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Notícias indicam anuncio de lockdown em PE

Por Nill Júnior

Auxiliares estaduais e jornalistas ouvidos pelo blog dão como certo o anúncio de um lockdown de 15 dias em Pernambuco. O anúncio será feito ainda hoje pelo Governador Paulo Câmara.  A argumentação é de que o sistema de saúde está a beira do colapso. Auxiliar importante do governo diz que a paralisação será iniciada quarta, dia 17.

O Blog de Jamildo indica que nos bastidores do governo, não está descartado um endurecimento das medidas restritivas, e as chances de não haver renovação do decreto pelo menos nos parâmetros atuais são remotas diante dos indicadores recentes da covid-19 no estado.

Está em vigor no estado, desde o dia 3 e até 17 de março – próxima quarta-feira, a determinação para que apenas as atividades funcionem aos sábados e domingos (o dia inteiro) e entre as 20h e 5h nos dias úteis. Nos finais de semana, apenas serviços essenciais podem funcionar, e parques, clubes e praias são fechados aos sábados e domingos.

De segunda a sexta, entre 20h e 5h, apenas serviços essenciais poderão funcionar, como hospitais, padarias, supermercados, farmácias, depósitos de água e gás, postos de gasolina, serviços de telefonia e de segurança, por exemplo. Em pronunciamento no sábado, o governador Paulo Câmara alertou que “se a situação continuar se agravando, teremos medidas restritivas mais duras nos próximos dias”.

Outras Notícias

Em Brasília, Raquel Lyra reforça importância da inclusão na gestão pública

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis. Durante o discurso, a chefe […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (14), do encontro “Pessoas em Movimento: Diálogos para um Melhor Estado”, promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O evento, realizado em Brasília, teve como objetivo pactuar caminhos para alcançar um setor público mais diverso, inclusivo e efetivo, com dados públicos transparentes e acessíveis.

Durante o discurso, a chefe do Executivo estadual enfatizou que no seu governo, onde pela primeira vez na história do Brasil há uma governadora e uma vice-governadora mulher, um dos fundamentos é trazer mais representatividade para a gestão pública. “A ocupação de cargos de liderança por mulheres precisa ser uma decisão política. Foi assim que ocupamos 52% dos cargos de alta liderança do Governo de Pernambuco por mulheres com competência técnica e sensibilidade política”, enfatizou Raquel Lyra.

Por sua vez, a especialista em equidade racial, Ellen da Silva, que esteve presente no debate, ressaltou a importância do debate sobre o tema. “É importante reiterar o poder da diversidade. O letramento racial e de gênero nos leva a não reproduzir os erros do passado”, destacou.

IGUALDADE RACIAL – Em ato histórico no Estado, a governadora Raquel Lyra sancionou, na última segunda-feira (12), a lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, garantindo igualdade de oportunidades e promovendo o combate à intolerância racial. Pernambuco tem cerca de 66% da população negra, mas até então era um dos poucos estados do país que ainda não tinha uma legislação própria de promoção da igualdade racial.

O projeto de lei era de 2019, de autoria da então deputada estadual Teresa Leitão e do então deputado estadual Isaltino Nascimento, mas estava arquivado desde o término dos mandatos de ambos. A atual deputada estadual Rosa Amorim é autora do requerimento que desarquivou o projeto de lei, aprovado em duas votações.

Também estiveram presente no painel de abertura do evento as ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Afogados: Câmara continua debate sobre Orçamento Participativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira cumpriu na semana passada mais uma rodada de discussão nos bairros do município sobre o Orçamento Participativo. Os bairros do Sobreira e Residencial Dom Francisco receberam as visitas dos vereadores na quinta e sexta-feira, respectivamente. Dentre os principais problemas apontados pelos moradores do Sobreira está a Rua […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira cumpriu na semana passada mais uma rodada de discussão nos bairros do município sobre o Orçamento Participativo. Os bairros do Sobreira e Residencial Dom Francisco receberam as visitas dos vereadores na quinta e sexta-feira, respectivamente.

Dentre os principais problemas apontados pelos moradores do Sobreira está a Rua Odom José da Silva que está tomada pelo mato e com esgoto a céu aberto, já os moradores do Residencial Dom Francisco lamentaram o abandono em que se encontra a parte alta do Residencial, com difícil acesso e acúmulo de matos.

Os vereadores continuam a agenda do Orçamento Participativo no próximo dia 10 (quinta-feira), estarão reunidos no Conjunto Miguel Arraes na creche Genedy Magalhães às 18:30. Na sexta-feira (11) a reunião será no São Cristóvão, na casa de Eraldo Guarda, às 18:30. Você pode acompanhar todas as fotos dos eventos no site da câmara www.afogadosdaingazeira.pe.leg.br

Sessão Ordinária – Hoje às 20h acontece a 12ª sessão ordinária do Poder Legislativo, a sessão terá transmissão ao vivo da Rádio Pajeú.

Ações do Maio Amarelo enfatizam educação para o trânsito

As ações do “Maio Amarelo” tem enfatizado a importância da educação para a construção de um trânsito saudável. Com o tema “Nós somos o trânsito”, o movimento também busca estimular o envolvimento de toda a sociedade neste tema que é uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo. Durante toda a semana estão sendo […]

As ações do “Maio Amarelo” tem enfatizado a importância da educação para a construção de um trânsito saudável.

