Notícias

Aguardando sanção de Bolsonaro, projeto pode injetar R$ 2,7 milhões para cultura do Pajeú

Por Nill Júnior

Desde o dia 08 de junho os despachos do presidente da república ganharam um olhar a mais que os interessados nas pautas política, jurídica e da saúde.

É que desde aquela data o setor cultural aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 1.075/20, a chamada Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Entre outras previsões, o projeto destina R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais no setor cultural. “Os recursos serão operacionalizados direto por estados e municípios.

Pra se ter uma ideia do impacto dessa distribuição, para os 17 municípios do Pajeú a previsão é de quase R$ 2,7 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios”, explica o poeta e produtor cultural Alexandre Morais.

E se a cultura não é um assunto agradável ao presidente, pelo menos dois pontos dão confiança ao setor de que o projeto não será vetado. Um é que os recursos são oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura, sem retirada do orçamento ou de outras áreas.

O segundo foi a articulação política em torno do projeto, que o levou a ser aprovado por quase a totalidade da Câmara e por unanimidade no Senado.

“Os modelos de gerenciamento dos recursos nos estados e nos municípios já estão pré-estabelecidos na lei. Então a necessidade agora é que os municípios agilizem seus deveres junto com a sociedade civil e a cadeia cultural”, alerta a produtora cultural Bruna Tavares.

“O trabalho tem que ser agilizado por uma questão muito simples: em poucos dias o dinheiro pode chegar nos municípios e estes só vão ter 60 dias para destinar ou terão que devolver o dinheiro ao Estado”, acrescenta.

Cidades como Triunfo e Serra Talhada anunciaram atualizações de seus cadastros culturais, o que tá sendo visto como um passo para a operacionalização da Lei. A maioria das cidades, no entanto, está em fase de debates e articulações.

“Disponibilizamos um amplo material na página do Mapa da Artes no facebook. A convocação é para que todos os fazedores de cultura entendam, se envolvam e busquem os melhores planos junto a seus municípios”, reforça Alexandre Morais.

Serviço:
Mais informações em www.facebook.com/Mapadasartes

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Sebá não queria ser candidato em Serra

Diante das declarações do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de que não será candidato de jeito nenhum a prefeito de Serra Talhada, em nota publicada na imprensa, o radialista Francys Maya, da Rádio A Voz do Sertão, fez uma enquete e nenhum dos nomes sugeridos pelo Secretário aparece bem situado. Sebastião citou os nomes do Doutor […]

Diante das declarações do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de que não será candidato de jeito nenhum a prefeito de Serra Talhada, em nota publicada na imprensa, o radialista Francys Maya, da Rádio A Voz do Sertão, fez uma enquete e nenhum dos nomes sugeridos pelo Secretário aparece bem situado.

Sebastião citou os nomes do Doutor Nena, do médico Ferdinando Feitosa e do vereador Faeca. O mais citado foi Faeca, por 17 ouvintes, seguido de Fernadinando, por 15. Nena teve nove citações. Mas, a maioria esmagadora, 42 ouvintes, disse que não votaria em nenhum dos três. Em 30 de maio de 2007.

Quando o blog fazia pesquisa sobre sucessão – nosso blog quis saber : Em Afogados da Ingazeira
lideranças que não concordam com a polarização Totonho-Giza Simões especulam a criação de uma terceira via. Você acha que há espaço para a criação de uma candidatura que se oponha à Frente Popular e União por Afogados ? Para 60% dos internautas, a
resposta é sim.

Os demais acham que não há ambiente para candidatura de terceira via. Nota: o resultado, publicado em 30 de maio de 2007 mostrou que o leitor estava com perfil fogo de palha já que apesar de algumas tentativas, uma terceira via nunca vingou em Afogados da Ingazeira.

Em plenário, Humberto anuncia pedido de afastamento de Cunha

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal. Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou […]

HUmberto Costa-2

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou no plenário da Casa, às 19h18 desta quarta-feira (16), que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal.

