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Norma que rege limites dos municípios é debatida na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

Por André Luis
Foto: Juciêr Loriano

Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Secretaria da Casa Civil. O CONDEPE-FIDEM, o IBGE, a AMUPE e a Consultoria Legislativa da Alepe estiveram presentes com seus respectivos representantes.

O momento foi para apresentar a procuradora chefe adjunta da PGE, Cristina Lira, e a chefe de gabinete da Casa Civil, Isadora Maia, uma atualização de como andam os trabalhos e ouvir a posição do Governo sobre o tema.

“Estamos andando em passos largos com as discussões e a Comissão de Negócios Municipais tem trabalhado em conjunto com todos os órgãos técnicos envolvidos analisando, propondo e intermediando as discussões”, lembrou o deputado Rogério Leão.

Na última quarta-feira (6), o deputado Rogério Leão falou sobre os encaminhamentos feitos pela Comissão. Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE, a PGE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atual. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, disse o parlamentar.

Outras Notícias

NJTV: Barragem de Patos volta a sangrar

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial. Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar […]

A barragem da Farinha, localizada no município de Patos, no Sertão paraibano, começou a sangrar neste fim de semana, após uma forte cheia do rio da Farinha, que deságua no manancial.

Essa barragem tem capacidade de armazenar 25 milhões de m³ de água e é responsável pelo abastecimento da cidade. Ela  e chegou a secar totalmente durante os anos recentes de estiagem severa.

Outro açude que abastece Patos é o Jatobá I, que esse ano também já recebeu uma boa recarga hídrica e se encontra com mais de 5 milhões de metros cúbicos, ou 28,99% da capacidade.

Outros açudes

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), atualmente seis açudes estão sangrando na Paraíba. São eles; Emas (município de Emas), Farinha (Patos), Cafundó (Serra Grande), Olho dÁgua (Mari), Pimenta (São José de Caiana), São Salvador (Sapé).

Novo presidente da UVP pretende criar marcha de vereadores em Pernambuco

Diário de Pernambuco O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho. Integrante da chapa 01, o […]

Diário de Pernambuco

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho.

Integrante da chapa 01, o tucano obteve 45% dos votos (422 no total). Em entrevista, ele afirmou que uma das principais iniciativas de sua gestão será readaptar o modelo da marcha nacional dos vereadores para Pernambuco.

Três vezes eleito presidente da Câmara de Gravatá, Leo do Ar conta com mais uma liderança. Desta vez, como presidente da UVP, que comandará ao lado do vice Zé Benga (Avante), vereador do município de Cedro, no Sertão. De acordo com o novo presidente, o objetivo é “reorganizar a casa”. 

“E também fazer jus ao parlamento municipal. O vereador é a figura mais próxima da população, estamos aqui para fortalecer ainda mais todos os vereadores pernambucanos, porque com o vereador fortalecido quem ganha é o povo”, destacou.

Dentre as propostas primordiais de sua gestão, o tucano destacou duas, uma delas referente a inovações no Estatuto da União de Vereadores. “O Estatuto caducou, envelheceu então temos que inová-lo”, disse. Outra proposta, mencionada com entusiasmo, é baseada na Marcha dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, realizada em Brasília. 

O objetivo é readaptar o modelo nacional para uma marcha estadual que una todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. 

“O intuito é que parlamentares não precisem sair de Pernambuco para participar de uma marcha de vereadores, vamos implantá-la aqui no nosso estado. Nós precisamos e merecemos”, avaliou. Tendo Recife como a cidade escolhida para a realização do evento, o objetivo da marcha é dar visibilidade “as deficiências de cada micro e macro regiões, vamos englobar todas as pautas e levá-las para a marcha de vereadores e vamos reivindicar o direito do Parlamento Municipal, impulsionando também o contato com o nosso povo”, frisou o vereador Leo do Ar.

Questionado sobre os projetos de enfrentamento à pandemia, o vereador afirmou que a UVP trabalhará para “coordenar e orientar todas as Câmaras Municipais de Pernambuco no combate à Covid-19”, informou. 

“O papel da UVP é parecido com o do Ministério Público, a gente não indaga, a gente recomenda. Vamos fazer de um modo organizado e competente para que todas as Câmaras pernambucanas respeitem todos os protocolos estaduais”, contou. A posse do novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 21, no município de Gravatá.

