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No STF, PGR se pronuncia a favor de Fernando Bezerra na disputa pelo diretório regional do MDB

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/STF

Do blog de Jamildo

Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nos autos do Conflito de Competência 8015, que analisa a disputa pelo comando do MDB de Pernambuco.

O processo no STF, instaurado a pedido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, retirou inicialmente o senador Fernando Bezerra Coelho da presidência estadual do MDB, dada pelo diretório nacional da legenda, após dissolução do diretório regional.

O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto de Medeiros, apontado por colegas como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Ministério Público da União. No caso, Humberto de Medeiros, está substituindo a procuradora geral da República, Raque Dodge, em suas férias.

O documento, apresentado ao STF nesta segunda-feira (9), já está no gabinete do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo fontes da área jurídica, o vice-procurador opinou pela perda de objeto do processo no STF, restaurando as decisões a favor do senador Fernando Bezerra Coelho, na Justiça local.

Atualmente, o deputado federal Raul Henry está no comando do diretório regional graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

“Registra-se, em tempo, que no curso do presente conflito de competência a tensão subjacente caminhou para a composição. Houve apresentação de desistência do Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral , que apenas não foi homologada por força de decisão acautelatória no presente conflito de competência. A desistência no Mandado de Segurança é hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral”, opina o PGR interino, favoravelmente a Fernando Bezerra.

A PGR quer a extinção do processo no STF.

“A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema, o que poderia reflexamente influir de modo não pretendido no processo legislativo em curso. Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência”, defende Humberto de Medeiros.

Caso o parecer pela extinção do processo seja acatado no STF, Fernando Bezerra Coelho deve voltar ao comando do MDB no Estado de Pernambuco, apontam fontes na área jurídica.

A volta do senador FBC ao comando da legenda poderá ser prejudicial ao governador Paulo Câmara (PSB), pela perda do tempo de guia eleitoral do MDB.

Fernando Bezerra já declarou que irá apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto, caso volte ao comando do MDB.

Não é só. Com esse eventual resultado a favor de FBC, a postulação de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) fica inviabilizada, pois Jarbas está oficialmente filiado ao MDB.

Não há informação sobre a data de análise do parecer pelo STF, nem se o mesmo pode ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, no recesso do STF até 31 de julho.

No dia de ontem mesmo, o grupo de FBC apresentou uma cautelar para a ministra plantonista e presidente do STF, Carmém Lúcia.

Outras Notícias

O vazio existencial dos obstinados

Era tão rico que só tinha dinheiro. Por Inácio Feitosa* No Cariri paraibano, em Monteiro, o tempo ensina mais do que corre. Foi ali, numa noite de lua alta sobre a caatinga, sentado à porta da casa grande da Fazenda Jatobá, dos Santa Cruz — terra de meus antepassados — que ouvi esse caso pela […]

Era tão rico que só tinha dinheiro.

Por Inácio Feitosa*

No Cariri paraibano, em Monteiro, o tempo ensina mais do que corre. Foi ali, numa noite de lua alta sobre a caatinga, sentado à porta da casa grande da Fazenda Jatobá, dos Santa Cruz — terra de meus antepassados — que ouvi esse caso pela primeira vez. Quem contava era Zé Preto, caseiro antigo, homem de poucas palavras e muita memória. Contava para mim e para meu pai, João Feitosa Santa Cruz, ainda na década de 1980, nós três deitados em redes armadas na varanda, cada qual na sua, enquanto ele enrolava o fumo com calma, cuspia de lado e deixava a história correr como quem puxa conversa para espantar o silêncio da noite. Contava como quem não prega, apenas lembra.

Dizia ele que, certa manhã, o açude estava parado. Água quieta, espessa de silêncio. Três homens pescavam. Pouca fala, nenhum aperreio. O peixe não vinha em fartura, mas vinha. O suficiente para o dia e para a dignidade.

Chegou um homem de fora. Sudestino. Roupa limpa demais para aquele chão rachado. Olhar inquieto, desses que medem tudo como se a vida fosse planilha.

— Por que vocês estão pescando aí? — perguntou.

O matuto respondeu simples, sem tirar os olhos da água:

— Pra comer. Pra levar pra casa.

O homem achou pouco. Pensou alto:

— Você podia botar esses homens pra trabalharem pra você. Comprar mais barcos. Pescar mais.

O matuto esperou um tempo, como quem escuta o vento antes da chuva:

— Pra quê?

— Pra vender mais.

— Pra quê?

— Pra ganhar dinheiro.

— Pra quê?

O sudestino respirou fundo:

— Pra um dia você não precisar mais trabalhar. Ficar tranquilo. Fazer só o que gosta. Pescar com seus amigos.

O matuto sorriu curto, quase piedoso:

— Oxente… é isso que eu já faço.

E voltou ao anzol.

Zé Preto dizia que o homem foi embora calado. A conta estava certa. O sentido, não. E talvez por isso a história tenha ficado.

