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Nova portaria do Fundeb define atualização do Piso Magistério em 6,27%

Por André Luis

Valor para 2025 é de R$ 4.867,77

Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais para professores com formação na modalidade Normal de nível médio, devendo, ainda, observarem o limite mínimo de 1/3 (um terço) para atividades extraclasses. Esses são os fundamentos mínimos para a valorização do magistério contidos na Lei do Piso e que devem ser respeitados pelos entes públicos.

A CNTE e seus sindicatos filiados permanecem vigilantes e atuantes para que o piso do magistério seja aplicado em todo país, devendo os casos de desrespeito à lei federal serem denunciados às autoridades e órgãos competentes (Ministério Público, Tribunais de Contas e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), com consequentes medidas judiciais, se necessárias.

Além da luta sindical permanente em respeito ao piso, a disputa jurídica por sua aplicação aos planos de carreira do magistério se mantém e a CNTE espera concluir os julgamentos pendentes no STF ainda no primeiro semestre de 2025.

Outras Notícias

Prefeito relapso no Sertão

Coluna do Sabadão – Blog do Magno O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses. Não recolhe […]

Coluna do Sabadão – Blog do Magno

O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses.

Não recolhe aos bancos a taxa obrigatória dos empréstimos consignados, obras federais paralisadas e até o matadouro foi interditado.

O prefeito só é eficiente na prática do nepotismo: nomeou a primeira dama secretária de Saúde, o genro secretário de Finanças, o sobrinho da esposa secretário de Administração. Até a Procuradoria e Assessoria Jurídicas são ocupados por parentes da esposa.

Secretaria de Saúde de Afogados nega confirmação de Covid-19 após notícia viralizar no WhattsApp

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “ “Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária […]

Arthur Amorim diz que ao contrário da mensagem, caso não pode ser tratado como confirmado para Covid-19.

Caso está sob investigação e aguarda realização de exame

O Secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, falou agora ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, sobre um rumor que circula nos canais de WhattsApp. “

“Gente, um caso positivo  aqui  no São Brás,  na Rua Floriano  Peixoto. A Vigilância Sanitária já está  lá isolando  a rua  e vai fazer o teste  nos moradores. Foi  a gestante de ontem  que foi encaminhada,  já está entubada”, dizia a mensagem que correu trecho no WhattsApp.

“A gente foi informada dessa situação. Recebemos ligação do Hospital Regional Emília Câmara sobre a gestante. A paciente fez um parto de urgência cesáreo. No momento, em decorrência do procedimento está internada em, UTI, estável, segundo o Hospital que a recebeu e não há caso confirmado”, disse.

A investigação do caso é necessária porque ela apresentou insuficiência respiratória. A partir daí, o procedimento de averiguação é padrão. “Não há confirmação.  Ela pode estar intubada em decorrência de procedimento por exemplo. Mas manteremos a todos informados”.

O bebê segundo o Hospital se encontra também em UTI e está estável, pondo fim a rumores de que teria falecido. O próximo boletim vai ao ar do fim da tarde para início da noite de hoje, como tem feito a Prefeitura.

Em Tabira Prefeitura deve até a quem já deixou o governo

Por Anchieta Santos Além de algumas categorias que estão sem salários desde novembro na Prefeitura de Tabira, os secretários Municipais vivem a mesma situação. Durante entrevista a Cidade FM, Edgley Freitas que em dezembro último deixou a administração Sebastião Dias, onde atuava como Secretário de Obras e Cultura, disse que segue sem receber os meses […]

edgleyPor Anchieta Santos

Além de algumas categorias que estão sem salários desde novembro na Prefeitura de Tabira, os secretários Municipais vivem a mesma situação.

Durante entrevista a Cidade FM, Edgley Freitas que em dezembro último deixou a administração Sebastião Dias, onde atuava como Secretário de Obras e Cultura, disse que segue sem receber os meses de novembro, dezembro e o 13º salário.

