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Novo relator da Lava-Jato no STJ será desembargador do TJPE

Por André Luis
Foto: Peu Ricardo/DP

Diário de Pernambuco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) Leopoldo Raposo para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer como relator da Operação Lava Jato no tribunal. A informação foi antecipada pelo Diario no último dia 5.

O colegiado que aprovou a convocação de Raposo reúne os 15 ministros com mais tempo de atuação no STJ. Leopoldo é considerado duro em processos penais, na mesma linha de Félix Fischer.

Integrante da terceira instância jurídica, Felix Fischer, de 72 anos, ficou internado por cerca de três semanas, entre julho e agosto, com embolia pulmonar no Hospital Brasília, mas já teve alta e está em recuperação na capital federal, onde reside. Como Fischer, segundo ministro mais antigo do STJ, precisou prorrogar a licença médica, é necessária a convocação de outro magistrado.

O convite para ida de Raposo ao STJ, de forma interina e por tempo indeterminado, foi feito no fim de agosto. Leopoldo Raposo já atuou como desembargador convocado no STJ. Em 2015, também foi chamado para a Quinta Turma. Entre 2016 e 2017, foi presidente do Tribunal de Justiça pernambucano. O nome do magistrado pernambucano foi chancelado também por todos os outros ministros da 5ª Turma: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Parcionik.

O desembargador Leopoldo de Arruda Raposo presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017. Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Raposo começou sua carreira na magistratura em 1981. Ele também já ocupou o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No último dia 5, ao ser questionado pelo Diario sobre assumir, em um momento turbulento, os processos da Operação Lava Jato, que apura, desde 2014, esquemas de corrupção no país e está sob questionamento após divulgação de conversas de procuradores com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Raposo afirmou: “é um novo desafio. Prefiro não avaliar (cenários) e adentrar nesses detalhes. Sobre a relelação de mensagens, prefiro não me manifestar”.

Pernambucano e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Marques Fernandes avaliou como positiva a ida momentânea de Leopoldo Raposo para Brasília. “Ele já esteve aqui e fez um trabalho muito positivo. Até essa decisão de convocação foi tomada em consulta na turma, todos aprovaram, inclusive o Fischer”, disse Og ao Diario. Entretanto, nos bastidores, sabe-se que Felix Fischer resistiu até o último momento à convocação de um substituto.

Entre os casos que passarão pelas mãos do pernambucano Leopoldo Raposo, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está pendente na 5ª Turma do STJ o julgamento dos embargos de declaração (recurso), nos quais a defesa do petista solicita a ida dele diretamente para o regime aberto sem progredir antes para o semiaberto (trabalha durante o dia e dorme na cadeia à noite). Desde esta segunda-feira (23), o ex-presidente poderá pedir para sair do regime fechado. Mas, segundo advogados, Lula resiste à ideia. De acordo com eles, o petista que ser absolvido ou sair da prisão com um habeas corpus.

Outras Notícias

DETRAN-PE realiza segunda vistoria obrigatória do transporte escolar 2022

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de […]

Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, prossegue com a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, sempre das 14h30 às 16h30. Nos dias 11 a 15 será a vez dos veículos com terminação 3 e 4. 

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia. A frota oficial de transporte escolar é de 2.194 veículos.

Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. 

Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira. 

Os municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para o transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, com atendimento realizado por ordem de chegada, no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 195,23 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sendo aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade.

Documentação necessária – requerimento padrão preenchido, datado e assinado pelo proprietário; Certificado de Registro do Veículo (CRV), original e cópia; Certificado de Registro do Veículo (CRLV) do exercício quitado original e cópia; Carteira de Identidade e CPF, originais e cópias.; CNH (categoria D ou E) original e cópia; Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal; Cópia do CGC com validade (pessoa jurídica).

Taxas – O DETRAN cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$140,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar novamente.

Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: Registro como veículo de passageiros; Equipamentos obrigatórios em ordem; Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico “Escolar” em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Ainda: equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO); lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na extremidade superior da traseira; cintos de segurança em número igual à lotação; todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.

E com relação ao condutor?

Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte.  A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses. 

Sebastião Oliveira diz que estradas de PE são melhores que da PB

Secretário usou por base dados da CNT O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se posicionou sobre nota do jornalista Magno Martins, reproduzido também pelo blog, questionando o a situação das estradas de Pernambuco, se comparadas com as da Paraíba. “Quero alertar que muitas vezes um pequeno trajeto percorrido pode enganar em relação às verdadeiras condições […]

sebastiao-1Secretário usou por base dados da CNT

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira se posicionou sobre nota do jornalista Magno Martins, reproduzido também pelo blog, questionando o a situação das estradas de Pernambuco, se comparadas com as da Paraíba.

