Nota do Ministério da Integração não confirma Dilma em Cabrobó, mas ela vem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (10), o julgamento de embargos de declaração envolvendo a cassação dos mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito de Água Preta, em Pernambuco, em 2020. 

Os ministros decidiram, de forma unânime, que a Câmara de Vereadores deve realizar eleição indireta para escolher os novos governantes do município.

A chapa foi cassada em maio deste ano pelo TSE pelas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Os eleitos também foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir da condenação. A decisão reformou o entendimento do TRE de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por suposta ausência de provas robustas sobre os delitos eleitorais.

Na sessão do dia 8 de agosto, o então relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, já havia determinado que a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta fosse feita na modalidade indireta. A maioria dos magistrados votou no mesmo sentido, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao apresentar voto-vista na sessão de hoje, o ministro votou por acompanhar integralmente a decisão do relator, a fim de manter a inelegibilidade dos envolvidos e a eleição indireta, em conformidade com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Segundo a norma, a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta eleição indireta se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato. Processo relacionado: Embargos de Declaração no Recurso Especial Eleitoral 0600682-08.2020.6.17.0038.

Uma reunião ocorrida hoje (13), na Prefeitura de Sertânia, está minimizando as informações de que o vice-prefeito, Toinho Almeida, estaria rompendo com o prefeito Ângelo Ferreira. Este foi o assunto político da semana na região.

De fato, apurou-se, conforme noticiou o blogueiro Júnior Finfa, que o vice estava demonstrando a aliados como vereadores insatisfação com a condução do prefeito, principalmente como pré-candidato à sua sucessão.

Hoje, como também noticiou o Moxotó da Gente, o prefeito Ângelo postou em suas redes sociais uma foto do encontro com o vice, onde propôs fumar o cachimbo da paz. “Nesta quinta-feira, nos reunimos com o vice-prefeito Toinho Almeida e com a bancada dos vereadores da situação, no gabinete da Prefeitura. Tratamos sobre assuntos de interesse da gestão e, principalmente, do povo de Sertânia.”

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu, na ultima terça-feira (24), no plenário Eduardo Campos, sua viagem no fim de semana ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

O parlamentar comentou que percorreu as principais comunidades e vilas da localidade para conversar com população e identificar as situações que merecem maior atenção do poder público. Os sítios Bonita e Algodões passam por problemas com a falta de água e na tribuna o vice-líder do governo pediu providências por parte da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Existe uma situação crônica em relação à falta de água. Os filtros de dessalinizadores e a encanação estão devidamente instaladas. Mas, a água não chega às moradias da região porque no meio do caminho pessoas furam os canos, impedindo o abastecimento”, relatou Novaes. Ele encaminhou o pedido à Compesa para que haja uma fiscalização em toda área e a situação possa ser corrigida.

Outra questão levantada pelo parlamentar, foi sobre a implementação de um programa de limpeza nas barragens do interior do Estado. “Existe uma barragem que há sessenta anos não é limpa. Isso faz com que ela se encha de terra e sujeira. Embora a barragem seja grande, quando chove ela perde profundidade e a evaporação é grande. Ou seja, a barragem fica sem capacidade de armazenamento e a população, quando mais precisa, não tem água”, explicou. O deputado enviou o pedido à Casa Civil para intermediar uma solução.

Sebastião Dias não pagou contribuições patronais e dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado

Exclusivo

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, foi surpreendida com o sequestro de R$ 562.664,45 da conta do Fundo de Participação dos Municípios.

O sequestro se deu por que o ex-prefeito Sebastião Dias não pagou as contribuições patronais nos dois últimos meses de governo e também não pagou as parcelas da dívida com o INSS que ele mesmo havia renegociado em setembro.

Com isso, o INSS descontou os valores logo no primeiro repasse do FPM recebido pela nova prefeita.

Além disso, ainda foi descontado o valor de R$ 36.903,28 de juros e multa pelo não pagamento no vencimento.

Com isso, a Prefeitura de Tabira inicia o ano com a conta do FPM zerada. Um balde de água fria e futuro problema para o agora ex-gestor.

O deputado federal e ex-ministro da Educação responsável pela implantação das novas faculdades de medicina em Pernambuco, Mendonça Filho, comemorou a nova portaria que define as instituições matenedoras dos cursos. A portaria 924 prevê as instituições vencedoras para as cidades de Araripina e Arcoverde, no Sertão e Goiana, na Mata Norte.“As faculdades de medicina vão trazer desenvolvimento para as cidades e região. São estudantes que vão chegar de de toda parte e ajudar os municípios a prosperarem ainda mais e eu fico muito feliz em fazer parte desse crescimento”, declarou Mendonça.

Em Araripina, a Faculdade Paraíso NE ( Fiúsa Educacional) venceu a disputa e a partir de 2020 já deve anunciar o primeiro vestibular da unidade de Araripina, com 50 vagas anuais. O termo de compromisso para autorização da faculdade de Araripina foi assinado no dia 18 de março de 2018.

Em Goiana, a vencedora foi a sociedade Tiradentes e em Arcoverde , a Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede em Campinas, São Paulo.

Além desses novos cursos de medicina, como ministro Mendonça Filho garantiu a expansão da estrutura de ensino superior Federal em Pernambuco, com a criação dos novos campi da Univasf em Salgueiro, da Universidade Federal Rural em Belo Jardim e da Universidade do Agreste, em Garanhuns.