Pensei nisso muitas vezes depois. Porque o obstinado moderno raramente se reconhece nesse espelho. Ninguém o chama de fracassado. Pelo contrário. Seu nome costuma ser sinônimo de sucesso, disciplina e vitória. Constrói biografias impecáveis, dessas que impressionam em discursos e causam silêncio em reuniões. Trabalha como quem cumpre um chamado — mas esquece de perguntar quem o chamou.

A obstinação começa como virtude. Acordar cedo, insistir, não desistir. Com o tempo, deixa de ser método e vira altar. Tudo passa a girar em torno do desempenho. Deus fica para depois, como se a eternidade pudesse aguardar o fechamento do próximo negócio.

Era tão obstinado que passou a criar mentiras — e acreditar fielmente nelas. Mentiras para justificar ausências, para suavizar durezas, para explicar por que não voltava cedo, por que não ouvia mais, por que não sentia culpa. Repetidas tantas vezes que já não distinguia estratégia de verdade. O autoengano virou abrigo.

A riqueza veio. Veio farta, visível, incontestável. Mas o coração continuava inquieto. Descobriu, tarde demais, que dinheiro compra quase tudo, exceto o silêncio interior. Quando cessava o barulho das metas, surgia um incômodo profundo — um vazio que não aparecia no balanço.

As pessoas foram virando meios. Relações, compromissos adiáveis. Afetos, custos operacionais. Ganhou influência, perdeu intimidade. Estava sempre cercado, raramente acompanhado. A solidão dos obstinados não é falta de gente; é falta de encontro.

Nunca aprendeu a parar. Ignorou o descanso como princípio, acreditando que pausar era sinal de fraqueza. Esqueceu que até Deus descansou — não por cansaço, mas para ensinar limite. O sábado simbólico da vida lhe parecia desperdício, quando era lembrança de humanidade.

Mediu o sucesso por números, não por frutos. Avaliou a vida por resultados, não por virtudes. Confundiu prosperidade com bênção, como se toda abundância fosse sinal de aprovação divina. Esqueceu que a Bíblia nunca prometeu cofres cheios, mas corações inteiros.

Evitava o silêncio. Sabia, no fundo, que é nele que Deus costuma falar. Preferia o ruído constante das ocupações, pois o recolhimento poderia revelar a distância entre tudo o que conquistou e tudo o que negligenciou.

Ajuntou tesouros onde o tempo alcança. Patrimônio, propriedades, poder. Mas esqueceu de construir o que não se perde: memórias, vínculos, fé, sentido. Quando percebeu, havia garantias para o futuro, mas nenhuma paz para o presente.

O matuto do açude da Fazenda Jatobá, em Monteiro, nunca fez conta grande. Não explorava ninguém. Dividia o pouco. Pescava com os amigos. Voltava para casa inteiro. Já vivia aquilo que o outro planejava viver um dia — quando tudo estivesse pronto.

No fim, o paradoxo se impõe sem barulho: há quem ganhe o mundo inteiro e perca a si mesmo. Era rico, sim. Tão rico… que só tinha dinheiro.

*Inácio Feitosa é advogado, escritor e pescador.

Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano inicia atividades de formação

Tem inicio nesta segunda-feira (11) as atividades de formação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano com a Oficina de Realização Audiovisual – Documentando ministrada pelo cineasta Marlom Meirelles, as atividades seguem até a sexta (15) com a produção de um curta-metragem documentário produzido pelos próprios alunos e que será exibido no sábado (16) no último […]

Brasil S/A
Brasil S/A

Tem inicio nesta segunda-feira (11) as atividades de formação da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano com a Oficina de Realização Audiovisual – Documentando ministrada pelo cineasta Marlom Meirelles, as atividades seguem até a sexta (15) com a produção de um curta-metragem documentário produzido pelos próprios alunos e que será exibido no sábado (16) no último dia da Mostra.

Ainda nesta segunda, na cidade de Tabira, acontecerá a partir das 14 horas, uma sessão de cineclube para as Escolas Arnaldo Alves e Pedro Pires, no auditório da Escola Arnaldo Alves, mediada pelo produtor e cineclubista William Tenório.

Na terça-feira (12) começa a Oficina de Cineclubismo – Da prática à criação de um cineclube, que será ministrada pela atual presidente da FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes – Yanara Galvão.

Neste mesmo dia, a partir das 19 horas no auditório da FAFOPAI, acontecerá  a Mesa – O cinema como reflexo do seu tempo, mediada pela professora Bruna Tavares.

Dia 14, iniciam as exibições da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano com sessão a partir das 8 horas da manhã e classificação indicativa 10 anos; às 15h30m nova sessão de curtas com classificação 16 anos e a noite, a partir das 19h30m, tem a abertura oficial da Mostra e a exibição de curtas e do longa-metragem Brasil S/A de Marcelo Pedroso.

A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos, sempre, uma hora antes do início de cada sessão.

