. As irregularidades encontradas foram as mesmas do Processo TC nº 1924304-2, inclusive a de que os contratos serviriam para suprir deficiências de pessoal no órgão, por conta de aposentadorias, mortes e exonerações.

No entanto, o relator entendeu que, neste caso, diante da inexistência de um controle efetivo por parte da SEE-PE, não havia condições de identificar por contrato o servidor a ser substituído.

A decisão foi pela legalidade dos contratos mais curtos – classificados como de natureza temporária – e pela ilegalidade das admissões enquadradas pela defesa como de caráter excepcional interesse público, negando os seus respectivos registros.

Como determinação, a partir de agora, a Secretaria de Educação de Pernambuco deverá justificar cada uma das contratações realizadas pelo órgão.

Os dois votos foram acompanhados pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A cidade de Carnaíba amanheceu mais triste nesta quarta-feira (18) com a notícia do falecimento de Maria de Lourdes Tenório Noé, ocorrido na terça-feira (18), aos 76 anos.

A Prefeitura Municipal publicou uma nota de pesar em suas redes sociais lamentando a perda e destacando a trajetória de Dona Lourdes como exemplo de fé, generosidade e amor à família.

Nascida em 27 de abril de 1949, Lourdes Tenório era figura respeitada e querida na comunidade carnaibana. Ao longo da vida, construiu laços afetivos profundos, sendo lembrada pelo carinho, dedicação e pelo legado de valores que deixa para filhos, netos e amigos.

Dona Lourdes era mãe de seis filhos: Alessandra Noé, atual secretária municipal de Saúde, além de Fábio, Janaína, Elisângela, Gianott e Jesus. Em nota oficial, a Prefeitura expressou solidariedade à família: “Neste momento de dor, nos solidarizamos com todos os filhos, familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e receba Dona Lourdes em sua eterna morada.”

O falecimento de Dona Lourdes provoca comoção não apenas entre parentes e amigos, mas também entre servidores públicos e moradores que reconhecem a importância da família Noé na história recente do município.

A despedida marca um momento de luto e reverência a uma mulher que, com simplicidade e firmeza, deixou marcas profundas na vida de quem a conheceu.

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma Coletiva de Imprensa para o lançamento do Carnaval 2025 em Arcoverde. Neste ano, a Folia de Momo da cidade vai durar 17 dias com uma programação diversificada e em dose tripla, entre 15 de fevereiro e 4 de março.

“Não teremos apenas um Carnaval, nossa ideia é oferecer um Ciclo Carnavalesco que garanta diversão para a população e atrativos para o turismo que venha aquecer a economia da cidade”, afirmou a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti.

O Ciclo Carnavalesco 2025, em Arcoverde, será aberto com o Baile Municipal, que vai acontecer no dia 15 de fevereiro. A proposta é resgatar os grandes momentos do Baile, marcado pela tradição de reunir as famílias, numa noite com diversão garantida. Na coletiva de hoje, foi anunciada uma atração de peso para o baile: a cantora Elba Ramalho já foi confirmada. Ela vai animar a festa juntamente com a banda Super Oara, outro peso-pesado nas tradições musicais arcoverdenses.

O ponto alto do ciclo carnavalesco se dará nos dias 20,21,22 e 23 de fevereiro, quando acontecerá o Carnaval antecipado de Arcoverde. Um palco central, armado no Bandeirante, vai receber grandes atrações regionais, estaduais e nacionais. Quatro atrações já foram confirmadas: Rafa e Pipo, Netinho, Márcio Dhuka e Almir Rouche, prometem atrair grandes públicos. Outros nomes serão confirmados em breve e também haverá atrações culturais em polos descentralizados.

Já a Folia dos Bois – expressão típica de nossa cultura popular – voltará a acontecer nos dias do Carnaval propriamente dito. Entre o sábado de Zé Pereira, que este ano cairá no dia 1º de março, e a terça-feira de carnaval (no dia 04), haverá desfiles e apresentações em vários pontos da cidade.

“Nossa meta é resgatar os grandes carnavais de Arcoverde, contribuindo diretamente não só para oferecer momentos de alegria, cultura e lazer para nossa população, como também fortalecer a economia, impulsionando o comércio, estimulando o turismo, gerando renda para as famílias com o aumento do fluxo turístico na cidade”, concluiu o prefeito.

Equipada com equipamentos modernos, a unidade deverá entrar em funcionamento até o final do ano

Carnaíba adquire mais um equipamento de saúde. Trata-se de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel de suporte avançado. A ambulância vem equipada com respirador mecânico, bomba de infusão, eletrocardiograma, desfibrilador e incubadora. A previsão é de que ainda este ano a unidade entre em funcionamento.

“Isso é a realização de um sonho, poder conduzir para uma rede de maior complexidade, pacientes graves, neonatos, adultos e idosos utilizando e ofertando todos os equipamentos necessários de forma segura e bem assistida”, pontua Joana Darque da Silva, diretora administrativa do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“Podemos dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal ganha uma nova página de avanço e qualidade no atendimento à população”, complementa a gestora.

A UTI Móvel está preparada com equipamentos modernos para socorrer casos de emergência e urgência, assegurando remoção inter-hospitalar aos pacientes que apresentarem patologias graves e riscos iminentes de vida.

Os tripulantes da ambulância com a UTI farão o atendimento pré-hospitalar (APH) e acompanharão o paciente para que receba um atendimento hospitalar adequado, quando houver necessidade.