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Novos diálogos revelam que Moro orientava ilegalmente ações da Lava Jato

Por Nill Júnior

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As manifestações do último dia 30 tiveram como principal objetivo a defesa de Sergio Moro. Em Brasília, um enorme boneco de Super-Homem com o seu rosto foi inflado na frente do Congresso. Símbolo da Lava-Jato, que representa um marco na história da luta anticorrupção no país, o ex-juiz vem sofrendo sérios arranhões na imagem desde que os diálogos entre ele e membros da força-tarefa vieram a público revelando bastidores da operação.

As conversas ocorridas no ambiente de um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação. As revelações enfraqueceram a imagem de correção absoluta do atual ministro de Jair Bolsonaro e podem até anular sentenças.

Só uma pequena parte do material havia sido divulgada até agora — e ela foi suficiente para causar uma enorme polêmica. Em parceria com o site, VEJA realizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo. Foram analisadas pela reportagem 649 551 mensagens. Palavra por palavra, as comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades.

Fora dos autos (e dentro do Telegram), o atual ministro pediu à acusação que incluísse provas nos processos que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado.

Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava bronca neles. “O juiz deve aplicar a lei porque na terra quem manda é a lei. A justiça só existe no céu”, diz Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, falando em tese sobre o papel de um magistrado. “Quando o juiz perde a imparcialidade, deixa de ser juiz.”

Não seria um escândalo se um magistrado atuasse nas sombras alertando um advogado de que uma prova importante para a defesa de seu cliente havia ficado de fora dos autos? Pois isso aconteceu na Lava-Jato, só que em favor da acusação. Uma conversa de 28 de abril de 2016 mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça.

No diálogo, Deltan Dalla­gnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Skornicki tornou-se delator na Lava-­Jato e confessou que pagou propinas a vários funcionários da estatal, entre eles Eduardo Musa, mencionado por Dalla­gnol na conversa.

“Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (VEJA manteve os diálogos originais com eventuais erros de digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80 000 dólares feito por Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou um dos lados do processo a fortalecer sua posição.

Outras Notícias

Danilo Simões volta a taxar governo Sandrinho de “lento” e cita falta de novos projetos

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, afirmou que o segundo mandato de Sandrinho Palmeira (PSB) “voltou a ser lento”. Segundo ele, as inaugurações semanais dão impressão de dinamismo, mas muitas obras foram iniciadas na gestão anterior e concluídas com atraso, como a praça do bairro São João Velho. Danilo também criticou […]

O ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, afirmou que o segundo mandato de Sandrinho Palmeira (PSB) “voltou a ser lento”. Segundo ele, as inaugurações semanais dão impressão de dinamismo, mas muitas obras foram iniciadas na gestão anterior e concluídas com atraso, como a praça do bairro São João Velho.

Danilo também criticou o asfaltamento feito às vésperas da eleição de 2024 e a ausência de novos projetos desde então. “Depois parou. Agora estão requentando obras do ano passado”, disse.

No trânsito, apontou a falta de vagas de estacionamento e o atraso na conclusão do pátio do transporte alternativo. Para ele, a gestão peca na condução administrativa: “Ano passado contrataram muita gente para ganhar a eleição e depois demitiram. As contratações seguem a necessidade eleitoral, não a do município”.

 

Estudo mostra que vacinas usadas no Brasil elevam proteção contra reinfecções da Covid

Um novo estudo do projeto VigiVac da Fiocruz, publicado na revista Lancet Infectious Diseases na quinta-feira (31/3), demonstra que mesmo pessoas previamente infectadas pelo Sars-CoV-2 apresentam aumento dos níveis de proteção quando vacinadas.  A maior efetividade foi observada com os quatro imunizantes aplicados no Brasil (Coronavac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer-BioNtech) na prevenção contra a Covid-19. […]

Um novo estudo do projeto VigiVac da Fiocruz, publicado na revista Lancet Infectious Diseases na quinta-feira (31/3), demonstra que mesmo pessoas previamente infectadas pelo Sars-CoV-2 apresentam aumento dos níveis de proteção quando vacinadas. 

A maior efetividade foi observada com os quatro imunizantes aplicados no Brasil (Coronavac, AstraZeneca, Janssen e Pfizer-BioNtech) na prevenção contra a Covid-19. A pesquisa mostra um aumento da proteção para evitar infecção e, principalmente, hospitalização e óbito de pessoas que já tinham sido infectadas antes de se vacinarem.

Entre aqueles que já tinham sido infectados antes da vacinação, a eficácia do imunizante contra hospitalização ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão da série vacinal foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. 