Com o tema “Nós somos o trânsito”, o movimento também busca estimular o envolvimento de toda a sociedade neste tema que é uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo.

Durante toda a semana estão sendo realizadas palestras nas escolas do município abordando temas como o combate ao uso de celulares no trânsito, a importância de equipamentos básicos de segurança como o cinto de segurança e o capacete, no caso dos condutores de motos.

A campanha em Afogados é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, e tem a parceria com a Secretaria de Educação, que foi responsável de criar a equipe do “FONFON” para a realização de blitze educativas durante todo o mês de Maio.

A Prefeitura também tem promovido palestras com públicos específicos, a exemplo dos mototaxistas, ciclistas e motociclistas.”Durante todo esse mês nós iremos ministrar palestras, atividades nas escolas, reuniões com grupos específicos, orientando motoristas e motociclistas de Afogados para a prevenção de acidentes em nossa cidade,” declarou a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.

A programação do “Maio Amarelo” em Afogados é uma ação conjunta que envolve Prefeitura, CIRETRAN, Polícia Militar, Associação de Mototaxistas, Rotary Club, dentre outras instituições. Na próxima Sexta (11), a partir das 8h, será realizada uma blitz educativa no semáforo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Iguaracy faz ato para celebrar o Setembro Amarelo

Numa parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, foram realizadas atividades na Academia das Cidades dando continuidade a Campanha de Prevenção ao Suicídio em alusão ao Setembro Amarelo. Estiveram presentes as secretárias Joaudeni Cavalcante, de Saúde, e Juliany Rabelo, de Desenvolvimento e Assistência Social, que estão engajadas apoiando as equipes nas […]

Numa parceria entre as secretarias de Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, foram realizadas atividades na Academia das Cidades dando continuidade a Campanha de Prevenção ao Suicídio em alusão ao Setembro Amarelo.

Estiveram presentes as secretárias Joaudeni Cavalcante, de Saúde, e Juliany Rabelo, de Desenvolvimento e Assistência Social, que estão engajadas apoiando as equipes nas ações intersetoriais desenvolvidas neste mês para alertar a população sobre esse tema.

A psicóloga Jhenifer Virgínio fez uma breve abordagem de conscientização sobre o tema, em seguida as fisioterapeutas Joyce Santos e Kamila Siqueira realizaram técnicas de relaxamentos e alongamentos, finalizando com uma aula de dança com o professor Jackson Veras.

A atividade física é uma forte aliada no combate as doenças como depressão, transtorno bipolar que são os gatilhos para o suicídio.

Os benefícios da atividade física no combate a depressão não estão limitados na liberação de hormônios, ela ajuda a minimizar o sofrimento psíquico e físico, promove a interação social, melhora na qualidade de vida e aumento da autoestima. Portanto, manter uma rotina de exercícios é fundamental para uma boa qualidade vida e manutenção da saúde mental.

TCE voltará a julgar contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesas

Do site do TCE Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário. O julgamento […]

pleno23-09

Do site do TCE

Atendendo a uma recomendação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o TCE de Pernambuco voltará a julgar, normalmente, a partir da próxima semana, as contas de gestão dos prefeitos ordenadores de despesas, imputando-lhes, inclusive, quando cabível, multas e o dever de ressarcimento ao erário.

O julgamento dessas contas estava sobrestado (interrompido) em decorrência de decisão do STF segundo a qual a prerrogativa para o julgamento delas é exclusivamente da Câmara Municipal.

A decisão dos conselheiros pernambucanos foi tomada por unanimidade em reunião administrativa do Conselho realizada no último dia 19/9. Eles vão seguir a Resolução 04/2016 da Atricon, que recomenda aos Tribunais de Contas que remetam às Câmaras Municipais os acórdãos proferidos sobre contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa, para que sejam apreciados exclusivamente à luz do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990 – isto é, apenas para fins de legitimar a possível inelegibilidade do chefe do Poder Executivo Municipal no âmbito da Justiça Eleitoral.

De acordo ainda com a Resolução, permanecem intactas as competências dos Tribunais de Contas para imputar dano e aplicar sanções com força de título executivo aos prefeitos ordenadores de despesas, editar medidas cautelares e fiscalizar os recursos de origem federal ou estadual que foram ou estejam sendo aplicados mediante convênio.

A Atricon recomendou ainda aos Tribunais de Contas que passem a fiscalizar também “todos os atos comissivos ou omissos dos secretários municipais relacionados às suas respectivas pastas, assim como de outros agentes públicos, da administração direta ou indireta, que contribuíram para a consecução de atos de gestão (…), com a aplicação de sanções administrativas e condenação ao ressarcimento do dano ao erário a que tenham dado causa ou para o qual tenham colaborado”.

O TCE decidiu sobrestar (interromper) o julgamento de contas de gestão depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiram que é exclusiva da Câmara de Vereadores a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas, tão somente, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, emitir parecer prévio pela aprovação ou rejeição, o qual poderá ser derrubado pelos votos de dois terços dos vereadores.