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Novo RG digital será obrigatório em todo Brasil

Por Nill Júnior

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

O novo RG digital poderá ser obtido pelos cidadãos que fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, ou ainda em institutos de identificação parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital será preciso que o governo tenha colhido as impressões digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN).

Logo, os cidadãos que já tiverem o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral poderão baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde será necessário realizar um pré-cadastro e finalizar a solicitação.

Após o preenchimento dos dados no DNI o cidadão deverá finalizar a operação em um ponto de atendimento físico, ou virtual das Secretarias de Segurança Pública dos estados e do DF, que também serão responsáveis pela distribuição do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI é a conferência por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poderá ser feita com o próprio aplicativo do novo RG.

Quando o novo RG digital estiver disponível sua validade será de 10 anos. Além disso, os atuais documentos dos cidadãos com até 60 anos de idade vão ser aceitos por um prazo de dez anos. Já os cidadãos com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG válido por tempo indeterminado.

A emissão do novo RG digital não será disponibilizada de uma vez para todos os Estados do país, primeiro haverá um processo de Estado por Estado para a emissão do novo documento. O prazo para que os institutos de identificação possam se adequar à nova norma vai até 3 de março de 2023, essa é a data máxima que os órgãos têm para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que deverá ter a emissão 100% gratuita.

Outras Notícias

Em Itapetim, Romero Sales Filho defende Raquel e destaca apoios no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB). Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma […]

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB).

Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma pessoa que tenho me dedicado às lutas e às causas de Itapetim, buscando em todas as áreas dialogar com a população e levar os pleitos”, afirmou o deputado.

Romero criticou a gestão anterior do governo estadual, destacando o abandono em áreas essenciais como saúde, estradas, água e segurança. Segundo ele, muitas promessas ficaram apenas no papel. “O governo do Estado, anteriormente, ficava prometendo, dando ordem de serviço, dizendo que ia fazer programas e no final das contas o povo não tinha o resultado na ponta. Estrada de qualidade na ponta, não tinha emprego na ponta, não tinha saúde, não tinha água”, disse.

Ele destacou a mudança desde a entrada da governadora Raquel Lyra, que segundo ele, trouxe um novo momento de reconstrução para Pernambuco. “Agora vemos que a mudança verdadeiramente chegou. Chegou o momento de reconstruir o estado de Pernambuco e voltar os olhos para a população. Para a gente não ter mais um projeto de poder, mas um projeto de mudar a vida das pessoas”, declarou Romero.

O deputado também elogiou Anderson Lopes, destacando sua dedicação às causas da população e a importância de suas demandas, como a continuidade da PE-263 e a melhoria do abastecimento de água nos distritos de São Vicente e Piedade. “Estamos aqui para representar esse povo. O povo de Itapetim está sendo representado na Assembleia Legislativa, o gabinete 404 está à disposição, e se Deus quiser, vamos ter Doutor Anderson na prefeitura para fazer essa parceria e trazer mais força e representatividade para a região”, afirmou.

Além de Itapetim, Romero também apoia a pré-candidatura de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira.  “Essa aliança com Danilo Simões, uma pessoa totalmente preparada e pronta para assumir o desafio de fazer uma Afogados da Ingazeira nova, voltada para o povo, é a mudança que o povo de Afogados precisa”, disse o deputado.

Romero confirmou o apoio da governadora Raquel Lyra a Danilo Simões.  “A Governadora do Estado, Raquel Lyra, tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro. As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura”, concluiu.

O apoio a Anderson Lopes em Itapetim, Danilo Simões em Afogados da Ingazeira e a busca por lideranças na região, mostram que a estratégia do parlamentar tem sido a de tentar fortalecer a sua representação política no Sertão do Pajeú.

Tabira: TCE julga cumprido Termo de Ajuste entre Prefeitura e Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas. O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou Termo de Ajuste de Gestão – TAG, relativo ao exercício financeiro de 2022, firmado entre a Prefeitura do Município de Tabira e o Tribunal de Contas.

O objetivo, a melhoria e adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal, de responsabilidade da gestão da prefeita Nicinha Melo.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou integralmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) em apreço, firmado pela Prefeita de Tabira com a Corte de Contas. Ou seja, Nicinha fez o que fora pactuado. A informação é do Afogados On Line.

Raquel defende legado. “Peguei Estado quebrado”

A governadora Raquel Lyra usou as redes sociais para defender seu modelo e gestão em um texto que antecipa seu discurso rumo às eleições desse ano. “Entre propaganda e obra, eu escolhi obra. Escolhi reformar o Hospital da Restauração em vez de comprar espaço na televisão. Escolhi reestruturar o Oswaldo Cruz, o Hospital Otávio de […]

A governadora Raquel Lyra usou as redes sociais para defender seu modelo e gestão em um texto que antecipa seu discurso rumo às eleições desse ano.

“Entre propaganda e obra, eu escolhi obra. Escolhi reformar o Hospital da Restauração em vez de comprar espaço na televisão. Escolhi reestruturar o Oswaldo Cruz, o Hospital Otávio de Freitas, fortalecer o PROCAPE, investir no Hospital Regional do Agreste e tirar do papel o Hospital da Mulher. Escolhi enfrentar o Canal do Fragoso. E quando a chuva veio, ninguém precisou sair de casa”.

E acrescentou: “Pegamos escolas abandonadas, hospitais sucateados, estradas esburacadas, cidades há anos sem água e obras paradas que viraram símbolo de descaso. Eu olhava aquilo e pensava: ninguém vai fazer nada?”

Seguiu: “o povo de Pernambuco me deu essa oportunidade. E a diferença é simples e uma só: Eu faço. Eu entrego. Porque nossa gente não precisa de promessa bonita nem de comercial na TV. Precisa de governo que resolva. E a gente resolve. Vamos pra cima!”

