Nordeste reivindica mais protagonismo na direção do PT

A Operação Lei Seca esteve neste domingo em São José do Egito e hoje volta a Afogados da Ingazeira, durante a Expoagro. Como costuma acontecer,  muitos foram pegos de surpresa com a Operação.  Como sempre, o trabalho reuniu curiosos assistindo a atuação dos PMs.

Não foram poucos os motoristas que, ao avistarem o bloqueio, tentaram dar ré ou desviar. Alguns, em vão. Muitos foram submetidos o teste do bafômetro. O resultado total da operação ainda não foi informado, mas detalhes foram passados por representantes da equipe ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Certo é que hoje a operação vai atuar em ponto não informado da cidade. Sábado, esteve na Praça Arruda Câmara.

A Operação  passou este período por Gravatá, Caruaru, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Carpina, Goiana e Limoeiro. Os acessos às praias dos litorais Sul e Norte, como a BR-101 e PE-60, e algumas vias do Grande Recife, também terão a fiscalização reforçada.

Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente na madrugada da quinta-feira (22) no km 108 da BR-110, em Sertânia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo em uma curva, tombou e saiu da pista.

Ele morreu no local. No veículo também estava um passageiro, que não teve ferimentos graves e não precisou ser socorrido, disse a PRF.

O corpo foi encaminhado para o Instituto M édico Legal (IML). O caso foi repassado para a Polícia Civil, que irá continuar com as investigações do caso.

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

A Câmara de Vereadores de Arcoverde, em parceria com a Secretaria da Mulher, realizará uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá no dia 10 de março, às 19h, no plenário da Câmara, reunindo autoridades, lideranças femininas e a comunidade em geral.

Na ocasião, a decana da Casa, vereadora Célia Galindo, será uma das homenageadas, em reconhecimento à sua trajetória e dedicação ao município. Além dela, outras mulheres que se destacam na sociedade arcoverdense também receberão homenagens, reforçando a importância da valorização e do empoderamento feminino.

“A solenidade será um momento especial para celebrar as conquistas das mulheres e reafirmar o compromisso com a luta por igualdade, respeito e direitos”, destacou o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

A Prefeitura vai inaugurar, neste Domingo (20), a decoração e iluminação natalinas. Será em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa. 

A decoração conta com presépio em tamanho real, letreiro com mensagem de natal, trenó, túnel iluminado, sete árvores de natal, e mais de quarenta mil lâmpadas distribuídas em 430 “piscas” luminosos.