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Nova portaria do Fundeb define atualização do Piso Magistério em 6,27%

Por André Luis

Valor para 2025 é de R$ 4.867,77

Foi publicada nesta terça-feira (24), a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025 – observados o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738/2008 e o acórdão da ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal –, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

De acordo com a Lei nº 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais para professores com formação na modalidade Normal de nível médio, devendo, ainda, observarem o limite mínimo de 1/3 (um terço) para atividades extraclasses. Esses são os fundamentos mínimos para a valorização do magistério contidos na Lei do Piso e que devem ser respeitados pelos entes públicos.

A CNTE e seus sindicatos filiados permanecem vigilantes e atuantes para que o piso do magistério seja aplicado em todo país, devendo os casos de desrespeito à lei federal serem denunciados às autoridades e órgãos competentes (Ministério Público, Tribunais de Contas e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), com consequentes medidas judiciais, se necessárias.

Além da luta sindical permanente em respeito ao piso, a disputa jurídica por sua aplicação aos planos de carreira do magistério se mantém e a CNTE espera concluir os julgamentos pendentes no STF ainda no primeiro semestre de 2025.

Outras Notícias

São José do Egito: oposição diz que prefeito usou carro oficial em ato eleitoral

Em São José do Egito, a oposição não larga  pé do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães. Segundo o advogado Augusto Valadares em contato como blog,   bloco oposicionista estará ingressando com nova denúncia que hoje será levada a juízo. “O prefeito realizou evento político ontem à noite em São José do Egito . Porém […]

IMG-20160727-WA0004Em São José do Egito, a oposição não larga  pé do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães.

Segundo o advogado Augusto Valadares em contato como blog,   bloco oposicionista estará ingressando com nova denúncia que hoje será levada a juízo.

“O prefeito realizou evento político ontem à noite em São José do Egito . Porém , foi ao ato político com o carro oficial da prefeitura, uma SW4  preta placa KJZ 0040. O carro foi usado no evento e na carreata”, disse.

Há  “restrições de conduta” a autoridades e funcionários públicos durante o período eleitoral. É vedada a utilização de carro oficial em campanha ou evento eleitoral.

Tabira: CPI dos Convênios quer a cassação de Sebastião Dias

por Bruna Verlene A gestão do então prefeito de Tabira, Sebastião Dias, vem passando por maus bocados diante a CPI que foi instalada na Câmara de Vereadores do município. Devido a perca de recursos para Tabira, os vereadores decidiram formar uma comissão para investigar o que de fato aconteceu, para a cidade ter perdido milhões […]

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Montagem: Radar do Sertão

por Bruna Verlene

A gestão do então prefeito de Tabira, Sebastião Dias, vem passando por maus bocados diante a CPI que foi instalada na Câmara de Vereadores do município. Devido a perca de recursos para Tabira, os vereadores decidiram formar uma comissão para investigar o que de fato aconteceu, para a cidade ter perdido milhões de reais em convênios.

Formada pelos vereadores Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Val do bar, a comissão começou a fiscalizar e acompanhar os atuais convênios que estavam sendo executados no município. Mas na conclusão do seu relatório, a comissão informou que a perda de recursos para a construção de Estádio de Futebol e demais obras, não aconteceu pelo simples fato da prefeitura não ter enviado um ofício no prazo exigido para a liberação dos convênios.

Segundo a CPI dos Convênios, com base em nota do blog Radar do Sertão,  a culpa é do prefeito Sebastião Dias, “O prefeito de Tabira foi omisso e assim sendo, infringiu a lei orgânica e cometeu infração política administrativa sujeito a julgamento pela Câmara dos Vereadores e cuja sanção é a cassação do seu mandato”, diz o relatório.

A comissão da CPI irá submeter agora o relatório ao plenário da Câmara de Vereadores e sendo aprovado, será aberto um processo de cassação do mandato do Prefeito Sebastião Dias, por prática de infração político administrativa. As informações são do Radar do Sertão.

Serra Talhada lança programa de assistência técnica especializada agricultores

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou nesta segunda-feira (21) o PAST – Programa de Assistência Técnica ao Agricultor. O lançamento aconteceu através de live na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR. O PAST tem como objetivo oferecer assistência técnica especializada aos agricultores e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, lançou nesta segunda-feira (21) o PAST – Programa de Assistência Técnica ao Agricultor. O lançamento aconteceu através de live na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR.

