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Novo procurador regional eleitoral de Pernambuco é nomeado para o biênio 2021-2023

Por André Luis

Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.

Outras Notícias

Serra: Duquinho nega que houvesse acordo fechado entre PTB e PMDB

Membro do PMDB serra-talhadense e um dos mais questionados pelo PTB em virtude da decisão de alinhamento com o PMDB, o empresário João Duque Filho, o Duquinho, rechaçou em conversa com este blogueiro que tenha havido traição ao projeto do médico e pré-candidato Nena Magalhães. Segundo ele, não havia acordo 100% fechado com  o petebista […]

Duquinho em vita ao blog. Segundo ele, sem acordo, não há traição
Duquinho em vita ao blog. Segundo ele, sem acordo, não há traição

Membro do PMDB serra-talhadense e um dos mais questionados pelo PTB em virtude da decisão de alinhamento com o PMDB, o empresário João Duque Filho, o Duquinho, rechaçou em conversa com este blogueiro que tenha havido traição ao projeto do médico e pré-candidato Nena Magalhães.

Segundo ele, não havia acordo 100% fechado com  o petebista e sim uma garantia de pré apoio ao projeto, com algumas condições previamente colocadas. “Desde o início, dizíamos por exemplo que, caso o ex-prefeito Carlos Evandro fosse candidato tínhamos um compromisso moral e político. A sinalização foi de pré-apoio e eles sabem disso”.

O peemedebista também negou que tenha cedido à cooptação do grupo que defende o projeto de Victor por qualquer fator além do alinhamento político orientado pela executiva estadual. O vice-governador Raul Henry de fato teria sido determinante com a executiva estadual para a decisão.

Duquinho rebateu as críticas e disse achar naturais pelo impacto negativo que teve na candidatura do médico. “Há de convir que nossa decisão desmobilizou a candidatura deles. Assim, a reação é normal. Mas não é verdade que tenha havido traição, pois não havia acordo fechado”, disse.

Ambulantes ocupam a Câmara de ST e protestam

Farol de Notícias Cerca de 60 vendedores ambulantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), nessa segunda-feira (10), e protestaram contra a decisão da prefeitura, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em deixar as calçadas livres. A decisão foi cumprida, mas segundo os ambulantes, o pátio montado pelo governo […]

Farol de Notícias

Cerca de 60 vendedores ambulantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), nessa segunda-feira (10), e protestaram contra a decisão da prefeitura, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em deixar as calçadas livres.

A decisão foi cumprida, mas segundo os ambulantes, o pátio montado pelo governo municipal não tem a mínima estrutura de comercialização e, sem clientes, as vendas caíram 90%.

No uso da Tribuna Popular, quatro vendedores se revezaram e relataram amargos prejuízos. Eles culpam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de não cumprir o que foi prometido e cobram respostas do prefeito Luciano Duque.

“A gente tá sofrendo muito porque não tem compradores. Disseram que o terminal de passageiros estaria funcionando. Não está. Não tem estrutura pra gente trabalhar, não tem água. Não tem nada. Eu tive que vender um bem dentro de casa para pagar o aluguel da minha casa este mês, porque não tem movimento no pátio”, desabafou uma vendedora ambulante, bastante emocionada.

Todos os vereadores que usaram da palavra foram solidários com o movimento. A surpresa foi a postura do vereador governista, Sinézio Rodrigues, que foi enfático. “Aquilo não é um pátio. É uma imoralidade”, sentenciou.

Antes do termino da sessão, presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, informou que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, seria convocado à prestar esclarecimentos.

Ministro da Defesa diz que ordem e segurança foram restauradas no Espírito Santo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse neste domingo (12) que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do governo do estado são de que a greve da Polícia Militar está “em declínio”. Ainda assim, o efetivo de 3,1 mil homens das […]

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse neste domingo (12) que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do governo do estado são de que a greve da Polícia Militar está “em declínio”. Ainda assim, o efetivo de 3,1 mil homens das Forças Armadas permanecerá no Espírito Santo “todo o tempo que seja necessário para que se garantam vidas”, de acordo com o ministro.

“A grande Vitória está levando uma vida bem mais tranquila. Amanhã as escolas estarão funcionando. O comércio abre, como já abriu no sábado, e o sistema de transporte coletivo deverá operar normalmente. A determinação do presidente da República, de recuperar a ordem, está sendo atendida”, disse Jungmann, após reunião com Michel Temer neste domingo no Palácio do Jaburu.

Também participaram no encontro os ministros da secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen e o ministro interino da Justiça, José Levi do Amaral. Segundo Jungmann, foi uma reunião de trabalho na qual, entre outros assuntos, os ministros fizeram um balanço sobre a atuação das Forças Armadas no Espírito Santo.

O ministro da Defesa negou que o governo federal tenha demorado a agir diante do caos causado no estado pela greve da PM. O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo informou que foram registrados 142 homicídios no Espírito Santo do dia 4 de fevereiro até as 10h de hoje.

Jungmann frisou que cinco horas depois do governador [em exercício] do Espírito Santo, César Colnago, ter feito um pedido escrito pedindo ajuda federal as Forças Armadas já se encontravam nas ruas do estado na última segunda-feira (6),. “Desde então, não tivemos mais arrastões, sequestros, desordens ou o que seja. Se algo houve, foi anterior à entrada em cena das Forças Armadas”, afirmou.

Investigação

O ministro disse também que o governo do estado criará um grupo especial de investigação para encontrar os responsáveis pelos homicídios recentes, bem como averiguar a suspeita de que teriam sido cometidos assassinatos por grupos de extermínio com a participação de policiais militares.