UVP – Atuando há mais de quatro décadas no estado, a União dos Vereadores de Pernambuco tem a missão de fortalecer o Poder Legislativo nos municípios e atuar em defesa da democracia impulsionando, também, a participação popular no meio político. Ao todo, a organização conta com 2.069 parlamentares filiados, distribuídos em 184 câmaras municipais.

SJE: Mesa Diretora da Câmara propôs aumento de salários e diárias em 75%, diz prefeito

O Secretário de Saúde e Planejamento,  Paulo Jucá,  e o prefeito Evandro Valadares (PSB) avaliaram a relação com a Câmara de Vereadores de São José do Egito. Paulo voltou a dizer que,ao não aprovar o projeto que reformulava  regime próprio de previdência, a maioria dos vereadores atrapalhavam aposentados e aposentadas que não conseguem receber reajustes. […]

O Secretário de Saúde e Planejamento,  Paulo Jucá,  e o prefeito Evandro Valadares (PSB) avaliaram a relação com a Câmara de Vereadores de São José do Egito.

Paulo voltou a dizer que,ao não aprovar o projeto que reformulava  regime próprio de previdência, a maioria dos vereadores atrapalhavam aposentados e aposentadas que não conseguem receber reajustes.

Sobre a movimentação de Vicente de Vevéi,  agora se autodeclarando independente,  mas votando contra o governo,  disse que se surpreendeu, pois tem relação próxima com o parlamentar.

“Somos amigos de muito tempo, e temos ações conjuntas desde parcerias com blocos de carnaval. Considero a decisão açodada e errada politicamente. Vai ter dificuldade para defender essa mudança abrupta”, disse.

E seguiu: “se colocou como neutralidade mas votou contra projetos que ele defendeu nesses dois anos, além da desistência da ação que mostrava que e reeleição de João de Maria era ilegal.  Aí de repente se retira dizendo que era infundada. Vai ter dificuldade política”, afirmou.

Já o prefeito Evandro Valadares informou ao blog que devolverá para o Legislativo sem sancionar a proposta da Casa que queria aumento de 75% no salário dos vereadores e 75% nas diárias para Executivo e Legislativo.

A proposta teria o aceite do presidente Maurício do São João,  da Mesa Diretora e da maioria dos pares, segundo o gestor.

Pernambuco recebe mais 118 mil doses da Sinovac

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã de hoje. Ela começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que estejam disponíveis para todos os municípios até o meio-dia de amanhã. Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do […]

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã de hoje.

Ela começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que estejam disponíveis para todos os municípios até o meio-dia de amanhã.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 –, as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para aplicar doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam todos os idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinadas a 100% dos idosos a partir dos 85 anos.

O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo.

Juntando os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

O Estado ultrapassou, ontem, a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas).

Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

Triunfo e Iguaracy conhecem Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta quinta-feira (23), equipes da Saúde de Triunfo e Iguaracy realizaram uma visita ao Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira para conhecerem o modelo e analisar a possibilidade de implantação em seus municípios. A iniciativa foi impulsionada pela inauguração, em 10 de novembro, do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), equipes da Saúde de Triunfo e Iguaracy realizaram uma visita ao Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira para conhecerem o modelo e analisar a possibilidade de implantação em seus municípios.

A iniciativa foi impulsionada pela inauguração, em 10 de novembro, do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Inicialmente, o serviço oferecerá consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, abrangendo áreas como Hematologia, Hepatologia, Neuro-pediatria, Pneumologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou no último dia 22 de novembro que o município também aderirá à Telemedicina, instalando uma sala dedicada a esse serviço. A proposta visa facilitar consultas online com especialistas que não estão disponíveis na rede de atendimento atual. Segundo o prefeito, essa iniciativa é uma forma de “ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”.

Essas ações refletem o compromisso dos municípios do Sertão Pernambucano em adotar inovações tecnológicas para fortalecer o sistema de saúde, proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível à população. 

A Telemedicina emerge como uma ferramenta fundamental para superar barreiras geográficas e disponibilizar serviços médicos especializados mesmo em regiões remotas, representando um avanço significativo na promoção do bem-estar e na oferta de cuidados de saúde de qualidade.

Além de prefeitos da região e de outras áreas do Estado,  há sinalização da Governadora Raquel Lyra de apoiar a iniciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O governo de Pernambuco inclusive já solicitou o modelo de contrato firmado em Afogados. A informação foi confirmada pelo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.