Alunos da Escola Severina Bradley conversam com o Mestre Assis Calixto sobre consciência negra

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco […]

Foto: PMA/divulgação

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promoveu, nesta segunda-feira, 18 de novembro, na Escola Municipal Severina de Souza Bradley, localizada no Distrito de Caraíbas, uma roda de conversa em alusão ao Dia da Consciência Negra. Na ocasião, os estudantes tiveram como convidado especial o Mestre Assis Calixto, Patrimônio Vivo de Pernambuco e integrante do Samba de Coco Raízes de Arcoverde.

Expondo em sala de aula produções artesanais de sua autoria, como as populares tamancas de madeira, Mestre Assis, que também é educador social, abordou a importância do respeito como principal sentido da data, a qual será manifestada no próximo dia 20 de novembro. Entre outros temas dialogados, o mestre falou um pouco sobre a sua história pessoal de vida, envolvendo ainda a carreira como artista plástico, compositor musical e poeta.

“Foi uma atividade muito produtiva no repasse de saberes e de experiências, que o Mestre Assis Calixto gentilmente possibilitou para os nossos estudantes”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Sílvio Costa: “É revoltante o comportamento do PSB”

Estou indignado com esta atitude oportunista e covarde do Partido Socialista Brasileiro. É revoltante ouvir o PSB tentar dar lição de ética e moral quando todo o Brasil sabe que um dos focos da operação Lava Jato, lamentavelmente, é o Estado de Pernambuco, onde figuras expressivas deste partido estão sendo investigadas. Todo o Pernambuco tomou […]

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Estou indignado com esta atitude oportunista e covarde do Partido Socialista Brasileiro. É revoltante ouvir o PSB tentar dar lição de ética e moral quando todo o Brasil sabe que um dos focos da operação Lava Jato, lamentavelmente, é o Estado de Pernambuco, onde figuras expressivas deste partido estão sendo investigadas.

Todo o Pernambuco tomou conhecimento da Operação Fair Play,  um dos braços da Lava Jato, que investiga a construção da Arena Pernambuco, onde mais uma vez integrantes relevantes do  PSB estão sendo investigados pela Polícia Federal.

O governador Paulo Câmara jamais poderia ter tido este comportamento, jamais poderia ter compartilhado e assinado esta nota, de forma  menor  e em um ato tão desleal, num momento difícil da vida pessoal do ex-presidente Lula.  Nunca vi tamanha ingratidão.

Pelo que eu conhecia do ex-governador Eduardo Campos, se aqui estivesse não autorizaria a nota do PSB.  Todos nós temos defeitos, mas entendo que, entre os do ex-governador, não estava a ingratidão.

Tenho 22 anos de vida pública e considero esta a maior deslealdade que já vi em todo este período. Todos os pernambucanos sabem que, desde que o PSB assumiu o governo, em 2007, foi o presidente Lula quem ajudou a levantar a economia do Estado, a ponto de provocar ciúmes em governadores da Região.

Nunca vi tanto cinismo. O PSB sabe que a presidente Dilma é uma mulher digna. Sabe, também, que a presidente tem trabalhado diariamente para ajustar a economia brasileira. Como vice-líder do governo, jamais irei me curvar e deixar de rebater qualquer partido político brasileiro que ousar agredir a honra da presidente Dilma.

Sílvio Costa – Vice líder do Governo Dilma

Aline Mariano confirma disputa a Federal

Vereadora do Recife por quatro mandatos, ex-secretária municipal Aline Mariano oficializou sua pré-candidatura à Câmara Federal pelo Republicanos. A filiação aconteceu na sede do partido e contou com a presença do presidente estadual da sigla, Silvio Costa Filho. “Aline é aguerrida, combativa e tem uma trajetória marcada pela seriedade e pelo compromisso com as pessoas. […]

Vereadora do Recife por quatro mandatos, ex-secretária municipal Aline Mariano oficializou sua pré-candidatura à Câmara Federal pelo Republicanos.

A filiação aconteceu na sede do partido e contou com a presença do presidente estadual da sigla, Silvio Costa Filho.

“Aline é aguerrida, combativa e tem uma trajetória marcada pela seriedade e pelo compromisso com as pessoas. Ela chega para fortalecer ainda mais o time do Republicanos nessa disputa por uma vaga na Câmara Federal”, afirmou o dirigente.

Aline reforçou seu compromisso com a ampliação da representatividade feminina e com a construção de políticas públicas que impactem diretamente a vida da população.

“Tenho com o presidente Silvinho uma relação de sintonia muito forte. Ele é um quadro político nacional que orgulha a todos nós pela sua capacidade de liderança e de enfrentar grandes desafios. Entro nessa disputa confiante no trabalho que já realizamos e na certeza de que há espaço para renovação na Câmara Federal. Defendo a ampliação da presença das mulheres em todos os espaços de poder e seguirei atuando com firmeza na Região Metropolitana e no Pajeú, levantando bandeiras que melhorem, de fato, o cotidiano das pessoas.”