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Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

Por André Luis

Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.

Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante.

A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), e diz respeito a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

O dispositivo legal não prevê pena de prisão para o usuário de drogas, mas sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. O julgamento discute também o deslocamento das sanções da área criminal para a administrativa.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso fixam como critério quantitativo para caracterizar o consumo pessoal em 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. O ministro Edson Fachin, apesar de entender pela inconstitucionalidade do dispositivo, não fixa um quantitativo, pois entende que o Legislativo é quem deve estabelecer os limites.

Outros três votos consideram válida a regra da Lei de Drogas. Os ministros Cristiano Zanin e Nunes Marques fixam, contudo, a quantidade de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas para caracterizar o uso. Já o ministro André Mendonça delimita a quantidade em 10 gramas.

Danos

Na sessão de hoje, o ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto-vista, sustentou que há uma falsa imagem na sociedade de que a maconha não faz mal. Contudo, a seu ver, o uso da droga é o “primeiro passo para o precipício”. Ele apresentou estudos que revelam os danos do uso de maconha, como a dependência em 9% das pessoas que experimentam a droga, o aumento da taxa de transtornos psiquiátricos graves e prejuízos ao sistema neuropsicomotor, dentre outros.

Mendonça estabeleceu, em seu voto, prazo de 180 dias para que o Congresso fixe critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante e propõe como parâmetro provisório a posse de 10 gramas.

Legislativo

No mesmo sentido, o ministro Nunes Marques afirmou que a decisão sobre a descriminalização deve ser tratada pelo Legislativo. Em seu entendimento, a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares do viciado e a sociedade, contrariando o objetivo do legislador de afastar o perigo das drogas no ambiente social.

Para o ministro, a criminalização das condutas do artigo 28 constitui nítido fato inibitório do consumo, da circulação e, como consequência, do tráfico de entorpecentes.

Outras Notícias

Estado entrega equipamentos para auxiliar agricultura familiar

Solenidade contou com prefeito de Afogados, José Patriota e Diretor de Extensão do IPA, Albérico Rocha Agricultores familiares de 100 municípios pernambucanos receberam oficialmente esta manhã, cerca de 150 veículos – entre carros, motos, caminhões e ensiladeiras -, além dos mais de 1 mil itens de auxílio à produção e comercialização dos produtos. Ao todo, […]

Solenidade contou com prefeito de Afogados, José Patriota e Diretor de Extensão do IPA, Albérico Rocha

Agricultores familiares de 100 municípios pernambucanos receberam oficialmente esta manhã, cerca de 150 veículos – entre carros, motos, caminhões e ensiladeiras -, além dos mais de 1 mil itens de auxílio à produção e comercialização dos produtos.

Ao todo, foram investidos R$ 5 milhões através de um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD). A entrega foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de entrega.

 “São 275 mil famílias em Pernambuco que trabalham e vivem da agricultura familiar e são responsáveis por uma expressiva produção de alimentos para o nosso Estado e para os Estados vizinhos. Têm um papel fundamental na nossa economia e precisam de um olhar diferenciado”, ressaltou o governador.

Na oportunidade, foram entregues 1.450 itens como: 1 mil caixas plásticas, 25 motos, 8 veículos leves, 12 caminhões, 150 barracas de feira, 75 ensiladeiras, 3 caminhonetes, 11 kits de inseminação artificial, 16 freezers e 150 balanças eletrônicas. Esse material contemplará dez territórios, através do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf).

Outra ação importante foi a entrega de 25 carros que foram destinados aos extensionistas rurais do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), responsáveis pela gestão, execução e administração dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os agricultores e pescadores enquadrados no PRONAF.

Paulo aproveitou o encontro para solicitar o apoio da bancada federal pernambucana para que não permitam possíveis cortes no orçamento federal destinado ao setor.

Representando os quase 100 municípios beneficiados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu o empenho do Governo de Pernambuco em se fazer cada vez mais presente com ações essenciais para a população.

