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No STF, PGR se pronuncia a favor de Fernando Bezerra na disputa pelo diretório regional do MDB

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/STF

Do blog de Jamildo

Nesta segunda-feira, a menos de duas semanas das convenções partidárias, ocorreu mais um capítulo da disputa judicial entre os grupos de FBC e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB local, de modo a levar o partido para os braços de Armando Monteiro ou Paulo Câmara.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer nos autos do Conflito de Competência 8015, que analisa a disputa pelo comando do MDB de Pernambuco.

O processo no STF, instaurado a pedido de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, retirou inicialmente o senador Fernando Bezerra Coelho da presidência estadual do MDB, dada pelo diretório nacional da legenda, após dissolução do diretório regional.

O parecer da PGR é assinado pelo vice-procurador geral eleitoral, Humberto de Medeiros, apontado por colegas como um dos maiores especialistas em direito eleitoral do Ministério Público da União. No caso, Humberto de Medeiros, está substituindo a procuradora geral da República, Raque Dodge, em suas férias.

O documento, apresentado ao STF nesta segunda-feira (9), já está no gabinete do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Segundo fontes da área jurídica, o vice-procurador opinou pela perda de objeto do processo no STF, restaurando as decisões a favor do senador Fernando Bezerra Coelho, na Justiça local.

Atualmente, o deputado federal Raul Henry está no comando do diretório regional graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski.

“Registra-se, em tempo, que no curso do presente conflito de competência a tensão subjacente caminhou para a composição. Houve apresentação de desistência do Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral , que apenas não foi homologada por força de decisão acautelatória no presente conflito de competência. A desistência no Mandado de Segurança é hipótese pacífica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral”, opina o PGR interino, favoravelmente a Fernando Bezerra.

A PGR quer a extinção do processo no STF.

“A possibilidade de solução do presente conflito pela sua perda do objeto, portanto, além de produzir menor intervenção judicial no conflito subjacente, retira do Supremo Tribunal Federal a necessidade de revisitar sua jurisprudência sobre tema, o que poderia reflexamente influir de modo não pretendido no processo legislativo em curso. Nestes termos, o Ministério Público Federal posiciona-se pela revisão da liminar para se permitir ao Tribunal Superior Eleitoral a homologação da desistência do writ of mandamus e, em conseqüência, a extinção do presente conflito de competência”, defende Humberto de Medeiros.

Caso o parecer pela extinção do processo seja acatado no STF, Fernando Bezerra Coelho deve voltar ao comando do MDB no Estado de Pernambuco, apontam fontes na área jurídica.

A volta do senador FBC ao comando da legenda poderá ser prejudicial ao governador Paulo Câmara (PSB), pela perda do tempo de guia eleitoral do MDB.

Fernando Bezerra já declarou que irá apoiar a candidatura de Armando Monteiro Neto, caso volte ao comando do MDB.

Não é só. Com esse eventual resultado a favor de FBC, a postulação de Jarbas Vasconcelos ao Senado, na chapa do governador Paulo Câmara (PSB) fica inviabilizada, pois Jarbas está oficialmente filiado ao MDB.

Não há informação sobre a data de análise do parecer pelo STF, nem se o mesmo pode ser apreciado pela ministra Cármen Lúcia, no recesso do STF até 31 de julho.

No dia de ontem mesmo, o grupo de FBC apresentou uma cautelar para a ministra plantonista e presidente do STF, Carmém Lúcia.

Outras Notícias

Paulo Henrique segue no governo, diz Ângelo

Durante o dia, circulou a informação de que Paulo Henrique teria deixado a gestão do tio Ângelo Ferreira, depois de não ser confirmado como o nome governista em Sertânia. Agora a pouco,a gestão Ângelo soltou a seguinte nota: O prefeito Ângelo Ferreira anunciou uma reforma administrativa na gestão do Governo Municipal de Sertânia, nesta quinta-feira, […]

Durante o dia, circulou a informação de que Paulo Henrique teria deixado a gestão do tio Ângelo Ferreira, depois de não ser confirmado como o nome governista em Sertânia.

Agora a pouco,a gestão Ângelo soltou a seguinte nota:

O prefeito Ângelo Ferreira anunciou uma reforma administrativa na gestão do Governo Municipal de Sertânia, nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro.

