Notícias

No Sertão, Ministro promete a Governador concluir no cronograma obras da Transposição

Por Nill Júnior

IMGL8135RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

IMGL8174RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

Governador acompanhou o ministro da Integração Nacional em visita a estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco 

CABROBÓ E SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta sexta-feira (10.06), o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que veio ao Estado conferir o andamento das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A vistoria contemplou a Estação de Bombeamento 1 (EB-1), que integra o Eixo Norte do projeto, situada em Cabrobó, município do Sertão do São Francisco. O chefe do Executivo estadual defendeu a celeridade da conclusão das adutoras como caminho efetivo para que as águas do “Velho Chico” chegue até a casa dos pernambucanos que sofrem com a seca.

“Os dois canais da Transposição estão quase prontos e, em breve, a gente deve ter eles em pleno funcionamento. Agora, o nosso desafio é fazer com que a água chegue na casa das pessoas. Estamos conversando com o ministro, no sentido de acelerar as obras das adutoras e a água chegar tanto no Sertão, quanto no Agreste pernambucano”, destacou o governador.

Entregue em 2015 pelo Governo Federal, a EB-1 é a primeira elevatória do Eixo Norte. A estrutura bombeia a água do Rio São Francisco por 51,6 km até a segunda estação (EB-2) desse eixo, também situada em Cabrobó. Cada bomba da EB-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio em até 36 metros. A vazão é de 12,4 metros cúbicos por segundo. O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, ressaltou a parceria com Pernambuco.

Após a visita na estação de bombeamento, o ministro e o governador visitaram o escritório do Ministério da Integração Nacional, no município de Salgueiro. Na ocasião, foram detalhados os programas ambientais e as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O governador adiantou que sai desse encontro certo que haverá uma aceleração do desenvolvimento do interior do nordeste brasileiro com a conclusão dessa obra.

“Reafirmo à disposição do governo de Pernambuco de colaborar com o que for possível para que tenhamos esse sonho realizado”. Ele fechou o discurso lembrando o ex-governador Miguel Arraes, que também acompanhou essa obra, quando falava: “o possível agente faz, e o impossível o povo nos ajuda a fazer”.

Estiveram presentes o presidente da Compesa, Roberto Tavares; o prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório; Creusa Pereira, deputada federal; e Lucas Ramos, deputado estadual.

Outras Notícias

Inflação que regula aluguéis desacelera nos primeiros dias de fevereiro

Do Correio Braziliense A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou o segundo decêndio de fevereiro em 0,16%, registrando desaceleração de preços da ordem de 0,39% em relação à taxa do segundo decênio do mês anterior, cuja alta foi 0,55%. O segundo decêndio do mês compreende os preços coletados entre os […]

Do Correio Braziliense

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) fechou o segundo decêndio de fevereiro em 0,16%, registrando desaceleração de preços da ordem de 0,39% em relação à taxa do segundo decênio do mês anterior, cuja alta foi 0,55%. O segundo decêndio do mês compreende os preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência. O indicador foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é divulgado no final de cada mês de referência. Atualmente, ele é o índice de referência utilizado para o reajuste dos aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis.

No segundo decênio de fevereiro, a retração do IGP-M foi fortemente influenciada pela variação dos preços ao produtor, que tem peso de 60% na composição no indicador. Segundo o Ibre, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou deflação (inflação negativa) de 0,22%, no segundo decêndio de fevereiro, queda de 0,59 ponto percentual em relação aos 0,37% do período anterior.

A taxa de variação dos bens finais passou de 1,26% para 1,03%. A maior contribuição para este movimento teve origem no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa caiu de 10,47% para 4,92%. A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de 0,36%, em janeiro, para -0,33%, em fevereiro, puxado pelo subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,23% para -0,84%.

O índice referente a matérias-primas brutas registrou variação de -1,64%. No mês anterior, a taxa foi -0,69%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram soja em grão (0,72% para -7,71%), suínos (0,82% para -10,91%) e milho em grão (-0,25% para -2,00%).

Também o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que tem peso de 30% na formação do IGP-M, registrou variação menor no segundo decêndio de fevereiro: alta de 1,02%, contra os 1,06%, do mesmo período do mês anterior. Segundo o Ibre, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo alimentação (1,49% para 0,72%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item hortaliças e legumes, cuja taxa caiu de 11,74% para 2,93%. Também foram computados decréscimos nas taxas de variação dos grupos habitação (de 1,37% para 1,13%), Vestuário (0,05% para -0,12%) e Comunicação (0,50% para 0,33%).

