Nova concepção do Mercado do Produtor é debatida em seminário da Fenagri 2018

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem troca de roupa, por outro expõe a fragilidade da União Pelo Povo pós Giza Simões.

Um novo líder que não reside na cidade e opta por liderar em vindas esporádicas, Danilo Simões, deixa claro que não pensa em disputas majoritárias em tempo menor que uma década, pois não tem tempo agora. E que, como na era Giza, não encontra ninguém a altura para tocar o processo.

O fato novo foi o ingresso dos vereadores comandados por Zé Negão e as conversações com o PT. A oposição precisa se reinventar. Nenhuma democracia sobrevive bem sem ela.

No registro, além de Danilo Simões ao centro, Antonieta Guimarães, Professora Giselda, Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Roberto da Civil, Ramiro Simões (já falecido), Igor Mariano, Nivaldo Cascão (já falecido), Reginaldo Remígio, Valdemir Siqueira (já falecido).

A volta da civilidade

Na última sexta-feira (27), os vinte e sete governadores e governadoras dos Estados e do Distrito Federal se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Este foi o segundo encontro. O primeiro aconteceu no dia 9 de janeiro, logo após os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes da República numa tentativa de tomada, a força, do poder.

Durante o encontro, governadores, governadoras e o presidente da República, reafirmaram, em um documento intitulado de A Carta de Brasília, o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Um momento histórico e necessário, após a tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro.

O encontro também marca a volta da civilidade, da cooperação e do diálogo político no Brasil entre União, Estados e municípios, algo imprescindível para um país crescer economicamente e combater as suas mazelas sociais.

E como é bom ver a volta da civilidade após quatro anos de barbáries, da falta de diálogo e da escalada do discurso antipolítico que colocou em rota de colisão as instituições democráticas, abrindo espaço para o extremismo de direita que tirou o fascismo da coleira. 

Ao assinarem A Carta de Brasília, o presidente da República, junto com os vinte e sete governadores e governadoras, apontam para o desejo e a necessidade de que o fascismo volte a ser encoleirado. E isso é bom sinal. Mesmo sabendo haver que entre os vinte e sete, há quem nutra no âmago de seu ser o desejo de soltar a coleira novamente, no futuro, quando lhe for conveniente.

“A cadela do fascismo está sempre no cio”

A frase do dramaturgo, poeta e encenador alemão, Bertolt Brecht é didática. Um alerta para a importância de estar sempre vigilante, pois o obscurantismo esconde as presas, mas não as arranca. O perigo está rondando no formato de cães raivosos, ladrando e babando de desejo pela cadeira da Presidência do Senado Federal.

Pediu pra sair

O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara entregou, na quinta-feira (26), carta de desfiliação do PSB após ter sido vetado pelo partido em indicações a ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo reportagem do Estadão, o grupo de Câmara acusa o prefeito de Recife, João Campos, e o agora ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de se unirem para minar suas possibilidades de indicação a uma pasta no governo. 

Ainda segundo a reportagem, o grupo afirma Campos quer tomar para si todo o protagonismo da legenda no Estado e que França temia a concorrência na disputa por ministérios.

Presente de grego

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, disse durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, na semana passada, que foi surpreendido com o anúncio da paralisação das obras da PE 380 – a Estrada de Ibitiranga, que não foi colocada na lista de obras prioritárias da gestão Raquel Lyra.

“Não esperávamos essa notícia de suspensão de uma obra tão importante pra mobilidade da população, uma vez que a estrada tem em torno de 21 km chegando até o limite com o estado da Paraíba, facilitando o fluxo no transporte, seja na questão de utilização de serviços, principalmente para Afogados da Ingazeira e Carnaíba e o escoamento da produção da mesma forma”, afirmou Anchieta.

Anchieta foi o primeiro prefeito do Sertão do Pajeú a declarar apoio a Raquel no segundo turno. Um dos pedidos foi justamente para concluir a via. 

E a Estrada de Ibitiranga, Raquel?

