Novo chefe da PRF aposta em inteligência, mas policiais pedem efetivo

A Prefeitura de Serra Talhada enviou nesta segunda-feira (05), o primeiro caminhão de donativos para as famílias desabrigadas por causa das chuvas em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco.

“Graças aos gestos de solidariedade do povo de Serra Talhada e das doações que não param de chegar a todo momento, enviamos o primeiro caminhão com donativos para Rio Formoso e já estamos organizando o envio do segundo caminhão ainda esta semana”, afirma o prefeito Luciano Duque.

Foram enviadas cerca de duas toneladas de donativos, entre alimentos, garrafões de água mineral, roupas e calçados. Amanhã (07) segue um segundo caminhão para Rio Formoso e posteriormente outro para Barra de Guabiraba. “É importante que a população continue deixando suas doações nos pontos de recolhimento, pois tem muita gente precisando de ajuda”, afirma o secretário executivo de Comunicação Social Divonaldo Barbosa, coordenador da campanha de doações.

Pontos de arrecadação

Prefeitura Municipal – Rua Enock Ignácio Oliveira, 125, Centro. Horário: 08h às 14h.

Secretaria de Desenvolvimento Social – Rua Comandante Superior, 1059, Centro. Horário: 08h às 17h.

Secretaria de Educação – Praça Barão do Pajeú, 1005, Centro. Horário: 08h às 14h.

Secretaria Executiva de Comunicação Social – Avenida Afonso Magalhães, 100, Centro. Horário: 08h às 14h.

Praça Sérgio Magalhães, Centro – (tenda de arrecadação)

Irreverente, grandioso e multicultural. Foi dessa forma que o maior e mais famoso bloco de rua do mundo – o Galo da Madrugada -, arrastou cerca de dois milhões de foliões empolgados pelas ruas do Centro do Recife, neste Sábado de Zé Pereira (02.03). E assim como a multidão que se rende todos os anos aos encantos da agremiação, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza fizeram questão de prestigiar o tradicional desfile carnavalesco. Com o tema “Frevo Mulher”, remetendo à composição do artista Zé Ramalho, a 42ª edição da agremiação reverenciou a força feminina, homenageando todas as mulheres que contribuíram com o desfile desde seu surgimento.

“São 41 anos de muita alegria desse evento que nos emociona. O Carnaval de Pernambuco é feito pelo povo pernambucano, junto com os turistas e essa espontaneidade das ruas. E isso é o que faz a diferença. Tem sempre uma alegria muito presente, uma energia muito boa, e o Galo simboliza tudo isso: uma festa bonita, uma festa em favor do nosso povo. É Pernambuco mostrando, mais uma vez, como se faz o melhor Carnaval do Brasil”, destacou o governador, após cumprimentar e posar para fotografias com foliões.

A primeira parada do dia, como de costume, foi no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, para o tradicional café da manhã do Galo. Em seguida, Paulo e comitiva visitaram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no mesmo bairro, para acompanhar de perto o monitoramento realizado pelo órgão, que é feito através de células de inteligência e videomonitoramento 24 horas. Durante a visita, Paulo se reuniu com os chefes de todos os órgãos envolvidos com a segurança pública estadual, incluindo secretários de governo, comandantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições que estão atuando de forma integrada às operativas da Secretaria de Defesa Social.

O prefeito do Recife e anfitrião da festa, Geraldo Julio, comemorou mais uma edição do Galo, destacando a grandiosa participação popular. “A espontaneidade do folião é o que faz o Carnaval do Recife e o sucesso do Galo. Uma festa bonita que nos deixa sempre muito orgulhosos. Tá tudo muito organizado e preparado para receber bem o folião durante todo o período da Folia de Momo”, disse.

Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.

Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão dívidas de anos anteriores perdoadas. 

É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2543/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco e aprovado, nesta quinta-feira (26), nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. 

Mais tarde, a matéria também recebeu o aval do Plenário da Alepe em primeiro turno de votação.

De acordo com a proposta, serão anistiadas as dívidas geradas até o dia 31 de dezembro de 2020 relativas a débitos de IPVA, taxas de licenciamento anual e de bombeiros, bem como diárias pelo depósito de motos apreendidas. 

Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.

O deputado Antônio Moraes (PP) ficou responsável por apresentar o relatório nas reuniões dos três colegiados. 

