No Recife, ‘príncipe-deputado’ sugere acabar com feriado da Proclamação da República

Com uma programação cultural e de cuidados à saúde, a Prefeitura de São José do Egito celebra as datas de 8 e 9 de março. Nesta sexta (08), Dia Internacional da Mulher a partir das 8h da manhã, Praça Antônio Jorge, haverá mutirão de saúde da mulher com realização de 600 testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C, além de outros serviços de saúde.

Às 9h, acontece apresentação musical com Instituto Arte Mambembe. Às 16h haverá oficina de pandeiro com mulheres da melhor idade também ministrada pelo Instituto Arte Mambembe.

Na Rua João Pessoa, nas proximidades do centro histórico as 19h30 acontecerá o lançamento do Livro em homenagem à Hermillo Borba Filho, logo após recital com Ana Luiza Passos e Isabelly Moreira.

Às 20h30, mesa de glosas com Elenilda Amaral, Francisca Araújo, Gislandio Araújo, Zé Adalberto, Genildo Santana e Lucas Rafael. Fechando a noite da sexta (08) com chave de ouro, Bia Marinho trás as suas cantigas e prosas pela Estrada.

No sábado dia 9, aniversário dos 110 anos de São José do Egito, acontece um grande festival de violeiros profissionais a partir das 20h, na rua João Pessoa, centro histórico da cidade, com 6 duplas de repentistas: Valdir Teles e Raimundo Caetano, Zé Viola e Gilberto Alves, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Bio Dionísio e João Lourenço, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa, Erivaldo Ferreira e Zé Cardoso.

Os cantores Alysson Islan e Irah Caldeira encerram as comemorações dos 110 anos de aniversário da Terra da Poesia. A feira livre de sábado (09), foi antecipada para esta sexta (08), em função do feriado de emancipação política.

Em uma tentativa de conter a repercussão negativa sobre o recente aumento das diárias parlamentares, a presidente da Câmara Municipal de Tabira, Socorro Veras, acompanhada de vereadores e da assessoria jurídica da Câmara, a advogada Laudicéia Rocha, utilizou o espaço do programa Cidade Alerta para contestar os valores divulgados. Segundo a parlamentar, o reajuste aprovado não fixa as diárias em R$ 900,00, como vinha sendo veiculado, mas sim em R$ 750,00.

A mobilização da cúpula do Legislativo ocorre após críticas severas sobre a falta de transparência no processo. O projeto de lei, de autoria da própria Câmara, foi tramitado com celeridade e pouca publicidade. No dia 19 de fevereiro, uma sessão extraordinária sem anúncio prévio aprovou a medida em primeiro turno; a confirmação final veio nesta segunda-feira (23), através de uma votação em bloco que dificultou o acompanhamento detalhado por parte da população e da imprensa local.

Durante a entrevista, Veras adotou um tom defensivo e cobrou um “reconhecimento” que, segundo ela, falta ao olhar da sociedade. A presidente questionou o porquê de projetos em benefício da população não terem o mesmo impacto mediático que as medidas de benefício próprio dos edis. “A fonte passou a informação errada”, afirmou Veras, tentando minimizar o desgaste político do aumento.

O episódio em Tabira levanta um alerta fundamental sobre os ritos democráticos. O exercício do mandato parlamentar exige que a transparência não seja um detalhe, mas a regra, especialmente em matérias que envolvem o uso do Erário. A aprovação de reajustes em sessões extraordinárias ou votações em bloco sem o devido debate público fere o princípio da publicidade e distancia o representante do representado, alimentando o ceticismo em relação às instituições que deveriam ser os pilares da justiça social e do desenvolvimento municipal.

Por Heitor Scalambrini*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro completará 27 anos em 2022. Teve início em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos oferecidos à população, e a diminuição do preço da energia para o consumidor.

Promessa enganosa, mentirosa, pois hoje pagamos, segundo a Agência Internacional de Energia, a terceira maior tarifa de energia elétrica do mundo, e os serviços prestados são de qualidade questionável.

Hoje é evidente uma deterioração dos serviços elétricos prestados por falta de gestão, planejamento, investimentos e de organização. O que tem resultado nos preços das tarifas, pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos), literalmente nas nuvens. O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, com suas mentirosas e enganosas justificativas de sempre.

Segundo os “especialistas (?)”, transvestidos de lobistas, aqueles mesmos que, ora estão no balcão da iniciativa privada, ora no balcão do setor público; o que impactam nas tarifas para o consumidor são: os impostos, subsídios, cobrança de outorgas em licitações, não autorização e demora de liberação para os empreendimentos energéticos, entre outros pontos. Lembrando também as acusações recorrentes feitas a São Pedro, pela falta de chuvas. Todavia tais posições devem ser refutadas, pois geralmente defendem seus próprios interesses, e de seus “patrões”, agindo como lobistas, e contra o interesse da grande maioria da população. Não vão ao ponto central da questão, obviamente.

E o ponto central são os contratos de concessão realizados na privatização. Tais contratos têm pontos extremamente favoráveis às empresas, ao concessionário, pois transferem à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilégios para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco.

Mas porque as distribuidoras ganham tanto dinheiro, cobrando tarifas que fogem da realidade econômica do país? Se tem dúvida, nobre leitor, veja os balancetes anuais das empresas. Cito como exemplo o grupo Neoenergia, cujo lucro líquido em 2020 foi de 2,8 bilhões de reais. A Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, uma de suas distribuidoras, teve crescimentos de lucro líquido extraordinários. Saltou em 2018, 98,4% em relação a 2017, 62% em relação a 2019, e 20% a mais em 2020.