O Governo de Pernambuco anunciou a formação de uma força-tarefa com o objetivo de diagnosticar e destravar mais de cem obras públicas inacabadas do governo anterior.

Fazem parte da força-tarefa auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. 

“O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações”.

E a Estrada de Ibitiranga? Pelo visto, como foi iniciada em 2021, está fora desta lista, também.

Plano macabro

Na sexta-feira (27), o interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou o relatório com informações sobre a invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro. 

De acordo com pontos pinçados do relatório divulgados por Cappelli durante entrevista coletiva, fica claro o plano macabro orquestrado para a tentativa da tomada do poder do país pela força.

Ele informou, por exemplo, que a inteligência do governo de Brasília, tinha a informação do que aconteceria, inclusive por meio de um relatório enviado dois dias antes ao então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. 

Outro ponto importante inserido no relatório é que é evidente o papel do acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília como um centro de construção do plano antidemocrático.

Ela ou ele

Na semana que passou, a disputa pela presidência da Amupe tomou corpo. Os nomes colocados até o momento são da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que não negou a possibilidade de disputar e o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que incisivo afirmando, inclusive, que já mantém conversas com prefeitos com esse propósito. 

Mas tudo indica que não sendo Márcia a cabeça da chapa, a prefeita sertaneja não ficará fora da diretoria.  

Frase da semana

Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país.

Presidente Lula em reunião com governadores e governadoras.

Morreu hoje o ator Tarcísio Meira, aos 85 anos de idade. Ele estava internado desde o dia 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por conta da covid-19. A informação é do UOL.

Um dos mais importantes atores do país, marcou história da TV e do cinema, sendo inclusive o protagonista da primeira novela diária do país, “2-5499 Ocupado” (TV Excelsior, 1963).

O último boletim de saúde do ator, divulgado na terça-feira (10), afirmava que ele estava intubado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e passava por “diálise contínua” por problemas nos rins.

A esposa dele, a atriz Glória Menezes, 86, também foi infectada pelo vírus, mas está em um quarto, com “boa recuperação”.

Durante atendimento à imprensa neste domingo (6), a governadora Raquel Lyra anunciou que, ainda em novembro deste ano, irá convocar todos os prefeitos eleitos para falar sobre as parcerias que o Governo do Estado tem com os municípios nas mais diversas áreas, além de auxiliá-los no processo de transição.

A chefe do Executivo Estadual também reiterou que Pernambuco obteve uma redução de 53% nos números de ocorrências policiais, quando comparadas às eleições municipais de 2020.

“Já tive a oportunidade de falar com diversos prefeitos para parabenizá-los. Ainda em novembro, iremos reunir todos eles para prepará-los para que possam ter o melhor desempenho possível durante o mandato a partir das construções que a gente já tem feito em Pernambuco, nas áreas de saúde, segurança e da infraestrutura, por exemplo. Continuaremos seguindo com as parcerias de maneira muito firme, acelerando a implementação de projetos em todo o Estado. O que precisamos fazer é trabalhar pelo povo de Pernambuco”, enfatizou Raquel Lyra.

As Forças de Segurança de Pernambuco asseguraram uma eleição segura em todo o Estado. Entre a meia-noite e às 16h deste domingo (06), foram contabilizados 69 ocorrências e 118 pessoas encaminhadas para as delegacias. Na última eleição foram registrados 148 delitos no dia da eleição. 

Para a chefe do Executivo Estadual, os números são resultados do reforço policial feito pelo Governo de Pernambuco. “Implementamos um efetivo maior, investimos R$ 6,7 milhões, foram mais de 30 mil lançamentos para poder garantir a semana da eleição e isso deu resultado. Fomos muito eficientes no trabalho. Houve prisões que ocorreram durante o processo eleitoral, durante as votações e na véspera, mas a redução de 50% das ocorrências foram fundamentais para permitir uma eleição tranquila em Pernambuco”, concluiu a governadora.