Triunfo volta com a obrigatoriedade no uso de máscaras

Segundo informação da Prefeitura disseminação da Covid-19 voltou atingir níveis recordes no município nas últimas semanas.  Por André Luis A Prefeitura de Triunfo voltou a decretar o uso obrigatório de máscaras no município. A informação foi confirmada nas redes sociais da Prefeitura em uma postagem realizada nesta quinta-feira (30). Segundo o Decreto Municipal n° 40/2022, […]

Segundo informação da Prefeitura disseminação da Covid-19 voltou atingir níveis recordes no município nas últimas semanas. 

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo voltou a decretar o uso obrigatório de máscaras no município. A informação foi confirmada nas redes sociais da Prefeitura em uma postagem realizada nesta quinta-feira (30).

Segundo o Decreto Municipal n° 40/2022, informado na postagem, a Prefeitura determina o uso obrigatório de máscaras em repartições públicas da prefeitura municipal, estabelecimentos bancários, lotéricas, supermercados, farmácias e na realização de serviços essenciais.

Segundo as informações, a medida visa combater a disseminação da Covid-19, que voltou atingir níveis recordes no município nas últimas semanas. 

A medida já está valendo em todo território do Município de Triunfo.

Na quarta (29), a Secretaria Municipal de Educação divulgou que as aulas presenciais de toda a rede municipal de ensino estão suspensas durante está última semana de junho.

“As aulas serão ofertadas de forma online utilizando dos canais de comunicação disponibilizados nas unidades escolares. A Secretaria espera que na próxima semana os casos diminuam e possamos retomar as atividades normalmente”, afirmou a Secretaria.

Segundo o último boletim divulgado nesta quinta-feira (30), Triunfo conta com 1.865 casos confirmados, 1.634 recuperados, 195 pacientes em isolamento domiciliar, 3 pacientes internados e 33 óbitos pela doença.

Miguel Coelho e ministro do Desenvolvimento Regional anunciam investimentos para irrigação em Petrolina

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta terça-feira (19), para anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal.  Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro assinará a ordem de serviço das obras da área norte do empreendimento.  Também será feita a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que […]

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta terça-feira (19), para anunciar uma nova etapa do projeto de irrigação Pontal. 

Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro assinará a ordem de serviço das obras da área norte do empreendimento. 

Também será feita a entrega simbólica de lotes do Pontal Sul que já estão prontos. Todo o complexo de irrigação, quando estiver pronto, deve gerar mais de 12 mil empregos para a região.

A agenda está marcada para iniciar às 15h, na comunidade do Icozeiro. Após a assinatura da ordem de serviço do Pontal Norte, o ministro participará de uma exposição de produtos locais, na área central de Petrolina.

Madrugada de chuva no Pajeú

Para o contentamento dos sertanejos a madrugada da quarta-feira (22), foi de chuva em alguns municípios do Pajeú. Choveu em Afogados da Ingazeira 15mm, Tabira 20mm, Ingazeira, Carnaíba 9mm, Itapetim 45mm e Santa Terezinha. A chuva na zona rural foi anunciada por ouvintes da Pajeú FM hoje cedo no Rádio Vivo. A água caiu no […]

Foto: André Luis

Para o contentamento dos sertanejos a madrugada da quarta-feira (22), foi de chuva em alguns municípios do Pajeú.

Choveu em Afogados da Ingazeira 15mm, Tabira 20mm, Ingazeira, Carnaíba 9mm, Itapetim 45mm e Santa Terezinha.

A chuva na zona rural foi anunciada por ouvintes da Pajeú FM hoje cedo no Rádio Vivo. A água caiu no Santiago, Boqueirão, Varzinha, Brejinho, Caldeirão Dantas, Jabitacá, Itã, Silvestre, Mussambê, Umburanas, riacho Fundo, Carnaúba dos Vaqueiros e dos Santos, Covoadas, e outras localidades. A informação é de Anchieta Santos.

SJE: justiça acata ação popular e suspende processo seletivo

  Exclusivo Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito. A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei […]

 

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.