No Recife, manifestantes fazem ato pró-Dilma embaixo de chuva

O desafio de Estados e municípios no combate à criminalidade – e, mais especificamente, aos crimes contra a vida – foi tema de um dos debates realizados pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe. A discussão do grupo de trabalho formado para analisar políticas de segurança pública teve a participação de gestores, legisladores, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil. Seis propostas resultantes do encontro serão incluídas em um relatório a ser encaminhado ao Governo Federal.

A atividade, que faz parte do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, teve como tema “Implementação e funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. A discussão foi mediada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), vice-presidente da Unale, e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE). As apresentações foram feitas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e pelo secretário-executivo de Segurança Urbana do Recife, Paulo Moraes.

Entre as sugestões consolidadas estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também será demandada uma definição mais clara das competências de agentes de segurança pública, em especial, em áreas de fronteira.

Outros pontos abordados no relatório serão a definição de um percentual mínimo do do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento do ensino em tempo integral, políticas de ressocialização e investimentos no sistema carcerário e recriação do Ministério da Segurança Pública, em caráter definitivo. O evento regional realizado no Recife, para reunir as representações de Estados do Nordeste, é o quinto e último da entidade. As propostas consolidadas serão pautadas no Seminário Nacional da Unale, a ser realizado de 20 a 22 de novembro, em Salvador (BA).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

O gestor apontou, porém, que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. O governador citou o contingenciamento de R$ 1,140 bilhão do R$ 1,745 bilhão do FNSP, e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. “Os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, de 2010 para 2018, e o dos municípios, 234%. Já a União reduziu 11%. Os Estados investem hoje 82% de tudo o que é gasto em segurança no País”, disse. “Existe um Plano Nacional de Segurança que não está sendo posto em prática na sua totalidade. Precisamos de financiamento para os sistemas de segurança estaduais”, agregou.

Ricardo Barbosa, por sua vez, expôs como premissas para uma política de segurança pública eficiente os critérios científicos de concepção, execução e avaliação, além da articulação entre entes federados, da governança e da transparência. Para ele, é necessário, ainda, que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.

Durante a participação do público, foram feitas reflexões sobre o desempenho de atribuições federais por agentes de segurança dos Estados, a importância das prefeituras na prevenção social e a necessidade de ampliar a participação da sociedade na discussão.

Lucas Ramos enfatizou a presença, no evento, de representantes de 12 Estados, e o reconhecimento dos participantes ao pioneirismo do Pacto pela Vida. “Os Poderes estaduais e municipais demonstram vontade em compartilhar a responsabilidade e cobraram da União no que diz respeito ao FNSP e à implantação de políticas públicas. A construção dos documentos regionais dará a oportunidade de a Unale apresentar uma proposta global”, avaliou.

Fotos: Farol de Notícias

Populares encontraram o corpo de um homem boiando em uma lagoa localizada no Bairro Vila Bela, em Serra Talhada, na noite desta quinta-feira (15).

As polícias Civil e Militar foram acionadas ao local para as devidas providências, além do Corpo de Bombeiros e de peritos do Instituto de Criminalística (IC) da cidade de Afogados da Ingazeira, que fizeram a remoção do corpo e encaminharam para o Instituto Médico Legal (IML), na cidade de Caruaru.

Ainda não há informações sobre a identidade da vítima e nem sobre as circunstâncias da morte, tida até o momento como “morte a esclarecer”. Segundo populares, o corpo da vítima ficou exposto por muito tempo no local aguardando a chegada do Instituto de Criminalística. O caso ficou sob responsabilidade da Delegacia Municipal de Serra Talhada, conduzida pelo delegado titular Alexandre Barros.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, e seu vice, Francisco de Sales, promoveram neste domingo (15) um comício em Irajaí, que reuniu apoiadores e militantes.

Segundo a assessoria de comunicação do candidato, o evento teve “adesões de todas as regiões da cidade”.

A concentração do evento aconteceu na Cohab, de onde partiu uma carreata em direção ao local do comício.

Em seu discurso, Albérico Rocha destacou as realizações de sua gestão em Irajaí. “Em Irajaí, nós fizemos uma das obras mais importantes de uma gestão, foi trocar as casas de taipas por casas de alvenaria”, lembrou o candidato, reforçando seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.

Encerrando o discurso, Albérico Rocha destacou a importância da paz e da união no processo eleitoral. “Fiquem com Deus, vamos fortes. Bora com calma, parabéns, vamos em paz, porque esse palanque aqui é o palanque da paz, esse palanque aqui é o palanque de Deus. Esse palanque aqui é o palanque do povo e esse palanque que tá aqui é o palanque da verdade”, concluiu o candidato.

Após a gestão Wellington da LW (MDB) ser atacada pelo Presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha (PSB),  a prefeitura se manifestou em nota enviada ao blog.

O presidente da casa acusou de Fake News a responsabilização da Câmara pelo não pagamento de março do novo piso para os professores municipais.

Agora, em nota, a prefeitura reafirma que a aprovação tardia do projeto inviabilizou o pagamento referente a março.  Leia:

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclarece nesta sexta-feira, 01/04/2022, que o Projeto de Lei Complementar que concedeu o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica de nossa rede municipal de ensino só foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em 21/03/2022, quando a folha salarial do mês de março já havia sido fechada.

Importante esclarecer que, em virtude da entrada em vigor do novo e-Social para a Administração Pública, os Municípios estão impedidos de gerar folha complementar, motivo pelo qual os salários com base no novo piso da categoria, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 07/2014 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público do Município de Arcoverde-PE), serão pagos a partir da folha de abril, junto com a primeira das quatro parcelas do retroativo aos meses de janeiro a março, conforme Parágrafo Único, art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 01/2022.

Ressalte-se, mais uma vez, que o reajuste proposto e aprovado está sendo concedido através de um esforço orçamentário próprio, sendo uma conquista dos professores e da educação local que é garantida pelo Poder Executivo de Arcoverde.

Trata-se de mais uma medida que demonstra o compromisso da gestão Wellington Maciel com a valorização dos servidores públicos.

Aproveitamos para parabenizar os professores pela conquista e agradecer o empenho deles pelo aprendizado de nossas crianças, nos colocando à disposição para o diálogo em busca do melhor possível para a educação e para os mestres da rede municipal de ensino de Arcoverde.

Prefeitura Municipal de Arcoverde