Veja:

Flávio Marques, Edgley Freitas e Sebastião Dias condenados por propaganda em período eleitoral

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral de número 0600026-15.2020.6.17.0050 impetrada pelo PSC condenou o pré-candidato Flávio Marques (PT), o secretário municipal Edgley Freitas e o prefeito Sebastião Dias pela divulgação de obras realizadas pela gestão municipal no período que antecede as eleições. Segundo a direção do PSC, “provocando inquestionável desequilíbrio no pleito e favorecendo o […]

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral de número 0600026-15.2020.6.17.0050 impetrada pelo PSC condenou o pré-candidato Flávio Marques (PT), o secretário municipal Edgley Freitas e o prefeito Sebastião Dias pela divulgação de obras realizadas pela gestão municipal no período que antecede as eleições.

Segundo a direção do PSC, “provocando inquestionável desequilíbrio no pleito e favorecendo o candidato apoiado pela gestão governista”.

A divulgação de obras públicas, tais como, reformas de academia públicas, inaugurações de postos de saúde, entre outros nos três meses que antecedem as eleições é vedada pela legislação eleitoral e fere os princípios administrativos e constitucionais, “prática criminosa que vem sendo deliberadamente realizada pelo secretário Edgley Freitas, nos perfis oficiais da Prefeitura Municipal de Tabira, tudo com intuito explícito de favorecimento do pré-candidato petista”, diz a diretoria do PSC. 

Ainda na AIJE, foi apontada a falsa descompatibilização do cargo de secretário de Administração, Flávio Marques, apenas para tentar burlar o processo eleitoral, restando ainda, a apreciação desse apontamento para decisão de mérito. 

Segundo a advogada do partido, Herica Nunes: “É gritante o uso indiscriminado da máquina para favorecimento do pré-candidato. O grupo situacionista se comporta como se Tabira vivesse a margem da lei. O jurídico do PSC não vai deixar isso acontecer.”

Tassiana Bezerra, advogada que subscreve a ação afirma que: “Confiamos na justiça eleitoral e estamos trabalhando atentamente para garantir a paridade do pleito, o respeito às normas e o cumprimento da lei.”

Na decisão, foi determinada a retirada em até 24 horas dos perfis que veicularam as postagens irregulares, caso a conduta seja reiterada haverá pena de multa para os condenados.

“Tabira não pode permitir que a prefeitura vire um grande comitê partidário. Serviço público precisa de impessoalidade. Nosso jurídico está atento e vamos continuar denunciando todas essas condutas. Chega de uma Tabira sem lei”, finalizou Nelly Sampaio, pré-candidata a prefeita pelo PSC.

Educação teve importante encontro em Arcoverde

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, […]

Pactuação de Metas 2025 reuniu gestores do Sertão no CEDEC, com representantes das GREs do Sertão

Dando continuidade ao ciclo de encontros da Pactuação de Metas 2025, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE) realizou, nesta sexta (04), o segundo encontro da iniciativa, desta vez reunindo as Gerências Regionais de Educação (GREs) do Sertão, no Centro de Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), em Arcoverde.

A abertura do evento foi marcada por apresentações culturais de escolas da rede estadual. A banda da Escola José de Almeida Maciel, de Pesqueira, emocionou o público com sua performance. Em seguida, foi apresentado o ritual indígena Toré Mirim Kambiwá, protagonizado por estudantes da Escola Estadual Indígena Aimberê, de Inajá, destacando a valorização da identidade e dos saberes dos povos originários da região.

Presente ao evento, o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, concedeu coletiva de imprensa à rádio e blogs regionais e ressaltou os avanços da educação pública em Pernambuco, destacando a entrega e a qualidade de fardamentos e kits escolares, os programas Ganhe o Mundo Professor (que proporciona intercâmbio cultural para os educadores) e Escola Aberta (que permite a utilização de espaços públicos para apresentações de artistas do estado, fortalecendo o movimento cultural e a prevenção da violência), a reestruturação da rede de ensino com a expansão da oferta de escolas em tempo integral, o trabalho de humanização e o foco em metas e resultados.

Foi um momento estratégico para alinhar metas e fortalecer o compromisso coletivo com a melhoria dos índices educacionais e a redução das desigualdades no território sertanejo.

Participaram gestores escolares e representantes das GREs Sertão Moxotó-Ipanema (José Antunes), Sertão do Alto Pajeú (Israel Alves), Sertão do Araripe (Rosa Maria), Sertão de Itaparica (Silma Diniz), Sertão Central (Maria Aparecida) e Sertão do Submédio São Francisco – Petrolina (Célia Regina), além dos secretários executivos: Cassiana Lima (Gestão da Rede), Ana Lúcia Barbosa (Desenvolvimento da Educação), Paulo Dutra (Ensino Médio e Profissional), Natanael Silva (Articulação Municipal), Alysson Silva (Gerência Geral de Pessoas), Helena Batista (Gerência Financeira e Contábil), Eduardo Nascimento (Planejamento e Gestão), Danilo Maciel (Apoio ao Gabinete) e Roberto Filho (Obras).

Outro momento de destaque foi a participação da professora doutora Cláudia Zuppini Dalcorso, doutora e mestre em Educação pela PUC-SP, que proferiu a palestra “Pacto pela aprendizagem: o papel estratégico da gestão escolar”.

A Pactuação de Metas é uma política pública consolidada na rede estadual de ensino de Pernambuco, que estabelece objetivos institucionais e metas pedagógicas para cada escola, com foco no aumento dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e na redução das desigualdades raciais, sociais e territoriais. A meta estadual para o ensino médio é alcançar nota 4,8 no Ideb; no ensino fundamental, o objetivo é atingir 5,2.