Jungmann admitiu que familiares de PMs ainda permanecem nos quartéis porque têm o apoio dos grevistas remanescentes. “As mulheres dos PMs continuam lá porque contam em alguma medida, ou muita medida, com o apoio daqueles que se encontram aquartelados. No nosso modo de entender, isso não condiz com aqueles que usam fardas. Isso tem que parar”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo estadual repassou a informação de que cerca de mil policiais já teriam voltado ao trabalho. Além disso, as esposas dos policiais militares estariam recorrendo ao Ministério Público e até a lideranças evangélicas para mediar o diálogo com o governo local. Para  Jungmann, um eventual acordo “é o que todos nós esperamos que venha a acontecer”.

Segundo ele, a atuação do governo federal no Espírito Santo será “a regra” para situações semelhantes que porventura ocorram em outras localidades. O ministro destacou, contudo, que até o momento não foi detectado um “efeito contágio” da situação em outros estados.

“Estamos, a pedido do presidente da República, acompanhando a situação no Rio de Janeiro, onde 97% do policiamento encontra-se nas ruas. Há um protesto, mas que não tem afetado de forma alguma o funcionamento policial no estado. Tudo segue normal nas outras unidades da federação”, disse. De acordo com o ministro, o governo está preparado para qualquer eventualidade.

Secretário estadual de Meio Ambiente confere ações em Carnaíba

O secretário meio ambiente e sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, visitou nesta quarta-feira (23), o município de Carnaíba no Sertão do Pajeú. Durante sua agenda no município, o secretário conferiu ações desenvolvidas pela Prefeitura na área de meio ambiente no Sítio Chico Pereira e nas regiões da Matinha e Itã. No Sítio Chico Pereira, José […]

O secretário meio ambiente e sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, visitou nesta quarta-feira (23), o município de Carnaíba no Sertão do Pajeú.

Durante sua agenda no município, o secretário conferiu ações desenvolvidas pela Prefeitura na área de meio ambiente no Sítio Chico Pereira e nas regiões da Matinha e Itã.

No Sítio Chico Pereira, José Bertotti esteve em residências de famílias beneficiadas com fogões agroecológicos. Equipamentos como esses já foram construídos pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado em outros momentos.

Na Matinha, o secretário viu de perto o trabalho de reflorestamento e catalogação que está sendo realizado na nascente da Serra do Boqueirão, localidade contemplada com riacho. A ideia da Prefeitura é tornar a região da Matinha – cheia de belezas naturais – numa unidade de conservação. José Bertotti adiantou que o Estado dará toda assistência necessária para que o espaço se transforme na área de proteção ambiental.

No Povoado da Itã, o integrante do Governo Estadual visitou a barragem, construída com recursos do município sobre o leito do Rio Pajeú. O manancial tem um grande volume de água e vem garantindo ao homem do campo produção de alimentos para o consumo e comercialização.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não pode acompanhar a agenda do secretário no município. O gestor encontra-se em recuperação da Covid-19, e cumprimentou José Bertotti por telefone.

Acompanharam o secretário estadual durante as visitas realizadas: os secretários municipais de agricultura, Anchieta Alves, e infraestrutura, Thiago Arruda; a diretora de meio ambiente de Carnaíba, Edna Andrade; e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), bem como o ambientalista, Luiz de Joel, a presidente da associação do Chico Pereira, Nice, e outras pessoas.

José Bertotti concluiu a agenda em Carnaíba entregando a equipe de Governo Municipal um documento sobre o zoneamento das áreas susceptíveis à desertificação no Estado de Pernambuco e parabenizou a gestão Anchieta Patriota pelas ações que visam o fortalecimento do meio ambiente.

Fonte: Blog do Aryel Aquino

Corpos de Marielle Franco e Anderson Gomes são enterrados no Rio

G1 Os corpos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados nesta quarta-feira (14), no Estácio, Zona Norte do Rio, foram enterrados por volta das 18h sob forte emoção de amigos e de familiares. O corpo de Marielle chegou por volta das 17h30 ao Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. […]

G1

Os corpos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados nesta quarta-feira (14), no Estácio, Zona Norte do Rio, foram enterrados por volta das 18h sob forte emoção de amigos e de familiares.

O corpo de Marielle chegou por volta das 17h30 ao Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária. Já o corpo do motorista Anderson Gomes, foi enterrado no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte. Os cortejos aconteceram no mesmo horário.

Marielle e Anderson foram velados por cerca de 1h30 na Câmara de Vereadores do Rio.

Antes do enterro de Marielle, a família e amigos se reuniram em oração na entrada do cemitério. Ao lado do caixão a família rezou um Pai Nosso e amigos aplaudiram e gritaram palavras de ordem: “Marielle Franco, presente agora e sempre”. O cortejo até o local do sepultamento foi acompanhado apenas pela família e amigos.

Em Inhaúma, o cortejo de Anderson também foi acompanhando pela família e amigos. A mulher dele, Ágatha Arnaus Reis, estava muito emocionada e permanceu todo o tempo ao lado do caixão onde estava o marido onde rezou baixinho e se despediu com um beijo. Na hora do sepultamento orações e aplausos.

Um ato em frente à Câmara de Vereadores, no Centro, prestou homenagens à vereadora Marielle e ao seu motorista desde o final da manhã desta quinta-feira. Os corpos chegaram ao Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, por volta das 14h30.

No momento da chegada houve muita comoção e aplausos. Muito emocionado, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) ajudou a carregar o caixão de Marielle. A cerimônia foi reservada aos familiares e convidados.