“São vários equipamentos financiados para a política de territórios, e que chegam em uma boa hora para ajudar a inspeção rural. Isso é fundamental. Tanto as Secretarias de Agricultura dos municípios, como os escritórios do IPA lá localizados, precisam ter as condições suficientes para assistirem e acompanharem os agricultores nas suas comunidades. E essa ação de hoje dialoga exatamente com isso”, frisou.

Do Pajeú também acompanhou a  solenidade o Diretor de Extensão Rural do Órgão, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy.

Participaram da solenidade também deputados federais, mais  os prefeitos Ana Célia (Surubim), Arquimedes (Buíque), José Maria Macedo (Cupira), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Veronica do Major (Gameleira), Maria (João Alfredo), Rafael (Afrânio), Marcello Maranhão (Ribeirão), Altair Junior (Palmares), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Luiz Haroldo (Águas Belas), Marivaldo Andrade (Jaqueira), Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista),  Neves Barreto (Joaquim Nabuco), Joelma Campos (Panelas), Maviael Cavalcanti (Macaparana), Botafogo (Carpina), Marquinhos Moura (Maraial), Armando Duarte (Caetés); e o vereador do Recife, Rodrigo Coutinho.

Mais um prefeito anuncia redução de salários e medidas de contenção de gastos no Pajeú

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu os servidores municipais para anunciar uma serie de medidas de redução de gastos em razão do agravamento da crise econômica e das quedas de arrecadação. Dentre as medidas, está a redução do salário do próprio chefe do Executivo em 30%, redução de 20% nos vencimentos do vice-prefeito e […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu os servidores municipais para anunciar uma serie de medidas de redução de gastos em razão do agravamento da crise econômica e das quedas de arrecadação.

Dentre as medidas, está a redução do salário do próprio chefe do Executivo em 30%, redução de 20% nos vencimentos do vice-prefeito e redução de 15% no valor do subsidio mensal dos secretários municipais, além da redução de gastos em todas as secretarias de no mínimo 25%, incluindo custos com serviço de telefonia, energia elétrica, combustível e materiais de expediente.

De acordo com Arquimedes, as medidas visam manter o equilíbrio das contas públicas e preservar os postos de trabalho, para que nenhum pai ou mãe de família fique desempregado. Ainda segundo o gestor itapetinense, a partir de agora a prioridade da Administração Municipal serão as áreas de saúde e educação.

“Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais. Temos esperança que no ano que vem o país volte a crescer, más até lá precisamos da compreensão e do apoio de todos os itapetinenses, para que possamos superar mais esse desafio”, explicou o chefe do Executivo.

A emocionada fala de Aline Mariano na homenagem ao pai

Minha gente, Estou na batalha eleitoral por mais um mandato popular no Recife. Não é fácil a vida de político, mas quando se tem espírito público e disposição como meu pai Antônio Mariano primou seus 40 anos de vida pública, a gente ganha uma energia que supera todo cansaço, uma energia movida que vem do […]

Minha gente,

Estou na batalha eleitoral por mais um mandato popular no Recife. Não é fácil a vida de político, mas quando se tem espírito público e disposição como meu pai Antônio Mariano primou seus 40 anos de vida pública, a gente ganha uma energia que supera todo cansaço, uma energia movida que vem do povo, a nossa grande razão do viver, do combater o bom combate.

Na estrada, neste trecho percorrido por tanto tempo por mim e pelo meu pai me batia o sentimento de emoção e ansiedade pensando em está aqui nesse momento tão especial. Meu pai era apaixonado por esta terra e sua gente que felicidade ele deve estar sentindo neste momento, com esta belíssima homenagem.

Estou muito feliz e emocionada, a família orgulhosa e honrada. Esta, meu caro Sandrinho, não é uma obra qualquer. É a maior obra viária dos últimos 15 anos em Afogados da Ingazeira. Que honra! Que alegria! Nossos corações pulsam mais fortes, os de toda nossa família, especialmente minha amada mãe Aldenice, o grande amor da vida do meu pai.

Uma obra que não é só uma ponte de concreto com vigas, ferro e pinturas no acabamento, mas o símbolo maior que representa muito o que meu saudoso pai fez durante a sua vida pública: construir pontes, minimizar dificuldades, abrir o diálogo, trazer progresso e desenvolvimento para o nosso sertão do Pajeú.

