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Narrativa de que ainda não deu tempo de organizar o Estado não se sustenta, diz Sileno

Por André Luis

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, criticou, nesta quarta (16), durante sessão plenária, a narrativa “de que o Estado estava desorganizado e não deu tempo de organizar ainda”. Segundo o parlamentar, esse discurso não se sustenta quando surgem relatos da falta de cuidados básicos com os equipamentos públicos, algo que “faz parte do dia a dia de quem está governando”, e não de uma gestão que já terminou há oito meses. Sileno citou o exemplo do museu Cais do Sertão, no Recife, que tem exposições inviabilizadas devido à ausência de manutenção no prédio.

“Hoje a imprensa mostrou a situação do Cais do Sertão, onde falta lâmpada, falta plugue para fone de ouvido. Isso é culpa do governo passado, gente? Trocar uma lâmpada? Mandar pintar uma fachada? Fazer a manutenção de um elevador? Isso é o dia a dia de quem está governando. Não adianta olhar para trás, ficar roendo as unhas e dizendo que está ruim. É obrigação de quem está sentado na cadeira. Agora, os secretários precisam sair da cadeira, precisam ouvir os deputados. O líder do Governo estava ontem se queixando de que tem secretário que não atende ligação de deputado”, argumentou Sileno.

Sileno ainda reclamou da demora do atual governo para lançar editais para diversas demandas prometidas, como a construção de escolas, a reforma de hospitais e a requalificação de estradas. 

“A gente sabe que governar não é fácil. Já estamos beirando setembro, e tem gente que está do outro lado do rio agora e que, lá atrás, sempre atirou pedras, sempre achou que poderia resolver da noite para o dia ou que as coisas não se resolviam porque não se queria. Gente que agora está calada, que não dá um pio, mas que aumenta imposto, fecha unidade de saúde e que parou obras que estavam em andamento”, completou Sileno.

Por fim, o parlamentar deu o exemplo da implantação do modelo de escolas em tempo integral, iniciado como projeto piloto no governo de Jarbas Vasconcelos e expandido, “em um curto espaço de tempo”, a partir da gestão de Eduardo Campos. 

“Gestões passam, e cada uma dá sua contribuição. Daqui a quatro anos, a governadora Raquel Lyra terá dado sua contribuição também. O que a gente está cobrando é o fim desse debate da adjetivação, de dizer que foi encontrada uma bagunça no Estado. Não havia bagunça nenhuma. Vamos olhar para frente, levantar da cadeira e começar a fazer as coisas”, apelou o deputado.

Outras Notícias

Tabira: Guarda Municipal recebe armamento não letal

Nessa quarta-feira, 09, o secretário de Administração e comandante da Guarda Municipal, Flávio Marques, falou a assessoria de comunicação sobre os novos equipamentos que chegaram para reforçar o trabalho da Guarda, no combate à criminalidade, na questão da violência e segurança pública. No Estado de Pernambuco, utilizam do armamento de baixa letalidade as cidades de […]

Nessa quarta-feira, 09, o secretário de Administração e comandante da Guarda Municipal, Flávio Marques, falou a assessoria de comunicação sobre os novos equipamentos que chegaram para reforçar o trabalho da Guarda, no combate à criminalidade, na questão da violência e segurança pública. No Estado de Pernambuco, utilizam do armamento de baixa letalidade as cidades de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e agora Tabira.

“Nós iniciamos em 2015 ainda essa luta junto ao Departamento de Produtos Controlados do Exército. Nós protocolamos na oportunidade, em outubro de 2015, essa solicitação para que o exército, a 7ª Região Militar pudesse enviar ao Departamento Nacional de Produtos Controlados e concedesse autorização ao município de Tabira, especialmente a Guarda Municipal. Assim fizemos naquela oportunidade e no final de 2017 recebemos a autorização do exército para a aquisição desse material. Como já tinha sido enviado o projeto ao ministério da justiça, a gente aguardava essa liberação, já tinha o recurso em conta e com a liberação foi possível a aquisição do armamento de baixa letalidade”, disse Flávio Marques.

Ao logo do tempo que foi pedido a autorização, todo o efetivo da Guarda de Tabira se preparou, para que quando o município recebesse a autorização, já estivesse dentro de todos os padrões exigidos pelo exército. Uma turma foi encaminhada para Petrolina e outra para Recife para treinarem e receberem instruções. Ao todo foram três cursos.