A Prefeitura de Tabira está prometendo até o dia 31 de janeiro, pagar o que deve aos secretários e demais servidores.

Sicoob Pernambuco inaugura agência em Vitória de Santo Antão

O Sicoob Pernambuco inaugurou sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua. A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo […]

O Sicoob Pernambuco inaugurou sua nova agência em Vitória de Santo Antão, ampliando sua presença na Zona da Mata e fortalecendo o compromisso com a oferta de soluções financeiras justas, inclusivas e voltadas ao desenvolvimento das comunidades onde atua.

A cerimônia de abertura reuniu autoridades e lideranças importantes da região, entre elas o vice-prefeito Edmo Neves, a deputada federal Iza Arruda e o presidente da OCB-PE, Malaquias Ancelmo. Também participaram do momento os dirigentes do Sicoob Pernambuco: Evaldo Campos (Oresidente), Aline Robéria (Diretora Executiva) e Thiago Filgueira (Diretor Organizacional e de Riscos).

Além das autoridades, empresários, comerciantes, cooperados e moradores da comunidade estiveram presentes para prestigiar a chegada da cooperativa à cidade, reforçando o sentimento de acolhimento e a importância do cooperativismo para o território.

Segundo a diretoria, a chegada do Sicoob a Vitória de Santo Antão representa mais um passo na missão de promover justiça financeira e oportunidades para mais pessoas em Pernambuco. A cooperativa segue em ritmo de expansão, levando seu modelo sustentável para diferentes regiões do estado.

A agência já está em funcionamento e pronta para atender a população, promovendo um novo capítulo de cooperação e desenvolvimento na cidade.

Endereço: Avenida Mariana Amália, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE.

Arcoverde: Zeca anuncia Erb do Pague Menos como vice de Nerianny Cavalcanti‏

O comerciante e proprietário do supermercado Pague Menos, Erb Lins, ou Erb do Pague Menos como é mais conhecido, foi confirmado na manhã desta sexta-feira, durante entrevista na Rádio Itapuama FM, no Programa Notícias Populares, como o pré-candidato a vice na chapa que será encabeçada pela ex-secretária e esposa do deputado Zeca Cavalcanti, Nerianny Cavalcanti, […]

13726555_1807788692786505_5139682062982783977_nO comerciante e proprietário do supermercado Pague Menos, Erb Lins, ou Erb do Pague Menos como é mais conhecido, foi confirmado na manhã desta sexta-feira, durante entrevista na Rádio Itapuama FM, no Programa Notícias Populares, como o pré-candidato a vice na chapa que será encabeçada pela ex-secretária e esposa do deputado Zeca Cavalcanti, Nerianny Cavalcanti, ambos do PTB.

O nome foi confirmado pelo deputado Zeca, ao lado do deputado Júlio Cavalcanti, afirmando que a chapa trabalhista não poderia ter melhor nome, por ter construindo uma história em cima do trabalho, da humildade e do carinho pelas pessoas e funcionários, além de trazer consigo a experiência administrativa na vida privada.

Já circulando como pré-candidato a vice há cerca de 30 dias em plenárias e encontros do PTB nos bairros da cidade, o comerciante Erb Lins, do Supermercado Pague Menos, é o nome que vai marchar junto com Nerianny Cavalcanti nas eleições de 2016. Filiado ao PTB desde 2012, Erb do Pague Menos sempre foi ativo nas eleições do grupo de Zeca Cavalcanti.

Com a definição do vice, a esposa do deputado Zeca Cavalcanti, ex-secretária de Ação Social e Cidadania entre 2005 e 2012, Nerianny Cavalcanti anunciou para o próximo dia 31 de julho (domingo) a convenção do PTB e partidos aliados na quadra do Colégio Diocesano Cardeal. Entre os partidos estão o PRB, PT, PSL, PSC, PTdoB, PMN e PTN.