As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foram publicadas dia 31 de dezembro de 2024, atendendo o art. 16 da Lei 14.113/2020 de regulamentação. A receita total estimada pela Portaria Interministerial 14/2024 é de R$ 325,5 bilhões, dos quais R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Foram estimados R$ 56,5 bilhões de complementação da União, que corresponde a 21% do montante que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundeb. O valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) nacional para este é de R$ 5.447,98; e o valor aluno ano total mínimo nacional (VAAT-MIN) foi estabelecido em R$ 8.006,05. A complementação da União será em três modalidades.

1ª. Complementação-VAAF (Valor Aluno Ano Fundeb): estimada em R$ 26,9 bilhões. Esses recursos continuarão beneficiando 10 Estados e o conjunto de seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.  

2ª. Complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total): estão previstos R$ 24,2 bilhões, que correspondem a 9% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb. Em 2025 serão beneficiados 2.358 Municípios em 26 Estados. Pela primeira vez, uma rede estadual de ensino será beneficiada com esses recursos: a rede estadual do Maranhão. 

3ª. Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado): será de R$ 5,4 bilhões, correspondendo a 2% do total de recursos de Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, beneficiando 2.837 redes de ensino, sendo 2.830 redes municipais nos 26 Estados e sete redes estaduais (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe). 

Alerta

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o novo Fundeb trouxe mudanças que impõem a necessária observância do seu funcionamento a cada portaria interministerial publicada, especialmente em relação às novidades na distribuição dos recursos do Fundeb para 2025. 

A Portaria Interministerial 14/2024 não está prevendo o disposto na Emenda Constitucional 135/2024, que acrescentou o inciso XIV ao art. 212-A da Constituição Federal com a previsão de que, em 2025, “até 10% dos valores de cada uma das modalidades referidas nesse dispositivo poderão ser repassados pela União para ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação básica pública (…)”. De fato, esse dispositivo é autorizativo, e não impositivo. Houve reação contrária a essa proposta do governo federal por vários atores da educação no debate nacional. Portanto, para a CNM é melhor que não ocorra essa dedução de recursos da complementação da União ao Fundeb. 

Impacto

Além disso, embora a receita estimada do Fundeb 2025 tenha aumentado cerca de 6,5%, em relação à última estimativa do Fundeb 2024, divulgada pela Portaria Interministerial 13/2024, os valores mínimos nacionais – VAAF-MIN e VAAT-MIN – diminuíram. Isso em razão dos acréscimos de fatores de ponderação da educação básica definidos para 2025 como base de cálculo da distribuição dos recursos.

Neste ano, além de a creche pública de tempo integral possuir o maior peso – 1,55 – dentre os 19 fatores de ponderação estabelecidos, outras mudanças foram realizadas. Serão consideradas para a distribuição dos recursos do Fundo, os acréscimos que cada fator de ponderação – da creche até a educação especial – terão, pois, para seu cálculo final, essas ponderações serão acrescidas de multiplicadores relativos a algumas modalidades oferecidas na educação básica:

a) educação indígena e quilombola: acréscimo de 40%, isto é, os fatores de ponderação deverão ser multiplicados por 1,40;

b) educação no campo: acréscimo de 15%, com fatores de ponderação multiplicados por 1,15;

c) atendimento educacional especializado: acréscimo de 40%, com multiplicador de 1,40; e

d) educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio e o itinerário da formação técnica e profissional: acréscimo de 35%, com multiplicador de 1,35.

A CNM esclarece ainda que, para 2025, serão aplicados o Nível Socioeconômico (NSE), já utilizado em 2024, e a Disponibilidade de Recursos Vinculados à Educação (DRec) como ponderadores das matrículas utilizadas na distribuição dos recursos do Fundeb, tanto para a redistribuição interestadual dos recursos do Fundo como para a complementação da União. Os indicadores por Ente federado estão divulgados na Resolução 10/2024 do MEC, publicada dia 19 de dezembro de 2024.

Confira a estimativa de receita do Fundeb/2025 de seu Município AQUI, no Conteúdo Exclusivo. As informações são da Agência CNM de Notícias.