O armamento de baixa letalidade que está sendo utilizado mundialmente, consiste em uma arma que dispara dardos que fazem uma imobilização em questão de segundos e isso faz com que o agente possa conter aquele agressor ou aquela pessoa que está colocando em risco a vida tanto dos agentes quando da população e esse tempo é o suficiente para que haja a contenção, para que a pessoa seja algemada e levada até a delegacia. O equipamento só será utilizado em último caso.

MPPE abre inquérito para investigar suposta perseguição política em São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE. De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, instaurou um inquérito civil para apurar uma denúncia de suposta perseguição política no município. A portaria de abertura foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do MPPE.

De acordo com o procedimento nº 01712.000.102/2024, assinado pelo promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, a medida tem como objetivo apurar elementos relacionados a possíveis práticas de assédio ou retaliação de cunho político dentro da gestão municipal.

A investigação está fundamentada em dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993), além da Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público.

Como primeiras providências, o promotor determinou:

Notificação das partes envolvidas, que terão 30 dias para apresentar eventuais manifestações contrárias aos fundamentos da gestão municipal citados no procedimento. Os interessados poderão juntar documentos e indicar provas que julguem pertinentes.

Transcrição de áudios já anexados ao inquérito, considerados relevantes para o caso. Os trechos deverão ser indicados com a marcação exata dos tempos das falas.

A portaria também determina o envio do documento ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), conforme os trâmites legais.

A identidade dos investigados e dos denunciantes não foi divulgada, em respeito ao sigilo que rege a fase inicial das investigações. As informações são do Causos & Causas.

Auditoria julga irregular contrato de transporte escolar em São José do Egito

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual […]

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O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Itapetim: Prefeitura constrói passagem molhada

A prefeitura de Itapetim através da secretaria de Infra Estrutura do município deu inicio nesta Quarta feira dia 06 de outubro, a construção de uma passagem molhada no sítio Gameleira,  a obra estar sendo executada com recursos próprios e vai beneficiar inúmeras famílias que por ali trafegam. De acordo com o prefeito do Município Arquimedes Machado […]

thumbnail_img_20161007_091922279_hdrA prefeitura de Itapetim através da secretaria de Infra Estrutura do município deu inicio nesta Quarta feira dia 06 de outubro, a construção de uma passagem molhada no sítio Gameleira,  a obra estar sendo executada com recursos próprios e vai beneficiar inúmeras famílias que por ali trafegam.

De acordo com o prefeito do Município Arquimedes Machado esta obra era um sonho e uma reivindicação dos moradores da Gameleira e Sítios vizinhos, que na época do inverno ficavam ilhados e sem condições de trafegar naquela localidade, a forte correnteza do Rio e alagamento provocado pelo mesmotrazia grandes transtornos e prejuízos para comunidade e com a realização desta obra facilitara a mobilidade dos mesmos e  proporcionar a realização do sonho dos moradores que esperavam atentamente por esta ação.

O Prefeito ainda acrescentou que mesmo com a crise financeira que os municípios e Brasil atravessam, não vou jamais deixar de atender as reivindicações de nossa população. Estamos construindo esta obra com recursos próprios, e vamos até o último dia do nosso mandato com mesmo compromisso de atender nossa população  no que possível com mais trabalho e novas conquistas.

Itinerante de atendimento jurídico gratuito volta ao município de Arcoverde

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho. A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da […]

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife volta ao município de Arcoverde com o projeto DPU Para Todos de 1º a 05 de julho.

A primeira etapa do projeto aconteceu no início de junho e as próximas serão nos meses de outubro e novembro. Arcoverde foi uma das três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.

O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.

O projeto conta com três fases. Na primeira, fase atual, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as respectivas subseções judiciárias. O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, no edifício anexo da Prefeitura de Arcoverde, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de Albuquerque, número 88, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 1º; nos dias 02, 03 e 04 será no horário das 8h às 17h; e no dia 05, das 8h às 12h.

A segunda fase, três meses após a primeira, será a realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos, contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas previstas para essa etapa em Arcoverde são de 14 a 18 de outubro. Na terceira e última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 18 a 21 de novembro.