Novo espaço da Casa do Idoso é inaugurado em Itapetim

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, área central do Recife, contou com a presença de várias autoridades.

“É um reforço importante dentro do planejamento para o ano de 2022. Temos o intuito de, dentro do Pacto Pela Vida, reforçar as melhores práticas, mantendo a população bem protegida. Esses novos profissionais vão se somar à Polícia Militar, junto aos novos oficiais que já estão na academia e também vão se incorporar; junto  aos novos bombeiros militares, delegados e membros da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, desde 2015 o Governo de Pernambuco ampliou o efetivo das forças de segurança pública com cerca de sete mil novos servidores concursados. Com os soldados da PMPE que se formam em 2022, além dos formandos da Polícia Civil de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica, esse total chegará a mais de 8,6 mil até dezembro. “Um reforço fundamental para que sigamos avançando na redução dos índices de criminalidade e possamos obter resultados ainda melhores que os de 2021, quando alcançamos as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de dados criminais, iniciada há quase 20 anos”, reforçou Freire.

Depois de seis meses de preparação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), esta é a primeira turma de novos soldados da PMPE a se formar este ano. Premiado como melhor colocado geral, o soldado Orlando Cordeiro, de 26 anos, natural de Floresta, no Sertão do São Francisco, falou sobre a felicidade de fazer parte da PMPE. “É um sonho que está sendo realizado. Tudo que passamos no curso foi um aprendizado para que pudéssemos nos preparar para proteger a sociedade da criminalidade e de toda injustiça, respeitando o cidadão acima de tudo e tornando nosso Estado cada vez mais seguro”, comemorou.

Novas turmas das forças de segurança já iniciaram o curso e serão formadas e nomeadas ainda neste primeiro semestre de 2022. São 534 futuros praças da PM que iniciaram a formação, além de 472 novos profissionais, sendo 116 aspirantes a oficial da PMPE, 49 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 184 futuros soldados do CBMPE, 38 candidatos ao cargo de delegado de Polícia Civil, 64 candidatos a perito papiloscopista e 21 futuros auxiliares de perito da Polícia Científica.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários coronel Carlos José (Casa Militar) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o secretário executivo da SDS, Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Cientifica, Fernando Benevides; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o subcomandante geral da PMPE, coronel Fernando Aníbal; e o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e o deputado estadual Joel da Harpa.

Com o objetivo de orientar os pré-candidatos e candidatos à reeleição de prefeituras e câmaras municipais do Estado sobre organização partidária para as eleições 2016, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, realiza  evento nesta sexta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 17h, em Recife.

Os deputados estaduais pelo PSD/PE, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Álvaro Porto e Romário Dias, estarão presentes.

De acordo com André de Paula, o seminário acontecerá de forma regionalizada. Neste primeiro momento, estarão participando os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), da Mata Norte e da Mata Sul. “O Agreste do Estado será contemplado posteriormente, com evento previsto para acontecer em Garanhuns. Por último, chegaremos ao Sertão pernambucano, fechando o ciclo de seminários na cidade de Serra Talhada”, explicou André de Paula.

Temáticas abordadas: composto por cinco painéis temáticos, o seminário discutirá sobre prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, principais alterações da legislação eleitoral, oratória, propaganda em campanha política e inteligência política na internet.

“Estamos fazendo todo esforço para levar aos integrantes do nosso partido as orientações necessárias sobre o processo eleitoral, que deve ocorrer com o menor número de erros possível. Com essa finalidade, o PSD pretende estender os encontros às demais regiões, de forma a contemplar todos os municípios”, acrescenta o deputado André de Paula.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Por Tádzio Estevam – comunicador do Projeto Algodão em Consórcios Agroceológicos

O Sertão do Pajeú receberá nesta terça-feira (29), a I Festa da Colheita – Celebrando a Agrobiodiversidade, para comemorar o sucesso da produção das famílias agricultoras que compõem o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos no território.

Somente no Pajeú, o projeto beneficia cerca de 50 famílias que plantam – além do algodão -, feijão, milho, hortaliças em geral e tubérculos, tudo em consórcios, ou seja, na mesma área produtiva. A festividade acontecerá a partir das 14h, na sede da Fetape no centro do município de Serra Talhada (Rua Padre Ferraz, 232).

A programação do evento contará com a apresentação dos resultados do território desde do início do projeto, em 2018. Serão divulgados os números de tudo que foi produzido no território pelas famílias. As que mais se destacaram irão receber placas de homenagem pelo feito na produção consorciada agroecológica. Também haverá a entrega de certificados para as famílias que participaram dos módulos de formação oferecidos pela Diaconia. À noite, haverá um momento cultural para o público presente.

O Projeto — É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão — Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com o apoio técnico e financeiro do Instituto C&A.

Para a execução do projeto nos territórios, a Diaconia estabeleceu parcerias com ONG’s locais com experiência em Agroecologia que serão responsáveis pelo assessoramento técnico para fortalecer as associações certificadoras, chamadas de (OPAC’s) e a produção agroecológica. No Sertão do Piauí, a Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato desenvolve as atividades na Serra da Capivara.

No Sertão do Cariri, na Paraíba, o trabalho está sendo realizado pela Arribaçã. No Sertão do Araripe, em Pernambuco, as ONG’s Caatinga e Chapada assumiram conjuntamente as ações do projeto. As atividades no Alto Sertão de Alagoas e no Alto Sertão de Sergipe estão a cargo do Instituto Palmas e do Centro Dom José Brandão de Castro, respectivamente. No Sertão do Pajeú (PE) e no Oeste Potiguar (RN), territórios onde a Diaconia já mantém escritórios e atividades, ela mesma se encarrega da implementação das ações locais do projeto.

O presidente da AMUPE e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota,  disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Patriota respondeu a pergunta sobre o tema feita por blogueiros da região.  O ex-gestor disse que desde a sinalização tem recebido apoio de políticos de outras regiões do Estado, inclusive de grupos independentes da capital pernambucana.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já está correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais.

Patriota disse ter apoio importante dos prefeitos de Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota) e Triunfo (Luciano Bonfim e João Batista), além da sinalização de políticos de outras cidades, citando nomes como Pipi da Verdura (Tabira), que acompanhou o debate com Sandrinho e Elias Silva.

Sobre o futuro do PSB, sinalizou preferência por um alinhamento com o ex-presidente Lula. “Já foi testado. Não é um bicho papão.  Depois de comprovados os erros no processo contra ele vejo como uma alternativa”

Pauta municipalista: Patriota, que é Secretário da CNM, criticou o presidente Bolsonaro por conta de projetos que atingem o Nordeste, como na ação que mina o Banco do Nordeste. Também pelo crescimento desigual da economia, aumentando as desiguldades. “Só no Pajeú são mais de 4.100 famílias com direito ao Bolsa Família sem acesso ao benefício”.

Também disse que luta junto ao governo Paulo Câmara para liberar mais recursos do FEM. Acrescentou que o governador tem um audacioso programa de investimentos,  com destaque para a melhoria da malha rodoviária.