“Quero alertar que muitas vezes um pequeno trajeto percorrido pode enganar em relação às verdadeiras condições de uma malha rodoviária estadual”.

Oliveira apresentou números de uma pesquisa que se encontram disponíveis no site da CNT – Confederação Nacional de Transportes. Essa pesquisa CNT – 2016 mostra que Pernambuco tem números acima da vizinha Paraíba.

Os dados indicam que Pernambuco tem  40.3% de pavimento regular, ruim e péssimo. Para 59,7%, é ótimo e bom. Já na Paraíba, 47.3% o material é regular, ruim e péssimo. Para 52.6% é ótimo e bom.

“Gostaria de esclarecer também que o nobre jornalista registrou na foto a entrada da divisa PB/PE pela cidade de Piedade, PE 275, que está contida no orçamento de 2017 para recuperação. Mas devo salientar que se tivesse entrado por Princesa Isabel veria exatamente o quadro contrário e bem diferente. Há locais em que Pernambuco já pavimentou e quando chega à Paraíba a estrada ainda é de terra”.

O Secretário deu exemplos como os trechos entre Serra Talhada e Conceição,  Santa Cruz da Baixa Verde e Manaíra, Belmonte e Santa Inês.

Nas redes sociais, Marília Arraes diz que Lula “não é propriedade de ninguém”

A deputada federal Marília Arraes divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) um card com a sua foto ao lado do ex-presidente e pré-candidato a Presidência República,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou o encontro dos dois na última segunda-feira (21), em São Paulo. Na legenda do card, Marília ratificou o seu […]

A deputada federal Marília Arraes divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) um card com a sua foto ao lado do ex-presidente e pré-candidato a Presidência República,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registrou o encontro dos dois na última segunda-feira (21), em São Paulo.

Na legenda do card, Marília ratificou o seu apoio a Lula e alfinetar e alfinetou a cúpula do PSB.

“Marília Arraes apoia Lula, incondicionalmente. Lula é patrimônio do povo. Não é propriedade de ninguém”, escreveu a parlamentar.

A legenda é uma resposta as últimas falas do presidente do PSB, Carlos Siqueira e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que deram declarações nos últimos dias de que o ex-presidente não terá palanque duplo em Pernambuco nas eleições de 2022.

A parlamentar também aproveita para colar a sua imagem a do ex-presidente. Ainda não se sabe qual será o destino de Marília nas eleições deste ano. 

De saída do PT a parlamentar está de malas prontas para desembarcar no Solidariedade, mas ainda não disse que rumo irá tomar, se disputa a vaga para o Senado, compondo a chapa de algum dos pré-candidatos de oposição já anunciados, ou se lança candidatura própria ao Governo do Estado. Abaixo segue a postagem divulgada nas redes sociais da parlamentar:

Autor de “Nordeste Independente”, Ivanildo Vilanova estará com Diomedes Mariano no Debate das Dez especial

Um dos importantes papeis que o rádio deve cumprir é o de garantir o legado cultural de seu povo, registrando suas manifestações e documentando aqueles que contribuem com essa história. Hoje o Debate das Dez Especial da Rádio Pajeú recebe os poetas Ivanildo Vilanova e Diomedes Mariano, que estarão com outros nomes na 10ª Noite do […]

Um dos importantes papeis que o rádio deve cumprir é o de garantir o legado cultural de seu povo, registrando suas manifestações e documentando aqueles que contribuem com essa história.

Hoje o Debate das Dez Especial da Rádio Pajeú recebe os poetas Ivanildo Vilanova e Diomedes Mariano, que estarão com outros nomes na 10ª Noite do Repete, na Toca da Codorna, São Francisco, a partir das 21h, com ingressos a partir de R$ 20,00, organizada pelo poeta Edesel Pereira.

Profissional da cantoria desde 1963, Ivanildo tornou-se um dos mais renomados repentistas brasileiros. Tem participação em mais de 500 congressos, noitadas e torneios de cantadores. Em 1974, integrou o grupo de artistas e estudantes que promoveu um congresso de violeiros, reunindo os melhores repentistas do Nordeste, revelando cantadores totalmente desconhecidos. Nos anos seguintes, participou da organização do Congresso, que passou não só a revelar novos talentos, como a mostrar a criação de novos gêneros: como, por exemplo, o Brasil Caboclo, consagrando Campina Grande como a capital dos repentistas.

