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Nomes do Pajeú na lista de contas rejeitadas do TCE-PE entregue ao TRE-PE

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entregaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) uma lista contendo os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita na sede do TRE-PE, no bairro das Graças, em Recife, ao presidente do órgão, desembargador Cândido Saraiva.

A relação apresentada inclui 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. A lista foi elaborada eletronicamente pelo Sistema de Pós-Julgamento (SPJ), sob a supervisão do vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves.

“O propósito da lista é duplo: cumprir um dever legal e fornecer ao cidadão informações que qualificam o voto, fortalecendo a democracia,” afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.

Destaques do Sertão do Pajeú

No Sertão do Pajeú, diversos prefeitos e ex-prefeitos figuram na lista com contas rejeitadas, refletindo a importância da transparência e da fiscalização no gerenciamento público. Entre os nomes incluídos estão o do atual prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa pelas contas referentes ao exercício de 2010; o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro pelas contas referentes ao exercício de 2007;  o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, pelas contas referentes ao exercício de 2007; o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, pelas contas referentes aos exercícios de 2015 e 2016.

Ainda o nome do ex-prefeito de Santa Terezinha, Vanim de Danda, falecido em 2020, vítima da Covid-19, pelas contas referentes aos exercícios de 2018 e 2019; a ex-prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, pelas contas referentes a 2018; e o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, pelas contas referentes ao exercício de 2019. 

Transparência e Acessibilidade

A lista de gestores com contas rejeitadas está disponível no site do TCE-PE, permitindo que todos os cidadãos possam consultá-la. “É um documento fruto do trabalho de todo o Tribunal de Contas e pode sofrer pequenas modificações até o dia 15 deste mês, devido a processos em andamento no TCE-PE ou na Justiça,” explicou Carlos Neves.

O presidente do TRE-PE, Cândido Saraiva, agradeceu ao TCE-PE pela rapidez na entrega do documento, destacando a importância da colaboração para assegurar uma eleição justa. “Estamos com esforços conjugados para entregar uma eleição justa e a participação do Tribunal de Contas é essencial para isso,” completou. Acesse aqui a lista na íntegra.

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Clique na imagem e veja lista na íntegra. Presença nela aumenta possibilidade de inelegibilidade
Clique na imagem e veja lista na íntegra. Presença nela aumenta possibilidade de inelegibilidade

Carlos Evandro, Rogério Leão, Dinca Brandino, Cida Oliveira, Adelmo Moura e Sávio Torres são alguns nomes da lista

Como informamos acima, o TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, “a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições”.

No Sertão, alguns nomes foram mantidos pelo TCE, indicando não haver mais recurso. Veja alguns :

Adelmo Moura – Itapetim

Afonso Ferraz – Floresta

Alberto Marcos Paes – Tabira

Alexsandra Arruda – Fundo de Saúde – Afogados da Ingazeira

Ana lúcia Miguel –Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Torres – Fundo de Saúde de Tuparetama

Antonio Ferreira Rabelo – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos – Fundo Previdenciário de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Antonio Saraiva – Prefeitura de Exu

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Prefeitura de Serra Talhada

Charla Araújo – Fundo de Previdência Afogados da Ingazeira

Cícero Simões – Prefeitura de Calumbi

Clênio Barros – Fundo de Saúde de Belmonte

Diomésio Oliveira – Prefeitura de Solidão

Sávio Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Edmilson Pereira – Prefeitura de Quixaba

Frankilin Pereira – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Araújo – Prefeitura de Betânia

Genival Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gilberto Siqueira Leite – Câmara de São José do Egito

Gilmar Queiroz – Prefeitura de Flores

Inês Jurubeba – Fundo de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira – Prefeitura de Solidão

Joaquim Guerra – Fundo Previdenciário de Calumbi

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba

José Bezerra dos Santos – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José de Anchieta Patriota – Câmara Carnaíba

José Francisco Filho – Prefeitura de Carnaíba

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes – Prefeitura de Itapetim

José Lopes Diniz – Prefeitura de Belmonte

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Pessoa Veras – Prefeitura da Ingazeira

