Notícias

Norma que rege limites dos municípios é debatida na Comissão de Negócios Municipais da Alepe

Por André Luis
Foto: Juciêr Loriano

Avançam as discussões na Comissão de Negócios Municipais da Alepe sobre a atualização das Normas que regem a divisão político-administrativa em Pernambuco. Na reunião, que aconteceu na manhã desta terça-feira (12), o deputado estadual Rogério Leão, presidente do Colegiado, recebeu as representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Secretaria da Casa Civil. O CONDEPE-FIDEM, o IBGE, a AMUPE e a Consultoria Legislativa da Alepe estiveram presentes com seus respectivos representantes.

O momento foi para apresentar a procuradora chefe adjunta da PGE, Cristina Lira, e a chefe de gabinete da Casa Civil, Isadora Maia, uma atualização de como andam os trabalhos e ouvir a posição do Governo sobre o tema.

“Estamos andando em passos largos com as discussões e a Comissão de Negócios Municipais tem trabalhado em conjunto com todos os órgãos técnicos envolvidos analisando, propondo e intermediando as discussões”, lembrou o deputado Rogério Leão.

Na última quarta-feira (6), o deputado Rogério Leão falou sobre os encaminhamentos feitos pela Comissão. Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE, a PGE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atual. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, disse o parlamentar.

Outras Notícias

Últimos dias de Edgley Freitas no Governo Sebastião Dias

O chamado Super Secretário Edgley Freitas, responsável pelas pastas de Cultura e Obras do Governo Sebastião Dias está de saída. Sem fazer segredo pra ninguém, o Presidente do PRTB já marcou até a data para deixar a administração: 1º de dezembro. Mesmo com dedicação integral à máquina administrativa, parece que Edgley cansou do esvaziamento provocado pelo […]

edgley_freitasO chamado Super Secretário Edgley Freitas, responsável pelas pastas de Cultura e Obras do Governo Sebastião Dias está de saída.

Sem fazer segredo pra ninguém, o Presidente do PRTB já marcou até a data para deixar a administração: 1º de dezembro.

Mesmo com dedicação integral à máquina administrativa, parece que Edgley cansou do esvaziamento provocado pelo governo, especialmente na Secretaria de Obras.

Freitas vai cuidar de sua empresa sem descuidar de uma possível candidatura à prefeitura tabirense. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

IPTU em Afogados: Prefeitura altera informação em boleto

O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú. “Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já […]

c87890bb238f1a77c06e6c038c8c0862

O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú.

“Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já foram emitidos com o texto antigo. “Os próximos virão alterados”.

O novo texto diz: “O valor deste boleto está com 30% de desconto apenas para o IPTU”. Semana passada, após questionamentos do vereador Vicentinho, o secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não incluía taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiram erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir, o que foi feito.

Arcoverde: PTB promove plenária no São Cristóvão‏

Às vésperas do início da campanha eleitoral, os dois principais partidos que disputam a prefeitura de Arcoverde (PSB e PTB) promoveram na semana que passou plenárias para debater programas de governo. Os socialistas reuniram secretários, comissionados e jovens no salão do colégio Cardeal. Já os trabalhistas foram para o bairro do São Cristóvão. Assim foi […]

13937822_1814464838785557_496786696367292258_o

Às vésperas do início da campanha eleitoral, os dois principais partidos que disputam a prefeitura de Arcoverde (PSB e PTB) promoveram na semana que passou plenárias para debater programas de governo. Os socialistas reuniram secretários, comissionados e jovens no salão do colégio Cardeal. Já os trabalhistas foram para o bairro do São Cristóvão.

Assim foi na última sexta-feira, no prédio da antiga Real Car, na Avenida José Bonifácio, quando centenas de moradores dos bairros do São Cristóvão, Novo Arcoverde, Jardim da Serra, Jardim Petrópolis, Tamboril, Malhada, Cohab I e II se fizeram presentes apresentando suas reivindicações a candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti; e seu vice, Erb do Pague Menos. Presente também o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

“O grande diferencial de um governo que vamos implantar a partir de janeiro para com o atual é exatamente o do cuidado com as pessoas, com um olhar voltado para o dia a dia dos cidadãos, o desenvolvimento, a geração de emprego, a segurança, a saúde e a retomada do trabalho em Arcoverde”. disse Para a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti.

