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Novo relator da Lava-Jato no STJ será desembargador do TJPE

Por André Luis

Foto: Peu Ricardo/DP

Foto: Peu Ricardo/DP

Diário de Pernambuco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.

O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.

Integrante da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da prisão com um habeas corpus.

Outras Notícias

Vereador Helder de Viana renuncia ao mandato na Câmara de Santa Terezinha

Na sessão ordinária da Câmara de Santa Terezinha nesta quarta (15) o presidente Dr. Júnior (PR) deverá informar oficialmente a renúncia do vereador Helder de Viana (PSB). Em ofício encaminhado à edilidade, Helder alegou “questões de foro íntimo” para tomar essa decisão. Ele já havia solicitado licença sem vencimentos por 120 dias para tratar de […]

Na sessão ordinária da Câmara de Santa Terezinha nesta quarta (15) o presidente Dr. Júnior (PR) deverá informar oficialmente a renúncia do vereador Helder de Viana (PSB). Em ofício encaminhado à edilidade, Helder alegou “questões de foro íntimo” para tomar essa decisão.

Ele já havia solicitado licença sem vencimentos por 120 dias para tratar de assuntos particulares e resolveu deixar o cargo de vereador. O parlamentar era o primeiro secretário da Casa José Leite Amorim. Com a renúncia o segundo secretário Lindomar da Internet (PRB) assume definitivamente a vaga da 1ª secretaria na Mesa Diretora.

Tendo em vista esta decisão de Helder o segundo suplente Valério Dentista (PR) assumirá a vaga efetivamente, já que estava ocupando a cadeira desde o início da licença de 120 dias. O primeiro suplente, Antônio Edinaldo da Silva (PSB), conhecido como Couro, já havia também renunciado ao seu direito quando foi convocado após a licença de Viana ter sido aprovada em plenário.

Na sessão desta quarta o presidente também abrirá processo de eleição para que a 2ª Secretaria da Câmara seja preenchida. De acordo com o Regimento Interno os registros de candidaturas podem ocorrer até o início da reunião. Cogita-se que o vereador Nodo de Gregório (PSB) deverá concorrer à vaga.

Afogados: COMPESA lidera queixas na Rádio Pajeú

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água. Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora. Em […]

Moradores de bairros de Afogados da Ingazeira estão há pelo menos duas semanas ligando ininterruptamente para a Rádio Pajeú cobrando a distribuição de água.

Com o aumento do calor e intercorrências no sistema,  moradores de bairros como Miguel Arraes, Ponte, São Brás e uma parte do Planalto tem tomado os principais programas da emissora.

Em nota ontem, a Compesa informa que retomou, nesta quinta-feira (10), o fornecimento de água de bairros de Afogados da Ingazeira que estava suspenso para serviços de manutenção emergencial na Estação Elevatória da Ponte.

“Sendo assim, a distribuição de água dos bairros Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, Frei Miguelinho e Ponte foi iniciada ontem com o ciclo de abastecimento previsto para encerrar no próximo sábado (12)”, diz a nota.

A outra localidade afetada, o bairro Planalto, teve o calendário de distribuição retomado no último domingo (6) e finalizado na manhã desta quinta-feira (10), informa a COMPESA.

Hoje,  o Programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti recebe Flávio Coutinho, diretor Regional do Sertão em exercício da COMPESA, para explicar a última parada no abastecimento, em decorrência de problemas no conjunto motobomba que fica na estação elevatória da Ponte e acabou afetando os moradores dos bairros Planalto, Ponte, Frei Miguelinho, Miguel Arraes e Padre Pedro Pereira.

Na última segunda-feira (07), moradores do PPP bairro Padre Pedro Pereira, protestaram em frente a sede da Compesa, em Afogados da Ingazeira.

Eles exigiam a presença do Gerente Caio Maracajá, que os atendeu e fez uma reunião para explicar o que estava acontecendo.

Segundo Caio, o problema teria acontecido depois que as bombas que estão instaladas na rede de distribuição do bairro, queimaram, e prometeu solução para o problema.

Chuva com granizo causa prejuízos em Pesqueira

Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta. Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade. Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação.  Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local. No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a […]

Fortes chuvas atingiram a cidade de Pesqueira nesta sexta.

Houve registro de prejuízos e alagamentos. Uma árvore caiu em frente à rodoviária da cidade.

Na rua da escola Maria de Lourdes, nas proximidades da Praça da Rosa, foi registrada inundação.  Veículos tiveram dificuldade para atravessar o local.

No bairro do Xucurus, alguns moradores confirmaram a queda de granizo.

Na subida da fábrica Peixe, a rua também ficou inundada, atrapalhando o tráfego. Casas também ficaram cheias de água em áreas mais baixas.

A prefeitura trabalha muito para reparar os dados neste sábado.  Ainda não há informações sobre vítimas ou desabrigados.