Sandrinho, o senhor foi muito feliz na escolha de uma ponte para homenagear papai: ele era, literalmente, um construtor de pontes, encurtou as distâncias das divergências, encurtou o acesso do povo a bens públicos. Construiu pontes de amizade, do bem-fazer, pontes de quebra de resistências a consensos políticos que pareciam impossíveis.

Esta ponte com o nome do meu pai tem 100 metros no comprimento e 10 metros de largura. As que ele construiu na vida pública são imensuráveis, gigantescas. Esta ponte une dois bairros, abre uma nova era de desenvolvimento em nossa cidade , a terra mais amada pelo meu pai. Ele tinha por Afogados da Ingazeira um amor sem limites.

Os bairros de São Cristóvão e São Francisco, agora harmônicos e umbilicalmente ligados, têm a marca de Antônio Mariano em muitas das suas ações enquanto vereador, prefeito e deputado estadual nos 16 anos em que o trovão do Pajeú representou a nossa gente na Assembleia Legislativa.

Tio Heleno, que está aqui, a minha mãe Aldenice, os meus irmãos Antônio Filho, Alan e Alane, os primos e outros familiares sabem exatamente o que estou sentindo agora. É um orgulho danado que invade o coração da gente. Gratidão a você, Sandrinho e ao deputado Pedro Campos, por esta grande e marcante homenagem.

Meu pai foi devoto das boas práticas da política, da representação dos anseios de um povo. Era um homem à frente do seu tempo, de elevado espírito público. Abriu mão do seu tempo com a família para encampar lutas por mais acesso a água, por mais infraestrutura, por mais desenvolvimento econômico, por mais educação, mais saúde e mais oportunidade para toda a nossa região.

Papai exerceu com amor o seu ofício e mesmo fazendo tantos sacrifícios e renúncias, a paixão pela política e Afogados o fazia mover montanhas. Para servir ao Sertão, Afogados e sua gente não havia pedras pela frente que não removesse.

Sua entrada na vida pública foi como um relâmpago. Aos 24 anos de idade, já era vereador aqui em Afogados da Ingazeira. Aos 28 anos, prefeito. Anos depois, deputado estadual por 4 mandatos consecutivos chegando a ser parlamentar constituinte e 1º secretário na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os grandes homens nunca se vão. Eles passam aqui na terra para deixar suas memórias imortalizadas. Meu pai nos deixou em 2018, mas tenho certeza que quem conviveu com ele vê muito de Antônio Mariano nesse pedaço do sertão.

Tem Antônio Mariano nas mãos de casas populares na época Vila Cohab, hoje bairro do Sobreira. Tem Antônio Mariano no início da construção do Centro Poliesportivo de Afogados da Ingazeira. Tem Antônio Mariano nas lutas por energia elétrica nos povoados do município. Tem Antônio Mariano na luta para trazer o hospital Emília Câmara, na instalação do Ciretran, no diálogo para trazer bancos públicos e privadas e em tantas outras realizações.

Parabéns, Sandrinho. Quero te agradecer em nome de toda a família Mariano por esse momento tão emocionante e especial.

Agradecer aos vereadores e tantas outras autoridades aqui presentes nesse dia que certamente ficará marcado na história da nossa cidade.

Só sabe a dificuldade quem precisa do serviço público. No caso da Ponte Antônio Mariano, que estamos entregando a inaugurando hoje, é uma obra que representa sobretudo acesso aos serviços. As famílias que moram no São Cristóvão reivindicavam há décadas esse acesso mais rápido ao bairro de São Francisco e ao centro da nossa cidade.

Antes era um arrodeio cansativo, intenso e prejudicial sobretudo para aquelas pessoas que precisavam acessar os serviços médicos. Agora tudo isso poderá ser feito por menos da metade do tempo de antes.

E a política, prefeito Sandrinho, só tem efetividade quando ela transforma a vida das pessoas. O que a prefeitura entrega aqui hoje é muito mais que uma ponte. É uma mudança de comportamento na mobilidade urbana. É desenvolvimento, acesso, progresso e futuro.