Essa foi a terceira plenária já realizada pelo PTB de Arcoverde, batizada de a Arcoverde que Mereço, que já reuniu moradores de outros oito (8) bairros. Esta semana, a chamada Caravana da Esperança chega a outra região da cidade.

Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões. Veja ranking. A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode […]

Foto: CNM/Divulgação

Municípios do Pajeú na expectativa de receberem 28.2 milhões.

Veja ranking.

A Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite da última terça-feira (03). O avanço da matéria é mais uma demonstração da força do movimento municipalista e pode significar recursos de R$ 10,9 bilhões para os municípios.

A PEC estabelece percentuais para a transferência de valores aos estados e municípios, em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à lavra do petróleo localizado no pré-sal.

Parlamentares informaram que a União aceitou abrir mão de mais 3% a fim de garantir a aprovação da matéria na Câmara sem alterar a forma de distribuição dos valores e aumentar os valores repassados aos Estados produtores.

Agora, os recursos da cessão onerosa serão distribuídos da seguinte forma:

67% para União, 3% para os Estados produtores, 15% para Estados, e 15% para Municípios.

Assim, seguindo a previsão de R$ 106 bilhões a serem arrecadados com o leilão, R$ 33 bi deverão ser destinados à Petrobras; R$ 48,9 bi à União; R$ 10,95 bi a Estados; R$ 10,95 bi a Municípios; e R$ 2,19 bi a Estados produtores.

A aprovação da PEC faz parte das medidas propostas pelo governo federal para ajustar o Pacto Federativo, principal bandeira defendida pela CNM para garantir a distribuição mais justa dos recursos entre os Entes da Federação, e foi anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Serra Talhada – R$ 4.447.998,31 – Afogados da Ingazeira – R$ 2.541.713,32 – São José do Egito – R$ 2.541.713,32 – Tabira – R$ 2.223,999,16 – Carnaíba – R$ 1.906.284,99 – Flores – R$ 1.906.284,99 – Itapetim – R$ 1.588.570,83 – Triunfo – R$ 1.588.570,83 – Iguaracy – R$ 1.270.856,66 – Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 1.270.856,66 – Santa Terezinha – R$ 1.270.856,66 – Brejinho – R$ 953.142,50 – Calumbi – R$ 953.142,50 – Ingazeira – R$ 953.142,50 – Quixaba – R$ 953.142,50 – Solidão – R$ 953.142,50 – Tuparetama – R$ 953.142,50.

Socorro Brito reafirma candidatura à Prefeitura de Serra Talhada

A ex-primeira dama e ex-secretária de saúde de Serra Talhada, Socorro Brito, confirmou ao Caderno 1 que após conversa entre ela e Carlos Evandro e o pré-candidato do PR, Waldemar Oliveira, nesta quinta-feira que reconhece o direito do irmão de Sebastião Oliveira ser candidato, mas não abrirá mão da disputa. “Tenho sido cobrada para isso. […]

2

A ex-primeira dama e ex-secretária de saúde de Serra Talhada, Socorro Brito, confirmou ao Caderno 1 que após conversa entre ela e Carlos Evandro e o pré-candidato do PR, Waldemar Oliveira, nesta quinta-feira que reconhece o direito do irmão de Sebastião Oliveira ser candidato, mas não abrirá mão da disputa.

“Tenho sido cobrada para isso. Pessoas me param nas ruas, em lojas, supermercados me cobrando isso”, disse ela, justificando ainda que pesquisas mostram que sua candidatura atende a anseios populares.
“Carlos aparece muito bem pontuado em todas as pesquisas. O governo dele, do qual me orgulho ter dado minha contribuição como secretária de saúde é referência nas administrações do município. O  povo não esquece isso e vai comparar na hora de votar. É hora de Serra Talhada eleger pela primeira vez uma mulher para governar seus destinos”.

Sobre a gestão Luciano Duque, afirmou ser marcada por “uma verdadeira falta de administração. Me dói mais ainda ver a situação da saúde, que zelamos tanto, cuidamos tanto. Não culpo a secretária, culpo o gestor”, enfatizou Brito.