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura Brejinho

José Vieira Filho – Fundo Previdenciário de Flores

Joselita Alves Monteiro – Câmara Brejinho

Luciano Fernando Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Manoel Carvalho Pires – Prefeitura de Belmonte

Manoel machado Neto – Fundo de Saúde de Sta Terezinha

Márcia Araújo – Fundo Municipal de Previdência de Betânia

Marconi Santana – Prefeitura de Flores

Aparecida Oliveira – Prefeitura de Solidão

Maria de Lourdes Lima Cordeiro – Prefeitura de Calumbi

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara Iguaraci

Nelson Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves – Prefeitura de Custódia

Paulo Vieira Jucá Prefeitura de São José do Egito

Pedro Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão

Rogério Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Sandra Regina – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Tânia Pereira – Fundo de Previdência de Belmonte

Teógenes Lustosa – Prefeitura Santa Terezinha

Valdenildo Brasil – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Walquiria Sobreira – Fundo de Saúde Belmonte

Germana Laureano toma posse como Procuradora Geral do MPCO

A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto. Ela estará à frente do MPCO no […]

A procuradora Germana Laureano foi empossada na manhã desta terça-feira (16) no cargo de procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Germana foi escolhida, na semana passada, por unanimidade pelos demais membros da instituição, durante eleição conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto.

Ela estará à frente do MPCO no biênio 2018/19, substituindo o ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que presidiu o órgão durante dois mandatos seguidos. O termo de posse foi assinado pelo presidente Marcos Loreto, na presença dos conselheiros Ranilson Ramos, Teresa Duere, João Carneiro Campos e Carlos Porto. O ato solene contou também com as presenças do procurador geral do MPCO de Alagoas, Ênio Pimenta, na ocasião representando o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do MPCO; do procurador do MPCO-AL e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Contas, Pedro Barbosa; e do procurador do MPCO-AL Gustavo Santos. Além deles, estiveram presentes os procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco, auditores substitutos, advogados, servidores do Tribunal, além de amigos e familiares da empossada.

A cerimônia foi aberta pelo ex-procurador geral Cristiano Pimentel, que agradeceu o apoio recebido durante a sua gestão à frente do órgão. Ele ressaltou que a sua administração se configurou em um período de aprendizado e de satisfação. Cristiano Pimentel desejou boa sorte à nova procuradora geral, e destacou a sua capacidade para a missão recém iniciada.

Ao se dirigir aos presentes, Germana Laureano fez um breve relato de sua trajetória profissional no serviço público, iniciada em 1995, como auditora de contas públicas do TCE-PE. Ela destacou também o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco, marcado pela busca e o combate a irregularidades observadas em instituições públicas.

 A procuradora geral elogiou ainda a gestão do ex-procurador geral, Cristiano Pimentel, que, em suas palavras, “elevou e levou o MPCO para a boca do povo”, dada a sua administração profícua e atuante. Por fim, ela agradeceu o respaldo recebido de seus colegas para comandar o órgão, bem como, o apoio conferido pelo presidente Marcos Loreto, dos servidores e de seus familiares.

O presidente Marcos Loreto encerrou a solenidade desejando boa sorte à nova procuradora. “O Ministério Público de Contas está em boas mãos”, disse ele. “Estou certo de que você, Germana, continuará com muita eficiência, o trabalho competente desenvolvido por Cristiano Pimentel, que tanto engrandeceu o Tribunal de Contas perante a sociedade. Desejo-lhe sabedoria e tranquilidade. Conte com o nosso apoio para desempenhar seu trabalho da melhor forma”, afirmou.

Pernambuco terá o 1º Sistema Agrovoltaíco em operação no Brasil

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e […]

Ibimirim, no Sertão do Moxotó, será a primeira cidade. Painéis solares já foram instalados e serão vistoriados por técnicos da Celpe esta semana. A energia gerada se integrará a outras tecnologias hídricas e alimentares

Nesta quinta-feira (11), uma inovadora iniciativa científica e pedagógica dará um passo adiante para a produção conjunta de água, energia e de alimento no semiárido a partir das riquezas naturais do bioma Caatinga e das caraterísticas do clima semiárido transformada em energia elétrica. O município escolhido foi Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Dentro da escola de Agroecologia Serta está sendo montado o 1ª Sistema Agrovoltaíco do Brasil. A tecnologia é formada por painéis solares que receberão a vistoria da Celpe e sua liberação para a distribuição dessa energia em rede. Ela será ligada a sistemas de produção de alimento (Aquaponia) e de água via placas, tanques e reatores para captação, tratamento e reuso para fins agrícola e plantio de muda de planta nativa com potencial bioeconômicas.