Nada mais justo que leve o nome de Antônio Mariano de Brito. Acredito que depois da dor de perder meu pai há 06 anos essa é a maior emoção que sinto na vida. Sei que nesse momento também falo pelo meus tios queridos, minha mãe, meus primos, grandes amigos e pelos meus três irmãos.

Por fim, Sandrinho, a política é tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra, a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes. Papai escapou de todas as mortes na política porque sempre teve o povo ao seu lado.

Muito obrigada! Antonio Mariano presente ! viva o trovão do Pajeú!!

Aline Mariano (PSB)

Vereadora do Recife 

Relatório indica perda de quase 600 doses de vacinas com apagão em Tabira

Exclusivo Vacinas contra Covid-19 por pouco escaparam. Apagão durou 12 horas Segundo laudo técnico da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde de Pernambuco, o lote de vacinas contra a Covid-19 de Tabira, por pouco não foi perdido por conta de um apagão de 12 horas na área do Hospital Municipal. A notícia chegou a ser […]

O laudo e a relação das doses perdidas. Vacinas contra Covid quase entraram na lista

Exclusivo

Vacinas contra Covid-19 por pouco escaparam. Apagão durou 12 horas

Segundo laudo técnico da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde de Pernambuco, o lote de vacinas contra a Covid-19 de Tabira, por pouco não foi perdido por conta de um apagão de 12 horas na área do Hospital Municipal.

A notícia chegou a ser veiculada pelo radialista Júnior Alves na Rádio Cidade FM, diante de relatos que recebeu de risco para os imunizantes. Mas as vacinas contra a Covid, entretanto, conseguiram por pouco ser salvas.

O que aconteceu não é menos grave. O blog teve acesso ao laudo que comprova a perda de outras vacinas. Foram 260 doses da Tríplice Viral; 66 doses da Rotavírus; 40 doses da DTP; 90 doses da Influenza; 40 doses da vacina contra Raiva e 85 doses de vacina contra a Febre Amarela.

Não foi informada a quantidade de doses perdidas de vacinas contra HPV. Ao todo foram perdidas 581 doses de vacinas. Ou seja, quase 600 perdas e o revelar de um quadro de armazenamento em condições inadequadas. 

O laudo não apresenta a quantidade de doses de vacina contra o coronavírus foram testadas, mas orienta: “caso tornem a sofrer nova alteração de temperatura, descartá-las e comunicar ao PEI/PE o quantitativo de doses”. O Blog do Magno revelou que foram 330 doses.

O caso levantou críticas quanto à ausência de um gerador para garantir armazenamento no hospital da cidade, diante do custo e importância das vacinas, a começar pela de Covid-19. Relatos indicam que o problema não é de hoje e se arrastaria da gestão passada.

Chamou a atenção a posição da Assessoria de Comunicação do Município, que soltou uma nota criticando a produção de eventual Fake News com outra Fake News, induzindo a população a erro, e do vereador governista Valdemir Filho.  Eles criticaram a informação de que num primeiro momento a notícia era de perda de vacinas contra a Covid-19, no que estão corretos. Registre-se, foi um parto tentar ouvir uma posição do município. A Coordenadora do PNI, Maria Cândida Pereira, só falou porque a produção ligou ao vivo no programa Cidade Alerta. Até lá, nenhum pronunciamento ou nota.

Mas, não citam a perda das outras vacinas, o apagão, a falta de um gerador e os riscos descobertos pelo vazamento da informação. O vereador, mesmo apresentando o relatório, não faz um comentário sequer sobre o risco real de perda do imunizante contra o coronavírus e do descarte comprovado de quase 600 doses. É como se ter perdido vacinas pagas com o dinheiro do contribuinte só mereçam atenção se os imunizantes forem aplicados contra a Covid.

“Quero aqui reiterar como vereador e fiscal do povo, que estamos trazendo a verdade e afirmando que nenhuma vacina foi perdida“, diz, induzindo ao erro. Também não comenta o grave problema e risco gerado pela falta de um gerador na unidade.

