Emoção no sepultamento de Anchieta Santos

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

Conhecer de perto o modelo adotado pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento às doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, especialmente os casos de microcefalia causados pelo Zika vírus. Com este objetivo, o renomado médico e escritor brasileiro Drauzio Varella desembarcou na capital pernambucana.

Recebido pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14.12), para tratar ​d​o assunto, o estudioso também conhecerá, ao lado do secretário de Saúde, Iran Costa, o trabalho desenvolvido pelo Hospital Oswaldo Cruz, referência em infectologia no Estado.

O especialista também visita a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) e participa do lançamento do Plano de Mobilização contra o Aedes aegypti da Arquidiocese de Olinda e Recife​, na manhã desta terça-feira, dia 15 (confira horário e endereço das pautas o final do texto).​

Ao destacar a capacidade ​de ​ação do Pernambuco desde o diagnóstico do primeiro caso de microcefalia, há 40 dias,  Drauzio afirmou que o Estado é um “exemplo” para ​o Brasil.

“Nesse ponto, Pernambuco saiu muito na frente do resto do País. Os casos começaram a ser detectados rapidamente. Se você pensar que há três meses não havia nada, uma complicação que não se imaginava existir, rapidamente foi percebida e agora começa a se organizar para dar atendimento a essas crianças, de que maneira nós vamos correr atrás desse prejuízo. Pernambuco é o lugar para aprender sobre esse novo quadro”, relatou.

Ao destacar que o médico foi escolhido por sua “experiência e credibilidade” para estrelar a campanha institucional lançada pelo Governo de Pernambuco que leva a população pernambucana as informações sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, em especial, o Zika vírus, responsável pelos casos de microcefalia no País, o governador Paulo Câmara reforçou a determinação do Estado de informar a população de forma “clara e transparente”.

“Em um momento como este, é muito importante as pessoas ficarem atentas, ouvirem o que está sendo dito para tomarem os cuidados necessários. A gente quer, realmente, informar de maneira muito clara e transparente, contando tudo o que precisa ser dito, para que as pessoas tomem os cuidados necessários, olhem o seu quintal e do vizinho. A gente vai dar, sem dúvida nenhuma, todo o atendimento e orientação necessários porque sabemos da gravidade”, garantiu​ o chefe do Executivo estadual.

De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, para enfrentar o atual gestor, Gilson Bento.

Tulio reuniu na residência de seus pais, Vanderley e Cida, correligionários.

Perguntado pelo Blog do Marcelo Patriota o que foi debatido no café com Túlio,  disse que foi escutar a população,  os questionamentos na condução da gestão atual nas áreas como saúde e educação, principalmente  depois do movimento de professores da rede municipal pelo piso.

Túlio tem se movimentado. Os deputados José Patriota e Luciano Duque deverão apoiar seu projeto. Estavam presentes além do ex-prefeito Jose Vanderley, os vereadores Ligekson Lira, Ronaldo Delfino, o suplente Guega de Jacinto e lideranças.

Os deputados que irão compor o colegiado da Comissão de Negócios Municipais (CNM) da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram, na manhã desta terça-feira (12), para instalação oficial do grupo.

O deputado Rogério Leão foi reconduzido para presidir a pasta que aborda matérias relacionadas à Região Metropolitana, infraestrutura urbana, convênios dos Municípios com o Estado, situações adversas e de calamidade pública, além de intervenção municipal, entre outros temas.

No comando da Comissão de Negócios Municipais desde 2015, o deputado Rogério Leão destacou as ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas. “A Comissão de Negócios Municipais procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou o parlamentar.

O colegiado elegeu o deputado Delegado Erick Lessa para a vice-presidência e decidiu que o horário das reuniões serão às 11h30 das quartas-feiras. Fazem parte da Comissão de Negócios Municipais os deputados; titulares: Alessandra Vieira (PSDB), Delegado Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Priscila Krauze (DEM) e Rogério Leão (PR); suplentes: Clovis Paiva (PP), Dulcicleide Amorim (PT), João Paulo (PC do B), Lucas Ramos (PSB) e Roberta Arraes.

O vice-prefeito de Salgueiro, Francisco de Sá Sampaio, de 91 anos, foi internado, na última terça-feira (18), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto Socorro São Francisco.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, ele deu entrada no hospital na segunda-feira (17), com problemas pulmonares. O problema se agravou e por isso, o vice-prefeito precisou ser internado.

A Assessoria informou também que o estado de saúde de Francisco é considerado grave e o exame de Covid-19 teve resultado negativo. A informação é do Blog do Magno.