Os dados reforçam que todas as quatro vacinas conferem proteção adicional contra desfechos graves de Covid-19. Além disso, o fornecimento de uma série completa de vacinas para indivíduos após a recuperação de Covid-19 pode reduzir a morbidade e a mortalidade.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores utilizaram a metodologia de estudo de teste negativo (TND) com caso-controle. Baseando-se nos dados nacionais de notificação, hospitalização e vacinação de Covid-19, no período de fevereiro de 2020 a 11 de novembro de 2021, os pesquisadores identificaram 213.457 pessoas que apresentaram doença sintomática e realizaram teste de RT-PCR pelo menos 90 dias após a infecção inicial por Sars-CoV-2 e após o início do programa de vacinação. Entre eles, 14,5% (30.910 pessoas) tiveram a reinfecção confirmada.

Os pesquisadores então compararam casos sintomáticos de RT-PCR positivo com até dez integrantes do grupo controle que apresentaram sintomas e testes RT-PCR negativos, restringindo ambos os grupos a testes feitos pelo menos 90 dias após uma infecção inicial. 

A partir de regressão logística condicional multivariável, eles avaliaram as chances de positividade do teste e as chances de hospitalização ou morte por Covid-19 de acordo com o status vacinal e o tempo desde a primeira ou segunda dose das vacinas.

Além da Fiocruz, outras instituições brasileiras financiaram a pesquisa: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e a empresa JBS. O trabalho também contou com o apoio do Instituto de Saúde Carlos III, o Ministério da Ciência e Inovação da Espanha e o Governo da Catalunha.

Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro 

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand […]

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Congresso Pernambucano de Municípios oferece palestras , oficinas e feira de artesanato‏

O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda. As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário […]

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O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas  na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios  promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda.

As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário Estadual de  Planejamento, Danilo Cabral fala sobre “As estratégias do Governo de Apoio aos Municípios” e a tarde às 13h30, a palestra Magna tem como palestrante a economistaTânia Bacelar que fala sobre “O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal”, contando com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes ,Gilmar Dominici subchefe de Assuntos Federativos das Relações Institucionais e o deputado Federal Tadeu Alencar, discorrem sobre o tema “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”.

No dia 24 às 9h o destaque vai para o Financiamento e Gestão da Educação Básica, com as presenças do ministro da Educação Cid Gomes, do secretário estadual Fred Amâncio, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan. No último(25/03) às 10h haverá uma Audiência Pública: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios com a coordenação dos deputados estaduais Raquel Lyra e Rogério Leão.

Além das palestras, diversas oficinas acontecem no dia 24 com temas de interesse da administração pública, tais como: Políticas de financiamento para o poder público, novas diretrizes para a contabilidade municipal, as redes sociais, os municípios e a mídia cidadã, cidades para as pessoas: acessibilidade, consórcios públicos: alternativa eficiente de gestão e os desafios da gestão da iluminação pública, entre outros.

Dentro do Congresso consta ainda uma rica programação em atrações culturais dos municípios e uma feira de artesanato com tudo que o município produz.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente através do site www.congressoamupe2015.com e escolher os temas de seu interesse.

Mendonça Filho defende Raquel

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela […]

“A luta de Raquel será a nossa luta. Não há espaço para omissão. É preciso assumir posição política ao lado de um governo sério, responsável e comprometido com o povo”, cravou o deputado federal e ex-ministro Mendonça Filho, reafirmando seu apoio à governadora Raquel Lyra e sua posição política durante o evento em que ela anunciou um total de mais de cerca de  R$ 39 milhões em investimentos, somando obras de abastecimento de água e a construção de 144 moradias em Belo Jardim.

Mendonça ressaltou que, além das obras estaduais e federais já em andamento, é necessário mandar um recado político. “A gente precisa respaldar quem tem compromisso com Pernambuco, quem trabalha em favor de quem mais precisa. E está claro para mim que essa representação de seriedade e compromisso é o governo Raquel Lyra”, afirmou.

Ele acusou o grupo opositor de tentar travar a gestão. “A governadora enfrenta uma verdadeira blitz por parte da oposição do PSB, que todos os dias tenta botar uma pedra no caminho dela. O atual prefeito do Recife tem o sonho de ser governador. Qualquer pessoa pode ter esse desejo. Mas, o PSB não tem o direito de atrapalhar ações do Governo, que beneficiam a população mais carente. Esse grupo opositor precisa dar trégua e deixar Raquel trabalhar por Pernambuco”, criticou. 

Encerrando, o parlamentar reforçou sua posição política. “Eu não tenho duas palavras. Eu não fico em cima do muro. A luta de Raquel é a nossa luta. E não adianta gritaria por parte do PSB, não adianta choro. Nós vamos enfrentar a verdade com fé em Deus e com o trabalho de Raquel Lyra, que é uma das maiores e melhores governadoras do Brasil”.

Durante seu discurso, a governadora também fez questão de retribuir o gesto de apoio. “Quero agradecer muito a você, Mendonça, porque é um homem que eu aprendi a respeitar na minha vida, que tem trajetória, espírito público e está todo dia buscando fazer o bem para alguém, de uma cidade e apoiar a gente no estado. Então, minha gratidão aqui a você, amigo Mendonça Filho”.