Caruaru recebe encontros de capacitação do Selo UNICEF

Segundo Vinicius Machado, controlador do Cimpajeú, que gere o SAMU Regional, a demora do governo Federal em assumir sua parte no custeio do SAMU está gerando o impasse sobre o modelo do programa.

“O custeio é tri partite, com 25% dos municípios, 25% do estado e 50% do Governo Federal. Um ano após a instalação, cumprindo todos os pré requisitos, alimentando sistemas do Governo Federal, o programa não recebeu nenhum repasse. A gente não consegue honrar os compromissos. O contrato venceu em setembro. Não tem a garantia de nova renovação por igual período se não  tem confirmação. Fizemos um aditivo de mais um mês e vamos aguardar a decisão de Brasília”, disse.

Ele lembrou a reunião que a diretoria do Cimpajeú, com Luciano Torres, teve com Ana Juliana Rodrigues, que coordena todo o SAMU Nacional. À época, ficou acertado que até setembro, o Termo de Adesão seria assinado pelo Ministro da Saúde, e ficaria normalizada a situação do SAMU da II Macrorregião. Isso não ocorreu. “Assim, prefeitos vem fazendo mágica pra custear serviços sozinhos. O estado fez o repasse de 6 meses, mais aditivos de mais três meses. Mas fica impedido se não houver o repasse federal.

Caso não haja novidades, após o aditivo, deverá ser formatado um novo modelo com os remanescentes. Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

O vereador e Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, lamentou falando ao blog a rejeição do Projeto de Resolução que previa dar o nome do ex-prefeito Chiquinho Vicente ao plenário e de Luiz Florentino de Lucena, ex-vereador para a tribuna da Casa Sebastião Rodrigues.

Segundo Olímpio, foram contrários às homenagens os vereadores Everaldo Pereira, o Tenente, Simão Rafael, Odete Baião, Chico Sales e Neguinho.

Ele diz que a reação foi de tristeza. “Seria uma grande homenagem. As famílias já haviam sido comunicadas e aceitaram a homenagem. Foi um grande constrangimento para eles,  para a Câmara e para a sociedade que deixa de homenagear duas personalidades importantes”, afirmou.

A coligação União Pelo Povo de Afogados da Ingazeira, tendo como candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões (Ramirinho), emitiu ao blog vídeo em que o candidato apresenta uma Carta Aberta à população. Assista acima.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

O Consórcio Nordeste reuniu, na tarde desta terça-feira, os secretários de Turismo do Nordeste para mais um encontro do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste.

Tendo como anfitrião o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que ocupa a vice-presidência do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), e a presença do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas, a reunião deu o pontapé para criação de uma agenda comum de ações no mercado internacional.

O objetivo é intensificar a atração de turistas estrangeiros para o destino Nordeste.

Antes do encontro no Centro de Convenções de Pernambuco, o grupo de gestores foi recebido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para almoço no Palácio. Parte do grupo, ao fim do dia, foi ainda conhecer o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife.

Participaram da reunião, além do gestor de Pernambuco, os secretários de Turismo: Ana Maria da Costa (RN), José Sales Neto (SE), Hugo Paiva Veiga (MA), Fausto de Abreu Franco (BA), Gustavo Costa Feliciano (PB), Carina Thomaz Câmara (PI) e Sandra Vila Nova (AL).

Entre as ações principais discutidas pelos gestores na ocasião está a criação de um calendário de participação conjunta em feiras internacionais, visando mercados ainda pouco explorados pelos Estados do Nordeste, a exemplo dos Estados Unidos, França e China. Será escolhida uma marca única identificando o destino.

Os próximos passos para que a ação conjunta do Nordeste seja iniciada incluem o desenvolvimento de um plano de ações, a ser apresentado em Brasília, à Embratur, até o Carnaval. A ideia é apresentar ainda pleitos em comum aos Estados, também em áreas como estruturação e malha aérea.

Ainda com relação ao fortalecimento da região para o turismo internacional, o Consórcio Nordeste deverá realizar nova missão à Europa, em março próximo, com a participação de governadores e secretários de governo.