“Com essa medida, o Governo do Estado dá a todos a oportunidade de regularizar a situação de suas motos. E mesmo o pagamento de impostos e taxas de 2021 pode ser parcelado em três vezes e quitado até dezembro”, ressaltou. “Também será possível recuperar veículos apreendidos. Mas ressalvo que, após esse período, retornarão as blitzes e o recolhimento das motos irregulares.”

Foram apresentadas quatro emendas à proposição pelo líder da Oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), e pelo vice-líder dessa bancada, deputado Alberto Feitosa (PSC). 

As modificações, entretanto, foram rejeitadas nos colegiados após acordo com o Governo Estadual, que acolheu o conteúdo das propostas. “Será implementado na etapa de regulamentação da lei pelo Poder Executivo”, explicou Moraes.

Uma das emendas busca garantir que as taxas relativas ao depósito dos veículos em estabelecimentos privados sejam pagas pelo Governo, e não pelos proprietários das motos. 

“A quitação dos depósitos privados é importante, mas, como não pode ser colocada de maneira permanente, não cabe numa lei. O Estado assume o compromisso de incluir a sugestão por decreto, após a aprovação”, reforçou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). 

Alberto Feitosa elogiou o acordo: “Do mesmo jeito que temos posições contundentes contra o Governo, precisamos reconhecer a forma salutar e diplomática como o projeto foi tratado, com uma discussão muito ampla dentro da Casa”, declarou. O parlamentar reiterou, porém, que “a anistia poderia ter vindo antes”: “Foi proposta pelo candidato de oposição nas eleições para governador”.

Durante a discussão em Plenário, o deputado João Paulo (PCdoB) ressaltou o cunho social da matéria: “Atende às dificuldades das pessoas que têm nas motos seus instrumentos de trabalho, tanto no campo quanto na cidade”. A importância do projeto também foi mencionada pelos deputados Henrique Queiroz Filho (PL), Tony Gel (MDB) e Laura Gomes (PSB).

Já o deputado João Paulo Costa (Avante) lembrou que a dificuldade de pagar o IPVA em tempos de pandemia levou muitos proprietários de motos a tentarem se esconder da fiscalização. “Agora, em vez de fazerem trajetos alternativos, eles vão poder regularizar sua situação e andar com tranquilidade”, declarou.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

“O sucateamento da gestão pública e a falta de investimentos paralisaram Pernambuco”.

A observação foi feita pelo candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, nesta sexta-feira (12), ao analisar que, desde 2010, quando da implantação pela Petrobrás da Refinaria Abreu e Lima, da Petroquímica Suape e do Estaleiro Atlântico Sul, período em que houve uma crescente na geração de empregos, Pernambuco tem visto despencar os indicadores sociais ano após ano. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2021, aponta o estado com a pior taxa de desemprego no Brasil.

Anderson apontou que os escândalos de corrupção do Partido dos Trabalhadores (PT) foram um dos principais fatores que levaram a quase zero o índice de investimentos em obras públicas no Brasil e em Pernambuco. 

“No nosso estado, a falta de capacidade de articulação da gestão do PSB junto ao Governo Federal isolou Pernambuco. Tivemos três presidentes à frente do Palácio do Planalto e o PSB não soube conversar com nenhum deles, e essa falta de diálogo transformou Pernambuco em uma ilha dentro do próprio Brasil”, disse.

O liberal afirmou que esse cenário irá mudar quando assumir, em 2023, o Palácio do Campo das Princesas. “Teremos uma nova onda de geração de empregos com os investimentos para duplicação da refinaria e as obras estaduais dos eixos da Transposição do Rio São Francisco. Inovaremos na política de atração de novos investimentos privados, nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), apoiando os microempreendedores individuais e as micros e pequenas empresas, priorizando a interiorização dos investimentos”, continuou.

Anderson destacou ainda que é preciso ter foco e elencar prioridades, e citou a gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes como referência na entrega de resultados. 

“Queremos empregar mais de 600 mil pernambucanos nos próximos quatro anos e colocar o estado no caminho do bem. Vamos virar a chave. Foi isso que fizemos no Jaboatão, um município que foi destaque na categoria Geração de Empregos no ranking das Melhores Cidades do Brasil 2022 da revista IstoÉ, elaborado pela Austin Rating, assim como nos índices Qualidade de Vida, Capacidade de Arrecadação, Aplicação na Saúde e Educação, e Indicadores Fiscais. Já fizemos, mostramos que é possível e vamos fazer mais por Pernambuco”, pontuou.