Nota de Pesar das Lideranças Políticas de Afogados da Ingazeira que apoiam a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para informar sobre uma agenda realizada na Casa Civil do Estado de Pernambuco. Em sua publicação, Zeinha destacou que foi recebido por Yuri Coriolano, Diretor Executivo da Casa Civil, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional, e Rubens Júnior, Secretário Executivo da Casa Civil, com os quais discutiu as demandas do município junto ao governo estadual.

A reunião na Casa Civil foi descrita pelo prefeito como uma oportunidade para abordar questões de interesse do município de Iguaracy e buscar soluções junto às autoridades estaduais. 

Embora não tenha detalhado especificamente quais foram as demandas tratadas durante o encontro, Zeinha Torres ressaltou a importância do diálogo entre os gestores municipais e o governo do Estado para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na noite desta sexta-feira (2), a nomeação e posse do ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) como novo ministro da Previdência Social.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente, que destacou a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no encontro que selou a nomeação.

“Assinei agora há pouco a nomeação e posse do novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em encontro com a participação da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann”, publicou Lula.

Wolney, que até então atuava como secretário-executivo da pasta, assume o comando do ministério em substituição a Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão após uma série de escândalos envolvendo irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao ministério.

Em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a Influenza está a todo vapor. Durante todo esse mês de abril, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando diversas ações de vacinação nos bairros do município, em parceria com a Diocese de Afogados, Igreja Verbo da Vida e a Igreja Batista. 

O “Zé Gotinha” e a equipe da secretaria já passaram pelos bairros São Cristóvão, Sobreira, São Francisco, Borges, Padre Pedro Pereira, Planalto, Manoela Valadares, São Brás e no Centro.

O Dia D de vacinação contra a gripe, ocorrido no último final de semana, também contribuiu para ampliar a cobertura vacinal, movimentando todas as Unidades Básicas de Saúde de Afogados e mais quatro pontos estratégicos situados no Beco de Zezé Rodrigues, Avenida Diomedes Gomes, Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria de Saúde, e na feira livre, em frente ao escritório da Neoenergia. 

Ao todo, já foram aplicadas cerca de seis mil doses em Afogados (só no dia D, foram trezentas). A campanha acontece até o final de abril e tem como público-alvo, crianças de 06 meses a 5 anos, idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas, pessoas em situação de rua, caminhoneiros, trabalhadores de transportes coletivos e população privada de liberdade. 

As pessoas que ainda não se vacinaram podem se dirigir a sua unidade básica de saúde de referência e garantir a sua dose de imunização.

O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros. Ninguém se feriu e os passageiros foram reacomodados em outros voos da companhia aérea. O avião seguia para o Recife. 

Uma aeronave modelo Caravan, da Azul Conecta, que partiu do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com destino ao Recife, precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, após apresentar problemas técnicos.

Segundo informações apuradas pelo site Turismo em Foco, o piloto declarou emergência à torre de controle do aeroporto no começo da tarde e a Aena Brasil, que administra o equipamento, deu início ao plano de emergência. Todo o procedimento foi normal. O avião transportava dois tripulantes e quatro passageiros.

A aeronave foi estacionada em área reservada até a chegada da equipe de manutenção da companhia aérea. Há informação, não confirmada pela Azul, de que o problema teria sido no disparo da hélice, que não conseguia reduzir a potência do motor para o pouso. Para pousar, o piloto teria conseguido reduzir a potência cortando o motor no ar e pousando no estilo planador.

Sobre o pouso de emergência em João Pessoa e não em Recife, a opção teria sido dos pilotos em decorrência do horário. O aeroporto da capital pernambucana estava apresentando movimentação intensa, enquanto na Paraíba o movimento permitiria um pouso sem muitos problemas.

Em nota, a Azul Conecta confirmou o incidente e disse que tomou todas as medidas necessárias para o bem-estar de passageiros e da tripulação. Os passageiros foram colocados em outros voos da companhia aérea para os seus respectivos destinos.

Leia a nota abaixo:

“A Azul Conecta esclarece que, por problemas técnicos, a aeronave que cumpria o voo (Serra Talhada – Recife) nesta segunda-feira (6) precisou alternar para o aeroporto de João Pessoa. A companhia ressalta que o pouso e o desembarque ocorreram em segurança. Os clientes foram reacomodados em outros voos da própria companhia. A Azul Conecta lamenta eventuais aborrecimentos causados, destaca que presta toda a assistência necessária conforme previsto na resolução 400 da ANAC e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.