A administradora Laís Alves Pinheiro de Lima assume a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas substituindo Wilson do Egito Zalma Gomes.

À frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ficará o advogado Marcelo Cavalcante Patu.

Paulo Henrique Torres Ferreira dos Santos, que era o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, agora assume a Secretaria de Comunicação. Algumas das atribuições previstas para este cargo são as atividades de Coordenação de Políticas Públicas e de Relações Institucionais.

Preso acusado de matar ex-mulher em Fátima de Flores

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores. O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas […]

O principal suspeito de ter assassinado a tiros de espingarda a dona de casa Samara Cruz de Melo, de 29 anos, foi preso nesta terça-feira (23), em Flores.

O crime ocorreu na noite do último dia 17, no distrito de Fátima, e chocou toda a região, especialmente, após pedidos de proteção consecutivos da vítima, semanas antes do crime, às autoridades policiais.

Também levantou a segurança sobre a violência no distrito, com vários crimes registrados e críticas de falta de policiamento.

A informação foi confirmada pelo Farol de Notícias.  Segundo a delegada responsável pelo caso, Jéssica Zui Bezerra de Almeida, disse que o suspeito chegou acompanhado de um advogado querendo prestar depoimento sobre a morte de Samara dizendo que não seria o autor do crime.

O homem só não contava que, ao tentar deixar a Delegacia, existia um mandado de prisão preventiva aberto contra ele.

Ele foi encaminhado à audiência de custódia em Serra Talhada nesta quarta-feira (25), e a decisão do plantão judiciário foi mantê-lo preso,  como queria Jéssica Zui.

Fernando Monteiro comemora proximidade do início da restauração da PE-635

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco. Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria […]

Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco.

Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, o parlamentar está agora articulando a ida do governador Paulo Câmara aos municípios para a assinatura da ordem de serviço que dará início às obras, orçadas em R$ 24 milhões que serão direcionados para a restauração de 33 quilômetros da rodovia.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (4) com o deputado, em Brasília, tratando da boa nova. “Tudo certo e caminhando para este avanço necessário, com a participação imprescindível de Fernando Monteiro, que abraçou nossa causa e contou com a sensibilidade do governador Paulo Câmara. Este foi um compromisso assumido por nós e que será cumprido”, comemorou.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, reforça a importância da rodovia para a economia das cidades: “Através desta via recebemos compradores da nossa produção de ovinos e caprinos de estados como Maranhão e Piauí. Somos o quinto maior produtor do País. Esta é uma luta antiga. Com Fernando Monteiro junto ao governador Paulo Câmara vamos fortalecer a economia de Dormentes”.

Para Fernando Monteiro, a superação de mais esta etapa para o início dos trabalhos na PE-635 permitirá o escoamento da produção da região com mais agilidade e segurança. “A vocação dos municípios requer atenção, e investimentos como este viabilizam o aquecimento da nossa economia. É assim que os avanços fortalecem toda a nossa cadeia produtiva, tão rica e que só requer comprometimento”.

Vereadores dizem que fala de Zé Negão não é falta de decoro, mas de falta de educação

Por André Luis Os vereadores, Igor Sá Mariano (PSD) e Raimundo Lima (PSB), explicaram durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (4), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, durante sessão extraordinária, que aconteceu no último sábado (31), a polêmica das emendas impositivas e ainda falaram sobre o áudio […]

Por André Luis

Os vereadores, Igor Sá Mariano (PSD) e Raimundo Lima (PSB), explicaram durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (4), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, durante sessão extraordinária, que aconteceu no último sábado (31), a polêmica das emendas impositivas e ainda falaram sobre o áudio do vereador Zé Negão, que vazou após a aprovação, chamando os colegas de “pangarés analfabetos”.

O vereador Daniel Valadares havia confirmado a sua participação, mas informou que foi convocado para uma reunião. Ele acompanha o ex-prefeito Totonho Valadares em uma reunião na Codevasf, em Petrolina, onde buscam ações para o Pajeú. Segundo Daniel, a agenda, articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho surgiu de última hora.

Comentando a fala do vereador Zé Negão que chamou os colegas da Casa de “pangarés analfabetos”, Igor chamou a atenção para o cuidado com os excessos ao usar um microfone ou as redes sociais. Disse que preferia se furtar a emitir uma opinião sobre o assunto, mas criticou: “não quero entrar nesse nível de debate, porque isso não é nem falta de decoro é falta de educação e de respeito com a casa legislativa e com seus colegas vereadores.”

