Nova vítima das enchentes é encontrada no RS; mortes chegam a 173

A Secretária de Infraestrutura, Patrícia de Bacana e o de Obras, Luiz de Raimundo, participaram do Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Eles falaram da pauta de obras e serviços no município. Segundo a Secretária, que assumiu a pasta a cerca de 15 dias, está em andamento um levantamento das demandas ligadas a limpeza urbana e iluminação pública.

Ela antecipou que a gestão Evavdro Valadares vai contratar uma empresa de iluminação pública para dar suporte às novas demandas e à manutenção da iluminação pública.

Também que o município através da Secretaria está realizando um mutirão de limpeza nos bairros . Também readequação da limpeza urbana. “Precisamos da colaboração da população colocando o lixo na hora e local corretos”, destacou.

Já o Secretário de Obras informou que serão retomadas as obras com a usina de asfalto.

Ele diz que está realizando um levantamento com o governo para definição das ruas que serão asfaltadas.

Uma outra novidade é a de que além de um Instagram, @seinfra.sje , a Secretaria vai lançar um número de WhattsApp para acolher demandas da população egipciense.

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva

Novo equipamento dobra a capacidade de atendimento às mulheres na unidade. Além disso, foi reinaugurado prédio histórico que comporta 30 leitos de enfermaria

Em comemoração aos 140 anos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), a governadora Raquel Lyra realizou inaugurações e entregas nesta segunda-feira (12) na unidade, que fica no bairro de Santo Amaro, no Recife. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora entregou o Pavilhão Júlio de Melo – que possui 30 leitos de enfermaria – completamente reformado, e um novo mamógrafo com estereotaxia, que vai ampliar a capacidade de atendimento no local de 250 para 500 mulheres por mês. 

Durante a visita, a chefe do Executivo estadual conversou com pacientes e funcionários do HUOC e visitou as instalações da unidade. “No Hospital Oswaldo Cruz gerações de médicos já foram formadas. E, além disso, o hospital ainda oferece um atendimento de referência ao público. 

São, por exemplo, campeões de cirurgia no Cuida PE. Agora conseguimos reativar os leitos de enfermaria com a requalificação do Pavilhão Júlio de Melo e ainda inaugurar o mamógrafo digital. Essas são entregas feitas para melhor formar os alunos de medicina das mais diversas áreas de saúde, mas também para bem atender a população pernambucana”, destacou Raquel Lyra.

O novo mamógrafo digital com estereotaxia permite a localização de tumores pequenos e a realização de biópsia dirigida por imagem. A nova aquisição assegura a precisão do diagnóstico, diminuindo os riscos nos procedimentos invasivos.

A diretora executiva do HUOC, Izabel Avelar, comenta sobre a trajetória do hospital nesses 140 anos. “Cumprimos um dever muito bonito na assistência à covid-19. Estivemos ao lado da sociedade. Nesses 140 anos, nunca negamos nenhum desafio. Continuaremos fortalecendo esse hospital, pois dele sai ciência, formação de pessoas e gestão de qualidade para ser implantada em outros hospitais, porque nós somos uma referência acadêmica com uma contribuição social imensa”, ressaltou.

Após passar por requalificação, o Pavilhão Júlio de Melo foi entregue com 30 leitos de enfermaria e atendimento de clínica médica. O prédio foi destinado ao enfrentamento da covid-19 durante a pandemia. Após a reforma completa, o setor retoma suas atividades originais de assistência, com papel fundamental na formação de profissionais de saúde, recebendo residentes.

“O Hospital Universitário Oswaldo Cruz é um hospital-escola que tem uma história extremamente importante, interligando o ensino ao sistema de saúde. Hoje nós estamos inaugurando esta reforma, que vai reforçar o atendimento da unidade, uma grande referência na área de medicina, prestando um grande serviço à comunidade acadêmica e a todos os pernambucanos”, celebrou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal.

Na ocasião, ainda foi entregue a primeira etapa do projeto de paisagismo e requalificação das áreas externas de convivência e inaugurado o “Monumento Amparo”, do artista plástico Demétrio Albuquerque, em homenagem aos profissionais de saúde que se dedicaram à assistência durante o combate à covid-19. Ao todo, foram investidos R$ 3,3 milhões nas aquisições e melhorias, entre recursos estaduais, do SUS e de emendas parlamentares.

Acompanharam a visita a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti; o deputado federal Clodoaldo Magalhães; a reitora da UPE, Socorro Cavalcanti; e o assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, George Braga.