O PAST tem como objetivo oferecer assistência técnica especializada aos agricultores e agricultoras rurais, potencializando a produção e melhorando a situação econômica das famílias. 

“Cuidar do homem e da mulher do campo é uma prioridade da nossa gestão. E é nesse sentido que estamos lançando esse programa, que vem para fortalecer os arranjos produtivos dos trabalhadores rurais. Estamos disponibilizando dois carros e formamos duas equipes de profissionais capacitados, que percorrerão as comunidades de segunda a sexta, levando orientação, inovação e tecnologia para ajudar a desenvolver a produção rural e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Assim como estamos fortalecendo a produção de algodão, a produção de camarão, o mel, vamos fortalecer outras produções na nossa zona rural”, disse a prefeita Márcia Conrado.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira, explicou o funcionamento do programa. 

“Nós formamos duas equipes, com técnicos agrícolas e técnicos em zootecnia, além do suporte de engenheiros agrônomos, engenheiros de pesca, médicos veterinários e geólogos. Dividimos o município em oito partes distintas e todos os dias as equipes passarão pelas comunidades rurais, visitando as propriedades e produções dos agricultores, identificando as potencialidades e os arranjos produtivos de cada região”, disse.  

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, parabenizou o município pela iniciativa. 

“Em nome de todos do sindicato gostaria de parabenizar o município pela iniciativa, e dizer que o sindicato está à disposição nessa parceria, para acompanhar junto às comunidades rurais, os assentamentos, porque a agricultura familiar ainda garante mais de 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou.

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia Cramer; o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural de Serra Talhada, Zé Paulo; e a representante do SEBRAE, Raquel Silva.

Os agricultores rurais interessados em participar do programa podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos através do celular/WhatsApp: (87) 9.8103-7388. 

Mais um Federal pernambucano faz intervenção cardíaca

Após exames de rotina, o deputado federal Augusto Coutinho, do Solidariedade, precisou passar por um procedimento médico  para colocação de dois stentes coronários. A cirurgia ocorreu na manhã deste domingo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e a previsão é de que ele tenha alta na terça-feira. Por orientação médica, precisará ficar de licença […]

Após exames de rotina, o deputado federal Augusto Coutinho, do Solidariedade, precisou passar por um procedimento médico  para colocação de dois stentes coronários.

A cirurgia ocorreu na manhã deste domingo no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, e a previsão é de que ele tenha alta na terça-feira. Por orientação médica, precisará ficar de licença das atividades parlamentares durante esta semana para repouso e recuperação.

No começo do mês, foi o  deputado federal Danilo Cabral que passou por uma cirurgia cardíaca, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Danilo fez exames de rotina que indicaram uma obstrução das artérias. Ele não infartou ou teve qualquer complicações antes do procedimento.

Como o caso era cirúrgico, os médicos optaram por programar a cirurgia para instalar pontes de safena no coração do Deputado. O procedimento foi um sucesso e Danilo já retomou boa parte de suas atividades políticas.

PT realizou convenção em São José do Egito

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, reuniu seus filiados na noite dessa quinta-feira (01), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para realizar sua convenção. O objetivo foi alinhar as estratégias que serão seguidas na próxima eleição municipal. Durante o evento, que contou com […]

A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, reuniu seus filiados na noite dessa quinta-feira (01), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Egito para realizar sua convenção. O objetivo foi alinhar as estratégias que serão seguidas na próxima eleição municipal.

Durante o evento, que contou com a presença de membros dos diretórios dos três partidos e diversas lideranças políticas, a professora Roseane Borja foi oficializada como candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo odontólogo George Borja. Além disso, alguns pré-candidatos à Câmara Municipal também foram apresentados.

As siglas se comprometeram a marchar juntas na Frente Popular de São José do Egito, uma coalizão que inclui ainda PSB, União Brasil e PDT, visando fortalecer a campanha nas eleições municipais de outubro.

A convenção contou com a presença do vereador David Teixeira, dos ex-vereadores Rona Leite e Nenem Dudu, além do geólogo Gilberto Rodrigues, que demonstraram apoio à chapa e à estratégia definida pela Federação Brasil da Esperança.

A mobilização e a união entre os partidos visam garantir uma campanha forte e coesa para as próximas eleições, destacando a importância da colaboração entre as diferentes siglas que compõem a Frente Popular.