“Após a certificação dos painéis fotovoltaicos pela Celpe nesta quinta-feira no Serta, possibilitando inclusive que a energia gerada seja usada dentro da escola a partir da próxima semana, daremos então andamento a etapa final do projeto”, antecipa Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e coordenadora do Ecolume – rede nacional de estudiosos responsável pela iniciativa, financiada pelo CNPq, do Ministério de Ciência e Tecnologia. O Ecolume é formado por instituições como a UFPE, Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e IPA.

O foco da rede é encontrar soluções socioeconômicos e ambientais diante dos efeitos das mudanças do clima para populações e sobre a Caatinga. “É preciso adaptamos tecnologias e a nossa cultura (educação e ciência) a partir dos elementos da própria natureza através de riquezas do próprio bioma e do semiárido. O sistema agrovoltaíco visa mostrar que isso não só é possível como promissor nas esferas social, econômica e ambiental”, ressalta Francis, que é climatologista e doutora em Recursos Hídricos.

Com poucas placas solares já é possível gerar energia para a produção familiar de alimento (vegetal e animal) por meio do sistema de aquaponia. E ainda para a produção de mudas de planta nativas através de viveiros abertos e irrigados por tecnologias de reuso de águas do uso doméstico. Ambos os sistemas são muito simples e têm baixos custos, podendo ser replicados pelos pequenos agricultores em suas propriedades em todo o semiárido para fins alimentares, hídricos e energéticos”, conta Francis.

Ademais, a pesquisadora destaca que o cultivo de plantas sertanejas, a exemplo do umbu, amplifica os benefícios sociais e serviços ambientais do empreendimento. Além de contribuir com o replantio delas na região, o que vai auxiliando no restabelecimento da água no solo e na regulação do microclima local e assim com o clima geral do planeta, possibilita ainda criação futura de novas cadeias produtivas bioeconômicas a partir delas. O umbu, por exemplo, tem potencial da fabricação até mesmo de cerveja.

Em Afogados da Ingazeira, inclusive, já tem uma associação rural que fica dentro da reserva ambiental Serra do Giz interessada na construção do seu sistema agrovoltaíco em parceria com o Ecolume e a prefeitura local. A intenção é desenvolvê-lo para fins produtivos bioeconômicos.

No Serta, 10 painéis solares já foram instalados. Além da geração de energia, eles ainda têm a finalidade da captação da água da chuva e armazenamento. Também foi montado o sistema de tratamento e reuso de água para fins agrícola e de saneamento básico. Na sequência, o sistema de aquaponia será montado embaixo dos painéis, aproveitando a sua sombra e a água. O experimento terá a finalidade pedagógica. Os filhos de agricultores que estudam por lá terão a oportunidade de conhecer a tecnologia, aprender que é possível e replicá-la em suas comunidades no NE”, realça Francis.

Nill Júnior Podcast: candidatos sonegam patrimônio nas declarações de bens

Em Serra Talhada, assim como em outras cidades da região e do estado, candidatos não declaram ou sonegam declarações de bens. Mas, isso pode ter alguma implicação jurídica? Com base em relatos de consultores jurídicos ao blog, ouça uma análise sobre o tema. Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando […]

Em Serra Talhada, assim como em outras cidades da região e do estado, candidatos não declaram ou sonegam declarações de bens.

Mas, isso pode ter alguma implicação jurídica?

Com base em relatos de consultores jurídicos ao blog, ouça uma análise sobre o tema.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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General assume o Incra

G1 O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra.

No começo do ano, o Incra se envolveu em uma polêmica depois de publicar memorandos que ordenavam a suspensão de todos processos de reforma agrária no país.

Os memorandos foram revogados por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O responsável pelo Incra na época afirmou que os documentos haviam sido publicados sem anuência do presidente do instituto.