Josete Amaral recebe alta

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.

A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.

O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.

Resumo da Decisão

Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.

Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.

Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.

A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.

Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.

Da Coluna do Blog do Magno 

Antes de José Patriota, que Deus já levou, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) era uma instituição esvaziada, falida, sem poderes, não tinha sequer o respeito dos seus próprios associados, os prefeitos, que não pagavam em dia, em sua grande maioria, a contribuição mensal.

Patriota deu régua e compasso ao órgão representativo da gestão municipal, que ganhou peso político e vitrine. Fortalecida, com poderes de decisão em instâncias estaduais e federais, principalmente quando se colocam em discussão os interesses dos municípios, a Amupe virou alvo de cobiça.

A renovação da sua diretoria, no próximo mês, será num bate-chapa, algo que já não acontecia há muito tempo, porque os presidentes eram escolhidos de forma consensual. O atual presidente, Marcelo Gouveia (Podemos), ex-prefeito de Paudalho, não conseguiu unir a categoria.

Vai ter que disputar o cargo no voto. Já tem um adversário em campanha, o prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), integrante do grupo político do presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. Em dezembro passado, Dudu, como é mais conhecido, fez uma aliança com o PSB e conseguiu derrotar o deputado Gustavo Gouveia, irmão de Marcelo, que disputou a reeleição para Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa, mas perdeu para Francismar Pontes (PSB).

Na eleição da Amupe, Dudu e os Gouveia estão novamente medindo forças. Pedro Freitas, gestor de primeiro mandato, depois de atuar no mundo financeiro como superintendente da CEF, foi lançado por Dudu e já aparece como favorito. Esta polarização, entretanto, está por um fio: o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), estimula o surgimento de uma terceira via na disputa pela presidência da instituição. O terceiro candidato ainda não está definido, mas falam na prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e nos prefeitos de Garanhuns, Sivaldo Albino, e de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, ambos do PSB.

Teoricamente, Marcelo seria o candidato apoiado pela governadora Raquel Lyra e Freitas sem carimbo, ou seja, não se apresenta nem como nome da governadora nem tampouco do prefeito do Recife, João Campos (PSB). Quando Anchieta entra no jogo falando numa suposta terceira via, com dois nomes do PSB, certamente tem a intenção de transformar a eleição na Amupe numa guerra eleitoral entre Raquel e João.

GOLPE DE RAQUEL – Ainda em relação à eleição na Amupe, corre nos bastidores que a governadora daria um golpe fatal nas pretensões de Marcelo Gouveia em tentar a reeleição, indicando a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), como candidata a vice na chapa de Pedro Freitas. Se isso ocorrer, provavelmente o atual presidente da instituição municipalista jogue a toalha, desistindo do projeto da reeleição.

Municípios do Pajeú, irão receber mais de  32 mi.

O blog do Magno Martins, publicou com exclusividade na manhã desta quinta-feira (02.07), que de uma só tacada, em meio a uma crise financeira que o Governo diz não ter condições de alongar a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, o presidente Bolsonaro autorizou, ontem, e já está publicado no Diário Oficial de hoje, a liberação de R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares com a rubrica de gasto exclusiva para a pandemia do coronavírus.

Municípios pequenos, como Saloá, no Agreste, vão embolsar mais de R$ 2 milhões, enquanto Recife, contemplada com uma bagatela da ordem de R$ 34 milhões. Confira abaixo quanto cada município0 do Pajeú vai receber:

Afogados da Ingazeira – R$ 2.802.757,00

Brejinho – R$ 1.135.308,00

Calumbi – R$ 608.369,00

Carnaíba – R$ 2.561.080,00

Flores – R$ 2.296,705,00

Iguaracy – R$ 1.131.319,00

Ingazeira – R$ 549.440,00

Itapetim – R$ 1.785.408,00

Quixaba – R$ 904,223,00

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 1.676.444,00

Santa Terezinha – R$ 1.347.008,00

Serra Talhada – 6.131.805,00

São José do Egito – R$ 3.349.637,00

Solidão – 829.588,00

Tabira – 3.199,279,00

Triunfo – 1.408.488,00

Tuparetama – R$ 1.102.914,00

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres, anunciou na última segunda (15) mais uma grande atração para a festa de janeiro que acontece no município em homenagem ao padroeiro São Sebastião: Amigos Sertanejos, que sobem ao palco na Praça Antônio Rabêlo no próximo domingo (18).

Surgida há 8 anos em Pernambuco Amigos Sertanejos inovaram no meio musical ao trazer para o Nordeste um dos estilos musicais mais populares do Brasil: O sertanejo. Fazendo parte do casting da produtora HDF Produções a partir de 2014.

Amigos Sertanejos já dividiram o palco, cantando com a maior dupla sertaneja do Brasil, Zezé di Camargo e Luciano, e abriram shows de Luan Santana, Paula Fernandes, Bruno e Marrone, Cláudia Leitte, Victor e Léo, Calypso e Jota Quest. Desde o início, em 2008, a banda vem figurando como uma das principais atrações em eventos como o São João da Capitá (Recife), São João de Caruaru, São João de Campina Grande, São João de Gravatá, Galo da Madrugada, ExpoCrato, ExpoArc, entre tantos outros.

No último domingo (14), mais uma vez a Praça Antônio Rabêlo recebeu bom público. Subiram ao palco a cantora paraibana Vanessa Andrade, que é natural da cidade de Condado e que reside atualmente na cidade de Patos-PB.

Dona de uma voz poderosa, Vanessa começou a cantar ainda pequenina, com cerca de nove anos de idade, profissionalmente, já vem desenvolvendo um trabalho de quase cinco anos no voz e violão, participação da gravação do DVD do cantor, amigo e parceiro, Gustavo Pinheiro de Afogados da Ingazeira.

Após Vanessa o show ficou por conta do cantor de apenas vinte e quatro anos de idade, Boy Vaqueiro e Banda, que apesar de pouco tempo de estrada, apenas um ano, já estourou no Sertão Pernambucano.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um parecer favorável às contas da Prefeitura de Ouro Velho referentes ao exercício financeiro de 2021. Essa aprovação ocorreu sem qualquer ressalva, atestando a conformidade das operações financeiras municipais e a adequada gestão dos recursos públicos.

O voto do conselheiro responsável pela análise destacou os aspectos positivos da administração financeira de Ouro Velho durante o ano de 2021. Entre os destaques mencionados está o fato de que o município apresentou um superávit financeiro, com um saldo de mais de R$ 3 milhões nas contas de recursos próprios, excluindo convênios. Esse cenário é uma exceção em meio a muitos municípios que enfrentam dificuldades financeiras.

Outro ponto ressaltado é o baixo percentual de gastos com pessoal, que representou apenas 41% das despesas totais. Esse controle rigoroso é essencial para manter a saúde financeira e o equilíbrio orçamentário da prefeitura.

Além disso, Ouro Velho se destacou por realizar um alto investimento na área da saúde, direcionando 22% de seus recursos para esse setor fundamental. Isso demonstra o compromisso com o bem-estar da população e o reconhecimento da importância da saúde pública.

Um dos aspectos mais notáveis é que a Prefeitura de Ouro Velho finalizou o ano de 2021 sem qualquer débito em aberto, ou seja, todos os compromissos foram honrados e os pagamentos foram efetuados. Essa gestão responsável culminou em uma situação financeira positiva ao final do exercício.