No Recife, Paulo Câmara comanda abertura do ano letivo 2017 da Rede Pública Estadual

Para festejar  o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Segundo nota, o evento foi Idealizado pela secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas.

“Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibely Almeida, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da AESET, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

JN

Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

O Parlamento Estadual retoma nesta quinta, 1° de agosto, as atividades da segunda sessão legislativa ordinária da 20ª Legislatura. A reunião plenária começa às 10h. Entre outras missões, a Casa Joaquim Nabuco deverá apreciar nesse segundo semestre o pacote de projetos de lei encaminhado pelo Poder Executivo ainda em junho. Os textos, inclusive, constaram da pauta da sessão extraordinária instalada pela Alepe em julho. 

As proposições versam sobre temas diversos, como, por exemplo, a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O PEF, segundo o Governo do Estado, visa estimular medidas que melhorem o equilíbrio das contas dos entes federativos e de suas capacidades de pagamento, por meio da definição de metas, compromissos e da concessão de incentivos. 

Empréstimos

Além dessa proposta, ainda constam duas matérias que autorizam Pernambuco a contratar operações de crédito em instituições financeiras distintas. A primeira delas, o Projeto de Lei (PL) nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 652 milhões. Os recursos se destinarão a projetos da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional.

A segunda proposição é o PL nº 2090/2024. De acordo com o texto, poderá ser adquirido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) um financiamento de até 275 milhões de dólares, com garantia da União. Esses valores, conforme prevê a iniciativa, serão utilizados para reestruturação e recomposição de parte da dívida do Estado, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental de Pernambuco. 

Ainda segundo a justificativa anexada ao PL, a meta é que, com essa medida, o fluxo de pagamento da dívida se torne mais eficiente, por meio da renegociação de contratos. A reestruturação prevê uma nova contratação com o Bird, com prazo mais alongado e condições mais atrativas.

Despesas

Ainda constam no pacote de projetos outras duas matérias que propõem abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). No caso da primeira instituição, a suplementação orçamentária será da ordem de R$ 14,96 milhões. 

O Poder Judiciário estadual, por sua vez, terá um incremento de R$ 15 milhões nos seus cofres. Conforme ressaltado pelo Governo do Estado, o remanejamento de recursos se faz necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Reajustes

O PL nº 2087/2024 também trata de gastos do Estado com o quadro de servidores. Contudo, nesse caso específico, a proposta promove uma reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por meio dela, serão atualizados os valores nominais dos vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social e ainda odontólogos, professores e integrantes do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar de Pernambuco. Além desses, também serão beneficiados analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias, bem como integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias.

Ambiente

Um pedido de autorização para a retirada de vegetação de preservação permanente foi apontado pela gestão estadual como necessário para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. Segundo o Projeto de Lei n° 2086/2024, que aborda o assunto, a área retirada equivale a 3,35 hectares de vegetação nativa típica do bioma Caatinga e está localizada nos municípios de São Caetano e Cachoeirinha, ambos no Agreste Central.

Expectativas

Ao fazer projeções sobre o reinício dos trabalhos parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), disse acreditar que, mesmo em um cenário de eleições municipais, os integrantes da Casa continuarão “mobilizados em busca de mais diálogo, em favor da eficiência, autonomia e engrandecimento do Poder Legislativo”. 

“Depois de um primeiro semestre produtivo em que a Alepe demonstrou coesão e capacidade de trabalho, agilizando votações e gerando resultados favoráveis para o Estado, nossa expectativa para o segundo semestre é positiva”, comentou o parlamentar. 

Além dos trabalhos legislativos, Porto destacou que a instituição intensificará ações sociais, “promovendo dignidade e cidadania, tanto no Recife quanto no interior, por meio do programa Alepe Cuida”. “Estaremos vigilantes com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia, associando ações legislativas às demandas da sociedade”, pontuou.

O governador Paulo Câmara condecorou, nesta sexta-feira (30), secretários estaduais, militares e servidores civis com a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, a mais alta comenda concedida pelo Estado.

A cerimônia, realizada no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, homenageou os agraciados pelos serviços prestados ao Estado de Pernambuco. Os homenageados receberam medalhas em três graus: Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.

“Estamos encerrando os oito anos do nosso governo com muitas realizações e desafios enfrentados. Saímos felizes, porque fizemos de Pernambuco um Estado melhor para se viver. Agradeço a toda minha equipe que se dedicou nos últimos anos para construir um futuro melhor. Essa unidade foi muito importante para que pudéssemos ter superado as maiores crises que já tivemos. Encerramos este ciclo de cabeça erguida, pisando em solo firme, com a sensação de dever cumprido e prontos para seguir lutando”, enfatizou Paulo Câmara.

Em seu último evento à frente do Executivo Estadual, ele esteve acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, e das suas filhas Clara e Helena.

Escolhida para falar em nome dos condecorados, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, externou sua gratidão.

“Somos muito gratos pelo governador nos ter concedido a honra de governar Pernambuco ao seu lado. Um homem sério, comprometido, responsável e que lutou tanto para desenvolver o nosso Estado, trazendo tantas melhorias para a população pernambucana. Sem sombra de dúvidas, o governador deixou seu nome na história do nosso Estado”, enfatizou Fernandha.

A Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes é constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) em dois quadros (Efetivos e Especiais), sendo o primeiro classificado por duas categorias: Ordinária e Suplementar.

A honraria, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, é a mais importante comenda concedida pelo Estado a pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que se destacaram por méritos excepcionais ou pelos relevantes serviços prestados a Pernambuco, simbolizando um gesto de agradecimento do Estado.

Também participaram da solenidade o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Neves; o deputado federal Fernando Monteiro; e os familiares dos agraciados.