Novo Secretário de Imprensa

O deputado estadual William Brigido apresentou na sessão plenária desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, um pronunciamento em defesa projeto de lei n° 0368/2023 que prevê a criação do Código de Defesa do Empreendedor no estado.

O texto visa estabelecer normas de proteção ao empreendedor de possíveis abusos do poder público, garantir à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.

“A minha ideia é buscar mais segurança jurídica para os empreendedores, garantindo que o estado seja um motivador e facilitador da atividade empresarial”, disse o deputado William Brigido.

O projeto determina ainda que caberá ao Poder Executivo garantir a livre iniciativa, facilitar a abertura e a extinção de empresas, promover a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos de registro, fé pública e publicidade dos documentos de arquivamento compulsório pelo empreendedor.

“Esse é mais um projeto que tenho feito no parlamento estadual com o intuito de ajudar no desenvolvimento de Pernambuco. Ações como o Código de Defesa do Empreendedor, tem como objetivo incentivar os empreendedores a investir com segurança no estado, promovendo emprego e renda”, defendeu William Brigido.

Na justificativa para apresentação do projeto, o deputado mostrou um estudo do Sebrae, baseado pelo novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nesse levantamento, as micros e pequenas empresa (MPE) foram responsáveis, em novembro do ano passado, por 93,5% dos empregos formados gerados no Brasil.

“Por essa importância, estou confiante de que os meu colegas parlamentares vão aprovar esse projeto e criar o Código de Defesa do Empreendedor em Pernambuco”, concluiu o deputado William Brigido.

O deputado estadual Rogério Leão usou suas redes sociais para parabenizar o líder político Inocêncio Oliveira pela passagem do seu aniversário.

“Hoje eu quero parabenizar este homem de garra, Inocêncio Oliveira, pela passagem de seu aniversário.Exemplo de determinação, ícone da política pernambucana, pai, avô, amigo e principalmente exemplo a ser seguido.

Sua trajetória, sua carreira e seu modelo de homem público nos inspira. Parabéns Inocêncio Oliveira. Muitos anos de vida, paz, saúde e prosperidade”, publicou o Leão.

Inocêncio Oliveira nasceu em Serra Talhada, no dia 21 de outubro de 1938. Formado em Medicina, teve destaque como laureado da turma e exerceu a profissão até 1974. A vida política do ex-deputado teve início em 1975. Durante os seus 40 anos de vida pública fez história no Congresso Nacional, se tornando um dos políticos mais influentes do país.

Por André Luis

A Prefeitura de Tabira, através de suas redes sociais, divulgou nesta sexta-feira (30) que a Unidade Básica de Saúde do bairro Fátima 1 foi invadida e depredada por vândalos. O ato criminoso foi repudiado pela administração municipal, que ressaltou a importância da unidade de saúde para a comunidade e destacou a gravidade desse tipo de ação.

A prefeitura agiu imediatamente, encaminhando as filmagens para as autoridades competentes, a fim de que seja realizada uma investigação adequada. A administração reforçou o compromisso de identificar e responsabilizar os envolvidos no ato de vandalismo, garantindo que não poupará esforços nessa busca.

Diante desse ocorrido, a prefeitura fez um apelo à população, solicitando o apoio e colaboração de todos. Caso alguém possua informações relevantes para a investigação, é importante entrar em contato com as autoridades competentes, contribuindo para a resolução desse crime.

A administração ressaltou a necessidade de união contra a destruição gratuita e reforçou a importância de preservar os espaços públicos. Além disso, enfatizou a intenção de reconstruir e fortalecer a unidade de saúde, transformando essa situação negativa em uma oportunidade para reforçar os valores de cidadania e respeito ao próximo.

A comunidade de Tabira é convocada a se unir nessa causa, repudiando veementemente o vandalismo e trabalhando em conjunto para garantir serviços de qualidade àqueles que dependem da unidade de saúde. O apoio e a solidariedade de todos são fundamentais para superar esse episódio e fortalecer os laços comunitários.

A OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira realizou várias atividades nesta semana, em alusão ao Dia do Advogado, que é hoje, dia 11 de agosto.

Dentre as atividades, o Jovem Advogado em Ação colocou na Praça Arruda Câmara jovens com recente aprovação e credenciamento junto à Ordem dos Advogados do Brasil.

A atividade é excepcional e deve ser estimulada. Assim como na Medicina, foi formada uma cultura em torno da profissionalização e elitização dos profissionais. Com isso, muitos talentos acabam perdendo o foco de um papel social que também devem cumprir em detrimento de uma carreira que leve ao status, ao bussines do Direito.

Num país tão desigual, milhões de brasileiros, muitos no Nordeste, não tem acesso a um advogado por falta de recursos, orientação ou carência de profissionais, como relatado essa semana em relação à Defensoria Pública do Estado.

A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias

Agência Brasil

Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado na madrugada dessa sexta-feira (15), informou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias.

O pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 600 para esse contingente ocorrerá gradualmente entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a liberação será gradual para evitar filas e aglomerações nas agências.

A partir das 18h, quem estava com o benefício em análise começou a receber a confirmação no aplicativo Caixa Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br se teve o auxílio liberado.

Calendário de pagamento

Esses 8,3 milhões de cidadãos receberão o benefício em espécie nas seguintes datas:

19 de maio (terça-feira) para nascidos em janeiro

20 de maio (quarta-feira) para nascidos em fevereiro

21 de maio (quinta-feira) para nascidos em março

22 de maio (sexta-feira) para nascidos em abril

23 de maio (sábado) para nascidos em maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela continua na semana seguinte:

25 de maio (segunda-feira) para nascidos em agosto

26 de maio (terça-feira) para nascidos em setembro

27 de maio (quarta-feira) para nascidos em outubro

28 de maio (quinta-feira) para nascidos em novembro

29 de maio (sexta-feira) para nascidos em dezembro.

Segundo Guimarães, beneficiários que nasceram em um mês superior ao da data de saque não poderá retirar o dinheiro num dia anterior.

Segunda parcela

A segunda parcela será depositada entre os dias 20 e 26 de maio exclusivamente nas contas poupanças digitais abertas pela Caixa. Inclusive quem tem conta bancária receberá pela conta digital e terá de movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo Guimarães, a Caixa optou pelo pagamento virtual para evitar que as filas de saques em espécie da segunda parcela coincidam com a fila de pagamento da primeira parcela para os 8,3 milhões que tiveram o benefício aprovado apenas agora.

Saque

O saque em dinheiro da segunda parcela ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os beneficiários do Bolsa Família receberão a segunda parcela normalmente, nos dez últimos dias úteis de maio (entre os dias 18 e 29), conforme o dígito final no Número de Inscrição Social (NIS).

Mais informações

A prestação de informações sobre cadastro e pagamento do Auxílio Emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111. Confira os canais da Caixa Econômica Federal para mais informações:

auxilio.caixa.gov.br

Central de Atendimento CAIXA – 111

Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121

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