No Sertão, Armando e Mendonça promovem visitas e encontros com lideranças

Por André Luis

Um verdadeiro mar de gente formado por cristãos católicos, acompanhou ontem (01) o encerramento da festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira, que teve início as 17h com uma procissão pelas ruas da cidade.

A procissão arrastou uma enorme quantidade de fiéis que fizeram questão de acompanhar de perto a imagem do Santo Padroeiro. Moradores das ruas por onde a procissão passou, também aproveitaram para externar a sua fé, muitos montaram presépios, ou fizeram oratórios com imagens de santos, para esperar a passagem da procissão.

Quando a procissão passou pela paróquia São Sebastião, muitos puderam ver o belo presépio vivo que foi montado em frente a igreja, onde se podia ver a manjedoura onde havia uma criança representando o Menino Jesus.

Logo após, foi realizada a missa campal na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, celebrada pelo Bispo Dom Egídio Bisol, acompanhado por Monsenhor João Acioly e padre Josenildo Nunes.

Veja abaixo imagens do encerramento da festa. Fotos: André Luis:

Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chegam amanhã em Caruaru. Eles darão início ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para 63 municípios pernambucanos. A equipe do UNICEF já passou pelos municípios de Salgueiro e Arcoverde, onde promoveram a capacitação para representantes de outros 60 municípios, totalizando 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

O primeiro encontro, em Caruaru, acontece nessa quinta-feira (14) para 29 municípios. Amanhã (15), estarão reunidos representantes de mais 34 municípios. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

OFFSHORES E TRUSTS – Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.

O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida.

A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PP), expressou sérias preocupações em relação à queda nos repasses de recursos enviados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal para os municípios pernambucanos. Roberto destacou a necessidade dos prefeitos exporem essa difícil situação à população e ressaltou que a falta de recursos financeiros pode levar à demissão de funcionários.

Para o prefeito, a situação é delicada e exige uma análise séria e urgente. Ele enfatizou que, caso o governo federal continue a diminuir os repasses e não haja uma solução para a crise, a demissão de funcionários municipais pode ser inevitável. Asfora afirmou: “É uma realidade muito triste, mas eu não vejo outro caminho a não ser demitir funcionários se o governo federal continuar travado da maneira que está e com a união diminuindo repasses da maneira que diminuiu. Infelizmente, a gente vai ter que tomar as devidas providências. Até porque, o funcionário não pode trabalhar e ficar sem receber. Receber é sagrado e para receber é preciso ter recursos para pagar”.

O prefeito também expressou sua preocupação com as prioridades do governo federal. Ele argumentou que, em vez de lançar e relançar programas grandiosos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é essencial olhar para as necessidades básicas da população nos municípios. Asfora ressaltou que a questão não se trata de cor partidária, mas sim da realidade enfrentada pelos municípios, que podem até mesmo ser forçados a fechar as prefeituras temporariamente se a crise não for enfrentada.

“Eu acho que deveria primeiro olhar para a vida da população brasileira dentro dos municípios para depois estar com lançamento de PAC, disso e aquilo… Eu não estou falando de cor partidária, estou falando de uma realidade dos municípios e que, se continuar desse jeito, infelizmente, tem que fechar as prefeituras por 5, 6, 7 ou 8 dias. E não sei se isso resolve porque se o pessoal continuar na folha de pagamento o custo aumenta”, falou.

A entrevista de Roberto Asfora lança luz sobre as dificuldades que muitos municípios pernambucanos estão enfrentando devido à queda nos repasses federais. Segundo dados da Amupe, 7 de cada 10 municípios do estado tem o FPM como principal fonte de receita. A situação destaca a urgência de ações para garantir o funcionamento das prefeituras e a estabilidade econômica das cidades, especialmente em um momento desafiador como o atual.