Raimundo foi na mesma linha, e lembrou que pelo fato da mágoa guardada por muitos vereadores, o assunto pode voltar a pauta durante a próxima sessão se o vereador Zé Negão estiver presente. Ele que não participou da última sessão da Casa realizada nesta terça (3).

Lima também relatou que o assunto não foi tratado durante a última sessão, mas que as conversas a cerca do acontecido dominaram os bastidores e assim como Igor, disse que não iria comentar o assunto. “Eu não vou nem comentar com relação a decoro, mas faltou respeito e isso machucou as pessoas”, desabafou Raimundo.

Já com relação ao debate da LDO, Igor Mariano se disse surpreso com as reações contrárias, principalmente com a de Zé Negão, que questionou a forma como foi aprovada. “Não esperava que o debate tivesse votos contrários, visto que historicamente a Câmara nunca teve a condição de fazer esse tipo de ação direta no orçamento do município, a partir desse próximo ano a gente vai ter a condição concreta de destinar recursos para obras aqui no nosso município e pra mim nesse debate o grande vencedor seria a Câmara, como de fato foi, porque a gente em discussão com o poder executivo chegamos a um denominador comum”, afirmou Igor.

Explicando as emendas individuais e coletivas, o presidente disse que às duas tem que ser atendidas, a diferença é que as coletivas têm prioridade na execução – outro ponto questionado durante a sessão extraordinária, mas que isso não implica que as emendas individuais não serão atendidas.

“Pelo contrário, se elas não forem atendidas tem que ter uma justificativa técnica para isso e se esta não contemplar o que a Lei do Orçamento Impositivo fala, a Câmara inclusive pode tomar medidas judiciais”, explicou Mariano.

Raimundo disse ter ficado triste com a posição de alguns colegas da Casa que questionaram a forma como foi realizado o processo, dizendo que não houve discussão e que foi feito às pressas. Para ele foi uma forma de tentar tumultuar o processo.

“Eu disse lá e repito, para mim, é um momento de felicidade, estou há quase sete anos naquele poder e isso é uma coisa nova para gente. Desde 2015 quando foi aprovado o projeto, a gente vem discutindo isso, inclusive em congressos de vereadores e fomos buscando o diálogo, conversando…”, disse.

Para Raimundo não adiantava fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias sem conversar com o executivo. “Muitas vezes a gente passa a fazer muitas leis e por falta de perna não sai do papel”, destacou.

Morre Moraes Moreira

O cantor e compositor Moraes Moreira morreu na manhã desta segunda-feira (13), em sua casa no Rio de Janeiro, aos 72 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do artista e uma pessoa próxima, em conversa com a Fórum. Ainda não foi divulgada causa da morte, de acordo com familiares. “Ele estava bem, ninguém sabe […]

O cantor e compositor Moraes Moreira morreu na manhã desta segunda-feira (13), em sua casa no Rio de Janeiro, aos 72 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do artista e uma pessoa próxima, em conversa com a Fórum.

Ainda não foi divulgada causa da morte, de acordo com familiares. “Ele estava bem, ninguém sabe as causas”, informou um familiar do cantor.

Um dos mais importantes artistas da música brasileira, o autor de “Sintonia” e “Pombo Correio” morreu dormindo em sua casa na Gávea.

Moraes Moreira deixa uma história de muitos sucessos e atuação fundamental também no Carnaval de Salvador, onde é considerado o primeiro cantor de trio-elétrico.

Antônio Carlos Moraes Pires nasceu em Ituaçu, na Bahia, em 8 de julho de 1947 e se notabilizou com um dos fundadores do grupo Novos Baianos, que tinha em sua formação original Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão.

Moraes Moreira começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João em Ituaçu. Na adolescência aprendeu a tocar violão, enquanto fazia curso de ciências em Caculé, Bahia. Mudou-se para Salvador e lá conheceu Tom Zé. Nos Novos Baianos, Moreira ficou entre 1969 e 1975, antes de se lançar em carreira solo. O músico tem 40 discos gravados, entre Novos Baianos, Trio Elétrico Dodô e Osmar e ainda dois discos em parceria com o guitarrista Pepeu Gomes.