Em 1980, lançou, com Severino Feitosa, o LP “Cantadores de hoje”, que registrou diversas composições em parceria com Severino Feitosa, como “Flora e Fauna”,”Nordeste independente” e “A História fará sua homenagem à figura de Antônio Conselheiro”. Em 1981, lançou, com Sebastião Dias, o disco “Mensageiro da cantoria”, que trazia parcerias com Sebastião Dias como, “Desafio (Treze Por Doze)”, “Quem Era Cristão Chorava Quando Jesus Padecia”, “Se Você Tem Bom Guardado Me Responda Cantador” “Cenas da Noite” e “Despedida do Vaqueiro”, entre outras. Em 1982, Xangai gravou “Galope Beira Mar (Fragmentos Soletrados)”,parceria com Xangai, no LP “Que qui tu tem canário”. Em 1984, no LP “Mutirão da vida”, lançado pela Kuarup, Xangai gravou “Natureza”, parceria de ambos.

No mesmo ano, Elba Ramalho, no LP “Do jeito que a gente gosta”, lançado pela Barclay/Ariola, gravou “Nordeste independente”, parceria com Braulio Tavares. Em 1990, “Nordeste independente” integrou o repertório do LP “Elba ao vivo”, lançado pela Polygram e gravado ao vivo no Palace – São Paulo, nos dias 24 a 26 de novembro de 1989.

É produtor do Congresso de Cantadores do Recife, Festival Nacional de Repentistas de Caruaru e outros importantes encontros de violeiros, cantadores e repentistas. Com mais de 30 participações em discos, entre vinil, CDs e discos de festivais, destaca-se, segundo os especialistas, pela sutileza de seus versos, pela síntese de seus improvisos e pela variedade temática de seu trabalho.

Estará ao lado de Diomedes Mariano, que além de um dos melhores do gênero na atualidade, é um dos maiores documentaristas da poesia no Nordeste, tendo documentado histórias como a de João Paraibano e do próprio Ivanildo. Natural de Solidão, radicado em Afogados da Ingazeira, Diomedes participa de cantorias Nordeste afora.

Mendonça Filho critica gestão econômica do governo

do Estadão Conteúdo O líder do DEM na Câmara, José Mendonça Bezerra Filho, fez duras críticas ao governo durante audiência da qual participa o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O deputado classificou Tombini como um “sobrevivente em um governo esquizofrênico”. “Se analisarmos a involução do governo Dilma, é uma coisa gritante”, atacou. Ele ainda […]

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do Estadão Conteúdo

O líder do DEM na Câmara, José Mendonça Bezerra Filho, fez duras críticas ao governo durante audiência da qual participa o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O deputado classificou Tombini como um “sobrevivente em um governo esquizofrênico”. “Se analisarmos a involução do governo Dilma, é uma coisa gritante”, atacou. Ele ainda acusou o BC de ter retardado o aumento de juros em função das eleições.

Ele questionou ainda se há interferência, de certa autonomia por parte do BC, autonomia operacional. Ele afirmou ainda que “o governo pregou durante a campanha toda que estava tudo uma maravilha, que o Brasil não vivia nenhuma dificuldade econômica e que contexto era promissor”. Agora, segundo ele, a inflação persistente “atormenta” o brasileiro.

O deputado ainda fez críticas à escolha de Joaquim Levy para ministro da Fazenda e lembrou dos argumentos usados pela campanha de Dilma contra Armínio Fraga, adjetivado de banqueiro. Segundo ele, Levy é de linha ortodoxa e foi chamado “para consertar as desarrumações que foram consagradas durante a sua primeira gestão”.

“É um absurdo. Passado o período eleitoral, Dilma convidou o presidente do Bradesco, dr. Trabuco e depois da negativa dele, teve que recorrer a Levy”, disse. “Quando um governo não tem muita credibilidade, ortodoxia tem que ser muito maior”, afirmou.

Ele questionou ainda se o BC “sucumbiu” a pressão da presidente Dilma por que subiu juros logo depois da eleição e depois subiu mais em dezembro. “O BC sucumbiu à pressão da presidente Dilma? Essa é a leitura do brasileiro, que esperava queda dos juros e o juro subiu e muito”, acusou.

Antes dele, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) questionou Tombini se o governo tem preocupações com desenvolvimento social e renda mínima. Disse também querer entender melhor as demonstrações financeiras do BC.