Nome da oposição, Sandra da Farmácia promete colocar Calumbi na agenda positiva

Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

Filiados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Iguaracy, compareceram à Câmara de Vereadores, que recebeu o congresso municipal do partido nesta quinta-feira (7).

Um vídeo do presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi apresentado aos filiados onde apresentou o livro com cinco teses da autorreforma. O livro será discutido em todos os congressos municipais e também nos estaduais programados para os próximos meses.

Carlos Siqueira explicou que o quinto livro, produzido coletivamente, corresponde à proposta do novo programa e manifesto do partido. As teses foram debatidas com lideranças socialistas, intelectuais, acadêmicos e políticos de diversos partidos.

O presidente municipal do PSB, Antônio Torres, que foi reconduzido ao cargo, disse que era com muita satisfação que assumia mais uma vez essa nova trajetória política do PSB em Iguaracy.

Já o prefeito Zeinha Torres, agradeceu a todos por atenderem o chamamento para o Congresso e pela aprovação da nova diretoria. Disse ainda que para ele era um grande orgulho ter sido eleito vice-presidente do partido e que também se sentia muito feliz ver em Iguaracy uma bancada forte de vereadores do PSB – Chico Torres, Manoel Olímpio, Fábio Torres e Jorge soldado, e que esta bancada estava lhe ajudando muito a administrar o município. O prefeito citou ainda o vereador Lequinho que é do PROS, mas que estava prestigiando o evento.

Após a devida aprovação do plenário, a nova diretoria do PSB de Iguaracy para o mandato de quatro anos ficou assim: presidente: Antônio de Pádua Severo Torres; vice-Presidente: José Torres Lopes Filho; tesoureiro: Janduir Nunes Simões e 1º Secretário: Pedro Alves de Oliveira Neto.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou neste domingo (12) nas redes sociais, que durante a semana passada, recebeu a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco para avaliar terrenos que possam abrigar uma creche no município.

Segundo o prefeito, a creche contará com 10 salas de aula e um berçário, atendendo crianças de 0 a 5 anos. “Recebi essa semana a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo do Estado. Na oportunidade, apresentamos diversos terrenos para construção de uma creche de 10 salas de aula. O equipamento público atenderá crianças de 0 a 5 anos, com berçário”, escreveu Flávio Marques.

O projeto busca ampliar o acesso à educação infantil no município, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das crianças e mais suporte para as famílias tabirenses. A expectativa é que os estudos técnicos avancem para viabilizar a obra.

Logo após o Carnaval, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Almeida Cardoso (PSB), vai apresentar no plenário da Casa James Pacheco projeto de lei reduzindo o número de cargos comissionados no Poder Legislativo dentro de um cronograma de moralização e adequação da casa a realidade econômica e política atual.

A vereadora Célia ainda disse que já autorizou a realização de uma auditoria na folha de pessoal dos últimos 20 anos da Câmara. O objetivo é corrigir distorções e racionalizar os custos com pessoal. Segundo a parlamentar socialista, hoje a Câmara de Vereadores recolhe todos mês cerca de R$ 7 mil ao Fundo de Previdência do município, o Funpremarc e mensalmente tem que pagar mais de R$ 50 mil em aposentadorias, demonstrando o estado crítico do fundo de previdência.

Célia revelou ainda que hoje a Casa James Pacheco tem apenas 6 servidores efetivos e deverá começar a chamar os concursados aprovados na seleção realizada no ano passado. Pelo menos 19 foram aprovados e desses 04 já teriam sido chamados.

Para isso, a presidente da casa legislativa se prepara para promover uma reforma na estrutura da Câmara de Vereadores já que, hoje, como ela está, não tem condições nem de receber os atuais servidores e comissionados, quanto mais os novos concursados. “Não tem condição de funcionar com 80 pessoas e trazer mais 19”, disse a vereadora.