A resposta a esta enorme transferência de recursos para as empresas está nos contratos draconianos de privatização (contratos de concessão), reconhecidos como “juridicamente perfeitos”, garantindo que não haja a diminuição de lucros das empresas.

A noção de equilíbrio econômico-financeiro, introduzida nos contratos, funciona como mecanismo de proteção ao capital (estrangeiro) investido no setor elétrico, garantindo que tais investimentos sejam sempre muito bem remunerados. Criando no setor elétrico o “capitalismo sem risco”.

Na prática os aumentos nas tarifas das concessionárias, concedidos pela ANEEL, está previsto na lei. As distribuidoras serão ressarcidas desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Até interferências divinas são levadas em conta. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

Os conhecidos defensores do processo de privatização, se confundem com os mesmos que querem taxar o Sol, instalar novas usinas nucleares, instalar mais e mais termelétricas a combustíveis fósseis, em nome da diversificação da matriz elétrica e da segurança energética. Escondem da população seus reais interesses, que não tem nada a ver com uma política energética sustentável, justa, democrática e de interesse nacional.

Estes mesmos “vendilhões da Pátria” propagavam (propagam) aos “quatro cantos” que com a privatização das empresas estatais, inclusive da Eletrobrás, haveria redução das tarifas e melhoria dos serviços prestados à população. E que os Estados assim poderiam (poderão) investir mais e mais nas áreas sociais, como educação e saúde, deixando para o capital privado a tarefa de ampliar e melhorar o setor. Quem não se lembra deste discurso tão presente? Quem ainda acredita neste blá, blá, blá?

Então, como únicas alternativas aos consumidores restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, ou como cidadãos conscientes, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses e os interesses nacionais (tudo “legal” e com a conivência dos governos).

Que não reste dúvidas. Foi a maracutaia do famigerado equilíbrio econômico-financeiro, introduzida sob encomenda nos contratos de privatização, é quem garante que as distribuidoras sempre ganhem (muito) às custas do consumidor.

Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.

A consequência desta desastrada e nefasta política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos. Revisão já dos contratos de privatização das distribuidoras de energia elétrica. O resto são churumelas.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Por Ricardo Kotscho – Colunista/UOL

A falta de apoio das Forças Armadas na sua tentativa de decretar o Estado de Sítio foi a principal razão para Bolsonaro demitir sumariamente o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, segundo fontes militares ouvidas pela coluna.

Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o estado de exceção, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente. Há várias semanas o capitão já vinha preparando o terreno para adotar essa medida extrema, ao fracassar no combate à pandemia e anunciar que “o caos vem aí”.

Azevedo e Silva ainda tentou argumentar que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo, mas o presidente estava decidido a tocar em frente seu plano para dar um autogolpe.

Foi o mesmo motivo da demissão do advogado Geral da União, José Levi do Amaral Junior, que se recusou a assinar a ação de Bolsonaro contra os governadores no STF. A ação, recusada pelo Supremo, foi entregue na semana passada só com a assinatura do presidente da República. Para o lugar dele na AGU, o presidente quer levar de volta André Mendonça, que tinha ido para o Ministério da Justiça.

Para o Ministério da Justiça foi o delegado da Polícia Federal Anderson Torres, que era Secretário Nacional da Segurança Pública e deve coordenar as Polícias Militares (ver final da coluna).

De forma secundária, outra recusa contribuiu também para a saída de Azevedo e Silva, que se negou a assinar a promoção do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para general de quatro estrelas.

Bolsonaro simplesmente não admite ser contrariado e, quando isso acontece, age por impulso, o que já vinha preocupando a alta cúpula militar. O objetivo do presidente, nesta louca dança das cadeiras que desencadeou hoje, é se cercar apenas de fiéis aliados terrivelmente submissos como eram Pazuello e Araújo.

O que os militares não conseguem entender é com qual apoio o capitão pretende contar agora para levar adiante seu plano golpista, depois dos atritos com o Congresso, o STF e o mercado, sendo demonizado pela maior parte da grande mídia e com a perda de poder dos seus fanáticos seguidores nas redes sociais.

Cada vez mais só e isolado, o capitão tornou-se incontrolável.

Desde a decisão do STF de cancelar as condenações de Lula pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato, Bolsonaro entrou em parafuso, começou a atirar para todo lado e acabou promovendo o desmanche do seu próprio governo, que derrete a olho nu.

Acabou o governo Bolsonaro que tomou posse no dia 1º de janeiro de 2019. Se e quando virá outro, ninguém sabe como será.

O que se sabe é que o presidente vem há tempos trabalhando para garantir o apoio das Polícias Militares estaduais, que, somadas, têm o dobro do contingente das Forças Armadas, tirando-as do comando dos governadores contra os quais já apontou sua artilharia.

É nesse contexto que se insere o movimento do que sobrou das forças bolsonaristas no Congresso e nas redes sociais para atiçar um motim da Polícia Militar contra o governador da Bahia, Rui Costa, após um conflito na corporação neste fim de semana.

Os próximos dias, enquanto o presidente não for contido em sua escalada autoritária, prometem fortes emoções.

E tudo isso está acontecendo na antevéspera de mais um 31 de Março, aniversário do Golpe Militar de 1964 sempre defendido por Bolsonaro. Preparem-se.

Vida que segue