Filho de ministro do STJ recebeu R$ 10 mi por processos que não tinha procuração

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte. Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que […]

Eduardo Filipe Alves Martins, 31, é um jovem advogado de carreira próspera em Brasília. Carrega em seu currículo o sobrenome do pai, Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2006 e atual vice-presidente da corte.

Eduardo Martins, apesar da pouca idade, já pode se considerar um milionário na advocacia. ÉPOCA obteve documentos que mostram pagamentos de R$ 10 milhões por dois processos no STJ.

A fatura foi paga com dinheiro da Fecomércio do Rio de Janeiro. Apesar dos altos pagamentos, Eduardo Martins não consta nos processos que ele mesmo registrou nas notas fiscais emitidas. Não tem nem sequer procuração, enquanto as outras bancas de advocacia contratadas pela Fecomércio-Rio atuaram nessas mesmas ações com procuração e fizeram petições.

Os processos citados nas notas são dois Agravos em Recursos Especiais, mais conhecidos no mundo jurídico comoARESPs. Juntos, os dois processos somam4.772 páginas, 12 procurações e mais de 20 advogados inscritos.

Trata-se de dois processos de uma longa disputa jurídica, com sucessivas reviravoltas, para decidir se Orlando Diniz pode continuar à frente da Fecomércio, Sesc e Senac do Rio, ante uma tentativa da Confederação Nacional do Comércio de fazer uma intervenção nas entidades.

Enquanto o processo não se define, Orlando Diniz não poupou esforços e dinheiro das entidades  para permanecer no cargo. ÉPOCA obteve documentos internos que mostram que, desde 2012, a Fecomércio do Rio fez contratos de mais de R$ 100 milhões com advogados.

Essas entidades têm receitas próprias e recebem dos trabalhadores e empresas a chamada contribuição compulsória, prevista em lei, como principal fonte de renda, daí o entendimento de que usam dinheiro público. Prestam contas, inclusive, aos órgãos de controle, como nas auditorias do Tribunal de Contas da União.

Entre essas diversas reviravoltas na disputa judicial, uma delas aconteceu no fim do ano passado, quando Orlando Diniz conseguiu retomar o controle do Sesc-RJ. Diniz estava afastado da entidade há cerca de um ano e, quando voltou, determinou repasses de R$ 36 milhões para a Fecomércio.

O motivo, segundo o ofício obtido por ÉPOCA, era justamente pagar as faturas dos advogados, “considerando que a Fecomércio-RJ responsabilizou-se pelos pagamentos dos valores decorrentes dos contratos de prestação de serviços advocatícios que se referem a defesa dos interesses comuns das instituições que compõem o sistema Fecomércio- Rio”.

E foi então que os pagamentos ganharam volume. Em dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o escritório Martins Advogados emitiu quatro notas seriadas, cada uma de R$ 2,5 milhões, fazendo referência à “prestação de serviços advocatício no agravo em recurso especial”, citando os números específicos dos processos.

De acordo com os documentos, a fatura de Eduardo Filipe Martins pode chegar a R$ 25 milhões, uma vez que cada nota, de cada um dos dois processos, remete a cinco parcelas de R$ 2,5 milhões.

Lucas Ramos anuncia criação de instituto para estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e […]

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade.

De acordo com Lucas, o novo instituto nasce com o propósito de promover estudos e pesquisas no setor hídrico do estado de Pernambuco, por meio de iniciativas que atuem na democratização de políticas públicas, garantindo o acesso à água para consumo humano e produção rural.

A iniciativa do IGR decorre também da publicação da Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico (14.026/2020) que assegura o direito a água, garantindo a universalização do abastecimento  para o consumo das famílias.

Os fundamentos técnicos apresentados pelo deputado foram baseados em estudos produzidos pela FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura -, referentes à irrigação no mundo e no Brasil.

“ A produção de alimentos no mundo ocupa hoje 1,5 bilhão de hectares de terra, sendo que em 1,2 bilhão, por regime de chuvas, produzem 52% do total de alimentos. Em apenas 300 milhões de hectares irrigados, a produção é de 48% dos alimentos no mundo. Isso evidencia  a grande produtividade das áreas irrigados, levando as autoridades do setor a sugerir cada vez mais a produção de alimentos através da irrigação, como forma de minimizar o desmatamento no mundo”, pontuou Lucas  Ramos.

A sede do Instituto Gregório Ramos será instalada na cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. A formalização legal do IGR ocorrerá durante o ano de 2021.

O patrono – Nascido em 1910, na zona rural de Salgueiro, o agropecuarista Gregório Ramos, tem o seu DNA presente no desenvolvimento do Vale do São Francisco. Homem de larga visão socioeconômica, anteviu que a grande vocação da economia da Região, estava ali, à sua frente: a irrigação.

Gregório Ramos administrou suas áreas irrigadas até os 86 anos de idade, sempre fazendo parcerias com tantos que o procuravam para fazer o cultivo irrigado. “Seu Gregório”, como era conhecido, faleceu aos 95 anos de idade, deixando como um dos legados a irrigação como base da economia do Vale do São Francisco.