Foi o mesmo vereador que defendeu uma enfermeira que, segundo relatos de ouvintes do programa, não sabia o que era vitamina A na UBS Brejinho. Ele alegou que “ninguém nasce aprendido”. Fosse há seis meses, na gestão Sebastião Dias, certamente teria outra opinião…

No Sertão Central, Paulo Câmara anuncia investimentos do Plano Retomada

Governador esteve nos municípios de Salgueiro e Serrita, participou de ações na área de educação, vistoriou obras de abastecimento de água e autorizou novas intervenções Em visita ao Sertão Central, o governador Paulo Câmara deu prosseguimento às agendas do Plano Retomada e anunciou investimentos e ações em diversas áreas. Nesta terça-feira (14.06) pela manhã ele […]

Governador esteve nos municípios de Salgueiro e Serrita, participou de ações na área de educação, vistoriou obras de abastecimento de água e autorizou novas intervenções

Em visita ao Sertão Central, o governador Paulo Câmara deu prosseguimento às agendas do Plano Retomada e anunciou investimentos e ações em diversas áreas. Nesta terça-feira (14.06) pela manhã ele esteve em Salgueiro, onde participou da reunião do Pacto Pela Educação, que define metas individuais a serem cumpridas por cada escola durante o ano letivo. Este foi o segundo encontro realizado em 2022 pelas gerências regionais de educação (GREs). Dessa vez, contemplando os sertões Central, Araripe e Médio São Francisco.

O governador agradeceu a parceria dos professores na construção de uma educação pública de qualidade, um dos principais legados da sua gestão. 

“Depois de todos os desafios que a gente enfrentou, superando todos eles com capacidade de planejamento para executar ações de forma adequada, temos a certeza de que todos nós acreditamos nessa forma de fazer educação em Pernambuco. Isso é fruto do trabalho de vocês e do compromisso de vocês em passar os valores dos ensinamentos aos seus alunos”, reforçou Paulo Câmara.

Após o encontro, ele esteve na Prefeitura de Salgueiro, onde assinou ordens de serviço para construção de quadras poliesportivas nas escolas estaduais Antônio Vieira de Barros, José Vitorino de Barros, CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, Professora Maria Bernadete Marins de Brito, Escola Agrícola de Umãs e Escola Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes. O valor total em investimentos é da ordem de R$ 6 milhões.

Foram anunciadas ainda melhorias no abastecimento de água do município, com o lançamento da licitação para implantação de uma adutora que atenderá o bairro Santa Margarida. A obra está orçada em R$ 1,3 milhão, com previsão de conclusão em dezembro de 2022, ofertando água para 10 mil moradores e eliminando o rodízio. Para pavimentação de ruas, foi liberado um montante de R$ 6,3 milhões, cabendo à prefeitura definir os locais a serem atendidos.

Também foram liberados R$ 753 mil para fortalecimento da rede municipal de saúde e assinado um convênio para implantação do novo Instituto de Medicina Legal de Salgueiro, com um aporte de R$ 316 mil. Por fim, foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 24 mil para custeio de benefícios eventuais.

SERRITA – Em seguida, Paulo Câmara vistoriou a obra de implantação do novo Sistema Produtor de Serrita, a partir da ligação com o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que garantirá um incremento na oferta de água em 500%. Dessa forma, a cidade passará a receber água todos os dias, sem interrupção, eliminando o rodízio. O investimento na obra é de R$ 10,2 milhões, beneficiando cerca de sete mil pessoas.

Na área da educação, o governador assinou uma ordem de serviço para construção da quadra coberta na EREM Desembargador João Paes, orçada em R$ 460 mil. Ele também liberou R$ 394 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou a licitação para construção de 12 passagens molhadas. Em Serrita, também foi autorizada a implantação de uma cozinha comunitária e repassados R$ 30 mil para manutenção do Cras e R$ 12 mil para benefícios eventuais.

Integraram a comitiva os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), Davi Oliveira (Esportes); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Aglailson Victor, professor Paulo Dutra, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro) e Aleudo Benedito (Serrita), além de outros prefeitos e vereadores da região.