Muitos parlamentares foram surpreendidos com a informação, que circulou primeiramente num serviço especializado de notícias. Humberto informou que o pedido foi protocolado por volta das 19h no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do tribunal.

“Com isso, o deputado Eduardo Cunha também será afastado, obviamente, da cadeira da Presidência da Casa. Todo o país assistiu estarrecido aos seus desmandos, atestando que ele extrapolou e muito as suas funções e atrapalhou o andamento das investigações contra ele no Conselho de Ética, além de usar do cargo para atacar adversários, como a presidenta Dilma”, afirmou.

Ao longo das últimas semanas, Humberto vinha criticando o comportamento “inadequado e antidemocrático do presidente da Câmara, que atenta contra as instituições do país”.

“Chamamos atenção várias vezes para que essa prática fosse contida. A sociedade brasileira já não aguenta mais os atos nefastos desse senhor. Agora, creio que os ministros do Supremo irão julgar o caso da maneira mais isenta e objetiva possível”, disse.

Na peço entregue ao Supremo, Janot listou uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

No pedido, o procurador-geral ressaltou ainda que Eduardo Cunha “tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”.

O objetivo de Janot, na peça de 183 páginas, é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.

Ele disse também que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. De acordo com a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.

MP quer que justiça determine religação de rede imediata em área de Barragem

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe. A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que […]

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe.

A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que há muito sofrem pela falta de planejamento da obra,  especialmente por DNOCS e Celpe.

O MP não se convenceu da alegação da Celpe de que quer até um mês para religação,  diante do drama vivido pelas comunidades em total isolamento. Há anos o MP participa do debate com prefeitos, vereadores, igreja com o Padre Luizinho, órgãos responsáveis,  DNOCS e Celpe.

[30/4 06:49] Aurinilton: A luta é antiga e temos motivos para desconfiar das promessas.

O espelho d’água chega a quatro municípios: Ingazeira, Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A ação foi ajuizada por Tabira porque a maior parte dos prejudicados é da cidade.

Um dos problemas são os limites estreitos de atuação por ser obra federal e por ser comandada por repartição federal (DNOCS). O MPPE não pode ajuizar ações contra a União. Só o MPF.

“Mas podemos ajuizar ações contra a Celpe, nos limites dos deveres e responsabilidades desta”, disse o promotor Aurinilton Leão ao blog. O MP deve publicar uma nota conjunta.

Semana passada, o promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira, PE.

José Patriota parabeniza municípios destaques no Idepe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, maior que a média nacional de 3,5.

Diante de todas as adversidades que o gestor público enfrenta do seu dia-a-dia, Patriota parabenizou a todos que compõem diretamente e indiretamente a administração da educação nos municípios, frisou a força dos gestores regionais, prefeitos, secretários e principalmente dos professores, na luta para proporcionar uma melhor educação às nossas crianças.

“Educação é uma riqueza, um bem, um patrimônio que a gente tem que cada vez mais trabalhar. É na capacitação dos professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no acompanhamento dos alunos que fazemos da educação o futuro do nosso país”, concluiu Patriota.

Câmara e Mendonça anunciam novas escolas integrais

  O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (29), a implantação de 33 novas escolas em tempo integral na Rede Estadual pernambucana. Desse total, 31 unidades serão implantadas em uma parceria com o Ministério da Educação. Já as outras duas escolas estão dentro do novo projeto estadual. O detalhamento do investimento será feito durante ato […]

 

unnamedO governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (29), a implantação de 33 novas escolas em tempo integral na Rede Estadual pernambucana.

Desse total, 31 unidades serão implantadas em uma parceria com o Ministério da Educação. Já as outras duas escolas estão dentro do novo projeto estadual.

O detalhamento do investimento será feito durante ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, às 10h, na presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Pernambuco foi a primeiro Estado do País a implantar o modelo de escolas em tempo integral e hoje conta com 335 unidades nesta modalidade. Desse total, 35 são escolas técnicas estaduais.

Atualmente, o Estado detém a maior rede de Ensino Médio do Brasil na modalidade integral, representando 43% do total de unidades nesta modalidade de ensino.